DIG escreveu:Abmael escreveu:Acauan escreveu:RicardoVitor escreveu:Acauan escreveu:Porque separatismo é alta traição.
Traidor, e com orgulho. Inimigo público, ideocriminoso, entreguista, quinta-coluna, vira-casaca...
Você pode ser tudo isto e o que mais quiser, desde que não faça propaganda separatista neste fórum, o que não será admitido em hipótese alguma.
- É crime divulgar idéias separatistas? - Também acho coisa de gentinha a pior espécie, mas creio que não seja crime.
Abraços,
Art. 1º da Constituição Brasileira - A República Federativa do Brasil, formada pela União INDISSOLÚVEL dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - A SOBERANIA;
II - A CIDADANIA;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
propagação do separatismo tipifica os crimes previstos no art. 11 da Lei de Segurança nacional combinado com o art. 22, inciso IV, in verbis:
Art. 11 - Tentar desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Pena: reclusão, de 4 a 12 anos.
Art. 286. Incitar, publicamente, a prática de crime:
Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa.
A constituição brasileira é um lixo.