Discurso religioso, aborto e Estado laico

[Aranha]

Folha de S. Paulo
6/11/2007

Talvez seja, de fato, mais conveniente discutir sobre o aborto sem os padres na sala. Mas seria essa uma opção pluralista?

O MINISTRO da Saúde, José Gomes Temporão, ao declarar tempos atrás que o aborto não é uma questão religiosa, e sim de saúde pública, reavivou o debate sobre a questão. A declaração é importante porque, a rigor, estabelece um limite para a invocação de razões religiosas no debate público, tema recorrente nesta Folha. Talvez seja, de fato, mais conveniente discutir sobre o aborto sem os padres na sala. Mas seria essa uma opção pluralista?

Há dois pontos de vista básicos sobre a origem da vida. Ou ela é fruto do acaso e consiste numa força cega, sem significado e propósito, que saiu do nada e vai para lugar nenhum, resultado de infinitas mutações que se desenvolvem a partir de uma forma absolutamente primária etc. etc., ou resulta de um ato de criação de um ser inteligente e, por causa disso, tem significado, propósito etc. etc.

Os dois pontos de vista são indemonstráveis. A vantagem do primeiro -a visão secular- consiste no fato de que sua argumentação, ainda que indemonstrada, é puramente naturalista e se ajusta ao método científico. Uso a expressão naturalista, que me parece melhor do que materialista, para nomear a visão de que a natureza é tudo o que existe, em contraposição àquela que concebe a existência de uma realidade sobrenatural.

Armand M. Nicholi Jr., professor de psiquiatria na Universidade Harvard (EUA), destaca em sua última obra que Freud dividia a humanidade em duas classes: os que crêem em Deus e os que não crêem. As visões de mundo de uns e de outros são radicalmente diferentes.

Entender, por um lado, que a vida é sagrada, por ser dom de Deus, ou, por outro, que é um acidente natural a que o homem empresta valor conforme suas condições culturais, evidentemente, estabelecerá radical distinção nos valores de quem crê numa ou noutra hipótese. E como o Estado laico se posiciona em relação a isso?

Não se posiciona. Deixa ambos com seus pontos de vista e não toma partido. Estado laico não significa uma opção oficial pelo ponto de vista exclusivamente naturalista do mundo, mas uma opção por não se meter na discussão, concedendo liberdade a quem crê e a quem não crê.

Vale lembrar o texto da primeira emenda da Constituição norte-americana, a primeira a regular a questão: "O Congresso não aprovará nenhuma lei relativa ao estabelecimento de religião ou que proíba seu livre exercício". Estado laico é aquele que está proibido de tomar partido em matéria de religião. Isso, obviamente, não impede ninguém de expor sua posição na arena pública fundado em suas convicções (ainda que religiosas). Nenhuma regra impede o religioso de invocar suas razões numa discussão oficial, especialmente se o objeto da controvérsia girar em torno de valores, campo em que a ciência é muda e o naturalismo nada tem a dizer.

Dizer que as razões que se apóiam numa convicção religiosa se contrapõem ao Estado laico é torcer a regra e, a rigor, subordinar a visão de mundo do religioso à secular, arbitrariamente. Se a argumentação de um religioso objetiva proteger um valor tutelado pelo direito, não importa que invoque uma razão espiritual para se definir nessa posição.

Não importa por quê? Porque o tema é levado ao debate e pode ser contestado por quem pensa de modo diferente. Não há obscurantismo quando se tem a honestidade de defender um valor protegido pelo direito com base numa visão de mundo não secular e se está aberto ao dissenso. O que gera o obscurantismo não é a fé, mas a proibição do dissenso, falha na qual incorrem muitos ao invocar o Estado laico para, em discussões oficiais, fechar a boca de quem crê em Deus. A imposição de silêncio ao religioso significa que o Estado o estaria obrigando a se posicionar sempre -e exclusivamente- a partir de postulados materialistas -tão metafísicos quanto os não materialistas- que violam sua convicção. O materialismo filosófico não é a única linguagem autorizada pelo Estado.

No fundo, o problema é outro: há no pensamento secular, ainda que não assumida, a convicção de que a fé é um perigo obscurantista que devemos banir do nosso meio o quanto antes, sob pena de restaurarmos a idade das trevas. Bobagem.

A história mostra que, para ser fanático, não é preciso ser religioso e que o obscurantismo não é fruto do fato de o sujeito crer em Deus e na existência de uma realidade sobrenatural. Hitler, Mao, Stálin etc. não criam em nada disso. Obscurantismo é a proibição do dissenso.

JOÃO HELIOFAR DE JESUS VILLAR , 44, é procurador da República da 4ª Região.

[SickBoy]

texto lixo




vamos levar ao debate o dogma de que espermatozóides tem alma, e proibir a masturbação

[Aranha]

texto lixo

- Isto magoa...

Abraços,

[Jeanioz]

texto lixo

- Isto magoa...

Abraços,

Mas é um lixão mesmo. Carimbando ateus com o "N"ada e o "A"caso, citando Hitler, Mao, Stálin como ídolos ateus (Hitler ateu, meu Jesus Cristinho...), dizendo que que "queremos calar os fiéis do Deus devido a nossas convicções religiosas materialistas satânicas e que os secularistas são todos militantes queremos destruir a fé e o Senhor Jesus mwhahahahaha", etc...

[Azathoth]

Vou responder a esse texto no Observatório da Imprensa.

[SickBoy]

texto lixo

- Isto magoa...

Abraços,

mas é mesmo. DO NADA o cara cita freud, apelando a autoridade (ou apelo a popularidade) só pra poder afirmar que as pessoas se dividem entre os que crêem e não em Deus. e com isso quer equiparar as posições sobre o aborto, "crer numa e na outra hipótese", comparando o conhecimento que a ciência tem sobre as fases da gravidez com as merdas sobrenaturais.

o Estado tem que descartar esses dogmas, quando vão de encontro ao que é demonstrável pela ciência.

[SickBoy]

Vou responder a esse texto no Observatório da Imprensa.

estamos aguardando




ps: tamos mal de procuradores

[Acauan]

Estranho que as reportagens sobre o assunto nunca citem dois fatos de relevância decisiva para a análise dos depoimentos do exmo. sr. ministro da saúde.

1. O exmo. sr. ministro da saúde é um mentiroso safado sem-vergonha, que afirmou publicamente que no Brasil ocorre um aborto para cada três nascimentos, citando um estudo da UERJ que em nenhum trecho informa esta proporção absurda. O tal "estudo da UERJ", por sinal, se declara, logo nas primeiras páginas, como sendo apenas uma atualização de estimativas feitas pela Planned Parenthood, que pode muito bem ser definido como uma espécie de sindicato internacioanal de aborteiros;

2. O exmo. sr. ministro da Saúde é um mentiroso safado sem vergonha, que afirmou que milhares de mulheres morrem todos os anos submetendo-se a abortos inseguros, quando na verdade, dados analisados obtidos no sítio de internet datasus (datasus.gov.br) "demonstram que no período de março de 2002 a março de 2004..., incluem-se as curetagens, aspirações intra-uterinas e internações pós-aborto..., os abortos espontâneos e os procedimentos realizados , foram encontradas 78 mortes após aborto. A Mortalidade total foi de 0,01%".

Notem a diferença entre 39 mortes registradas por ano, INCLUINDO ABORTOS ESPONTÂNEOS, e MILHARES DE MORTES TODOS OS ANOS POR ABORTOS INSEGUROS PROVOCADOS.

Não tem fator multiplicador que explique a disparidade dos números. É mentira, safadeza e sem-vergonhice pura e simples.

Conclusão, quem tinha que ser excluído do debate sobre o aborto é o mentiroso safado sem-vergonha do exmo. sr. ministro da Saúde.

[Azathoth]

De cara, os seguintes pontos exigem refutação:

1. Debate de questões séries exige pluralismo portanto o ponto de vista religioso possui espaço
2. Falsa dicotomia criação especial vs abiogênese
3. Inferência não demonstrada de que algo que é criado especialmente possui valor e propósito
4. Alegação de que argumentação naturalista não é demonstrada
5. Alegação de que naturalistas não podem ter justificativas objetivas ao valor e precisam se agarrar ao relativismo cultural
6. Estado laico não pode ser um Estado naturalista
7. Naturalismo não tem nada a dizer a respeito de valores
8. Lei de Godwin e alegação de que Hitler era um naturalista
9. Usar ditadores ateus da União Soviética como contraponto aos estragos feitos em nome de fé e cosmovisão supernaturalista

[Acauan]

Só para lembrar:

Mistério resolvido.

Como a reportagem citada na abertura do tópico não forneceu maiores informações sobre os números que o exmo. ministro apresentou, exceto que vieram de uma pesquisa da UERJ, foi lá este pobre Índio buscar o que havia por trás disto, como se não tivesse coisa melhor para fazer.

Encontrei no site da Abep/ UNICAMP o estudo Estimativas de aborto induzido no Brasil e Grandes Regiões (1992-2005) de autoria de Mario Francisco Giani Monteiro e Leila Adesse, sendo o primeiro professor adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro Biomédico, Departamento de Planejamento e Administração em Saúde, conforme seu currículo no Sistema Lattes.

Logo na primeira página encontrei as respostas que procurava:

Na investigação do Alan Guttmacher Institute, foram estimados para 1991 um total de 1.443.350 abortamentos induzidos no Brasil, correspondendo a uma taxa anual de 3,65 abortamentos por 100 mulheres de 15 a 49 anos. Utilizando a mesma metodologia, o objetivo deste trabalho é atualizar as estimativas para uma série histórica de 1992 a 2005 nas Grandes Regiões do Brasil.

Estão aí o citado número de 1,4 milhões de abortos por ano e a metodologia pela qual foi obtido, a qual é detalhada na página 3 do mesmo trabalho:

2.2 – Estimativas

2.2.1 – Número de abortos induzidos

O número de abortos induzidos foi estimado multiplicando-se por cinco o número de internações por abortamento registradas no SIH-SUS, aceitando-se a hipótese, proposta na investigação do Alan Guttmacher Institute (Alan Guttmacher Institute, 1994), que, no Brasil, 20% das mulheres que induziram um aborto tiveram que ser hospitalizadas em conseqüência de complicações. Foram também utilizados como fatores de correção um sub-registro de 12,5% e descontada uma proporção de 25% de abortos espontâneos. Assim a estimativa foi obtida aplicando-se a seguinte equação:

número de abortos induzidos = número de internações por abortamento x 5 x 1,125 x 0,75

Ou seja, o método adotado considera que cada internação por abortamento registrada no SUS, seja este abortamento espontâneo ou provocado, implica em cinco abortamentos induzidos, enquanto apenas uma em cada cinco internações no SUS por abortamento se refeririam a abortos espontâneos.

Notem que o objetivo do trabalho é atualizar os dados do levantamento original The practice of induced abortion in Latin América, feito pelo Alan Guttmacher Institute, uma ONG que se apresenta como centro de pesquisas de saúde sexual e reprodutiva e de educação e políticas públicas.
Assim, fica claro que os autores não questionaram a validade do método ou a veracidade dos dados originais, apenas partem deles para executar uma atualização de dados, condição explícita na citação de que os métodos e dados originais foram tomados apenas como hipótese aceita.

Bem, aqui o Índio Velho poderia mergulhar nos números de Alan Guttmacher e escarafunchar até onde é vero dizer que há cinco abortos clandestinos para cada internação ou se de fato apenas 20% das internações por aborto são de causa espontânea.

Como me é de hábito, preferi o caminho mais cômodo para mim e talvez mais incômodo para outros de levantar quem é Alan Guttmacher e seu instituto.

A resposta veio rápida como o google.

Alan Guttmacher Institute é uma ONG militante na defesa do aborto, ligada à Planned Parenthood, uma espécie de federação de clínicas de aborto, da qual o próprio Guttmacher foi presidente.

Conclusão: o safado do excelentíssimo senhor ministro da saúde apresentou à nação como prova de que o aborto induzido é um problema de saúde pública, um número tirado de uma estimativa requentada de dados e métodos estabelecidos por uma choldra internacional de aborteiros, sem se dar ao trabalho de informar este pequeno detalhe, preferindo apenas associar o tal número à Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Pior, seja por má fé ou incompetência, o safado omitiu que segundo o próprio estudo citado o número de 1,4 milhão é de 1991, sendo que os próprios gráficos de referência mostram queda contínua desde então até 2005.

Como disse, um safado.

[Aranha]

De cara, os seguintes pontos exigem refutação:

1. Debate de questões séries exige pluralismo portanto o ponto de vista religioso possui espaço
2. Falsa dicotomia criação especial vs abiogênese
3. Inferência não demonstrada de que algo que é criado especialmente possui valor e propósito
4. Alegação de que argumentação naturalista não é demonstrada
5. Alegação de que naturalistas não podem ter justificativas objetivas ao valor e precisam se agarrar ao relativismo cultural
6. Estado laico não pode ser um Estado naturalista
7. Naturalismo não tem nada a dizer a respeito de valores
8. Lei de Godwin e alegação de que Hitler era um naturalista
9. Usar ditadores ateus da União Soviética como contraponto aos estragos feitos em nome de fé e cosmovisão supernaturalista

- Acho que você deve avaliar melhor o texto, eu não vi a maioria das coisas que você aponta, parece que você interpretou de forma negativa.


Abraços,

[Anton Lavey]

Hitler, Mao, Stálin etc. não criam em nada disso.

My feelings as a Christian points me to my Lord and Savior as a fighter (meus sentimentos como cristão me levam ao senhor como um lutador). It points me to the man who once in loneliness, surrounded only by a few followers, recognized these Jews for what they were and summoned men to fight against them and who, God's truth! was greatest not as a sufferer but as a fighter. In boundless love as a Christian and as a man I read through the passage which tells us how the Lord at last rose in His might and seized the scourge to drive out of the Temple the brood of vipers and adders. How terrific was His fight for the world against the Jewish poison. To-day, after two thousand years, with deepest emotion I recognize more profoundly than ever before in the fact that it was for this that He had to shed His blood upon the Cross. As a Christian I have no duty to allow myself to be cheated, but I have the duty to be a fighter for truth and justice.... And if there is anything which could demonstrate that we are acting rightly it is the distress that daily grows. For as a Christian I have also a duty to my own people.... When I go out in the morning and see these men standing in their queues and look into their pinched faces, then I believe I would be no Christian, but a very devil if I felt no pity for them, if I did not, as did our Lord two thousand years ago, turn against those by whom to-day this poor people is plundered and exploited.

-Adolf Hitler, in his speech in Munich on 12 April 1922

http://www.nobeliefs.com/speeches.htm