especialista em macacos preso no AM

[Anna]

17/07/2007
SBPC estuda ajudar holandês especialista em macacos preso no AM

A preocupação dos cientistas reunidos em Belém (PA), na reunião anual da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, não é apenas com as eventuais prisões futuras, apesar de que a maioria prefere não trabalhar a ser responsabilizado por algum tipo de crime.

O caso do especialista em macaco, Marc von Roosmalen, preso em Manaus (AM) acusado de crimes contra a fauna (manter macacos em cativeiro sem autorização) e desvio do dinheiro público também causou comoção entre os cientistas.

A Folha apurou que a SBPC, de forma oficial, está estudando a melhor forma para ajudar o pesquisador que nasceu na Holanda, mas tem a nacionalidade brasileira faz tempo. Segundo Ennio Candotti, ex-presidente da SBPC, é fato que o cientista é uma pessoa excêntrica e um pouco avessa às normas burocráticas.

"Mas até aí, ele ser preso e ter que pagar uma multa é um exagero muito grande", disse. Roosmalen também havia sido acusado, em 2002, de vender nomes científicos. Pesquisa interrompida

Vários outros pesquisadores, por preferirem andar totalmente dentro da lei, tiveram que optar por interromper seus estudos a ter qualquer tipo de problema mais grave, como ocorreu com Roosmalen.

É o caso de uma pesquisadora do Instituto Butantan de São Paulo, segundo Ennio, que precisava de uma licença específica para estudar uma larva de borboleta que produz uma toxina que poderá ajudar no combate a artrite."A autorização, pedida com antecedência, veio apenas em fevereiro e por um dia".

Detalhe: a larva só aparece uma vez ao ano e em janeiro. No mês seguinte, nos seringais, só existem borboletas. (Folha Online)

[Anna]

pesquisa
17/07/2007
Regra "neurótica" para pesquisa pode ter mais cinco anos

Pelos menos 25% dos cientistas brasileiros correm o risco, a qualquer momento, de serem presos. O motivo é simples. O trabalho deles, de coletar espécies vegetais ou animais dos ecossistemas, segundo a medida provisória que está em vigor hoje para regulamentar esse acesso à biodiversidade nacional, pode facilmente ser enquadrado como crime. E isso pode continuar da forma que está pelos próximos cinco anos.

"Nós fomos convocados faz algumas semanas para discutir um anteprojeto de lei que seria entregue na Casa Civil. Agora, além de percebemos que nossa voz não era realmente lá muito importante, ficamos sabendo que tudo voltou para a estaca zero", disse Leandro Salles à Folha. O pesquisador do Museu Nacional do Rio de Janeiro é um dos interlocutores da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso à Ciência com o governo federal.


Na sexta-feira (13), em Belém, no Pará, ocorreu um debate acalorado sobre o tema no último dia do encontro anual da SBPC. Apenas um único representante do governo apareceu.


"O anteprojeto, da forma que está, não vai resolver o problema. É preciso recomeçar a partir de outros princípios", disse Roberto Lorena, do Ministério da Agricultura. O técnico calcula que será preciso uns cinco anos para que o Congresso Nacional possa receber um futuro projeto de lei e, então, decidir sobre o tema.


"O governo está neurótico com os cientistas. A nossa preocupação com esse assunto é muito grande. Falta foco. Claro que os recursos naturais precisam ser preservados, e tudo acaba caindo sobre o cientista porque é mais fácil", disse Walter Boeger, da UFPR - Universidade Federal do Paraná, outro participante do debate.


Na estimativa do pesquisador, mesmo nas coletas feitas por ele durante 25 anos de vida acadêmica, ele não pegou mais peixes, seu objeto de estudo, do que um barco de pesca captura em um dia de atividade no mar.


Crimes ambientais - Segundo João Alves, também do Museu Nacional, não é que os cientistas estão querendo ficar sobre a lei. "Até houve arrogância (dos cientistas) no passado. O problema é que existe hoje uma cultura muito grande de desconfiança a partir do governo", explica o pesquisador de mamíferos, que lembra que a legislação atual que trata do o acesso à biodiversidade brasileira está embutida na Lei de Crimes Ambientais.


De acordo com os pesquisadores reunidos em Belém, nenhuma legislação futura que faça uma condenação prévia dos cientistas poderá contribuir para que o Brasil conheça sua biodiversidade e, então, possa montar ações de preservação.


"O espírito da medida provisória em vigor é o de constranger o pesquisador. A Constituição Federal diz que a pesquisa precisa ser livre", disse Carlos Brandão, da USP.


O especialista em formigas, certa vez, não teve uma licença de coleta concedida porque ele não conseguiu provar que os insetos, em seu laboratório, não iriam ficar estressados.


O assunto polêmico voltará agora a ser discutido pelo governo. Segundo Lorena, cinco ministérios, coordenados pelo MCT - Ministério de Ciência e Tecnologia, vão nas próximas semanas começar as reuniões para que, antes de mais nada, os princípios básico da nova legislação possam ser acertados.


Os representantes da SBPC, e das demais associações científicas como os da Sociedade Brasileira de Zoologia, esperam serem chamados para o debate. "Hoje, qualquer um de nós pode ser preso. O atraso para ciência é de uns dez anos", segundo Miguel Trefaut, da USP. (Folha Online)

[emmmcri]

Que absurdo ! Quem está por traz destas leis ?
Protetores de animais ? Ambientalistas ?
Sabe dizer Anna ?

[Anna]

Que absurdo ! Quem está por traz destas leis ?
Protetores de animais ? Ambientalistas ?
Sabe dizer Anna ?

Basicamente o IBAMA e o Governo Federal. Está muito complicado, cada vez mais.

[emmmcri]

Que absurdo ! Quem está por traz destas leis ?
Protetores de animais ? Ambientalistas ?
Sabe dizer Anna ?

Basicamente o IBAMA e o Governo Federal. Está muito complicado, cada vez mais.

Quanta burrice... hipocrisia mesmo...desinteresse...
Essas P§£!@@!! Do Brasil !

[Apocaliptica]

Tristeza...

[Anna]

Tristeza...

E indignação!!

[Lúcifer]

O interessante é que esses merdas do governo não são assim tão duros com pesquisadores estrangeiros (diga-se americanos) e com aqueles malditos que maltratam espécimes de animais quando transportam clandestinamente para serem vendidos em outros estados.

É revoltante.!!

[Anna]

O interessante é que esses merdas do governo não são assim tão duros com pesquisadores estrangeiros (diga-se americanos) e com aqueles malditos que maltratam espécimes de animais quando transportam clandestinamente para serem vendidos em outros estados.

É revoltante.!!

O grande problema é que nós somos mais fáceis de controlar, coagir, mapear e prender, do que máfias atuantes do tráfico de patrimônio genético e biodiversidade.

No ano passado o IBAMA e governo Federal mostraram serviço, prendendo como traficantes de animais silvestres pesquisadores conhecidos. Alardearam na mídia de 2006 a prisão de meu amigo André Ravetta, pesquisador da Conservation International,ele levava mamíferos taxidermizados do campo para serem estudados em Belém. Detalhe: a licença estava colada aos recipientes e a expedição foi totalmente documentada na internet pelo Museu Goeldi e a Conservation international.

Semanas depois prenderam um pesquisador do Butantan que enviava peripatus para identificação para fora do Brasil, prenderam um também um pesquisador que saia de Manaus com crustáceos mortos e conservados em álcool, etiquetados e tombados, para identificação no sudeste. Agora prenderam e querem a pele Roosmalen.

Enquanto isso saem zilhões de tartarugas ilegais dos rios da Amazônia, botos são detonados, aracnídeos, plantas e pássaros são coletados ilegalmente, sofrem horrores no trajeto, sendo finalmente enviados clandestinamente para fora do país. O esquema que faz esse trabalho sujo está ligado a muitos do próprio governo e do próprio IBAMA. Mas esses não são presos. Claro, é mais fácil mostrar serviço com cientistas.

[Apocaliptica]

Eles gostam disto, porque fazem propaganda de que estão protegendo o meio ambiente...só que das pessoas erradas. Enquanto isto, os verdadeiros destruidores continuam livres. Mas com estes eles não mexem.

Corja.

[Apocaliptica]

Tristeza...

E indignação!!

Parece que anda meio feio se indignar aqui...então resolvi dizer que estou triste em vez de puta da vida.

[Anna]

Terça-Feira, 31 de Março de 2009 | Versão Impressa

Lei de acesso a recursos genéticos da biodiversidade continua travada

Após meses de consulta pública, projeto para eliminar entraves à ciência se perde nas brigas entre ministérios

Herton Escobar
Depois de passar seis meses em consulta pública, em 2008, o projeto de lei que deveria regulamentar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira parece ter caído num buraco negro interministerial em Brasília, sem data para chegar ao Congresso. Segundo o Estado apurou, o projeto foi devolvido pela Casa Civil ao Ministério do Meio Ambiente, que diz ter feito alterações necessárias e enviado o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia, que afirma não ter recebido nada.

A nova lei é aguardada por cientistas, empresas e comunidades tradicionais, que há anos tentam se desvencilhar das amarras "antibiopirataria" criadas pela Medida Provisória (MP) 2186, de agosto de 2001. A MP instituiu o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) e regulamentou o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.

A química Vanderlan Bolzani, da Universidade Estadual Paulista (Unesp) em Araraquara, é uma das "vítimas" da MP. Ela coordena um projeto temático de R$ 4,2 milhões da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) - financiado com dinheiro público -, com 40 cientistas envolvidos, voltado para a busca e o estudo de moléculas com potencial farmacológico entre espécies do cerrado e da mata atlântica. O projeto começou em 2005, com duração de quatro anos - ou seja, está quase acabando -, e Vanderlan até agora não obteve a licença para estudar as plantas de que precisa.

"Não coletamos nada desde 2005. Estamos vivendo das coletas do passado, com extratos da primeira fase do projeto (anterior à MP)", conta Vanderlan. "Temos muita coisa guardada, mas para fazer os testes de toxicologia precisamos de muito mais material."

O órgão responsável pelas licenças de bioprospecção é o CGEN, presidido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O relacionamento do órgão com a comunidade científica e empresarial foi conturbado desde o início. Quase todos concordam - até mesmo dentro do governo - que a MP é ruim e precisa ser substituída por uma lei mais favorável à pesquisa e à inovação tecnológica. Quase ninguém concorda, porém, sobre o que deve dizer essa lei.

Todas as tentativas do governo de produzir um projeto de lei nos últimos anos empacaram em divergências ministeriais profundamente arraigadas. A última proposta foi colocada em consulta pública durante todo o primeiro semestre de 2008, sob articulação da Casa Civil. Desde então, não se ouviu falar mais dela. O projeto foi devolvido pela Casa Civil ao MMA em outubro, a pedido do ministro Carlos Minc, que assumira a pasta alguns meses antes.

"Quando cheguei ao ministério esse assunto já estava travado havia dois anos e meio", disse Minc, em entrevista ao Estado. Ele disse que tomou ciência do problema em julho de 2008, na reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas, quando ouviu muitas reclamações da comunidade científica sobre o projeto em consulta. "Era um monstrengo burocrático, com um monte de coisas que não deveriam estar numa lei e com cada ministério dono de dois capítulos, defendendo seu feudo. Parecia coisa de capitanias hereditárias."

Minc disse que sua equipe reduziu o projeto pela metade, retirando todos os "penduricalhos que só emperravam o processo", e repassou o texto para o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). "A responsabilidade maior agora é do MCT. Eles estão em primeiro e a gente, em segundo", disse Minc.

"Isso para mim é novidade", disse o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCT, Luiz Antonio Barreto de Castro, responsável pelo assunto na pasta.Seja como for, diz ele, o MCT não aceitará nenhum texto que mantenha a necessidade de pesquisadores pedirem licenças ao CGEN. "Não faz sentido que cientistas tenham de pedir autorização a um órgão ambiental para fazer ciência nos seus laboratórios", afirma Barreto. Segundo ele, essa responsabilidade cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Segundo informações do CGEN, a pesquisadora Vanderlan Bolzani não obteve licença porque não completou os procedimentos legais necessários.

GLOSSÁRIO

Biodiversidade: É o conjunto de todas as espécies nativas do Brasil, incluindo plantas, animais, fungos e micro-organismos, terrestres, marinhos e aquáticos

Recursos genéticos: A definição exata é controversa, mas o termo se refere, de uma forma geral, aos genes, proteínas e outras moléculas que compõem um organismo. No caso de uma planta, pode ser um extrato, óleo ou até uma casca de árvore, se usada como remédio

Bioprospecção: Atividade de pesquisa que busca identificar
moléculas (ou óleos, extratos) na biodiversidade que tenham aplicação comercial - por exemplo, como princípios ativos de drogas ou fórmulas para cosméticos

[Anna]

[Apo]

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