R. R. Soares: gays = traficantes = assassinos.

[Samael]

No mais, o conceito de família não foi definido nem por mim, nem pelo Cabeção, mas vem se mantendo mais ou menos o mesmo por todas as culturas e civilizações, ao longo de milênios, logo, o que você acha e o que você acha que achamos, não quer dizer absolutamente nada na questão.

Isso é complicado, na medida em que a própria família mononuclear, ou a concepção de família burguesa, na Europa, só se forma no início da idade moderna.

Fora que se abordarmos diacronicamente centenas de sociedades, as formas de organização familiar diferem bastante, indo desde matriarcalismos onde irmãos dividem a mesma mulher na Índia até, mais próximo de nós, os Tupinambás, onde a poligamia era lugar comum para os homens.

[Acauan]

Deixa ver se entendi, para você não há diferença entre ser coveiro ou médico legista e ser prostituta?
E tô prá conhecer um médico, legista ou não, que não sinta orgulho de dizer ao filho qual sua profissão.
Já as prostitutas, creio que nem todas.

São as suas cenas de teatro infantil que não tem nada a ver, qual pai diz aos filhos pequenos que vai ali abrir gente morta ou enterrar cadáveres?

Tenho certeza que estes profissionais não tem vergonha de dizer para os filhos qual é o seu trabalho, mesmo sem entrar em detalhes.

Já as prostituras, creio que nem todas.

[betossantana]

Isso é complicado, na medida em que a própria família mononuclear, ou a concepção de família burguesa, na Europa, só se forma no início da idade moderna.
Fora que se abordarmos diacronicamente centenas de sociedades, as formas de organização familiar diferem bastante, indo desde matriarcalismos onde irmãos dividem a mesma mulher na Índia até, mais próximo de nós, os Tupinambás, onde a poligamia era lugar comum para os homens.

O Acauan tem alguma resposta maravilhosa pra isso. Ele sempre se sai bem, pelo menos na cabeça dele.

[Acauan]

O regime de governo não era cláusula pétrea, tóing.

Era sim, estabelecia que o regime republicano não podia ser revogado ou a monarquia restaurada.
Esta cláusula foi derrubado com o plesbiscito que abriu caminho para estas alternativas.

Pesquise.

[betossantana]

Tenho certeza que estes profissionais não tem vergonha de dizer para os filhos qual é o seu trabalho, mesmo sem entrar em detalhes.
Já as prostituras, creio que nem todas.

Elas podem dizer que são "acompanhantes de momentos íntimos"!

[Acauan]

Tenho certeza que estes profissionais não tem vergonha de dizer para os filhos qual é o seu trabalho, mesmo sem entrar em detalhes.
Já as prostituras, creio que nem todas.

Elas podem dizer que são "acompanhantes de momentos íntimos"!

Podem dizer o que quiserem, não ligo a mínima.

[betossantana]

Era sim, estabelecia que o regime republicano não podia ser revogado ou a monarquia restaurada.
Esta cláusula foi derrubado com o plesbiscito que abriu caminho para estas alternativas.
Pesquise.

Isso é ridículo, esse plebiscito estava previsto desde que a Constituição foi PROMULGADA em 1988, a Emenda Constitucional nº 2 de 1992 só dispôs sobre detalhes como a data.

[Acauan]

Você pode achar que prostituição e ambiente familiar adequado não se conflitam em nada, desde que a profissional do sexo não exerça sua antiga profissão em casa ou, quem sabe, no mesmo cômodo ou, talvez, na mesma cama que a criança - extensões muito aplicáveis ao seu pensamento.
Mas os juízes pensam diferente de você, logo, sua opinião não quer dizer absolutamente nada, de novo.

Isso é o que você diz agora que sua conversa já ficou sem graça, e o que nem está em questão, o que está em questão é que o que os juízes pensam hoje pode não ser o que os juízes virão a pensar amanhã, como já aconteceu inúmeras vezes em questões as mais diversas, inclusive adoção. Há trinta anos atrás você estaria dizendo a mesma coisa sobre a adoção por casais de pessoas do mesmo sexo, hoje já existem os que entendem que sim e os que entendem que não. Você não pode parar a marcha do mundo.

Como você deveria saber, as leis que vigoram hoje podem não vigorar amanhã, logo, argumentar sobre a mutabilidade da lei nesta questão é confessar que seus argumentos, se é que haviam, se esgotaram.

Resta-lhe especular sobre o que eu diria trinta anos atrás, quando é incapaz de ter qualquer idéia sobre o que penso hoje e agora, como demonstra sua conclusão de que gente como você é que faz o mundo marchar e quem discorda quer pará-lo.
[/color]

[betossantana]

Podem dizer o que quiserem, não ligo a mínima.

[betossantana]

Como você deveria saber, as leis que vigoram hoje podem não vigorar amanhã, logo, argumentar sobre a mutabilidade da lei nesta questão é confessar que seus argumentos, se é que haviam, se esgotaram.

Continue fugindo... sem contar que eu não falei em mutabilidade da lei, e sim da do entendimento jurisprudencial.

como demonstra sua conclusão de que gente como você é que faz o mundo marchar e quem discorda quer pará-lo.

Mas é, eu represento o vigor e a pujança do novo e do futuro, você e o Cabeção representam o passado.

[Acauan]

Era sim, estabelecia que o regime republicano não podia ser revogado ou a monarquia restaurada.
Esta cláusula foi derrubado com o plesbiscito que abriu caminho para estas alternativas.
Pesquise.

Isso é ridículo, esse plebiscito estava previsto desde que a Constituição foi PROMULGADA em 1988, a Emenda Constitucional nº 2 de 1992 só dispôs sobre detalhes como a data.

Revogando as cláusulas pétreas da constituição anterior.

Pesquise, não vou mais fazer lição de casa para você.

[betossantana]

Revogando as cláusulas pétreas da constituição anterior.
Pesquise, não vou mais fazer lição de casa para você.

Aaaaaaaaai, meeeeeeu Deeeeeeeusssssss... não existem "cláusulas pétreas de constituição anterior", cláusulas pétreas só vigem dentro de sua própria ordem constitucional.

[Acauan]

Revogando as cláusulas pétreas da constituição anterior.
Pesquise, não vou mais fazer lição de casa para você.

Aaaaaaaaai, meeeeeeu Deeeeeeeusssssss... não existem "cláusulas pétreas de constituição anterior", cláusulas pétreas só vigem dentro de sua própria ordem constitucional.

Logo, são revogáveis.

q.e.d.

[Acauan]

Repassando este tópico:

1. O objetivo da discussão era demonstrar que há impedimentos de natureza legal para uma prostituta adotar uma criança com autorização judicial no Brasil;

2. Foi apresentado como evidência o Estatuto da Criança e do adolescente - L-008.069-1990, na Seção III - Da Família Substituta, Subseção I - Disposições Gerais, Art. 29, que determina a exigência de ambiente familiar adequado para se conceder a adoção;

3. Foi apresentado como evidência que os juízes brasileiros não consideram a prostituição um ofício capaz de prover ambiente familiar adequado para uma criança adotada;

4. Foi apresentado como evidência o fato jurídico de que letra e interpretação da lei se completam e são referendados pela jurisprudência;

5. Contra estas evidências foram apresentados opiniões, estados emocionais e histrionismo.

Sendo o bastante.

Fui!

[Ateu Tímido]

Revogando as cláusulas pétreas da constituição anterior.
Pesquise, não vou mais fazer lição de casa para você.

Aaaaaaaaai, meeeeeeu Deeeeeeeusssssss... não existem "cláusulas pétreas de constituição anterior", cláusulas pétreas só vigem dentro de sua própria ordem constitucional.

Logo, são revogáveis.

q.e.d.

Só existe "cláusula pétrea" dentro de um determinado sistema constitucional. Uma constituinte originária cria, por assim dizer, "um novo Estado". Do direito anterior só permanece o que não contrariar os seus preceitos. Da Constituição anterior, nada. Não é que se tenham revogado cláusulas pétreas, revogou-se a própria ordem jurídica em que elas se inseriam.

[Acauan]

Só existe "cláusula pétrea" dentro de um determinado sistema constitucional. Uma constituinte originária cria, por assim dizer, "um novo Estado". Do direito anterior só permanece o que não contrariar os seus preceitos. Da Constituição anterior, nada. Não é que se tenham revogado cláusulas pétreas, revogou-se a própria ordem jurídica em que elas se inseriam.

O que dá absolutamente na mesma em todos os termos práticos.

Como esta discussão começou por conta de uma alegação de que a mutabilidade da interpretação dos juízes tornava o efeito desta interpretação menos importante que a letra da lei, ela se esgota no fato reafirmado de que o próprio Estado é mutável, logo toda a ordem jurídica que emana dele.

[Ateu Tímido]

Só existe "cláusula pétrea" dentro de um determinado sistema constitucional. Uma constituinte originária cria, por assim dizer, "um novo Estado". Do direito anterior só permanece o que não contrariar os seus preceitos. Da Constituição anterior, nada. Não é que se tenham revogado cláusulas pétreas, revogou-se a própria ordem jurídica em que elas se inseriam.

O que dá absolutamente na mesma em todos os termos práticos.

Como esta discussão começou por conta de uma alegação de que a mutabilidade da interpretação dos juízes tornava o efeito desta interpretação menos importante que a letra da lei, ela se esgota no fato reafirmado de que o próprio Estado é mutável, logo toda a ordem jurídica que emana dele.

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea. Só Constituinte Originária. Essa só se faz com maioria em plebiscito, maioria qualificada no Congresso, ou Canhões... Muitos canhões.

[Acauan]

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea.

Eu não disse isto.
Aliás, interpretação de juiz não muda lei nenhuma, por definição.

[Ateu Tímido]

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea.

Eu não disse isto.
Aliás, interpretação de juiz não muda lei nenhuma, por definição.

Em outros sistemas, como o americano, até muda. Aqui pode haver e já houve muita forçação de barra. Daí a frase usada pelos americanos que alguns gostam de transportar para cá: "A Constituição é o que a Suprema Corte disser que ela é".

[Acauan]

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea.

Eu não disse isto.
Aliás, interpretação de juiz não muda lei nenhuma, por definição.

Em outros sistemas, como o americano, até muda. Aqui pode haver e já houve muita forçação de barra. Daí a frase usada pelos americanos que alguns gostam de transportar para cá: "A Constituição é o que a Suprema Corte disser que ela é".

A partir do momento que um juiz muda a lei ele está legislando, não interpretando, mesmo que o sistema lhe permita que faça isto.

[Ateu Tímido]

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea.

Eu não disse isto.
Aliás, interpretação de juiz não muda lei nenhuma, por definição.

Em outros sistemas, como o americano, até muda. Aqui pode haver e já houve muita forçação de barra. Daí a frase usada pelos americanos que alguns gostam de transportar para cá: "A Constituição é o que a Suprema Corte disser que ela é".

A partir do momento que um juiz muda a lei ele está legislando, não interpretando, mesmo que o sistema lhe permita que faça isto.

Essa é uma boa discussão. Mesmo no sitema brasileiro, quando o Supremo Tribunal Federal exerce o chamado "controle concentrado de constitucionalidade", em tese, sem relação com qualquer conflito específico, ele retira a eficácia de uma lei. Para alguns, essa é uma atividade legislativa, não judiciária.

[Acauan]

Essa é uma boa discussão. Mesmo no sitema brasileiro, quando o Supremo Tribunal Federal exerce o chamado "controle concentrado de constitucionalidade", em tese, sem relação com qualquer conflito específico, ele retira a eficácia de uma lei. Para alguns, essa é uma atividade legislativa, não judiciária.

Acho que o problema remete à dificuldade de operacionalizar um sistema cujo projeto é essencialmente filosófico, como a divisão de poderes e discurso jurídico.

As fronteiras que são claras na teoria terminam resultando em zonas cinzentas na prática.

[Aranha]

Interpretação de juiz não muda cláusula pétrea.

Eu não disse isto.
Aliás, interpretação de juiz não muda lei nenhuma, por definição.

Em outros sistemas, como o americano, até muda. Aqui pode haver e já houve muita forçação de barra. Daí a frase usada pelos americanos que alguns gostam de transportar para cá: "A Constituição é o que a Suprema Corte disser que ela é".

A partir do momento que um juiz muda a lei ele está legislando, não interpretando, mesmo que o sistema lhe permita que faça isto.

Essa é uma boa discussão. Mesmo no sitema brasileiro, quando o Supremo Tribunal Federal exerce o chamado "controle concentrado de constitucionalidade", em tese, sem relação com qualquer conflito específico, ele retira a eficácia de uma lei. Para alguns, essa é uma atividade legislativa, não judiciária.

Caro Bruno,

- O que você tem a dizer sobre o direito das prostitutas de adotar crianças? - Há impedimento legal? - Ou vai da cabeça de cada juiz? - Ou vai da tal jurisprudência?

Abraços,

[betossantana]

Logo, são revogáveis.
q.e.d.

É, duh, TUDO é revogável por uma nova Constituição, a diferença com as cláusulas pétreas é que elas SÓ são revogáveis ou modificáveis POR uma nova Constituição.

[betossantana]

1. O objetivo da discussão era demonstrar que há impedimentos de natureza legal para uma prostituta adotar uma criança com autorização judicial no Brasil;

Sim, o que não foi feito.

3. Foi apresentado como evidência que os juízes brasileiros não consideram a prostituição um ofício capaz de prover ambiente familiar adequado para uma criança adotada;

Não foi citado caso concreto absolutamente nenhum, nem pra um lado, nem pro outro. Não existe "evidência" pra nenhuma das opiniões.