Polícia Federal prende 13 suspeitos em fraudes da Petrobras

[Johnny]

Esquema envolve funcionários da estatal; falta prender outros cinco acusados

SÃO PAULO - A Polícia Federal já prendeu 13 suspeitos de envolvimento nas fraudes em licitações da Petrobras, incluindo funcionários da estatal acusados de participar do esquema. Ainda falta prender cinco acusados, uma vez que o Ministério Público Federal havia pedido a prisão de 18.

O esquema foi descoberto pela Polícia Federal, na Operação Águas Profundas, que foi desencadeada nesta terça-feira e aponta 26 suspeitos no esquema que beneficiava principalmente a empresa Angraporto Offshore, criada em 1º de julho de 2003 para prestar serviços à estatal e dar início ao esquema.

A PF acredita que a quadrilha seja a ponta de um mega-esquema de fraudes, pois envolve licitações para bens e serviços de plataformas de exploração petrolíferas em águas profundas, como a P-XXII, a P-X e a P-XIV. Algumas dessas plataformas custam bilhões de dólares e os bens e serviços adquiridos para sua operação e manutenção, são orçados em muitos dezenas e até centenas de milhões de dólares.

O volume de recursos desviado pela quadrilha ainda é uma incógnita, mas o delegado tem um palpite: "É muito, muito dinheiro", disse ele. A quantificação do rombo começa agora com as perícias sobre documentos, planilhas, cópias de contratos, computadores e materiais apreendidos na operação. Todo o material será periciado no Instituto Nacional de Criminalística (INC).

A PF também cumpriu cerca de 60 mandados de busca e apreensão. Há suspeitas de que empresas como Iesa e Mauá Jurong também participaram do esquema. As investigações concluíram que os suspeitos ocultavam parte do ganho com as fraudes valendo-se de empresas fantasmas. O nome da operação é uma referência à marca de excelência da Petrobras na exploração de petróleo em condições extremas.


Grupo criminoso
Em nota nesta terça-feira, 10, a Petrobras decidiu afastar os funcionários da estatal acusados de envolvimento em fraudes nos processos de contratação de serviços. A nota divulgada pela empresa não informou o número de servidores afastados, mas há informações de que seriam pelo menos três: Carlos Alberto Feitosa, Rômulo Miguel Morais e Carlos Heleno Barbosa.

Segundo a PF, o grupo criminoso é encabeçado por Fernando Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes, Simon Clayton e Ruy Castanheira. Os cinco são responsáveis por diversas fraudes em licitações e teriam criado empresas "fantasmas", como a Angraporto, pivô do esquema, para movimentar os recursos obtidos nas negociações. Além disso, as empresas ligadas à Angraporto recebiam informações privilegiadas repassadas por Carlos Alberto Feitosa e Rômulo Miguel Morais, funcionários da Petrobras, com participação de Carlos Heleno Barbosa e outros servidores da estatal.

Ao investigarem o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de Organizações Não Governamentais (ONGs) estaduais. Algumas delas já envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas durante a pré campanha à Presidência do ex-governador do Estado Anthony Garotinho.

A operação esbarrou ainda no envolvimento de um assessor do deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) com Castanheira, cuja identidade não foi revelada. Caso as suspeitas se confirmem, a investigação subirá para o Supremo Tribunal Federal. O esquema das fraudes também envolve o ex-deputado estadual Aurélio Gonçalves Marques.


Veja abaixo a lista de todos os envolvidos:
Já presos:

1 - Fernando da Cunha Sterea - sócio-diretor da Angraporto, é apontado pela PF como um dos líderes da quadrilha, com indícios de participação nos crimes de fraude, corrupção e sonegação fiscal


2 - Mauro Luiz Soares Zamprogno - sócio-diretor da Angraporto, também seria um dos líderes da quadrilha


3 - Wladimir Pereira Gomes - sócio-diretor da Angraporto, seria responsável pelo pagamento de propinas a servidores público


4 - Simon Matthew Clayton - diretor da Angraporto e de outras empresas fantasmas


5 - Ruy Castanheira de Souza - advogado do escritório de assessoria contábil e jurídica preventiva Almir Vieira. "Idealizador do esquema ilícito", segundo a PF


6 - Carlos Heleno Netto Barbosa - gerente-geral de serviços de sondagem semi-submersível da Petrobras. Entre os funcionários da estatal, o executivo é que possui o cargo mais alto. É responsável por dar início ao processo licitatório, inclusive nomeando a comissão de licitação, firmando os contratos e criando aditivos


7 - Carlos Alberto Pereira Feitosa - coordenador da comissão de licitação da Petrobrás, tinha acesso a informações privilegiadas, que repassava às empresas em troca de propina


8 - Rômulo Miguel de Morais - gerente de plataforma de petróleo da Petrobras, também repassava informações privilegiadas à Angraporto


9 - Ricardo Secco - personagem que aparece na segunda vertente da investigação. O engenheiro administra ONGs acusadas de receber recursos repassados irregularmente pelo Estado, através da Fundação Escola de Serviço Público. Atuaria junto com Ruy Castanheira. É pai da atriz Deborah Secco


10 - Ana Celeste Alves Bessa - técnica da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), ligada ao governo do Rio. Está afastada do setor de licenciamento pela Operação Poeira no Asfalto, e ainda assim continuava a atuar na concessão de licenças


11 - Felipe Pereira das Neves Castanheira de Souza - atuaria com o pai, Ruy Castanheira, na movimentação ilícita de recursos públicos, justificando sua utilização à Receita Federal


12 - Laudezir Carvalho de Azevedo - empresário do estaleiro Iesa, um dos que teriam sido beneficiados pelas fraudes


13 - Hilário dos Santos Mattos - empregado da Angraporto que teria sido usado como laranja. Responsável por sacar as propinas e realizar os pagamentos


Com prisão decretada:

1 - Sergio Fernandes Granja - agente da PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim


2 - José Augusto Barbosa Reis - empresário e lobista que intermediaria negociações entre as plataformas e a Angraporto


3 - Claudio Valente Scultori da Silva - técnico da área de meio ambiente que preparava os projetos a serem licenciados


4 - Wilson Barbosa Brandão da Costa: sócio-fundador de empresas, é apontado como principal "laraja" do esquema da Angraporto


5 - Ricardo Moritz - laranja que atuava através da Angraporto


Outros denunciados (PF não informou como eles atuavam) sem pedido de prisão:

1 - Carlos Roberto Velasco: gerente da Petrobras, membro da Comissão de Licitação


2 - Paulo Cesar Petersen Magioli: ex-presidente e servidor da Feema


3 - Valdir Lima Carneiro: sócio do estaleiro Iesa


4 - Aurélio Gonçalves Marques: ex-deputado estadual do PMDB


5 - Rodolfo Barbosa Brandão da Costa: contador


6 - Paulo José Freitas de Oliveira: sócio-diretor do estaleiro Mauá


7 - Antônio Carlos Vargas: sócio-diretor do estaleiro Mauá


8 - José Antonio Vilanueva: funcionário da Petrobras que teria atuado em pelo menos uma comissão de licitação, onde teria sido beneficiado com uma viagem à França.

(Com Vannildo Mendes, Fabiana Cimieri e Marcelo Auler, do Estadão)

[Johnny]

"Ouvi dizer que é apenas o começo e que tem muitas empresas não estatais envolvidas em licitações em governos em todo o país"


Outras fontes:

http://vejaonline.abril.com.br/notitia/ ... urrentDate

http://www.otempo.com.br/otempo/noticia ... icia=51282

[Fernando Silva]

Fraude sempre houve em licitações públicas.
Há uns 20 anos, um fornecedor ficou tão puto que comprou um monte de eletrodomésticos, embrulhou em pacotes bem vistosos, com cartões enormes para os presenteados e arriou tudo no saguão do EDISE (edifício sede da Petrobras no Rio).
Se uma firma honesta quiser competir, tem que agir em cima dos usuários finais, que são os maiores interessados na qualidade dos produtos ou serviços, caso contrário, a decisão fica a cargo de quem não vai usar e só quer saber de levar o dele.
Com os usuários pressionando, há chances de a coisa mudar.

[Johnny]

Se vocês tivessem idéia do tanto de M* que ainda está por vir...

[O ENCOSTO]

Se vocês tivessem idéia do tanto de M* que ainda está por vir...

Eu não tenho a menor idéia. Isso jamais aconteceu em empresas publicas.

É uma grande novidade.

[Johnny]

Se vocês tivessem idéia do tanto de M* que ainda está por vir...

Eu não tenho a menor idéia. Isso jamais aconteceu em empresas publicas.

É uma grande novidade.

Eu quis dizer não só em empresas...mas isso também não é novidade...

[Johnny]

Não disse? ...minha colega do (PF) Rio me ligou nesse instante e que não foi hoje pois foi ameaçada. Como estes caras conseguem estas informações me deixam com a pulga atrás da orelha. A gente passa a olhar todos como um inimigo em potencial...

[O ENCOSTO]

Iesa teria doado R$ 1,6 mi ao PT

A empresa Iesa, supostamente envolvida em esquema de fraudes em licitações da Petrobras desmembrado pela Polícia Federal nesta semana na Operação Águas Profundas, teria contribuído com R$ 1,562 milhão ao PT na campanha de 2006. O partido foi o único beneficiado com doações do estaleiro naquele ano. A doação foi a sexta maior recebida. As informações são da Folha de S.Paulo, que pesquisou as contas de 2006 de PT, PSDB, DEM, PMDB, PP e PR.

A empresa teria admitido as doações e as jutificado como um prestígio ao partido por ter mudado a política de índices mínimos de participação de empresas nacionais em reformas da Petrobras (aumentando de 45% para 65% por obra).

"A empresa quis prestigiar o PT porque o governo abriu o mercado de óleo e gás para empresas nacionais, obrigando todas as obras contratadas pela Petrobras a terem índice de nacionalização elevado, contrariando orientação de governos passados. A Iesa é filha direta dessa política", teria dito a empresa, por meio de sua assessoria.

Para o tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, a doação da Iesa é o reconhecimento de que a indústria naval cresceu sob a gestão de Lula.

Segundo o jornal, a empresa ainda teria contribuído com uma outra campanha no último ano, a do senador Delcídio Amaral (PT) ao governo do Mato Grosso do Sul. O político, que é ex-diretor de gás da Petrobras, teria recebido R$ 50 mil.

http://noticias.terra.com.br/brasil/int ... 96,00.html

[Fernando Silva]

Escândalos em estatais são coisa antiga. A novidade é que saiu nos jornais.
Espero que o governo não consiga controlar nem corromper a PF.

[Johnny]

Escândalos em estatais são coisa antiga. A novidade é que saiu nos jornais.
Espero que o governo não consiga controlar nem corromper a PF.

Por enquanto não. Nem o TCU pelo menos. Conseguimos uma autonomia e nos ultimos 6 anos temos carta branca para vasculhar seja quem for. Mas tem ainda alguns impecilhos legais. POr exemplo, pretendíamos ter acesso à contas e sistemas de algumas estatais (esta inclusive) mas o STF não permitiu (vide http://www.interessepublico.com.br/cont ... p?id=23418)
Outras licitações (aquisição de veiculos, concursos, contratos, etc...) como algumas de SP. RJ, RS, PE, CE, BA estão em análise pelo STF e isso atrapalha muito o trabalho de rastreamento. E não se espantem se de repente aparecer alguma coisa sobre a "receita". Mas vamos continuar na cola...