MP entra com ação contra barulho de culto

[Jack Torrance]

MP entra com ação contra barulho de culto
São José do Rio Preto, 8 de dezembro de 2007

Giseli Marchiote

02:10 - O Ministério Público ingressou na Justiça de Rio Preto com ação civil pública ambiental contra a Igreja Universal do Reino de Deus devido à intensidade do barulho provocado pelos cultos religiosos. O promotor de Justiça Aparecido Donizeti dos Santos, autor da ação, pede à Justiça que a igreja, localizada na bairro Redentora, seja multada diariamente em R$ 38 mil caso continue a produzir poluição sonora. Além disso, que a instituição religiosa seja obrigada a realizar obras complementares para vedar acusticamente o local, também sob pena de multa diária de R$ 38 mil caso descumpra a decisão e que indenize em perdas e danos devido aos danos já causados. O valor, ainda não fixado, será recolhido ao Fundo Estadual de Reparação de Interesses Difusos Lesados.

Localizada à rua Coronel Spínola de Castro, a igreja é alvo de reclamações dos moradores das redondezas desde que foram iniciadas as obras para construção do templo religioso, em 2004. Santos chegou a propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aos dirigentes da instituição para que o problema pudesse ser solucionado, sem sucesso. “A emissão de ruídos e sons acima do suportável pelo ser humano, causa-lhe sérios malefícios à saúde, como insônia, problemas nervosos e uma série de outros malefícios”, escreve o promotor. Durante a construção, segundo o promotor, a entidade religiosa apresentou à Secretaria de Meio Ambiente de Rio Preto projeto acústico para isolamento da nave central e da casa de máquinas.

Volume
Peritos do Instituto de Criminalística (IC) de Rio Preto estiveram na igreja em novembro de 2005 a pedido do Ministério Público e constataram que os ruídos emitidos durante o culto religioso variam de 65 a 72 decibéis, semelhantes ao de uma fábrica em atividade, em torno dos 70 decibéis. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelece que o permitido para o local durante o período noturno, excluído o tráfego normal de veículos, é de 50 decibéis. No laudo os peritos afirmam que os “ruídos constatados eram capazes de causar perturbação da tranquilidade e do sossego público.” A reportagem tentou falar com representantes da Igreja Universal, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.

http://www.diarioweb.com.br/noticias/co ... cia=101808

[Fernando Silva]

http://www.deusnaoesurdo.com.br/igreja.php