Na segunda, Justiça considerou improcedente proibir exibição do vídeo.[/center]
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A derrota da apresentadora e modelo Daniella Cicarelli no processo contra o YouTube, divulgada nesta segunda-feira (25), deu força à postagem do vídeo em que ela aparece com o namorado, Renato Malzoni Filho, em uma praia espanhola. Uma busca no YouTube pelos termos “Cicarelli na praia” traz cinco novas inserções do polêmico conteúdo feitas menos de 15 horas depois de anunciada a decisão judicial.
Nesta segunda, a Justiça de São Paulo julgou improcedente a ação proposta por Cicarelli e Malzoni, que pretendiam impedir a exibição do vídeo -- o casal ainda pode entrar com recurso. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ), "as medidas concedidas anteriormente pelo Tribunal de Justiça, que visavam o bloqueio do acesso ao vídeo, ficam cessadas" até que se julgue um possível recurso à Justiça.
Uma busca por “Cicarelli na praia” no período anterior à decisão judicial traz um único exemplar desse arquivo, que gerou tanta polêmica e causou o bloqueio do YouTube no Brasil, em janeiro deste ano. O conteúdo foi postado no dia 22 de junho.
Em vez das imagens originais, os resultados da procura com esses termos mostravam vídeos dos mais diferentes tipos, cadastrados com essas palavras-chave para atrair a atenção dos internautas. No entanto, antes do anúncio também era possível encontrar as cenas quentes de Daniella Cicarelli “disfarçadas”, ou cadastradas com palavras que nada tinham a ver com o arquivo, para dificultar sua localização.
Recurso
O advogado de Malzoni, Rubens Decoussau Tilkian, afirmou ao G1 que nem ele nem seu cliente pretendem comentar a decisão, mas afirmou que vai protocolar pedido de reanálise. Caso não consiga reverter a decisão, o casal terá de pagar "custas, despesas processuais e honorários advocatícios" referentes ao processo. O valor foi fixado em R$ 10 mil para cada uma das três empresas citadas na ação.
O processo corria em segredo de Justiça, mas na sentença proferida na segunda-feira (18) o juiz revogou a determinação. Na ação, Cicarelli e Malzoni afirmam que Globo, IG e YouTube violaram seu direito de imagem, intimidade e privacidade.
Em primeira instância, o pedido de liminar feito pelos advogados da apresentadora da MTV tinha sido negado. Eles recorreram da decisão em 26 de setembro de 2006 e conseguiram que a liminar fosse concedida. Na época, a multa diária em caso de descumprimento da ordem foi fixada em R$ 250 mil.
No processo, a apresentadora cobra que não sejam veiculadas imagens retiradas do vídeo, nem links para sites que tenham as cenas.
