Liberalismo e aborto

[SickBoy]

A Questão do Aborto

Rodrigo Constantino

“Rights do not pertain to a potential, only to an actual being; a child cannot acquire any rights until it is born.” (Ayn Rand)

Considero a questão do aborto uma das mais “cabeludas” de todas. Mexe com profundos sentimentos enraizados no ser humano, e não há como tocar no assunto polêmico sem despertar fortes paixões e revoltas. Já participei de muitos debates sobre o tema, e por isso acredito conhecer vários argumentos de ambos os lados. Na minha conclusão, a questão central passa pela definição de ser humano, de quando esta vida humana de fato começa. O feto é ou não um ser humano? Eis o que considero a pergunta mais importante sobre o assunto.

Dito isto, creio que seja útil passar por alguns pontos relevantes. Em primeiro lugar, aqueles que são enfaticamente contrários ao direito do aborto por motivos religiosos, pois assumem que o feto tem uma alma desde o dia da concepção e já é por isso um ser humano, precisam ser contra qualquer caso de aborto, para manter a coerência. Afinal, eles alegam que o aborto é o assassinato de um ser humano inocente, tal como seria matar um bebê. Logo, não podem existir exceções. Se colocam o direito à vida desse “humano” acima de tudo, não podem relativizar tal direito depois. Ninguém defenderia o direito de assassinato de um bebezinho, pelo motivo que fosse. Precisam, então, condenar o “assassinato” até mesmo no caso de um estupro. O fato de a mulher ter engravidado por conta de um estupro, e não um ato de amor consciente, seria irrelevante para o ponto de vista desses religiosos. Tem que ser, para não caírem em contradição. Quantos estão dispostos a manter uma postura intransigente em relação ao aborto mesmo no caso de uma mulher que foi estuprada?

Fora isso, seria interessante que esses religiosos explicassem melhor essa coisa de alma no dia da concepção. Pelo que já li a respeito, mesmo sendo leigo no assunto, existe a possibilidade do embrião se dividir depois de alguns poucos dias da concepção. Ora, o que acontece nesse caso sob a ótica religiosa? A alma se divide também? Uma nova alma é criada pelo The Guf para o novo zigoto? Pode ser possível o caso contrário, de dois embriões se fundirem. O que ocorre nesse caso? As almas fazem uma fusão também? Na verdade, seria interessante que os religiosos começassem provando a existência da alma, para não ficarem apenas na fé de um dogma, que muitos podem não compartilhar.

Os religiosos alegam ainda que o zigoto seja humano, pois já possui o DNA. Mas considero esse argumento muito fraco. Ora, até mesmo um fio de cabelo nosso contém o DNA, mas nem por isso consideramos assassinato de um ser humano o ato de cortar o cabelo. Um zigoto não tem cérebro, cabeça, habilidade de ver, escutar, cheirar, tocar, não possui órgãos internos, consciência, razão. Até a idade de um mês, por exemplo, um embrião humano não pode ser facilmente distinguido de um embrião de gato ou cachorro. Os que defendem o direito de escolha da mulher dizem que basicamente três características nos tornam humanos: habilidade de pensamento, senso moral e aparência física. O zigoto não exibe nenhuma delas.

Conheço o argumento aristotélico de ato e potência, que alguns usam para combater o direito do aborto. Mas como Leonard Peikoff disse, “não devemos confundir potencialidade com atualidade”. Um embrião é um ser humano em potencial. Ele pode, se a mulher desejar, se desenvolver até se tornar uma criança. Mas o que ele de fato é durante o primeiro trimestre de gestação não passa de uma massa de células que fazem parte do corpo da mulher. Peikoff diz: “Se nós considerarmos o que ele é em vez do que ele pode se tornar, devemos reconhecer que o embrião durante os três meses é algo mais primitivo que um sapo ou um peixe”. Comparar isso com uma criança é absurdo. Se devemos aceitar a lógica da potência e chamar um embrião de “criança não nascida”, poderíamos, pelo mesmo raciocínio, chamar qualquer adulto de “corpo ainda não morto”, e enterrá-lo vivo. Potência não é atualidade. Sementes plantadas podem virar árvores, se regadas, mas dificilmente alguém diria que essas sementes são uma floresta.

A massa de células que existe dentro da mulher é parte de seu corpo. Não é um ser que exista de forma independente, um organismo biologicamente formado, muito menos uma pessoa. Aquele que vive dentro do corpo de alguém não pode exigir direito sobre seu hospedeiro. Direitos pertencem apenas aos indivíduos, não a partes do indivíduo. Nenhuma outra pessoa, nem mesmo seu marido, tem o direito de dizer o que a mulher pode fazer com seu corpo. Trata-se de um princípio fundamental da liberdade.

Chegamos ao ponto de questionar o termo usado pelos que condenam o aborto: pró-vida. Seria o caso de perguntar: a vida de quem é realmente defendida como prioridade? Não parece ser a vida da mulher que não deseja um filho, pelo motivo que for, incluindo até mesmo o nefasto ato de um estupro. Com certeza não é a vida dessa mulher que está sendo colocada como uma prioridade. Também não parece ser o foco principal a vida da criança que nascerá. Se fosse esse o caso, essas pessoas deveriam dedicar muito mais energia e tempo para a vida após o nascimento, investindo pesado em movimentos de adoção e tudo mais. Afinal, não é algo muito bom ser um filho totalmente indesejado. Steven Levitt, da Escola de Chicago, tentou mostrar em seu livro Freakonomics que a redução da criminalidade americana teve como uma das mais importantes causas a legalização do aborto uma geração antes. Filhos indesejados, que os pais não gostariam de ter tido ou não estavam preparados, filhos de adolescentes solteiras sem maturidade alguma, têm infinitamente mais probabilidade de virarem criminosos.

Ter um filho é um ato deveras importante, que muda totalmente a vida das pessoas, e exige profunda responsabilidade, maturidade e equilíbrio psicológico. É algo maravilhoso, para aqueles que desejam isso. A atitude dos que condenam o aborto parece ser de pouca ou nenhuma preocupação com a vida dos seres humanos já existentes. Não importa o sofrimento dos pais que não desejam um filho, de uma mulher que foi estuprada, ou que terá que carregar por nove meses um feto anencéfalo que não sobreviverá. O sacrifício dessas vidas é exigido em troca da vida de um tecido que somente será um humano no futuro, se tudo correr bem. Ainda assim, os que condenam o aborto se intitulam “pró-vida”, numa cruzada onde a sensação de pertencer a um grupo “moralmente superior” é mais importante que os resultados concretos. Para eles, qualquer mulher que fez um aborto voluntário é uma espécie de Hitler. Seria indiferente, para eles, uma mulher tomar uma pílula que abortasse a gestação nos primeiros meses ou dar veneno para seu bebê vivo. Deveriam perguntar às mulheres que já sofreram aborto involuntário nos primeiros meses de gravidez – algo comum, se este sofrimento, mesmo para aquelas que desejavam ter um filho, é sequer comparável à dor da perda de um filho de verdade. Um feto não é um filho, é um filho em gestação.

Os “anti-aborto” tentam monopolizar a virtude, como se apenas aqueles que condenam o aborto defendessem a vida humana. Não posso deixar de perguntar uma vez mais: qual vida humana eles defendem? Pois entre a vida de uma mulher adulta e aquele minúsculo zigoto sem consciência ou sentimento, eu fico com a primeira opção. A felicidade e a liberdade de escolha do ser humano valem mais.

http://rodrigoconstantino.blogspot.com/ ... borto.html

[JoePussy]

Pela ótica liberal, a existência do Estado está vinculada à necessidade de organização de uma força comum, mais poderosa que qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos, encarregada da defesa dos direitos acima mencionados. Com efeito, o direito coletivo tem o seu princípio, a sua razão e a sua legitimidade no direito individual. Por outro lado, só podemos delegar aqueles direitos de que efetivamente dispomos. Assim como a força de um indivíduo não pode legitimamente atentar contra a vida alheia, tampouco a força coletiva pode ser aplicada legitimamente para destruir a vida de uma pessoa.

Concordo plenamente. Mas chamar um feto em formação de pessoa é extrapolar o conceito.

Pois bem: em nome dos direitos inalienáveis à liberdade e à propriedade sobre o próprio corpo, alguns auto-proclamados liberais têm se colocado, a meu ver equivocadamente, em defesa da descriminalização do aborto.

Pelo autor, ser liberal obrigatorimente tem que ser contra o aborto ?

Assim como no exemplo acima, um embrião humano que se instala no corpo de uma mulher, exceto em casos extraordinários de estupro, é produto de uma ação consciente, cujas conseqüências são bastante previsíveis. O ato sexual é uma escolha quase sempre voluntária e livre. Portanto, a responsabilidade individual a ela inerente não pode ser recusada, isentada ou transferida. A liberdade de escolha tem como contrapartida a responsabilidade irrestrita e desta o agente não pode fugir, muito menos quando estão envolvidos direitos de outros seres humanos, ainda que nascituros.

São bastante previsíveis por quem ? Pelo jovem, que se se acha invencível ? Pela menina do morro, que mto mal teve acesso a educação ?

Assim como ocorre quando alguém arrenda, por contrato voluntário, uma propriedade por tempo determinado, a mulher perde a posse e o uso exclusivo do próprio corpo no momento em que engravida. É como se houvesse um contrato entre ela e o futuro ser que carrega no ventre, um ser que ali se encontra, única e exclusivamente, em função do próprio livre arbítrio e escolhas individuais da mulher.

em minha opinião, isso é uma análise superficial; esse 'contrato' não é de tempo determinado. Ou, após nascer, a criança desaparece por mágica ? ou, durante a gravidez, os estorvos profissionais, pessoais e financeiros fazem parte desse contrato ?
aliás, não é crime - que eu saiba - uma mulher se embebedar durante a gravidez, mesmo colocando em risco o feto. Ou uma fumante, viciada ou pessoa que tenha hábitos notoriamente prejudiciais ao feto. Nõa me recordo de ter lido alguma vez uma punição por conta disso.
Se a mulher perde a posse do próprio corpo, como pode ser legalizado o aborto por risco de saúde da mãe ? Meu vizinho não pode me matar para retirar órgãos meus para transplantar nele independente do grau de doença dele. Por que poderia a mãe abortar por risco, se ela não tem direitos sobre o próprio corpo e estaria egoisticamente matando um outro ser humano ?

Muitos alegam que o embrião só passa de fato à condição de ser humano após um (in)determinado prazo. Não se discute propriamente a existência da vida, mas da vida humana. Defendem que o "aglomerado de células embrionárias" seria apenas algo como um ser humano em potencial, que existe como possibilidade, mas ainda não é realidade e, nesta condição, ainda não teria direitos, estando fora da proteção (abrigo) legal do Estado. Trata-se de uma discussão filosófica (e biológica) bastante antiga e de difícil solução, porém a meu ver estéril – pelo menos do ponto de vista da doutrina liberal.

Quando se trata do direito à herança, por exemplo, ninguém discute, muito menos um liberal, o nível de evolução de um feto no instante da morte do pai. A se aceitar a possibilidade de extinção da vida embrionária antes de determinado estágio, sob o argumento de que a vida humana ainda não está formada, seria também o caso de se contestar o direito de herança em caso de morte paterna dentro deste mesmo estágio. Confesso que desconheço qualquer antecedente a esse respeito.

No mesmo diapasão, poderíamos citar diversos exemplos de propriedade privada sobre bens em potencial. Muitas vezes, ao registrarmos uma patente, nada mais existe do que a possibilidade de vê-la transformada em alguma coisa de valor no futuro. A própria existência física da coisa pode ser apenas virtual. No entanto, já neste momento, o direito de propriedade é assegurado pelo Estado, direito esse, diga-se de passagem, que nenhum liberal sequer ousaria contestar.

Ora, se a lei deve proteger a propriedade de um objeto apenas virtual, por que não também uma vida humana, ainda que potencial?

não conheço a doutrina liberal, mas sobre estar fora do abrigo do estado e potencialidades versus realidades: planejar um delito é diferente de tê-lo executado, correto ? então, não se pode tratar os dois de forma equivalente, imho.

Se fosse assim, o assassinato de uma criança deveria pesar mto mais do que o de um ancião, porque se eliminou as quase infinitas potencialidades da criança, enqto que o idoso já estaria mto menos capacitado a desenvolver o msm número de potencialidades de um infante, por conta do menor montante de anos potenciais de vida restante.

O herdeiro no ventre só seria herdeiro caso nascesse bem; acredito que juridicamente se espera o nascimento da criança para decidir oficialmente sobre a herança como uma forma de evitar vários processos judiciais de transferir a herança pro herdeiro de momento e depois ter que reverter as decisões em favor do bem sucedido nascimento do herdeiro no ventre.

Enqto não nascer, a criança não é de fato herdeira: caso fosse, se o nascimento não viesse, a herança teria q ir para os herdeiros do feto (mãe, talvez), não ser dividida entre os herdeiros originais do falecido.

A possibilidade de formação de um embrião humano é única na natureza e altamente improvável. A probabilidade do encontro de um determinado espermatozóide com um óvulo específico é estatisticamente desprezível – muito mais difícil do que alguém ganhar na mega-sena cem vezes seguidas.

Para ter os mais de 6 bilhões de habitantes que temos hoje no planeta, até que tivemos bastante sorte, né ? ;)

A vida (mesmo que ainda potencial) humana que existe num "aglomerado de células embrionárias" não pode deixar de ser vista, portanto, como algo extremamente valioso para o seu dono (ou futuro dono). Infinitamente mais valioso que qualquer herança material paterna, que ao nascituro é garantida pela lei – na imensa maioria dos países -, seja em que estágio de desenvolvimento fetal estiver.

sou ignorante na área de direito, mas alguém com conhecimentos da área me diga o que acontece com a herança caso o feto venha a ser abortado ou não sobreviva à gestação, por favor.

[SickBoy]

Assim como ocorre quando alguém arrenda, por contrato voluntário, uma propriedade por tempo determinado, a mulher perde a posse e o uso exclusivo do próprio corpo no momento em que engravida. É como se houvesse um contrato entre ela e o futuro ser que carrega no ventre, um ser que ali se encontra, única e exclusivamente, em função do próprio livre arbítrio e escolhas individuais da mulher.

hahahaha meu deus analogia com contratos e propriedade privada é foda. liberalismo virou religião. pura em simplesmente

[JoePussy]

Dito isto, creio que seja útil passar por alguns pontos relevantes. Em primeiro lugar, aqueles que são enfaticamente contrários ao direito do aborto por motivos religiosos,

Uma vez que, graças a Deus :), nós vivemos num estado laico, nenhum cunho religioso deveria poder ser dado à esta questão. Não é justo que a crença de alguém influencie nos meus direitos legais.

Afinal, eles alegam que o aborto é o assassinato de um ser humano inocente, tal como seria matar um bebê. Logo, não podem existir exceções. Se colocam o direito à vida desse “humano” acima de tudo, não podem relativizar tal direito depois. Ninguém defenderia o direito de assassinato de um bebezinho, pelo motivo que fosse. Precisam, então, condenar o “assassinato” até mesmo no caso de um estupro. O fato de a mulher ter engravidado por conta de um estupro, e não um ato de amor consciente, seria irrelevante para o ponto de vista desses religiosos. Tem que ser, para não caírem em contradição. Quantos estão dispostos a manter uma postura intransigente em relação ao aborto mesmo no caso de uma mulher que foi estuprada?

concordo com o autor.
em geral, a postura intransigente só vale para a mulher próxima, não para uma irmã, esposa, filha, etc.

Se devemos aceitar a lógica da potência e chamar um embrião de “criança não nascida”, poderíamos, pelo mesmo raciocínio, chamar qualquer adulto de “corpo ainda não morto”, e enterrá-lo vivo. Potência não é atualidade. Sementes plantadas podem virar árvores, se regadas, mas dificilmente alguém diria que essas sementes são uma floresta.

pela msm lógica, um homem deveria ser proibido de ficar perto de uma mulher, pq potencialmente dispõe dos meios para estuprá-la.

A massa de células que existe dentro da mulher é parte de seu corpo. Não é um ser que exista de forma independente, um organismo biologicamente formado, muito menos uma pessoa. Aquele que vive dentro do corpo de alguém não pode exigir direito sobre seu hospedeiro. Direitos pertencem apenas aos indivíduos, não a partes do indivíduo. Nenhuma outra pessoa, nem mesmo seu marido, tem o direito de dizer o que a mulher pode fazer com seu corpo. Trata-se de um princípio fundamental da liberdade.

até pq o feto não sobrevive sem o suporte da mãe, pelo menos durante a maior parte da gestação. Como disse o personagem Dr House, é um parasita :)

Chegamos ao ponto de questionar o termo usado pelos que condenam o aborto: pró-vida. Seria o caso de perguntar: a vida de quem é realmente defendida como prioridade?

pra mim, é questão pura de marketing.

Não parece ser a vida da mulher que não deseja um filho, pelo motivo que for, incluindo até mesmo o nefasto ato de um estupro. Com certeza não é a vida dessa mulher que está sendo colocada como uma prioridade. Também não parece ser o foco principal a vida da criança que nascerá. Se fosse esse o caso, essas pessoas deveriam dedicar muito mais energia e tempo para a vida após o nascimento, investindo pesado em movimentos de adoção e tudo mais. Afinal, não é algo muito bom ser um filho totalmente indesejado.

ter um filho não é mais o que costumava ser, nas épocas de vida em sociedades igualitárias; hj em dia, há toda a questão de educação, sustento, etc. A vida de uma mãe de filho indesejado NÃO é a msm coisa que a vida do pai. Na gigantesca maioria das vezes, o pai some, desaparece, nem paga um mínimo pra a criança. Cabe a mãe largar os estudos, se é que tem algum, trabalhar e começar a criar um filho em condições longe das ideais. Isso qdo não acontece outra situação mto comum, que é uma adolescente largar pra sua mãe cuidar do filho e continuar na gandaia.

Com isso, toco num ponto que até hoje me incomoda e não consigo ver uma solução plausível: para mim, a questão de ter um filho não é algo leviano como alugar um DVD no fim de semana. Como evitar que o acesso ao aborto se torne uma comodidade àquelas mulheres que não têm a mínima preocupação com o tema e fazem do aborto uma solução recorrente às consequências de sua irresponsabilidade ?
Naõ sei como contornar isso. Numa conversa com amigos, chegamos a conclusão que talvez o mais aceitável fosse que, a partir de x filhos ou a partir de uma idade x (independentemente de ter ou não filhos), um aborto fosse necessariamente acompanhado de esterilização. Mas acho que essa é uma solução mto drástica.

Ter um filho é um ato deveras importante, que muda totalmente a vida das pessoas, e exige profunda responsabilidade, maturidade e equilíbrio psicológico. É algo maravilhoso, para aqueles que desejam isso. A atitude dos que condenam o aborto parece ser de pouca ou nenhuma preocupação com a vida dos seres humanos já existentes. Não importa o sofrimento dos pais que não desejam um filho, de uma mulher que foi estuprada, ou que terá que carregar por nove meses um feto anencéfalo que não sobreviverá. O sacrifício dessas vidas é exigido em troca da vida de um tecido que somente será um humano no futuro, se tudo correr bem.

e, em prol de potencialidades ou verdades subjetivas, forçam que o embrião se desenvolva, se transforme em um ser humano e nasça num lar desequilibrado!

ser pai e mãe é algo tão importante que deveria exigir laudo psicológico para poder ter permissão :)

[snake plissken]

Eu sou libertário. Viva o mercado

[snake plissken]

Odeio o debate do aborto

[spink]

Assim como ocorre quando alguém arrenda, por contrato voluntário, uma propriedade por tempo determinado, a mulher perde a posse e o uso exclusivo do próprio corpo no momento em que engravida. É como se houvesse um contrato entre ela e o futuro ser que carrega no ventre, um ser que ali se encontra, única e exclusivamente, em função do próprio livre arbítrio e escolhas individuais da mulher.

hahahaha meu deus analogia com contratos e propriedade privada é foda. liberalismo virou religião. pura em simplesmente

credo!!
os liberais devem estar procurando um solteirão solitário.

[snake plissken]

putz... que mania de criar rotulos. Se isso os faz dormir melhor...

[SickBoy]

Eu sou libertário. Viva o mercado

eu sou corinthiano

[snake plissken]

nem sei no que isso possa ser

[SickBoy]

corinthians é um time de futebol do Brasil. eu torço apaixonadamente por esse tipo de coisa


bem, mas a questão é que invocar o direito à propriedade e contratos para falar do processo biológico de reprodução humana é uma tremenda pretensão. assim como seria uma análise marxista da mesma situação

[snake plissken]

futebol é cachaça

[DaviDeMogi]

Estragou a bundinha!

[snake plissken]

bem, mas a questão é que invocar o direito à propriedade e contratos para falar do processo biológico de reprodução humana é uma tremenda pretensão. assim como seria uma análise marxista da mesma situação

por isso eu odeio esse debate. sempre surge uma nova aberraçao

[DaviDeMogi]

Tambem encheu meu saco essa discusão sobre aborto!