
da Folha Online
A disputa judicial entre o maestro John Neschling e o escritor e crítico Marcus Góes terminou de forma desfavorável ao maestro, informa a coluna de Mônica Bergamo nesta quinta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). Os advogados de Neschling anunciaram que ele deve recorrer da decisão.
O motivo da disputa eram as críticas contra Neschling que Góes postou num site na internet. O juiz José Roberto Portugal Compasso decidiu que o maestro deve agora pagar os honorários advocatícios da causa, estipulados em R$ 2.000.
"Chamar alguém de feio, chato, caipira, pode ser considerado ato ilícito e, por conseguinte, sujeitar o agressor a uma compensação pecuniária a favor da vítima?", pergunta o juiz.
Chamar alguém de feio, segundo o juiz Compasso, não é um "ato ilícito capaz de causar dano moral".
De acordo com a tese, as provocações "são, com todo respeito, apenas provocações pueris, sem maior potencial ofensivo. Nada mais infantil do que chamar o outro de chato, feio, implicar com o nome, ou coisas do gênero".
"Ao dizer, por exemplo, que o autor é feio, é nítido que o réu está apenas expressando sua opinião", acrescenta o juiz. "Esta atitude simples, por sua própria natureza, não fornece elementos para que uma outra pessoa se convença da suposta feiúra do destinatário das declarações."
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilus ... 4471.shtml