Texugo Chávez vai submeter proposta de reforma...

[Sorrelfa]

Chávez reitera que vai submeter proposta de reforma a novo referendo

da Efe, em Caracas

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, disse nesta quarta-feira (5) que a oposição conseguiu uma "vitória de merda" no domingo, com a rejeição nas urnas de sua reforma constitucional, e reforçou sua intenção de submeter a proposta "socialista" a novo referendo.

Em aparição inesperada no meio de uma entrevista coletiva do Alto Comando Militar, na sede do governo, Chávez afirmou que a rejeição popular a seu projeto de reforma foi uma "derrota de coragem" para sua "revolução".

O projeto de Chávez para modificar 69 dos 350 artigos da Constituição de 1999 foi rejeitado no domingo com 51% dos votos. O referendo registrou 44,11% de abstenção.

O chefe de Estado desmentiu os insistentes rumores de que os militares teriam lhe pressionado para aceitar sua primeira derrota eleitoral.

Transformação

Chávez reiterou que o projeto de reforma pode ser "transformado ou simplificado" e será submetido numa data ainda não definida a um novo referendo que seja proposto por pelo menos 15% dos eleitores inscritos.

A oposição alertou que os artigos que foram apresentados no referendo de domingo "não poderão ser novamente submetidos a consulta popular, segundo estabelece a Constituição" vigente.

Em discurso feito por telefone esta madrugada num programa da televisão estatal, Chávez admitiu que depois da derrota eleitoral, já não pode insistir em reformar a Constituição, mas que os eleitores ou o Parlamento estão autorizados a fazê-lo.

O presidente defende a idéia da reforma constitucional como o meio indispensável para acelerar a instauração do socialismo e outorgar "mais poder ao povo". Por outro lado, a oposição acusa a tentativa de reforma de ser antidemocrática e uma "carta em branco" que perpetuaria Chávez no poder.

A Constituição vigente determina que a Assembléia Nacional, mediante acordo aprovado pelo voto da maioria de seus integrantes, o presidente em Conselho de Ministros, ou um número superior a 15% dos eleitores no Registro Civil e Eleitoral que o solicitarem, podem tomar a iniciativa de reforma.

Mas setores da oposição já alertaram que, de acordo com o artigo 345 da atual Carta Magna, "a iniciativa de reforma constitucional que não seja aprovada não poderá ser apresentada de novo no mesmo período constitucional à Assembléia Nacional (AN)".

Inconstitucional

O representante do partido social-democrata Um Novo Tempo (UNT), Enrique Márquez, afirmou nesta quarta que "as leis venezuelanas são claras ao determinar que os mesmos artigos não podem ser objeto de outra proposta de reforma", pelo menos no mesmo período constitucional.

"Caso o presidente Chávez insista na intenção de reformar a Constituição nos mesmos artigos, acabará a liderança que lhe resta", acrescentou Márquez em entrevista coletiva.

O prefeito do município de Chacao, um dos cinco da capital Caracas, Leopoldo López, reforçou o discurso de Márquez e disse ser "lamentável" que Chávez ainda tenha a intenção de impulsionar o projeto.

López lembrou que legalmente não se pode voltar a submeter uma mesma iniciativa a um referendo, e considerou que seria errado por parte do presidente convocar agora uma Assembléia Constituinte.

A vitória eleitoral de domingo "é uma vitória dos cidadãos, não da oposição", declarou o prefeito.

Outros setores da oposição mostraram que pretendem impulsionar uma Assembléia Constituinte, entre eles o general reformado Raúl Isaias Baduel, ex-ministro da Defesa e considerado o artífice do retorno ao poder de Chávez após o golpe de Estado que o derrubou brevemente em abril de 2002.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u352201.shtml

[Apáte]

Eu não queria dizer que eu avisei, mas eu avisei:

As esquerdas só respeitam seus próprios plebiscitos/referendo quando convém. Vide a falta do quórum sobre o aborto em Portugal.

Pelo menos servirá para percebermos a real face do Grande Ditador.

https://antigo.religiaoeveneno.com.br/viewtopic.php?p=306385#306385