O estado e a moral

[Herf]

Situação 1: Consideremos um lugar onde a maior parte da população é cristã praticante, bastante fiel aos mandamentos da religião. As pessoas deste lugar se sentem ofendidas ao ver uma pessoa andando na rua com uma camiseta do Bad Religion (uma tarja vermelha sobre uma cruz, como nos sinais de proibição).

É certo que o Estado tome medidas para impedir que se ande na rua, neste lugar, com camisetas do Bad Religon? (Montem situações diferentes: em vez de camiseta do Bad Religion, considerem uma camiseta cuja estampa é uma charge com o desenho de Maomé (o que é proibido pelo Islã) e alguém vestindo ela nas ruas de um país islâmico).

Situação 2: Consideremos um lugar onde a maior parte da população não vê com bons olhos um casal gay se beijando e se acariciando na rua (mas não de uma maneira "forte": exatamente como um casal normal faz sem ser importunado).

Deve o Estado encarar isso como atentado ao pudor e repreender a atitude do casal gay?

Situação 3: Consideremos um lugar onde a maior parte da população não gostaria de ver alguém andando pela rua vestindo apenas suas roupas de baixo.

Deve o Estado encarar isso como atentado ao pudor e repreender o andarilho seminu?

Respondam, se possível, com "sim" ou "não" cada uma das perguntas e digam o motivo.

[Ilovefoxes]

O mais estranho é o roupa de baixo. Sunga pode, cueca não.

O estado não deve fazer nada porque isso não prejudica ninguém.

[Jeanioz]

Situação 4: Consideremos um lugar onde a maior parte da população não tolera pessoas de nível de segurança inferior ao seu andando por corredores do seu nível de segurança.

Deve o Estado encarar isso como um ato de traição e repreender o traidor?

[Claudio Loredo]

Estas perguntas que você fez são muito complexas. Para começar o Estado deve ser comandado pela sociedade civil. É ela quem deve estar acima do Estado. É o que chamamos de democracia. Entretanto, não podemos viver numa ditadura da maioria. Daí, as minorias devem ser respeitadas.

Outro problema dessas questões é moral e os costumes que variam de tempo em tempo e de lugar em lugar. Estes elementos vivem mudando e o Direito deve acompanhá-lo.

Quando as pessoas vivem em sociedade, elas perdem parte da sua liberdade, mas em troca elas ganham conforto e segurança que não teriam se vivessem no mato, por exemplo. Essa liberdade perdida tem como objetivo garantir a convivência entre as pessoas. Desta forma, não é tanto uma questão de perder a liberdade, é mais uma questão de ser responsável e inteligente a ponto de poder viver em sociedade seguindo suas regras e assim, se beneficiar delas.

Levando isto em consideração, as respostas que vou dar são bem pessoais e sem levar em conta muitas questões filosóficas.

Situação 1: NÃO, a pessoa deve ter o direito de andar com a camiseta do Bad Religion, pois não está agredindo nem a honra e nem a moral de ninguém.

Situação 2: NÃO, mesmo motivo da situação um.

Situação 3: SIM, em locais fechados as pessoas não devem andar seminuas. Ainda não é possível para nossa sociedade conviver com o nudismo. Dai, o Estado pode proibir as pessoas de andarem seminuas em certos locais. Os problemas que a liberação do nudismo iriam causar na nossa sociedade são muito superiores aos benefícios que sua liberação proporcionaria.

[zumbi filosófico]

Situação 5: num lugar, há um estado mínimo, tudo é privado, e há tradicionalmente castas de párias, às quais são livremente negadas diversas ocupações e serviços privados. O estado deve fazer alguma coisa, ou as castas superiores tem o direito de discriminar as inferiores com o seu poder da forma que puderem/desejarem, e isso deve acabar apenas pela evolução moral espontânea das pessoas das castas superiores?

[Jeanioz]

Esqueceu a situação 4, Claudio!

[Claudio Loredo]

Quando eu fui responder as três perguntas do Procedure, já estava na situação 4, agora já está na situação cinco, depois vem a seis e assim eu não paro de responder questões complicadas.

Segue a minha contribuição.
SITUAÇÃO 6 - Uma determinada empresa usa mão-de-obra escrava. Deve o Estado impedir tal prática? Sendo que a pessoa que foi trabalhar lá, foi porque quis, e a empresa é propriedade privada e o patrão faz com sua propriedade o que bem entender.

[zumbi filosófico]

Diga-se de passagem, há libertários que defendem a escravidão voluntária.

[Herf]

Vocês estão desviando totalmente o assunto do tópico com essas situações de "escravo em propriedade privada", etc. Não é esse o objetivo.

A idéia é discutir até que ponto uma conduta individual fisicamente não-agressiva (vestir uma camiseta do Bad Religion, sair andando na rua com a esposa amarrada em uma coleira (com o total consentimento dela), um casal dando uns amassos em público, etc) pode ser encarada como moralmente agressiva e, portanto, merecedora da repreensão estatal.

[Herf]

Situação 1: NÃO, a pessoa deve ter o direito de andar com a camiseta do Bad Religion, pois não está agredindo nem a honra e nem a moral de ninguém.

Situação 2: NÃO, mesmo motivo da situação um.

Situação 3: SIM, em locais fechados as pessoas não devem andar seminuas. Ainda não é possível para nossa sociedade conviver com o nudismo. Dai, o Estado pode proibir as pessoas de andarem seminuas em certos locais. Os problemas que a liberação do nudismo iriam causar na nossa sociedade são muito superiores aos benefícios que sua liberação proporcionaria.

Mas perceba que na situação 2 as pessoas daquela sociedade também não estariam preparadas para observar um casal homossexual se beijando na rua, da mesma forma que, na situação 3, a sociedade ainda não pode conviver com pessoas seminuas andando por aí. O mesmo poderia ser dito com relação à situação 1, onde uma sociedade composta predominantemente por pessoas religiosas não estaria preparada para encarar um fã do Bad Religion na rua com sua camiseta e, por isso, estaria justificada uma intervenção do estado, nesta sociedade, repreendendo pessoas que andassem em público com camisetas do Bad Religion.

[Apáte]

Não entendo como trabalho escravo pode ser encarado como contrato bilateral.

[Apo]

Situação 1: Consideremos um lugar onde a maior parte da população é cristã praticante, bastante fiel aos mandamentos da religião. As pessoas deste lugar se sentem ofendidas ao ver uma pessoa andando na rua com uma camiseta do Bad Religion (uma tarja vermelha sobre uma cruz, como nos sinais de proibição).

É certo que o Estado tome medidas para impedir que se ande na rua, neste lugar, com camisetas do Bad Religon? (Montem situações diferentes: em vez de camiseta do Bad Religion, considerem uma camiseta cuja estampa é uma charge com o desenho de Maomé (o que é proibido pelo Islã) e alguém vestindo ela nas ruas de um país islâmico).

Se as figuras de Estado e Religião estão intimamente unidas, é mais do que normal que ele aja conforme seus preceitos em relação a assuntos religiosos e seus dogmas. Não que eu concorde, mas é assim, ou não seriam coerentes.

Se não for o caso, e apenas a maioria for cristã, mas o Estado for laico, principalmente numa democracia, não considero oportuno se meter no que as pessoas usam ou deixam de usar. Ainda mais se tratando de religião.

Situação 2: Consideremos um lugar onde a maior parte da população não vê com bons olhos um casal gay se beijando e se acariciando na rua (mas não de uma maneira "forte": exatamente como um casal normal faz sem ser importunado).

Deve o Estado encarar isso como atentado ao pudor e repreender a atitude do casal gay?

Não. O casal que se sentir à vontade e no direito de demonstrar afeto em público ( como os demais casais ), não pode ser proibido pelo Estado, só porque a maioria das pessoas se perturba com isto. Atentado ao pudor deve valer para todos e dentro de parâmetros comuns.

Situação 3: Consideremos um lugar onde a maior parte da população não gostaria de ver alguém andando pela rua vestindo apenas suas roupas de baixo.

Deve o Estado encarar isso como atentado ao pudor e repreender o andarilho seminu?

Aqui o atentado ao pudor seria válido para todos. Mas depende da sociedade.

Hipócritas como o brasileiro e o americano fazem coisa muito pior em público ( vide Carnaval e qualquer carro estacionado, banheiro de shopping e faculdade, praias e clubes) , mas a sanha moralista costuma dar o ar da graça, quando menos se espera. A mesma senhora que vai com as crianças ao sambódromo ver seios e traseiros, se horroriza se se a filha vislumbrar um homem meio desnudo na janela em frente a sua. Em público, pode. Dentro de casa, não.

Mas andarilho aqui me soou como mendigo, bêbado indigente...algo assim. Então, há mais coisas aí no meio, que causam rejeição.

Já em países da Europa, é comum vermos manisfestações artísticas, políticas ( até solitárias ) envolvendo a nudez ou a semi nudez. Dependendo mais dos atos e objetivos da exposição, há repressão discreta ou não.

[Apo]

Quando eu fui responder as três perguntas do Procedure, já estava na situação 4, agora já está na situação cinco, depois vem a seis e assim eu não paro de responder questões complicadas.

Segue a minha contribuição.
SITUAÇÃO 6 - Uma determinada empresa usa mão-de-obra escrava. Deve o Estado impedir tal prática? Sendo que a pessoa que foi trabalhar lá, foi porque quis, e a empresa é propriedade privada e o patrão faz com sua propriedade o que bem entender.

SIM, deve coibir SE configurada a situação de escravidão ( principalmente se houver submissão abusiva consentida ou não ). Mas é delicado, já que aqui pode-se usar prerrogativas baseadas em algumas formas de trabalho como estágio não remunerado, pessoas que pedem uma chance para aprender uma profissão sem vínculo e sem limitação de carga horária e outras que tanto.

A figura da mão-de-obra escrava deve ser configurada para haver intervenção.

[zumbi filosófico]

Lembrei do episódio do Simpsons em que vestiram a estátua de Davi, de Michelangelo, de jeans.

[Apo]

É mesmo!

[zumbi filosófico]

Não entendo como trabalho escravo pode ser encarado como contrato bilateral.

Basta você assinar voluntariamente algo como "aceito ser escravo para sempre" e etc... dizem que seria imbecilidade, comparável a aceitar trabalhar por um dólar por ano, mas não algo que devesse ser proibido pelo estado.

[Apo]

Estágios são aceitos. Tem gente que estagia por mais de um ano. Eu já fiz isto. O cara era um safado, só mantinha estagiários. Mas a gente achava legal. Então tudo bem. Não me arrependo de ter servido de escrava aquele capitalista usurpador. Depois caí na mão de outro. Igualzinho. Uma farra sem tamanho.

Antes que digam qualquer coisa, eram agências de propaganda. Propaganda mesmo. Pequenas e safadas, mas era uma prostituição com estudantes querendo aprender. Valeu.