A falsa democracia de Hugo Chávez

[Fernando Silva]

"O Globo" 08/09/07
Dilema da democracia direta
"O paradoxo de Rousseau", de Wanderley Guilherme dos Santos. Editora Rocco, 166 páginas. R$ 25

Miguel Conde

Altos índices de insatisfação dos cidadãos com as instituições democráticas e a diminuição do interesse pelo processo político formal têm levado estudiosos, já há alguns anos, a falar numa crise global das democracias representativas.

O recurso aos chamados mecanismos de democracia direta, como plebiscitos e referendos, é apontado como forma de corrigir algumas insuficiências do modelo representativo, mas não há consenso sobre f reqüência e ocasiões ideais de utilização. Sua aplicação, além disso, é vista mesmo como potencialmente antidemocrática.

No Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem sido um dos mais ativos condutores desse debate, ao qual os sucessivos escândalos protagonizados pelos representantes do povo brasileiro na Câmara e no Senado conferem ainda maior relevância.

Com “O paradoxo de Rousseau”, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, espera ampliar a discussão, que na sua opinião ainda é excessivamente tímida entre nós.

Em vez de Rousseau, John Stuart Mill Partindo do conceito de vontade geral formulado pelo filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, Guilherme dos Santos tenta expor os dilemas envolvidos nas consultas populares: — Para Rousseau, a vontade geral sempre tende ao bem público.

Por isso, a maioria pode impor sua vontade às minorias, para obrigá-las a serem livres. A minoria, nessa concepção, ou está equivocada do ponto de vista epistemológico, ou é doente mental, ou sabotadora. Deve ser posta no hospital ou na prisão.

A essa visão, que ele qualifica de absolutista, o acadêmico opõe a do filósofo inglês John Stuart Mill, para quem a proteção à minoria é uma condição para a inovação, e portanto para a transformação da sociedade:

— O fundamento essencial da democracia é um certo ceticismo a respeito de si própria, a desconfiança de que ela não é a verdade absoluta. O regime ideal, na democracia, será sempre apenas um projeto.

Ele acha que o Brasil deve ampliar sua utilização de plebiscitos e referendos, mas alerta para os perigos do abuso.

— Desde a Constituição, só tivemos no Brasil um plebiscito (em 1993, para escolha da forma de governo) e um referendo, o da venda de armas. São instrumentos legítimos, que deveriam ser mais usados. Eles não podem, porém, substituir as instituições representativas. O problema com esse tipo de consulta é que seus resultados quase sempre coincidem com os interesses da corrente política majoritária — afirma o cientista político, que considera o regime de Hugo Chávez um exemplo óbvio disso.

Palavra da maioria pode interditar debate

A trivialização dos instrumentos de democracia direta, diz Guilherme dos Santos, pode provocar uma interdição do debate sobre questões importantes no país, em vez de estimulá-lo. Isso porque, ele argumenta, o resultado de um plebiscito ou referendo tem peso muito maior do que o de uma decisão parlamentar, e tende a forçar as vozes discordantes a silenciarem diante da “palavra final” da maioria:

— No parlamento, as decisões são provisórias. Sempre podem ser revistas. No plebiscito, a decisão é irrecorrível.

O que é decidido em plebiscito sequer pode ser discutido depois no parlamento. É necessária uma votação especial para isso.

[André]

"O Globo" 08/09/07
Dilema da democracia direta
"O paradoxo de Rousseau", de Wanderley Guilherme dos Santos. Editora Rocco, 166 páginas. R$ 25

Miguel Conde

Altos índices de insatisfação dos cidadãos com as instituições democráticas e a diminuição do interesse pelo processo político formal têm levado estudiosos, já há alguns anos, a falar numa crise global das democracias representativas.

O recurso aos chamados mecanismos de democracia direta, como plebiscitos e referendos, é apontado como forma de corrigir algumas insuficiências do modelo representativo, mas não há consenso sobre f reqüência e ocasiões ideais de utilização. Sua aplicação, além disso, é vista mesmo como potencialmente antidemocrática.

No Brasil, o ministro da Justiça, Tarso Genro, tem sido um dos mais ativos condutores desse debate, ao qual os sucessivos escândalos protagonizados pelos representantes do povo brasileiro na Câmara e no Senado conferem ainda maior relevância.

Com “O paradoxo de Rousseau”, o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos, um dos mais importantes intelectuais brasileiros, espera ampliar a discussão, que na sua opinião ainda é excessivamente tímida entre nós.

Em vez de Rousseau, John Stuart Mill Partindo do conceito de vontade geral formulado pelo filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, Guilherme dos Santos tenta expor os dilemas envolvidos nas consultas populares: — Para Rousseau, a vontade geral sempre tende ao bem público.

Por isso, a maioria pode impor sua vontade às minorias, para obrigá-las a serem livres. A minoria, nessa concepção, ou está equivocada do ponto de vista epistemológico, ou é doente mental, ou sabotadora. Deve ser posta no hospital ou na prisão.

A essa visão, que ele qualifica de absolutista, o acadêmico opõe a do filósofo inglês John Stuart Mill, para quem a proteção à minoria é uma condição para a inovação, e portanto para a transformação da sociedade:

— O fundamento essencial da democracia é um certo ceticismo a respeito de si própria, a desconfiança de que ela não é a verdade absoluta. O regime ideal, na democracia, será sempre apenas um projeto.

Ele acha que o Brasil deve ampliar sua utilização de plebiscitos e referendos, mas alerta para os perigos do abuso.

— Desde a Constituição, só tivemos no Brasil um plebiscito (em 1993, para escolha da forma de governo) e um referendo, o da venda de armas. São instrumentos legítimos, que deveriam ser mais usados. Eles não podem, porém, substituir as instituições representativas. O problema com esse tipo de consulta é que seus resultados quase sempre coincidem com os interesses da corrente política majoritária — afirma o cientista político, que considera o regime de Hugo Chávez um exemplo óbvio disso.

Palavra da maioria pode interditar debate

A trivialização dos instrumentos de democracia direta, diz Guilherme dos Santos, pode provocar uma interdição do debate sobre questões importantes no país, em vez de estimulá-lo. Isso porque, ele argumenta, o resultado de um plebiscito ou referendo tem peso muito maior do que o de uma decisão parlamentar, e tende a forçar as vozes discordantes a silenciarem diante da “palavra final” da maioria:

— No parlamento, as decisões são provisórias. Sempre podem ser revistas. No plebiscito, a decisão é irrecorrível.

O que é decidido em plebiscito sequer pode ser discutido depois no parlamento. É necessária uma votação especial para isso.

Claro que a freqüência não pode ser excessiva. O artigo esquece de comentar os diversos problemas das democracias representativas.Fora que o peso da decisão popular deve ser realmente maior mas não irrecorrível como indica o artigo. A população tem o direito de mudar de idéia, e a experiência da prática política é fundamental para isso.

Obviamente o principio Majority Rule- Minority rights é fundamental. Governo da maioria ,direitos das minorias. Em resumo mesmo em um sistema representativo é a voz da maioria que pesa mais, porém essa não pode abolir os pré-requisitos da democracia, entre esses os direitos da minoria. Mas existem outros pré-requisitos, como ser laica, ter liberdades políticas e civis, liberdade de imprensa, pluripartidarismo (Que está inclusivo nas liberdades políticas mas vale menção).

Estou com o Wanderley Guilherme dos Santos, a Democracia deve ser ampliada mas não pode nem abrir mão desses pré-requisitos que citei, nem seus instrumentos serem usados em excesso. A ampliação inclusive não se da apenas por plebiscitos e referendos, e devem ser criados aos poucos, testados os instrumentos pois sua função é refletir as vontades populares e tender a eficiência e justiça, em diferentes níveis.

Ele erra no entanto a dizer que é irrecorrível, uma decisão da população, ampliado a democracia basta se criar mecanismos de checagem com a possibilidade de alteração se algo aprovado por decisão popular. Sendo que coincidindo eleições com votações o debate seria profundamente estimulado, e após uma decisão, deveria haver um prazo de avaliação das conseqüências dessa decisão feita por comissões independentes, que anos depois publicariam seus resultados. Dando oportunidade para avaliação, e se há necessidade de rever a decisão.

Já alertava algum tempo da importância desse debate, e considero a influência de Rousseau importante, mas não absoluta.

P.S. Vc destacou trechos que ele fala dos perigos mas ele é favorável a ampliação deixa isso claro. Como eu já disse ampliação não é ausencia de limites, mas enfim. Outra coisa o seu título é infamatório, ele tem críticas a aplicação na Venezuela, e provavelmente está correto em fazê-las. Mas pode ficar parecendo para quem lê apenas o destacado que ele é contra a ampliação, quando ele é favorável. Assim como boa parte dos cientistas políticos, e historiadores que se dedicam a história política.

[Fernando Silva]

Plebiscitos são uma ferramenta importante da democracia, mas acabam sendo usados por gente como Chávez para acabar com ela.

[André]

Plebiscitos são uma ferramenta importante da democracia, mas acabam sendo usados por gente como Chávez para acabar com ela.

O uso excessivo, para legitimar concentração de poder, eu sou contrario.

Mecanismos de participação devem existir para, ao contrario, descentralizar o poder.

[zencem]

Plebiscitos são uma ferramenta importante da democracia, mas acabam sendo usados por gente como Chávez para acabar com ela.

O maior problema da democracia é o de não criar anti-corpos contra ataques de intenções autoritaristas.

Por exemplo: Elegemos um presidente para dirigir e administrar o país e parlamentares para discutir os problemas políticos.

Aí temos um congresso inconsciente das suas obrigações democráticas, e um presidente, exímio comprador de votos, que todos os dias sobe no palanque pra fazer comício demagógico, explorando suas medidas populistas, sem que exista uma ferramenta que se possa usar contra esta imoralidade e o lembre que a sua função é administrar o país.

[NadaSei]

Plebiscitos são uma ferramenta importante da democracia, mas acabam sendo usados por gente como Chávez para acabar com ela.

Os Plebiscitos seriam mais interessantes com um povo instruído.
Se o povo é facilmente manipulável o plebiscito assim como o voto perdem perdem sua efetividade.
Não é por nada que nossa "democracia" aqui, fede tanto a "ditadura".

Estudo é o básico, é o mínimo do mínimo, mas não resolve todo o problema.
É por isso que não acredito em democracia, ela é armadilha pra otário.

[André]

Plebiscitos são uma ferramenta importante da democracia, mas acabam sendo usados por gente como Chávez para acabar com ela.

Os Plebiscitos seriam mais interessantes com um povo instruído.
Se o povo é facilmente manipulável o plebiscito assim como o voto perdem perdem sua efetividade.
Não é por nada que nossa "democracia" aqui, fede tanto a "ditadura".

Estudo é o básico, é o mínimo do mínimo, mas não resolve todo o problema.
É por isso que não acredito em democracia, ela é armadilha pra otário.

Todas as outras alternativas são piores. E não por pouco.

Lógico que o sistema por melhor que seja não resolve em si, pois o funcionamento de qualquer sistema depende das pessoas.

Agora sistemas melhores levam tb ao aprendizado e colocam mais responsabilidade na mão das pessoas, para minimizar o efeito da indiferença, e da responsabilização de outros. Quando se culpa excessivamente o outro, quando o poder é por demais personalizado, fica muito mais difícil o auto-exame, e o avanço da educação política,do exercício da cidadania.

[Aranha]

- Chavez é um fenômeno muito novo, vale ser bem estudado para ser bem evitado, é a primeira vez que eu vejo alguém rasgar a constituição "democraticamente".

Abraços,