Lula assina medida provisória para aumento salarial do funcionalismo
29.08
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três medidas provisórias - duas delas tratam de reajuste para 54 categorias do funcionalismo público (num total de 350 mil servidores) e a terceira destina R$ 15 bilhões de crédito para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta MP também revoga uma outra, que criava o Ministério da Pesca . O presidente encaminhou ao Congresso um projeto de lei prevendo a criação da nova pasta, conforme ficou acertado em uma reunião na quinta-feira entre Lula, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia.
O aumento previsto nas duas primeiras MPs beneficia carreiras típicas de Estado como auditores da Receita Federal, Banco Central, Advocacia Geral da União e fiscais do Ministério do Trabalho, além de gestores públicos. O impacto destes aumentos somados ao concedido pela Medida Provisória 431 para 1,4 milhão de servidores civis e militares, aprovada na quarta-feira pelo Senado, será de cerca de R$ 7,6 bilhões.
Uma edição extra do Diário Oficial da União sairá ainda nesta sexta-feira com as novas medidas. Isso porque um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que os reajustes de servidores devem ser encaminhados ao Congresso até o dia 31 de agosto e, como a data é num domingo, foi necessária uma edição extra do DOU.
Os novos recursos para o BNDES, uma reivindicação da diretoria do banco, serão provenientes da emissão de títulos públicos por parte do Tesouro Nacional. O montante arrecadado será revertido à instituição.
Na quarta-feira, o governo apresentou no Congresso a proposta orçamentária para 2009 , quando o governo prevê que a despesa com a folha salarial subirá 16,5% no ano que vem, passando de R$ 133,3 bilhões para R$ 155,3 bilhões.
Na madrugada de quinta-feira, o plenário do Senado aprovou a criação de 1.138 cargos em vários tribunais . Além disso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu o reajuste na remuneração dos ministros da corte. Projeto que tramita na Câmara aumenta o salário dos ministros de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 001415.asp
Sob a batuta das Medidas Provisórias.
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Re: Sob a batuta das Medidas Provisórias.
Para alguns brasileiros as coisas estão cada vez melhores, não resta dúvida. E o mérito é do Lula.
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Re: Sob a batuta das Medidas Provisórias.
Após reajustar salários de servidores, governo cria mais cargos na administração
LÍSIA GUSMÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília
Além das medidas provisórias que reajustam os salários de 350 mil servidores, o "Diário Oficial" da União em sua edição extraordinária nesta sexta-feira trará 21 projetos de lei que serão enviados ao Congresso criando cargos na administração pública.
O Ministério do Planejamento informou que ainda não possui o levantamento de quantos cargos reúnem os projetos, mas há o que cria o Instituto Brasileiro de Museus, com 425 cargos e outros em comissão, chamados de DAS.
Há ainda projetos que dispõem sobre a criação de cargos no controle de tráfego aéreo, Polícia Federal, AGU (Advocacia Geral da União), Gabinete de Segurança Institucional, ministérios da Justiça, Agricultura, Planejamento, Fazenda, Esporte, Saúde e Desenvolvimento, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, além da própria Presidência da República.
Outro projeto de lei pretende transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, que substituirá a medida provisória revogada pelo governo.
"São cargos de interesse público. Há uma expansão dos serviços", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
No entanto, Fontana evitou comentar o possível confronto com a oposição, que já reagiu à aprovação pelo Senado do que chamou de "trem da alegria" do Judiciário: a criação de 1.138 cargos em tribunais.
Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a oposição, neste caso, foi "condescendente" com o governo.
"Não podemos mais permitir a votação de cargos. Temos que resistir", disse o tucano, defendendo uma reforma administrativa. "Se tiver que votar, que seja nominalmente e não por votação simbólica."
Dias considera "abuso" o que taxou de "inchaço" da máquina administrativa. "O presidente Lula está engordando a máquina, aparelhando o Estado", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 9457.shtml
LÍSIA GUSMÃO
colaboração para a Folha Online, em Brasília
Além das medidas provisórias que reajustam os salários de 350 mil servidores, o "Diário Oficial" da União em sua edição extraordinária nesta sexta-feira trará 21 projetos de lei que serão enviados ao Congresso criando cargos na administração pública.
O Ministério do Planejamento informou que ainda não possui o levantamento de quantos cargos reúnem os projetos, mas há o que cria o Instituto Brasileiro de Museus, com 425 cargos e outros em comissão, chamados de DAS.
Há ainda projetos que dispõem sobre a criação de cargos no controle de tráfego aéreo, Polícia Federal, AGU (Advocacia Geral da União), Gabinete de Segurança Institucional, ministérios da Justiça, Agricultura, Planejamento, Fazenda, Esporte, Saúde e Desenvolvimento, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, além da própria Presidência da República.
Outro projeto de lei pretende transformar a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério, que substituirá a medida provisória revogada pelo governo.
"São cargos de interesse público. Há uma expansão dos serviços", afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
No entanto, Fontana evitou comentar o possível confronto com a oposição, que já reagiu à aprovação pelo Senado do que chamou de "trem da alegria" do Judiciário: a criação de 1.138 cargos em tribunais.
Para o vice-líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), a oposição, neste caso, foi "condescendente" com o governo.
"Não podemos mais permitir a votação de cargos. Temos que resistir", disse o tucano, defendendo uma reforma administrativa. "Se tiver que votar, que seja nominalmente e não por votação simbólica."
Dias considera "abuso" o que taxou de "inchaço" da máquina administrativa. "O presidente Lula está engordando a máquina, aparelhando o Estado", disse.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 9457.shtml
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Fernando Silva
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Re: Sob a batuta das Medidas Provisórias.
O Lula já declarou explicitamente que "criar cargos públicos reduz o desemprego".
Conforme eu aprendi décadas atrás, pagar um salário a quem não produz gera inflação.
E desmoraliza o conceito de que o pão tem que ser ganho com o trabalho honrado - o próprio trabalho, não o dos outros, os otários que sustentam essa corja de parasitas.
Conforme eu aprendi décadas atrás, pagar um salário a quem não produz gera inflação.
E desmoraliza o conceito de que o pão tem que ser ganho com o trabalho honrado - o próprio trabalho, não o dos outros, os otários que sustentam essa corja de parasitas.
Re: Sob a batuta das Medidas Provisórias.
E como o Senado e o Judiciário estão aí poara defender o BRasil deste presidente analfabeto e que não faz nada além de prejudicar o país, respondem à altura:
Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário e no TCU
1.421 vagas são comissionadas, sem concurso público.
Tema vai agora para sanção do presidente Lula.
Do G1, em São Paulo
Senado aprova reajuste para 1,4 milhão de servidores
Fim do nepotismo vai gerar discussão sobre cargos em comissão, diz Mendes
O plenário do Senado aprovou na madrugada (isso já não espanta ninguém, não é mesmo?) desta quinta-feira (28) a criação de 1.692 vagas em vários tribunais, sendo 1.421 cargos comissionados (cargos de confiança, sem concurso público) e 271 vagas efetivas, segundo informações da Agência Senado.
Antes, os senadores já haviam aprovado uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de servidores, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. Como sofreu alterações, a MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A criação de vagas ocorreu por meio de projetos de lei da Câmara (PLCs), que agora seguem para sanção presidencial.
No Judiciário, o PLC 113/08 cria 116 cargos efetivos e 204 comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O PLC 116/08 cria 136 cargos efetivos e 11 comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo. Nesse mesmo tribunal, o PLC 117/08 cria 7 cargos efetivos e 4 comissionados.
O PLC 119/08 cria 1.023 cargos comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco. Do total, 469 serão novas vagas e 554 serão vagas já existentes recriadas com salário maior.
O PLC 121/08 cria 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região, no Amazonas.
Além dos cargos do Judiciário, o PLC 118/08 cria 179 cargos comissionados no Tribunal de Contas da União (TCU), vinculado ao Poder Legislativo.
Este Lula é um ditador mesmo...
Senado aprova criação de 1.692 cargos no Judiciário e no TCU
1.421 vagas são comissionadas, sem concurso público.
Tema vai agora para sanção do presidente Lula.
Do G1, em São Paulo
Senado aprova reajuste para 1,4 milhão de servidores
Fim do nepotismo vai gerar discussão sobre cargos em comissão, diz Mendes
O plenário do Senado aprovou na madrugada (isso já não espanta ninguém, não é mesmo?) desta quinta-feira (28) a criação de 1.692 vagas em vários tribunais, sendo 1.421 cargos comissionados (cargos de confiança, sem concurso público) e 271 vagas efetivas, segundo informações da Agência Senado.
Antes, os senadores já haviam aprovado uma Medida Provisória que dá reajuste a cerca de 1,4 milhões de servidores, sendo 800 mil civis e 600 mil militares. Servidores de 17 categorias são beneficiados por este reajuste. Como sofreu alterações, a MP retorna para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A criação de vagas ocorreu por meio de projetos de lei da Câmara (PLCs), que agora seguem para sanção presidencial.
No Judiciário, o PLC 113/08 cria 116 cargos efetivos e 204 comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O PLC 116/08 cria 136 cargos efetivos e 11 comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, no Espírito Santo. Nesse mesmo tribunal, o PLC 117/08 cria 7 cargos efetivos e 4 comissionados.
O PLC 119/08 cria 1.023 cargos comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, em Pernambuco. Do total, 469 serão novas vagas e 554 serão vagas já existentes recriadas com salário maior.
O PLC 121/08 cria 12 cargos efetivos no TRT da 11ª região, no Amazonas.
Além dos cargos do Judiciário, o PLC 118/08 cria 179 cargos comissionados no Tribunal de Contas da União (TCU), vinculado ao Poder Legislativo.
Este Lula é um ditador mesmo...
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."
Re: Sob a batuta das Medidas Provisórias.
Pois é, nisso tenho que admitir...
Vou comprar um sofá novo graças ao Lula
(capitalismo é algo muito cruel)
Vou comprar um sofá novo graças ao Lula
(capitalismo é algo muito cruel)"Deus empurra para a morte tudo o que lhe resiste. Em primeiro lugar a razão, depois a inteligência e o espírito crítico" (Onfray)
"Your God is dead and no one cares" (Sartre)
"Your God is dead and no one cares" (Sartre)