O contra-senso do “socialismo de boa índole”

[Apo]

Quando uma cidade não existe as terras são de quem? Do Governo. Ele pode dispor delas como quer.
A questão: do Governo = Estado. Estado deveria ser de todos, mas é preciso pagar ao Estado para ter as terras. Ruas são assim. A priori são de direito público. Imagina que cada rua tivesse um dono, com regras próprias e tivéssemos que pagar o que ele cobra para trafegar. Ia dar guerra.

[user f.k.a. Cabeção]

Darkside,

Em principio sim, como em principio voce pode ser enganado (ou enganar) a compania de cartao de credito. Alias, essas coisas eventualmente ocorrem mesmo.

Mas e de se esperar que as pessoas aprendam algo e desenvolvam elas proprias os mecanismos contratuais que reprimam comportamentos desse tipo.

Uma empresa pode ser submetida a uma serie de clausulas contratuais que impecam ou limitem o seu poder arbitrario sobre o servico que vende.

Alem disso, a propriedade privada de uma entidade so tem algum sentido quando reconhecida pelos demais como tal. Quem vai querer titular uma propriedade privada e assegura-la quando o dono resolve usa-la para causar algum transtorno direto a outras pessoas (por exemplo, impedindo-as de ir e vir)? Certamente, poucas empresas arriscariam sua reputacao fazendo isso.

Da mesma forma, se as ruas estiverem sob o controle de burocratas eles podem prender as pessoas em casa tambem, e ora veja so, nao e que eles ja fizeram isso?

O que costuma ser ignorado e que toda forma de ordem social repousa sobre alguma especie de confianca.

Nao existem razoes intrinsecas para se confiar mais num burocrata do que num empresario, meu argumento e o de que o contrario e muito mais coerente.

O que certamente nao impedira um empresario de sacanea-lo ao confiar algo a ele, mas eu nunca disse que isso nao poderia ocorrer. So estou explicando porque os incentivos para a sacanagem sao reduzidos no regime de mercado livre e ampliados nos regimes de burocracia.

[Huxley]

Bom, realmente, pode-se diferenciar entre externalidade positiva benéfica e maléfica de acordo com o tipo de incentivo que ela produz nos demais.

Mas ainda há a questão colocada lá na outra mensagem, que acho que representa todo o ponto libertário na questão.

Você simplesmente tomou como certo que qualquer um que não queira "entrar no racha" de um bem público é um caronista, e não alguém que realmente pode não estar interessado no bem em questão, alguém que realmente acha que os benefícios não compensam os custos, enfim, que tem um motivo de qualquer natureza para não querer contribuir.

Só para seguir no mesmo exemplo: uma sirene de tornado é um bem público tanto em uma cidade muito afetada por tornados quanto em outra que não é tão frequentemente afetada por eles, e também em uma cidade onde só bata a mais leve brisa. Como se decide onde ela é "realmente necessária" - onde uma pessoa que se negue "necessariamente" será um caronista -, para então justificar o recolhimento de taxas? Pelo voto da maioria? Uma burocracia? Acabaremos voltando ao ponto inicial do tópico. Aceitar a tomada compulsória de recursos envolve necessariamente a aceitação de assimetrias de poder e decisões arbitrárias por parte de quem o detém.

Não acho que a hipótese do free-rider precise de qualquer evidência adicional. A ampla existência do comportamento free-rider é tida como empiricamente corroborada pela Economia Experimental. Pode até existir o caso de um ou outro que não queira pagar e não seja um caronista, mas parece claro que o free-rider será abundante em uma situação de oferta de bem público altamente requisitado (para saber se um bem é altamente requisitado pelo agente representativo de uma população, é necessário apenas fazer uma pesquisa científica com entrevista).

Na regra da maioria de votos, o nível preferido de oferta de bem público pelo votante mediano sempre vence qualquer outra alternativa nas eleições. Não há jeito, bens públicos devem ser financiados por contribuição compulsória. A maioria não pode ser privada dos níveis mais adequados de oferta de um bem público que considera essencial apenas por causa dos caprichos de um punhado de anarquistas.

Por que uma estrada é um bem público, já que ela pode ser excludente (fechando sua entrada e cobrando pedágios)? Neste aspecto, uma rua em nada difere de um hotel com vagas (considerando unicamente a hospedagem) ou qualquer propriedade ociosa cujo custo marginal para um novo cliente seja praticamente nulo. O que se sugere, nestes casos?

Para ser público, o bem também deve ser não-rival. Não-rivalidade de um bem é uma propriedade que significa que é impossível ou difícil cobrar por sua utilização. Vejamos o caso de uma estrada não-congestionada. Como a estrada JÁ EXISTE e não há congestionamentos, a utilização adicional por alguém não implica em custo de utilização adicional ou custo operacional adicional. O custo marginal é zero. Este definitivamente não é o caso de um hotel com vagas, nem que se caia na simplificação grosseira de chamar “moderamente pequeno” de “zero”: http://books.google.com.br/books?id=raL ... &ct=result

Além disso, existe outra questão que diferencia bens públicos de privados.

Quando se fala na eficiência da provisão de bens privados, deve-se perguntar sobre o benefício marginal medido pela unidade adicional consumida pelo demandante. O nível eficiente de produção será aquele em que o benefício marginal se iguala ao custo marginal (segundo os marginalistas, tudo isto é sinalizado aos produtores pelo sistema de preços). Em equilíbrio competitivo, a firma maximizadora de lucro produz no nível de produção onde a receita marginal da mercadoria (=preço) é igual ao seu custo marginal.

No caso da oferta de bens consumidos conjuntamente, deve-se perguntar sobre o benefício marginal atribuído a cada consumidor pela utilização adicional do bem. Os benefícios marginais devem ser somados para resultar no benefício marginal social. O nível eficiente de oferta de bem público é aquele em que o benefício marginal social se iguala ao custo marginal (fixo).

No caso da estrada não-congestionada, é interessante notar que não há qualquer eficiência em se cobrar pedágios. A introdução de pedágio implica custos adicionais, tanto fixos como variáveis, o que torna o sistema ainda mais ineficiente em relação à provisão pública. A menos que o preço do pedágio seja zero (como recomenda a teoria econômica do bem-estar, já que em condições de eficiência: P = CMg = RMg), a simples cobrança de pedágio levará a subutilização da estrada, implicando num custo social desnecessário. Isso sem falar que se a introdução do preço restringir significativamente a demanda, é bem provável que o custo de cobrar pedágio seja superior à receita gerada pelo pedágio. Portanto, usar pedágio para transformar a estrada não-congestionada num bem excluível só causa problema para o ofertante, logo a propriedade do bem em questão está mais próxima da não-exclusividade. E como já foi demostrado que a estrada não-congestionada é um bem não-rival, logo deduz-se que ela é um bem público.

[Aranha]

A obviedade desse "consenso geral de risco inaceitavel" ficou por sua conta. Na verdade ele consiste do mesmo contra-senso exposto no argumento que abre o topico. Substituir o mecanismo de mercado pelo de poder politico como se por alguma razao mistica o segundo tipo de desigualdade pudesse corrigir as imperfeicoes causadas pelo primeiro.

Uma sirene de tornados "privada" proveria o mesmo tipo de servico que um carro blindado em principio. Voce e que nao consegue explicar porque entao o governo nao blinda os carros de todos que vivem em areas perigosas, para nao permitir sua exposicao ao risco inaceitavel de ser baleada.

Quem constroi ou compra uma casa num corredor de tornados (ou entao decide se mudar para uma area desabitada que pode em principio ser alvo de tornados frequentes) deve considerar o quanto o risco de ser atingido e importante, e quais as medidas que ele pode tomar, tanto individuais quanto em parceria voluntaria com outras pessoas, para se previnir.

Nao existe isso de "consenso geral de risco inaceitavel". Se eu jogo meu salario na roleta eu corro um risco de sair pobre do cassino. Se eu faco negocios com um banco de reputacao duvidosa idem. Se eu construo uma casa num corredor de tornados eu corro o risco de ficar desabrigado um dia.

Essa ideia de que o Estado pode eliminar riscos e completamente fantasiosa. O que ele faz e realocar os custos dos sinistros para terceiros, que nao tomaram parte em nenhum tipo de atividade arriscada para merecerem ser punidos por isso.

- Mas a pressuposição de que quem não faz parte da comunidade também pagaria é por sua conta...

- Os exemplos que você deu não envolvem comunidades, você não considera que pessoas podem se juntar, votar e decidir seus destinos como comunidades e não como células individuais.

- Ou sua anarquia vai proibir isto?

Abraços,

[Aranha]

Por que uma estrada é um bem público, já que ela pode ser excludente (fechando sua entrada e cobrando pedágios)?

Há controvérsias. Quando abre-se em dado território alguma via ( a princípio pública , dado a todo cidadão a garantia de ir e vir prevista em constituição ), denominando-a dentro de alguma esfera estatal ( municipal, estadual ou federal ), e depois concedendo-se a exploração através da cobrança de pedágios - e não havendo caminhos alternativos ou por vezes intrafegáveis, tal bem é público ou privado?

- A estrada em si pode ser privada, mas a concessão para construí-la e/ou explorá-la é pública.

- Obviamente porque uma estrada é análoga a uma reta, uma vez que representa o menor caminho entre dois pontos, assim sendo, quem construisse primeiro obteria um monopólio, esta é uma das questões.

Abraços,

O terreno da sua casa certamente ocupa uma area que bloqueia o menor caminho entre diversos pares de pontos que estao em propriedades de outras pessoas.

Nem por isso o monopolio que voce tem sobre o seu terreno precisa ser questionado.

Uma via privada, seja ela uma rua ou uma auto-estrada, e um monopolio como o terreno da sua casa, com a diferenca de que os seus donos vendem o transito de pessoas e veiculo nele.

Mas se a empresa Alfa que vende a rua X que liga A a B nao te agradar voce pode usar a empresa Beta que vende a rua alternativa Y que tambem liga A a B, mas passando por C. Ou voce pode pegar a compania de trem Gama, que tambem cobre o trajeto.

O que nao esta claro e porque voce teria o direito de pegar exatamente a geodesica sobre a superficie terrestre que liga dois pontos independente dos terrenos nesse caminho pertencerem a pessoas que nao sao voce.

- Comparar uma casa com uma estrada? - As diferenças são óbvias.

- Naturalmente a geodésia foi traçada em grandes distâncias, atravessando morros, circundeando montanhas e saltando rios, projetada para ser o mais curta e econômica possível, até por questões físicas é impossível a um concorrente oferecer um pedágio mais barato, pois o caminho mais curto já foi utilizado.

- E sua solução não é nem um pouco prática, seria o caos ter de pagar pedágio por cada rua que entrar e ter que fazer cálculos para cada percurso que precisar.

Abraços,

[user f.k.a. Cabeção]

- Mas a pressuposição de que quem não faz parte da comunidade também pagaria é por sua conta...

- Os exemplos que você deu não envolvem comunidades, você não considera que pessoas podem se juntar, votar e decidir seus destinos como comunidades e não como células individuais.

- Ou sua anarquia vai proibir isto?

Abraços,

Voce esta sendo no minimo inocente na sua analise dos meus argumentos.

Uma propriedade pode estar titulada de maneira a estabelecer por contratos voluntarios um protocolo democratico para a tomada de decisao, no caso de muitos donos.

Numa empresa existe o capital votante. Num edificio, existem os contratos de condominio aos quais os habitantes se submetem quando adquirem um apartamento. Esses titulos estao sujeitos a um regimento que estabelece algum protocolo para um determinado tipo de decisao.

O dono de 5% de uma fabrica nao pode agir arbitrariamente, nem mesmo em 5% que em teoria seriam deles. Ele precisa consultar o resto dos proprietarios.

Os condominos tambem nao podem tomar qualquer tipo de liberdade nas dependencias publicas do edificio, nem mesmo nas suas proprias dependencias, quando extrapolarem certas regras de convivencia definidas em conformidade com os protocolos contratuais aos quais eles se submeteram no dia que compraram o apartamento.

Eu posso conceber um bairro funcionando num regime de condominio, desde que as titulacoes de propriedade naquele bairro originalmente acertassem isso. Ai, as pessoas ate poderiam votar por uma "sirene" de emergencia coletiva, e etc., sem violar nenhum principio liberal que eu defenda.

Eu inclusive acredito que uma sociedade anarquista repousaria em estruturas essencialmente "condominiais" e locais como essa descrita, inclusive sendo essa a base da nocao de federalismo original de Proudhon e outros proto-anarquistas. Ou pelo menos esse tipo de arranjo existiria em simbiose com outras possibilidades de contratos voluntarios.

Mas a partir do momento que ninguem subscreveu a nenhuma constituicao que delega poderes arbitrarios a burocratas, a ideia de que "a sociedade" tomou a decisao pela sirene a revelia de quem quer que fosse contra o seu financiamento via impostos cai por terra totalmente.

Eu nao sou contra as pessoas se organizarem para tomar decisoes que concernam a todas elas. Essa e alias a base da existencia de instituicoes e regras sociais. Mas a ideia de uma "democracia geral e compulsoria" a qual todos estao submetidos a priori e que nao se sustenta legitimamente, e na verdade e apenas uma forma residual de sociedade de comando e roubo.

O Estado NAO e um grande condominio estabelecido por acordo mutuo de um povo. E esse o ponto, ele e o resultado de uma tradicao de controle hierarquico de certos setores e atividades humanas, que esta em flagrante contradicao com o principio basico de liberdade individal que orienta toda a cultura no Ocidente principalmente.

[user f.k.a. Cabeção]

- Comparar uma casa com uma estrada? - As diferenças são óbvias.

- Naturalmente a geodésia foi traçada em grandes distâncias, atravessando morros, circundeando montanhas e saltando rios, projetada para ser o mais curta e econômica possível, até por questões físicas é impossível a um concorrente oferecer um pedágio mais barato, pois o caminho mais curto já foi utilizado.

- E sua solução não é nem um pouco prática, seria o caos ter de pagar pedágio por cada rua que entrar e ter que fazer cálculos para cada percurso que precisar.

Abraços,

Mas a questao nao sao as diferencas obvias entre uma casa e uma estrada, mas a semelhanca basica entre essas duas propriedades que pressupoem o monopolio de alguem sobre uma porcao de terreno.

Exatamente, o caminho mais curto entre dois pontos e um bem escasso e faz sentido entao que exista uma propriedade sobre esse bem escasso. Se nao fosse, ninguem se interessaria por fazer estradas.

Veja, as terras produtivas para bananas tambem sao escassas, e depois que elas estao ocupadas, os novos concorrentes que queiram produzir bananas deverao fazer isso em terras menos interessantes, gastando mais para produzir a mesma quantidade. Isso nao quer dizer que o Estado precisa intervir no mercado de bananas, da mesma forma vale para as estradas.

A sua ideia de que os pedagios seriam incomodos e baseada na nocao de que a unica forma possivel de se cobrar pelo uso de alguma coisa e atraves do bloqueio direto do acesso dos nao-pagantes.

Voce poderia ter esse sistema funcionando perfeitamente sem nenhuma cabine de pedagio, bastando para isso que as pessoas comprassem passes para determinadas ruas e andassem sempre com eles para onde quer que fossem. Assim, se algum fiscal da rua X as interpelar, elas apresentariam o passe ou sofreriam uma multa pre-definida.

O sistema poderia ate evitar a necessidade de fiscalizacao direta, simplesmente instalando transponders baratos nos veiculos que se comunicariam com sensores nas ruas e determinariam se aquele e ou nao um veiculo autorizado naquela rua e horario. Se ele nao fosse, ele poderia pagar uma tarifa pelo acesso automaticamente com o numero do cartao de credito do dono do carro. Um sistema desses nao e exatamente ficcao, ele e empregado em estradas privadas nos chamados passe-expressos, e permite inclusive um controle do trafego nos horarios de rush, ja que para esses horarios tarifas altas poderiam ser cobradas dos motoristas, o que reduziria a demanda e diminuiria os congestionamentos.

Alem de permitir uma fiscalizacao maior da seguranca das zonas residenciais privadas, detectando o transito de veiculos suspeitos.

[user f.k.a. Cabeção]

Não acho que a hipótese do free-rider precise de qualquer evidência adicional. A ampla existência do comportamento free-rider é tida como empiricamente corroborada pela Economia Experimental. Pode até existir o caso de um ou outro que não queira pagar e não seja um caronista, mas parece claro que o free-rider será abundante em uma situação de oferta de bem público altamente requisitado (para saber se um bem é altamente requisitado pelo agente representativo de uma população, é necessário apenas fazer uma pesquisa científica com entrevista).

De certo, oportunidades de free-riding vao aparecer nas mais variadas situacoes e com elas as pessoas que as aproveitarao.

So que isso e mais do que qualquer coisa um ponto contra o que voce defende. O Estatismo nao elimina o free-riding, ele apenas o institucionaliza. Aqueles que nao querem pagar pelos servicos coletivos podem simplesmente nao trabalhar oficialmente, nao possuir residencia fixa, e nao declarar bens de qualquer tipo.

Como eles nao pagam absolutamente nada, tudo o que receberem atraves do Estado e free-riding.

E casos como esses sao extremamente comuns e mesmo patologicos em sociedades de Welfare (casos tragicomicos de velhos suecos exigindo prostitutas do Estado me vem a cabeca). Alias, se voce vier dizer que nao sao nao, porque as pessoas sao moralmente contra viver da exploracao dos outros, entao todo o seu argumento de free-ridismo elaborado contra o anarquismo de mercado seria invalidado pela mesma razao, a menos que voce consiga imaginar uma criativa explicacao para o fato curioso e inesperado de que as pessoas tem menor propensao para explorar os diversos anonimos contribuintes do Estado do que para explorar seus vizinhos diretamente e na maior cara de pau.

Trocando em miudos, para deixar bem claro isso, esse argumento de free-riding e um cara-eu-ganho-coroa-voce-perde ao meu favor. Se ele for verdadeiro, e as pessoas tiverem essa propensao de explorar umas as outras, o Estado de bem estar e o mecanismo definitivo de estimulo ao free-riding. Se ele for falso, e as pessoas tiverem suas reservas morais a esse tipo de comportamento parasita, ele tem que ser descartado como argumento contra o anarquismo, a menos que voce nos apresente sua criativa explicacao para essa seletividade ideologica muito pouco provavel dos sangue-sugas sociais. Acreditar que tal seletividade ocorra demanda um grande esforco de fe no burocracismo que eu duvido que ate mesmo voce se atreva.

Seu argumento de que em determinadas questoes de amplo carater "coletivo" prevaleceria um comportamento free-rider e mais problematico para o estatismo quanto contra o anarquismo. Na verdade, e apenas uma caracteristica humana, que voce so considera negativa no contexto em que for conveniente considera-la como tal, ignorando o fato de que o sistema que voce mesmo defende a estimula substancialmente mais.

No livre-mercado, nao e necessaria a alocacao pefeita dos custos de um servico para todos aqueles que deles se beneficiam, basta que aqueles que arcam com os custos considerem os beneficios que eles vao extrair suficientes para que o servico seja realizado.

Um grande proprietario poderia instalar um servico de seguranca, infraestrutura e defesa civil numa area onde ele possui um vasto numero de propriedades, ou propriedades de alto valor agregado, e outras pessoas poderiam vir explorar as externalidades desse "servico" que as favoreceriam.

Por exemplo, eu quero construir uma fabrica numa localidade especifica e para isso abro uma estrada nova. Outras pessoas que se instalem na beira dessa estrada estarao usufruindo de algo que eu fiz, ou seja, praticando "free-riding". Mas isso nao e um fator que me impediria de fazer assim mesmo, a nao ser que esses free-riders me impedissem de dar o fim que eu pretendia para a melhoria e servico que eu criei.

[Herf]

Não acho que a hipótese do free-rider precise de qualquer evidência adicional. A ampla existência do comportamento free-rider é tida como empiricamente corroborada pela Economia Experimental. Pode até existir o caso de um ou outro que não queira pagar e não seja um caronista, mas parece claro que o free-rider será abundante em uma situação de oferta de bem público altamente requisitado (para saber se um bem é altamente requisitado pelo agente representativo de uma população, é necessário apenas fazer uma pesquisa científica com entrevista).

Pois é, você apenas toma isso como certo e acabamos por voltar ao ponto inicial do tópico. Ainda que haja um critério objetivo para qualificar um bem público (não-rivalidade e não-exclusividade) isso não diz muita coisa relevante, já que a questão da arbitrariedade permanece de pé.

Podemos imaginar uma quantidade enorme de bens públicos. Desde a tão falada sirene de alerta público até um monumento religioso para a adoração de um deus. O monumento se encaixa perfeitamente nas condições de não-rivalidade e não-exclusividade. Pode ser adorado por muitas pessoas ao mesmo tempo e é impossível impedir que alguém que não pagou por ele e queira vê-lo não o veja. O mesmo vale para uma reforma em uma casa ou investimento em educação, artes e pesquisa científica (e, por que não, pesquisa pseudocientífica?). Se pensarmos bem, quase tudo poderia ser racionalizado de forma a tomar ares de bem público e justificar a intervenção do estado.

Até mesmo o caso do cinema na rua, antes visto como diferente do caso da sirene, pode ser visto assim: antes a rua não possuia qualquer movimento, entre outros fatores, porque o comércio local não era suficientemente atrativo às pesosas. A vinda do cinema e a badalação que o acompanha são um incentivo para os comerciantes locais não gastarem com melhora das condições de seus comércios, visto que o cinema atrai nova clientela por eles. São "caronistas". Eis aí mais um exemplo de "externalidade positiva maléfica", assim como todos os casos descritos acima.

Dada esta infinidade de bens públicos, a questão fundamental permanece sem resposta: como escolher quais destes empreendimentos não-rivais e não-exclusivos devem ser realizados? Por que a vontade da maioria é legítima como forma de decidir isso? Você não se sentiria injustiçado tendo que pagar por um gigante "cristal energizador que emana vibrações positivas para toda a comunidade" ou por um monumento à Rothbard e Ludwig von Mises se a maioria decidisse isso (sob a jsutificativa da não-rivalidade e não-exclusividade de tais bens)?

Na regra da maioria de votos, o nível preferido de oferta de bem público pelo votante mediano sempre vence qualquer outra alternativa nas eleições. Não há jeito, bens públicos devem ser financiados por contribuição compulsória. A maioria não pode ser privada dos níveis mais adequados de oferta de um bem público que considera essencial apenas por causa dos caprichos de um punhado de anarquistas.

Aqui você parece estar incorrendo no mesmo engano de antes, ao tratar como se fosse uma externalidade negativa imposta por mim a minha decisão de não participar do seu empreendimento. Não estou te privando da sirene se eu não quiser pagá-la. O punhado de anarquistas caprichosos também não está impondo custos a ninguém.

Para ser público, o bem também deve ser não-rival. Não-rivalidade de um bem é uma propriedade que significa que é impossível ou difícil cobrar por sua utilização. Vejamos o caso de uma estrada não-congestionada. Como a estrada JÁ EXISTE e não há congestionamentos, a utilização adicional por alguém não implica em custo de utilização adicional ou custo operacional adicional. O custo marginal é zero. Este definitivamente não é o caso de um hotel com vagas, nem que se caia na simplificação grosseira de chamar “moderamente pequeno” de “zero”: http://books.google.com.br/books?id=raL ... &ct=result

[...]

O hotel também está lá e não há congestionamento. Assim como um hotel com vagas ou uma casa para alugar, a rua tem um certo número de vagas, e o custo para o proprietário para a entrada de um usuário adicional é quase nulo (considerando apenas a hospedagem). O hotel e a estrada estão, assim, na mesma condição.

[Huxley]

Pois é, você apenas toma isso como certo e acabamos por voltar ao ponto inicial do tópico. Ainda que haja um critério objetivo para qualificar um bem público (não-rivalidade e não-exclusividade) isso não diz muita coisa relevante, já que a questão da arbitrariedade permanece de pé.

Podemos imaginar uma quantidade enorme de bens públicos. Desde a tão falada sirene de alerta público até um monumento religioso para a adoração de um deus. O monumento se encaixa perfeitamente nas condições de não-rivalidade e não-exclusividade. Pode ser adorado por muitas pessoas ao mesmo tempo e é impossível impedir que alguém que não pagou por ele e queira vê-lo não o veja. O mesmo vale para uma reforma em uma casa ou investimento em educação, artes e pesquisa científica (e, por que não, pesquisa pseudocientífica?). Se pensarmos bem, quase tudo poderia ser racionalizado de forma a tomar ares de bem público e justificar a intervenção do estado.

Até mesmo o caso do cinema na rua, antes visto como diferente do caso da sirene, pode ser visto assim: antes a rua não possuia qualquer movimento, entre outros fatores, porque o comércio local não era suficientemente atrativo às pesosas. A vinda do cinema e a badalação que o acompanha são um incentivo para os comerciantes locais não gastarem com melhora das condições de seus comércios, visto que o cinema atrai nova clientela por eles. São "caronistas". Eis aí mais um exemplo de "externalidade positiva maléfica", assim como todos os casos descritos acima.

Dada esta infinidade de bens públicos, a questão fundamental permanece sem resposta: como escolher quais destes empreendimentos não-rivais e não-exclusivos devem ser realizados? Por que a vontade da maioria é legítima como forma de decidir isso? Você não se sentiria injustiçado tendo que pagar por um gigante "cristal energizador que emana vibrações positivas para toda a comunidade" ou por um monumento à Rothbard e Ludwig von Mises se a maioria decidisse isso (sob a jsutificativa da não-rivalidade e não-exclusividade de tais bens)?

1- Repetindo: cinema de rua não é bem público. É um bem privado puro, já que é rival e excluível.

2- Eu defendo a legitimidade da provisão estatal de bens não-rivais que não são bens públicos. A pesquisa científica, por exemplo. O gasto estatal com ela pode ser justificada pelos argumentos que pus no post de 24/01/2009 às 23:29, mas nada impede a priori que a provisão de outro bem poderia produzir um custo estatal que não seria compensado pelos benefícios gerados. Só se pode defender a provisão de estatal de bens não-rivais se alguém demonstrar que ela é uma ação justificada com uma RAZÃO PÚBLICA e não com uma RAZÃO PRIVADA. Portanto, não me venha com exemplos ridículos de “cristal energizador que emana vibrações positivas para toda a comunidade” e afins.

3- Eu jamais disse que a vontade da maioria é um princípio de legitimação de poder. Democracia é um meio e não um fim em si mesmo. Existem critérios que distinguem se o que a maioria reivindica é justificada com base numa RAZÃO PÚBLICA ou numa RAZÃO PRIVADA. Se você quiser saber quais são estes critérios, leia “Direito, Legislação e Liberdade” de Friedrich Hayek ou algo sobre a teoria do filósofo e jurista americano John Rawls que trata desse assunto. E as regras constitucionais intertemporais que limitam a vontade da maioria nas democracias modernas são baseadas nestas idéias de Hayek e de Rawls.

Aqui você parece estar incorrendo no mesmo engano de antes, ao tratar como se fosse uma externalidade negativa imposta por mim a minha decisão de não participar do seu empreendimento. Não estou te privando da sirene se eu não quiser pagá-la. O punhado de anarquistas caprichosos também não está impondo custos a ninguém.

Pouco importa se não há imposição de externalidade negativa. Uma PERDA de bem-estar coletivo é algo perfeitamente compatível com o aumento de liberdade. Como já foi demonstrado no post de 30/01/2009 às 1:35, a privatização e a introdução de preços em bens públicos implicam em PERDA de bem-estar coletivo e não apenas em NÃO-GANHO. Dada uma função utilidade e uma restrição orçamentária, os níveis de defesa nacional seriam inferiores àqueles que seriam obtidos por meio da provisão pública; introdução de administração privada e cobrança de pedágio em estrada não-congestionada leva a subutilização da mesma em comparação a situação anterior, e assim por diante.

O hotel também está lá e não há congestionamento. Assim como um hotel com vagas ou uma casa para alugar, a rua tem um certo número de vagas, e o custo para o proprietário para a entrada de um usuário adicional é quase nulo (considerando apenas a hospedagem). O hotel e a estrada estão, assim, na mesma condição.

Como eu mostrei no link do Google no post 30/01/2009 às 1:35, não é verdade que o custo marginal do “hotel com vagas” é “praticamente nulo”. Ele sempre está bem acima de zero. E não existe o bem “hotel com vagas”, uma vez que ninguém constrói hotel com fins de este estar permanentemente subutilizado. Em qualquer situação, o hotel é um bem rival, já que a ocupação de uma vaga por alguém impede que outra pessoa usufrua daquela vaga no hotel. Já se eu passo tranqüilo com um carro numa estrada não-congestionada, eu não gero um único centavo adicional de custo operacional e nem atrapalho a velocidade do carro do motorista que vem atrás. Isto permite classificar este bem como um não-rival.

[Huxley]

De certo, oportunidades de free-hiding vao aparecer nas mais variadas situacoes e com elas as pessoas que as aproveitarao.

So que isso e mais do que qualquer coisa um ponto contra o que voce defende. O Estatismo nao elimina o free-hiding, ele apenas o institucionaliza. Aqueles que nao querem pagar pelos servicos coletivos podem simplesmente nao trabalhar oficialmente, nao possuir residencia fixa, e nao declarar bens de qualquer tipo.

Como eles nao pagam absolutamente nada, tudo o que receberem atraves do Estado e free-hiding.

Haverá inexistência total de free-rider em bem público quando todos são obrigados a contribuir no seu financiamento. E para isto acontecer, é só instituir o Imposto Único, proposta do economista Marcos Cintra: http://www.marcoscintra.org/iut/index.asp . O Imposto Único seria de apenas 1% para quem paga e 1% para quem recebe em todas as transações financeiras, tais como cheques, ordens de pagamento, doc´s, etc. Insonegável, o Imposto Único acabaria com o problema do free-rider em bens públicos.

E casos como esses sao extremamente comuns e mesmo patologicos em sociedades de Welfare (casos tragicomicos de velhos suecos exigindo prostitutas do Estado me vem a cabeca). Alias, se voce vier dizer que nao sao nao, porque as pessoas sao moralmente contra viver da exploracao dos outros, entao todo o seu argumento de free-ridismo elaborado contra o anarquismo de mercado seria invalidado pela mesma razao, a menos que voce consiga imaginar uma criativa explicacao para o fato curioso e inesperado de que as pessoas tem menor propensao para explorar os diversos anonimos contribuintes do Estado do que para explorar seus vizinhos diretamente e na maior cara de pau.

Trocando em miudos, para deixar bem claro isso, esse argumento de free-riding e um cara-eu-ganho-coroa-voce-perde ao meu favor. Se ele for verdadeiro, e as pessoas tiverem essa propensao de explorar umas as outras, o Estado de bem estar e o mecanismo definitivo de estimulo ao free-riding. Se ele for falso, e as pessoas tiverem suas reservas morais a esse tipo de comportamento parasita, ele tem que ser descartado como argumento contra o anarquismo, a menos que voce nos apresente sua criativa explicacao para essa seletividade ideologica muito pouco provavel dos sangue-sugas sociais. Acreditar que tal seletividade ocorra demanda um grande esforco de fe no burocracismo que eu duvido que ate mesmo voce se atreva.

Seu argumento de que em determinadas questoes de amplo carater "coletivo" prevaleceria um comportamento free-hider e mais problematico para o estatismo quanto contra o anarquismo. Na verdade, e apenas uma caracteristica humana, que voce so considera negativa no contexto em que for conveniente considera-la como tal, ignorando o fato de que o sistema que voce mesmo defende a estimula substancialmente mais.

Uma pessoa pode se manter analfabeta, favorecer um agravamento de doença ou manter uma menor nutrição por questões meramente táticas. A racionalidade e a liberdade de escolha limitam a promoção dessas privações. Muito dificilmente você veria um pai esfomeando seu filho para receber um vale-refeição ou pessoas escolhendo intencionalmente o agravamento de uma doença.

Portanto, mesmo que haja free-rider em bens privados fornecidos por Estados de Bem-Estar, sua magnitude não é tão relevante quanto muitos pensam. Vá à Wikipédia e veja os indicadores de mortalidade infantil e expectativa de vida média dos países. Cuba é superior aos EUA em ambos os indicadores. Porque será? Uma dica: nos EUA, exceto em casos de emergência e prevenção de epidemias, a saúde é 100% privada. Outra dica: culpar o "gigantismo estatal" sobre a regulamentação da saúde privada americana é improdutivo, já que em Cuba o Estado é totalitário e tem muitíssimo menos recursos per capita que o país norte-americano.

Por exemplo, eu quero construir uma fabrica numa localidade especifica e para isso abro uma estrada nova. Outras pessoas que se instalem na beira dessa estrada estarao usufruindo de algo que eu fiz, ou seja, praticando "free-riding". Mas isso nao e um fator que me impediria de fazer assim mesmo, a nao ser que esses free-riders me impedissem de dar o fim que eu pretendia para a melhoria e servico que eu criei.

Se existem milhões de ricos caridosos que não cobram pedágio em cada estrada não-congestionada, então não haverá qualquer problema na privatização total desses bens públicos. Os donos destas estradas estariam igualando o preço ao custo marginal do bem, o que resultaria numa eficiência de bem-estar notável. Como isto não aconteceria no mundo real, iria acontecer os problemas que eu já demonstrei ao Herf no post de 30/01/2009 às 1:35.

[Herf]

1- Repetindo: cinema de rua não é bem público. É um bem privado puro, já que é rival e excluível.

O prédio do cinema e todos os bens dentro dele são, certamente, bens rivais e excludentes, mas o serviço de atrair pessoas é não-rival e não-excludente. Gerador de externalidades positivas maléficas.

Eu sei que o objetivo do cinema não é atrair pessoas para o comércio circundante, da mesma forma que o objetivo da sirene privada não é o de gerar benefícios a quem não paga por ela.

2- Eu defendo a legitimidade da provisão estatal de bens não-rivais que não são bens públicos. A pesquisa científica, por exemplo. O gasto estatal com ela pode ser justificada pelos argumentos que pus no post de 24/01/2009 às 23:29, mas nada impede a priori que a provisão de outro bem poderia produzir um custo estatal que não seria compensado pelos benefícios gerados. Só se pode defender a provisão de estatal de bens não-rivais se alguém demonstrar que ela é uma ação justificada com uma RAZÃO PÚBLICA e não com uma RAZÃO PRIVADA. Portanto, não me venha com exemplos ridículos de “cristal energizador que emana vibrações positivas para toda a comunidade” e afins.

3- Eu jamais disse que a vontade da maioria é um princípio de legitimação de poder. Democracia é um meio e não um fim em si mesmo. Existem critérios que distinguem se o que a maioria reivindica é justificada com base numa RAZÃO PÚBLICA ou numa RAZÃO PRIVADA. Se você quiser saber quais são estes critérios, leia “Direito, Legislação e Liberdade” de Friedrich Hayek ou algo sobre a teoria do filósofo e jurista americano John Rawls que trata desse assunto. E as regras constitucionais intertemporais que limitam a vontade da maioria nas democracias modernas são baseadas nestas idéias de Hayek e de Rawls.

[...]

Pouco importa se não há imposição de externalidade negativa. Uma PERDA de bem-estar coletivo é algo perfeitamente compatível com o aumento de liberdade. Como já foi demonstrado no post de 30/01/2009 às 1:35, a privatização e a introdução de preços em bens públicos implicam em PERDA de bem-estar coletivo e não apenas em NÃO-GANHO. Dada uma função utilidade e uma restrição orçamentária, os níveis de defesa nacional seriam inferiores àqueles que seriam obtidos por meio da provisão pública; introdução de administração privada e cobrança de pedágio em estrada não-congestionada leva a subutilização da mesma em comparação a situação anterior, e assim por diante.

Fato: uma estátua para a adoração de um deus e a pesquisa pseudocientífica também te "beneficiam", gostando você delas ou não. Não há nada de ridículo nos exemplos dados. Em termos de exlusividade e rivalidade estes bens estão nas mesmas condições da sirene e da pesquisa científica.

Você diz "nada impede a priori que a provisão de outro bem poderia produzir um custo estatal que não seria compensado pelos benefícios gerados". Ora, será que não é um tanto óbvio que a noção de "benefício" e "bem-estar" só faz sentido do ponto de vista individual? Ou por acaso existem benefícios coletivos e bem-estar coletivo que são independentes das vontades dos indivíduos que compõem a coletividade? Podemos imaginar situações curiosíssimas adotando isso como princípio: uma comunidade composta 100% por "religiosos do cristal" que não acreditam no método científico seria obrigada a bancar uma pesquisa científica. Mesmo ouvindo de cada um dos membros que eles não se sentem beneficiados com a pesquisa e profundamente infelizes por terem de pagar por ela, pode-se considerar que "a coletividade" está sendo beneficiada.

Estou para ver a prova de que o gigante cristal energizador que emana vibrações positivas para todos, (gostando estes ou não, tal como a sirene de alerta que envia vibrações sonoras para todos), apesar de satisfazer as condições de exclusividade e rivalidade, é um gasto estatal injustificável em qualquer circunstância.

Como eu mostrei no link do Google no post 30/01/2009 às 1:35, não é verdade que o custo marginal do “hotel com vagas” é “praticamente nulo”. Ele sempre está bem acima de zero. E não existe o bem “hotel com vagas”, uma vez que ninguém constrói hotel com fins de este estar permanentemente subutilizado. Em qualquer situação, o hotel é um bem rival, já que a ocupação de uma vaga por alguém impede que outra pessoa usufrua daquela vaga no hotel. Já se eu passo tranqüilo com um carro numa estrada não-congestionada, eu não gero um único centavo adicional de custo operacional e nem atrapalho a velocidade do carro do motorista que vem atrás. Isto permite classificar este bem como um não-rival.

Eu deixei claro que considerava apenas a hospedagem, nada mais. Logo, sem essa de "custos fixos" com funcionários, imposotos ou o que quer que seja (já que uma série dos mesmos poderia ser considerada no caso da rua, fazendo com que o custo de um carro adicional tampouco fosse próximo de zero). Imagine um condomínio com várias casas para alugar. Considerar que isso é um bem rival porque duas pessoas não podem ocupar a mesma vaga/casa é um engano, já que estamos falando do hotel/condomínio como um todo. Vários podem ocupar o hotel e o condomínio ao mesmo tempo.

[user f.k.a. Cabeção]

Haverá inexistência total de free-rider em bem público quando todos são obrigados a contribuir no seu financiamento. E para isto acontecer, é só instituir o Imposto Único, proposta do economista Marcos Cintra:http://www.marcoscintra.org/iut/index.asp . O Imposto Único seria de apenas 1% para quem paga e 1% para quem recebe em todas as transações financeiras, tais como cheques, ordens de pagamento, doc´s, etc. Insonegável, o Imposto Único acabaria com o problema do free-rider em bens públicos.

HA!

Desculpa cara, mas voce so pode estar brincando. Ou entao voce usa um conceito de "free-riding" que varia convenientemente de ocasiao para ocasiao.

No seu "imposto unico", os unicos que vao pagar sao os que fizeram as transacoes financeiras taxadas. Os que trocarem dinheiro vivo, ou mesmo trocarem especie serao menos taxados.

Alem disso, o pagamento sera proporcional ao volume trasacionado, nao ao quanto cada um recebe de beneficios do governo. Isso produz todo tipo de incentivo para o free-riding, uma vez que as pessoas procurarao otimizar seus pagamentos de maneira a evitar todas as taxas envolvidas, assim como procurarao extrair o maximo de beneficio dos programas assim financiados pelo governo.

Nem mesmo um imposto identico per capta poderia equilibrar as coisas, pois assim como na mesa de restaurante onde a conta e rachada entre todos igualmente, cada um procurara maximizar o excedente do seu consumo em recursos publicos sobre a media das outras pessoas.

Voce nao vai conseguir elaborar um mecanismo de prevencao do free-riding para a propriedade publica sem acabar criando uma especie de mercado simulado onde todos pagam os custos pelos servicos que recebem e a fiscalizacao se da de maneira optimal.

Mas uma vez que voce admite que essa possibilidade e factivel por burocratas, eu nao vejo porque ela nao seria por agentes livres do mercado, que vendem um servico, cobram por ele, e fiscalizam impropriedades e abusos de terceiros. Afinal esses nao sao exatamente os pre-requisitos para que um produto seja comercializavel?

Uma pessoa pode se manter analfabeta, favorecer um agravamento de doença ou manter uma menor nutrição por questões meramente táticas. A racionalidade e a liberdade de escolha limitam a promoção dessas privações. Muito dificilmente você veria um pai esfomeando seu filho para receber um vale-refeição ou pessoas escolhendo intencionalmente o agravamento de uma doença.

Pois e, ai e que voce se contradiz. Voce acredita que no livre mercado uma pessoa para viver as custas dos outros se prestaria a qualquer coisa, mas num regime socialista ela teria dignidade e razao suficientes para nao explorar os outros e procuraria se esforcar para viver adequadamente. Em que esse tipo de selecao de comportamento estaria baseada, se nao na sua crenca mistica no welfare state?

Voce percebera o seu erro quando procurar com mais cuidado e perceber que na America e na Europa muitos vivem em trailers para receber auxilios do governo e evitar impostos, trabalhando como seasoneers durante alguns meses de verao por ano e vivendo de pensoes e auxilios desemprego durante o resto do tempo. No Brasil, sobretudo no nordeste, muitas regioes vem conhecendo altas nas taxas de natalidade em virtude dos incentivos produzidos por esmolas estatais do tipo "fome-zero".

Pois e. Enquanto voce selecionar aquilo que quiser como fato, a realidade vai continuar te escapando.

Veja bem, o seu argumento de free-riding e baseado num unico pressuposto a respeito do comportamento humano, que o de que face a uma situacao da qual ele podera tirar um proveito as expensas dos outros, ele tera tendencia a faze-lo. Nao ha a minima razao para esperar que ele nao se sujeitasse a isso no socialismo, mesmo que para viver assim ele tivesse que aceitar baixissimos padroes de vida.

Mas esse nem sempre e o caso. Muitos ricos donos de empresas tambem sao beneficiarios, as vezes ate muito mais do que os pobres, de um corporate welfare, e adotarao exatamente o mesmo tipo de comportamento parasita se puderem. Alias, a simples nocao estabelecida de que o governo salvara empresas "grandes demais para falir" tem sido e continuara sendo um grande incentivo para condutas administrativas no minimo improprias.

O mercado procura lidar com esses problemas de forma espontanea, afinal, serao os proprios fornecedores que terao que desenvolver meios de cobrar por seus servicos de maneira a nao estimular exageradamente o comportamento parasita, caso contrario, sao eles que perderao dinheiro. Na burocracia, o parasitismo nao e combatido pois a conta nao e paga pelos burocratas que implementam os mecanismos, mas por uma desorganizada e pouco alerta maioria de cidadaos anonimos explorados, normalmente pertencentes a classe media esfolada por impostos e que nao utiliza o grosso dos servicos publicos orientados a satisfazer os interesses imediatos das massas miseraveis ou dos grandes oligarcas e empresariais.

E como a inflacao corroi a transferencia de renda para os pobres, os unicos grandes beneficiarios do Estado sao mesmo os ricos que dele participam, direta ou indiretamente.

Portanto, mesmo que haja free-rider em bens privados fornecidos por Estados de Bem-Estar, sua magnitude não é tão relevante quanto muitos pensam. Vá à Wikipédia e veja os indicadores de mortalidade infantil e expectativa de vida média dos países. Cuba é superior aos EUA em ambos os indicadores. Porque será? Uma dica: nos EUA, exceto em casos de emergência e prevenção de epidemias, a saúde é 100% privada. Outra dica: culpar o "gigantismo estatal" sobre a regulamentação da saúde privada americana é improdutivo, já que em Cuba o Estado é totalitário e tem muitíssimo menos recursos per capita que o país norte-americano.

Existem alguns problemas com o seu factoide, que nao sao simplesmente derivados do fato de Cuba ser um regime fechado acostumado a expulsar jornalistas "independentes demais" do seu territorio, alem do fato de na America o mercado de saude, ainda que majoriatariamente privado, sofrer de hiperregulacao estatal e sindical que condena seriamente o seu funcionamento. Nenhum defensor do livre mercado endossaria o corporativismo atroz da saude americana como uma real manifestacao dos principios que nos defendemos, sendo apenas uma outra forma nociva de socialismo, muito comum inclusive na America. De qualquer forma, alguns comentarios podem ser esclarecidos.

Aparentemente a expectativa de vida e maior na America, de acordo com a pagina da Wikipedia que voce me mandou consultar.

Na media, as taxas de mortalidade infantil indicadas dois paises sao muito proximas. Como a America e um pais heterogeneo, areas muito mais vastas e populosas que Cuba, que possuem a medicina "privada" tanto quanto as outras, acusam uma mortalidade infantil menor, enquanto areas preferenciais para imigrantes ilegais e com diversos outros problemas sociais locais acusam mortalidade infantil maior.

Mas esse tipo de estatistica e muito pouco representativa da realidade, quando temos fatos mais relevantes tais como o fluxo migratorio unidirecional de cubanos para os Estados Unidos. Aparentemente, a America deve compensar muito bem suas deficiencias em saude publica com todos os beneficios que um regime de maior liberdade individual concede. Inclusive a mitigada liberdade dos americanos de escolher comprar ou nao um seguro de saude.

De certo, se voce me obriga a pagar uma porcentagem maior do que a que eu destinaria de meu salario para o sistema de saude, guardando fixas outras variaveis, teriamos uma melhoria geral no sistema de saude. Nao e preciso ser economista para se chegar a uma conclusao dessas.

O erro dos socialistas e acreditar que as pessoas querem mais saude, ou mais alfabetizacao a qualquer custo. Isso nao e verdade. Os burocratas nao podem "melhorar" o sistema de saude sem ao mesmo tempo privar as pessoas de muitas coisass que elas hoje estao preferindo fazer no lugar de investir mais em saude. Esse delicado equilibrio entre os diversos pay-offs, de maneira a maximizar a satisfacao de cada individuo, nao e determinado por uma formula magica conhecida pelos engenheiros sociais, mas e algo que depende da avaliacao racional de cada agente e da criatividade dos empreendedores em produzir solucoes mais satisfatorias e atraentes.

Se os socialistas que pensam como voce estivessem certos, eu gastaria todo o meu salario nos planos de saude mais completos, guardando apenas um pouco para me alimentar, me abrigar e incorrer nos custos necessarios para trabalhar. Mas ninguem faz isso. As pessoas em geral avaliam os riscos de ficarem doentes e os pesam contra todas as outras satisfacoes que o dinheiro poderia lhes dar se elas aceitassem um risco maior. Se as pessoas escolherem correr um pouco mais de riscos para aproveitarem da maneira que julgam mais eficiente suas rendas, elas nao estarao agindo irracionalmente ao optarem por taxas finais de mortalidade mais altas.

Com certeza, a taxa de mortalidade de alpinistas e maior do que a de bancarios, o que nao permite concluir que alguem que escolhe ser alpinista e nao bancario e irracional. Essa e uma grande verdade que costuma escapar daqueles que se habituaram a medir a felicidade das pessoas atraves de indicadores estatisticos arbitrarios.

Existem muitas coisas a se corrigir no sistema de saude americano, que subsiste num limbo de ineficiencia corporativista que incorpora os piores aspectos do socialismo e do mercado. Mas antes de chegar a qualquer conclusao apressada com os dados que voce apresentou como "decisivos", convem examinar com cuidado o que realmente esta em jogo quando estamos diantes dessa artificial escolha entre o socialismo e o mercado livre. E ai perceberemos que mesmo quando os burocratas desempenham diligentemente o seu trabalho, o que e algo bastante improvavel, o sacrificio das nossas liberdades fundamentais e um preco alto demais para se pagar.

Os cubanos em embarcacoes improvisadas que o digam.

Se existem milhões de ricos caridosos que não cobram pedágio em cada estrada não-congestionada, então não haverá qualquer problema na privatização total desses bens públicos. Os donos destas estradas estariam igualando o preço ao custo marginal do bem, o que resultaria numa eficiência de bem-estar notável. Como isto não aconteceria no mundo real, iria acontecer os problemas que eu já demonstrei ao Herf no post de 30/01/2009 às 1:35.

Nao se trata exatamente de caridade. O empresario instalaria a estrada para beneficio dele, mas nao impediria as "externalidades positivas" geradas pela sua melhoria na vida de outras pessoas. Ele pensaria: "vale a pena instalar um mecanismo de pedagios ou por enquanto eu posso aceitar um certo numero de free-rides que nao implicariam num enorme custo para mim?".

Se a conclusao que ele chegasse fosse a de que os beneficios externos gerados nao sao eficientemente internalizaveis, e que o beneficio dele de ter a estrada e alto assim mesmo, a estrada seria construida.

Assim como o cinema do argumento do Herf. Se a existencia do cinema produzir suficiente lucro para o dono, que torne desnecessaria ou ineficiente a elaboracao de mecanismos que internalizem os beneficios externos criados por sua existencia na regiao, o cinema sera construido.

Caso contrario, os comerciantes e moradores poderiam se organizar para financiar um empreendimento de melhoria local, sendo um cinema um exemplo, que eles acreditassem que produziria beneficios indiretos para os seus negocios e propriedades. A forma como eles iriam produzir um mecanismo contratual eficiente depende muito de cada circunstancia especifica, mas a eficiencia de mercado nao quer dizer a ausencia completa e total de free-riders, mas apenas um retorno satisfatorio no investimento das partes que arcaram com os custos.

E apenas isso que e levado em consideracao por empreendedores, o retorno que uma determinada acao daria para ele em funcao dos custos de implementa-la. Se ele tiver expectativas altas de retorno sobre o capital, com um risco suficientemente baixo, o fato de outras pessoas tirarem um beneficio gratuito da sua acao nao o impedira de realiza-la assim mesmo.

[Huxley]

O prédio do cinema e todos os bens dentro dele são, certamente, bens rivais e excludentes, mas o serviço de atrair pessoas é não-rival e não-excludente. Gerador de externalidades positivas maléficas.

Eu sei que o objetivo do cinema não é atrair pessoas para o comércio circundante, da mesma forma que o objetivo da sirene privada não é o de gerar benefícios a quem não paga por ela.

Repetindo: cinema de rua é um bem privado puro. Quanto ao bem “publicidade não-intencional”, estive pensando melhor sobre sua classificação e conclui que ele é um... Bem comum! Recursos comuns (peixes no oceano, por exemplo) não são excluíveis, porque estão disponíveis gratuitamente para qualquer um que queiram usufruir deles. Mas eles são bens rivais, pois o uso dos recursos por uma pessoa reduz o uso por outras - este é o caso da “publicidade não-intencional”, tanto é que os comerciantes se esforçam para pagar mais que seus concorrentes pelos melhores pontos de venda da cidade.

O problema do carona é o seguinte: já que as pessoas não podem ser excluídas por usar os benefícios de um bem público, indivíduos podem decidir não pagar por esse bem na esperança que outros paguem. Isso implica que se uma sirene de tornado for suficientemente cara como a maioria dos bens públicos e beneficiar um número gigantesco de pessoas, então é provável que não haja pagamento suficiente que garanta a oferta de sirene de tornado (a teoria econômica não descarta que se o bem for relativamente barato e envolver poucas pessoas, um acordo privado tem muita chance de sucesso). A provisão estatal do bem público financiada pelos impostos traz a solução mais adequada para este problema.

Por outro lado, como o custo de produção da “publicidade não-intencional” é zero para a mente de seu produtor e a produção deste bem comum a custo zero é uma conseqüência inevitável da produção do bem privado, então não haverá escassez dele. Se para fabricar um bem privado, o mercado deste bem tivesse como um efeito colateral a produção de defesa nacional para todo o território brasileiro a custo zero, então é claro que não haveria qualquer problema no efeito carona e na provisão privada de defesa nacional. O "problema do free-rider" só ocorre se a exploração das externalidades positivas implicarem em incentivo para escassez de pagamento pelo bem público em questão. Agora, aqui vai um questionamento. Como seu exemplo do cinema de rua poderia justificar a provisão privada de bens públicos?

Fato: uma estátua para a adoração de um deus e a pesquisa pseudocientífica também te "beneficiam", gostando você delas ou não. Não há nada de ridículo nos exemplos dados. Em termos de exlusividade e rivalidade estes bens estão nas mesmas condições da sirene e da pesquisa científica.

Você diz "nada impede a priori que a provisão de outro bem poderia produzir um custo estatal que não seria compensado pelos benefícios gerados".
[...]
Podemos imaginar situações curiosíssimas adotando isso como princípio: uma comunidade composta 100% por "religiosos do cristal" que não acreditam no método científico seria obrigada a bancar uma pesquisa científica. Mesmo ouvindo de cada um dos membros que eles não se sentem beneficiados com a pesquisa e profundamente infelizes por terem de pagar por ela, pode-se considerar que "a coletividade" está sendo beneficiada.

Estou para ver a prova de que o gigante cristal energizador que emana vibrações positivas para todos, (gostando estes ou não, tal como a sirene de alerta que envia vibrações sonoras para todos), apesar de satisfazer as condições de exclusividade e rivalidade, é um gasto estatal injustificável em qualquer circunstância.

“Cristal energizador” é um bem público, mas a sua construção com dinheiro público não tem legitimidade ética porque não é uma ação governamental baseada numa razão pública. “Vontade da maioria” não é requisito suficiente para identificar uma razão pública. Se você não sabe o que é uma razão pública, eu te indico este artigo: http://www.xr.pro.br/ENSAIOS/Razao_Universal.html. Garantir valores religiosos com dinheiro público não é legítimo porque “sua razão não é universal, visto que milhares de anos de teologia nos deixaram claro que é impossível sustentar uma religião em bases puramente racionais e muito menos universais”.

E se 100% da população fizer tanta questão de não ter os benefícios da pesquisa científica financiada pelo governo, é óbvio que os eleitores vão querer votar em representantes que defendam que 0% do orçamento estatal seja destinado a pesquisa e desenvolvimento. Evidentemente, os candidatos a cargos políticos vão ter que se adaptar a este fato para ter uma maior chance de ser eleito.

Você diz "nada impede a priori que a provisão de outro bem poderia produzir um custo estatal que não seria compensado pelos benefícios gerados". Ora, será que não é um tanto óbvio que a noção de "benefício" e "bem-estar" só faz sentido do ponto de vista individual? Ou por acaso existem benefícios coletivos e bem-estar coletivo que são independentes das vontades dos indivíduos que compõem a coletividade?

Existe sim bem-estar coletivo que independe da vontade de um certo número de indivíduos.
Alguém pode ser um pai um sádico e achar que a liberdade de deixar dois filhos recém-nascidos morrerem de fome em sua casa é um benefício seu. Esse alguém estaria usufruindo de um bem-estar individual. Isto é perfeitamente compatível com a liberdade individual e o princípio da não-agressão, como já argumentou Murray Rothbard: http://www.mises.org/resources/e407b9ac ... 06c70c8e9d . Mas do ponto de vista coletivo, não há qualquer bem-estar, uma vez que os dois grandes mal-estares mais que compensa o bem-estar individual do alguém. Uma lei que criminaliza este ato fere a liberdade individual, mas gera bem-estar coletivo. Ela não beneficia apenas as crianças, mas também os potenciais pais adotivos que adotam filhos rejeitados pelos pais biológicos.

Eu deixei claro que considerava apenas a hospedagem, nada mais. Logo, sem essa de "custos fixos" com funcionários, imposotos ou o que quer que seja (já que uma série dos mesmos poderia ser considerada no caso da rua, fazendo com que o custo de um carro adicional tampouco fosse próximo de zero). Imagine um condomínio com várias casas para alugar. Considerar que isso é um bem rival porque duas pessoas não podem ocupar a mesma vaga/casa é um engano, já que estamos falando do hotel/condomínio como um todo. Vários podem ocupar o hotel e o condomínio ao mesmo tempo.

1- Não existem hotéis que têm a peculiaridade de os hospedeiros não gerarem custos marginais. Todas as firmas privadas têm custos marginais positivos. Até num hotel vagabundo (uma casa de praia de um tio mão-de-vaca, por exemplo), os hospedeiros usam água, eletricidade, gás, etc. Você está querendo inventar um mercado apenas para validar suas afirmações, o que é um argumento circular.

2- Já que o serviço de hotelaria é um bem rival, isto já elimina a possibilidade de ele ser um bem público. Eu posso até fazer uma paródia para demonstrar o seu erro: “Imagine um volume de sorvete enorme num balde de carrinho de sorvete para um sorveteiro ofertar. Considerar que isso é um bem rival porque duas pessoas não podem ocupar um mesmo volume de sorvete é um engano, já que estamos falando do balde de sorvete como um todo. Todos podem ocupar o volume do balde do sorvete ao mesmo tempo”. Tanto no caso do hotel como do sorvete, não há a falta de mecanismo de recompensa/compensação adequado representado no comportamento dinâmico dos preços, tal como acontece em bens públicos.

[Huxley]

HA!

Desculpa cara, mas voce so pode estar brincando. Ou entao voce usa um conceito de "free-riding" que varia convenientemente de ocasiao para ocasiao.

No seu "imposto unico", os unicos que vao pagar sao os que fizeram as transacoes financeiras taxadas. Os que trocarem dinheiro vivo, ou mesmo trocarem especie serao menos taxados.

Alem disso, o pagamento sera proporcional ao volume trasacionado, nao ao quanto cada um recebe de beneficios do governo. Isso produz todo tipo de incentivo para o free-riding, uma vez que as pessoas procurarao otimizar seus pagamentos de maneira a evitar todas as taxas envolvidas, assim como procurarao extrair o maximo de beneficio dos programas assim financiados pelo governo.

Nem mesmo um imposto identico per capta poderia equilibrar as coisas, pois assim como na mesa de restaurante onde a conta e rachada entre todos igualmente, cada um procurara maximizar o excedente do seu consumo em recursos publicos sobre a media das outras pessoas.

Voce nao vai conseguir elaborar um mecanismo de prevencao do free-riding para a propriedade publica sem acabar criando uma especie de mercado simulado onde todos pagam os custos pelos servicos que recebem e a fiscalizacao se da de maneira optimal.

Mas uma vez que voce admite que essa possibilidade e factivel por burocratas, eu nao vejo porque ela nao seria por agentes livres do mercado, que vendem um servico, cobram por ele, e fiscalizam impropriedades e abusos de terceiros. Afinal esses nao sao exatamente os pre-requisitos para que um produto seja comercializavel?

A sua assertiva da sonegação com a utilização de papel-moeda mostra que você não leu a resposta a pergunta 8 do link do site do Marcos Cintra.

Quanto à alegação da suposta necessidade do pagamento do “quanto cada um recebe de benefícios do governo”, isto demonstra que você não consegue diferenciar bens públicos de bens privados. Quando se fala na eficiência da provisão de bens privados, deve-se perguntar sobre o benefício marginal medido pela unidade adicional consumida pelo demandante. O nível eficiente de produção será aquele em que o benefício marginal se iguala ao custo marginal. Por outro lado, como está em qualquer livro de microeconomia, as coisas funcionam de forma diferente em bens públicos. No caso da oferta de bens consumidos conjuntamente, deve-se perguntar sobre o benefício marginal atribuído a cada consumidor pela utilização adicional do bem. Os benefícios marginais devem ser somados para resultar no benefício marginal social. O nível eficiente de oferta de bem público é aquele em que o benefício marginal social se iguala ao custo marginal (fixo).

Não existe free-rider de bem público onde não há sonegação. O comportamento free-rider é aquele em que um ou mais agentes econômicos acabam usufruindo de um determinado benefício proveniente de um bem, sem que tenha havido uma contribuição para a obtenção de tal. Obviamente, se todos contribuem, então todos obtém o benefício adequado. Free-rider em bem público nada tem a ver com ineficiência na relação custo-benefício individual, uma vez que não há como haver eficiência na relação custo-benefício individual para bem público em qualquer situação imaginável do mundo real.

Pois e, ai e que voce se contradiz. Voce acredita que no livre mercado uma pessoa para viver as custas dos outros se prestaria a qualquer coisa, mas num regime socialista ela teria dignidade e razao suficientes para nao explorar os outros e procuraria se esforcar para viver adequadamente. Em que esse tipo de selecao de comportamento estaria baseada, se nao na sua crenca mistica no welfare state?

Não há qualquer contradição no que eu digo. Você não apresentou qualquer objeção ao que argumentos que apresentei sobre os casos de saúde e educação, que são os mercados de bens privados onde a despesa pública/PIB pode ser muito elevada. O que eu disse está perfeitamente compatível com as premissas do paradigma neoclássico: auto-interesse e racionalidade. Como vai ser uma regra uma pessoa seguir a racionalidade auto-interessada e favorecer o agravamento de uma doença? Como vai ser uma regra uma pessoa seguir a racionalidade auto-interessada e favorecer a manutenção de seu analfabetismo? Logo, as bases informacionais para se verificar as necessidades de campanhas de alfabetização e serviços hospitalares não precisam ser particularmente obscuras. Ainda que o sistema estatal de serviço não seja perfeito, quando se vê o caso do sistema de saúde americano e certos indicadores sócio-econômicos dos EUA, os prováveis resultados positivos na modificação do modelo americano compensam alguns de seus custos.

Existem alguns problemas com o seu factoide, que nao sao simplesmente derivados do fato de Cuba ser um regime fechado acostumado a expulsar jornalistas "independentes demais" do seu territorio, alem do fato de na America o mercado de saude, ainda que majoriatariamente privado, sofrer de hiperregulacao estatal e sindical que condena seriamente o seu funcionamento. Nenhum defensor do livre mercado endossaria o corporativismo atroz da saude americana como uma real manifestacao dos principios que nos defendemos, sendo apenas uma outra forma nociva de socialismo, muito comum inclusive na America. De qualquer forma, alguns comentarios podem ser esclarecidos.

Aparentemente a expectativa de vida e maior na America, de acordo com a pagina da Wikipedia que voce me mandou consultar.

Na media, as taxas de mortalidade infantil indicadas dois paises sao muito proximas. Como a America e um pais heterogeneo, areas muito mais vastas e populosas que Cuba, que possuem a medicina "privada" tanto quanto as outras, acusam uma mortalidade infantil menor, enquanto areas preferenciais para imigrantes ilegais e com diversos outros problemas sociais locais acusam mortalidade infantil maior.

Mas esse tipo de estatistica e muito pouco representativa da realidade, quando temos fatos mais relevantes tais como o fluxo migratorio unidirecional de cubanos para os Estados Unidos. Aparentemente, a America deve compensar muito bem suas deficiencias em saude publica com todos os beneficios que um regime de maior liberdade individual concede. Inclusive a mitigada liberdade dos americanos de escolher comprar ou nao um seguro de saude.

De certo, se voce me obriga a pagar uma porcentagem maior do que a que eu destinaria de meu salario para o sistema de saude, guardando fixas outras variaveis, teriamos uma melhoria geral no sistema de saude. Nao e preciso ser economista para se chegar a uma conclusao dessas.

O erro dos socialistas e acreditar que as pessoas querem mais saude, ou mais alfabetizacao a qualquer custo. Isso nao e verdade. Os burocratas nao podem "melhorar" o sistema de saude sem ao mesmo tempo privar as pessoas de muitas coisass que elas hoje estao preferindo fazer no lugar de investir mais em saude. Esse delicado equilibrio entre os diversos pay-offs, de maneira a maximizar a satisfacao de cada individuo, nao e determinado por uma formula magica conhecida pelos engenheiros sociais, mas e algo que depende da avaliacao racional de cada agente e da criatividade dos empreendedores em produzir solucoes mais satisfatorias e atraentes.

Se os socialistas que pensam como voce estivessem certos, eu gastaria todo o meu salario nos planos de saude mais completos, guardando apenas um pouco para me alimentar, me abrigar e incorrer nos custos necessarios para trabalhar. Mas ninguem faz isso. As pessoas em geral avaliam os riscos de ficarem doentes e os pesam contra todas as outras satisfacoes que o dinheiro poderia lhes dar se elas aceitassem um risco maior. Se as pessoas escolherem correr um pouco mais de riscos para aproveitarem da maneira que julgam mais eficiente suas rendas, elas nao estarao agindo irracionalmente ao optarem por taxas finais de mortalidade mais altas.

Com certeza, a taxa de mortalidade de alpinistas e maior do que a de bancarios, o que nao permite concluir que alguem que escolhe ser alpinista e nao bancario e irracional. Essa e uma grande verdade que costuma escapar daqueles que se habituaram a medir a felicidade das pessoas atraves de indicadores estatisticos arbitrarios.

Existem muitas coisas a se corrigir no sistema de saude americano, que subsiste num limbo de ineficiencia corporativista que incorpora os piores aspectos do socialismo e do mercado. Mas antes de chegar a qualquer conclusao apressada com os dados que voce apresentou como "decisivos", convem examinar com cuidado o que realmente esta em jogo quando estamos diantes dessa artificial escolha entre o socialismo e o mercado livre. E ai perceberemos que mesmo quando os burocratas desempenham diligentemente o seu trabalho, o que e algo bastante improvavel, o sacrificio das nossas liberdades fundamentais e um preco alto demais para se pagar.

Os cubanos em embarcacoes improvisadas que o digam.

Aqui você escreveu demais porque nada tinha a dizer. Este é caso quando se tenta explicar o inexplicável. Então quer dizer que em Cuba a expectativa de vida média é maior e o índice de mortalidade infantil é menor do que nos EUA por causa da função utilidade do consumidor americano médio? Pois fique sabendo que na Wikipédia aparece que a CIA estima que o PIB per capita americano é 10,22 vezes maior do que o cubano. Ou seja, só o gasto privado per capita com saúde nos EUA é comparável ao PIB per capita cubano. Cuba é um país socialista, mas ninguém em sã consciência acredita que seu governo gaste quase todo o dinheiro do seu orçamento estatal com saúde. E apelar para a assertiva de que o consumidor americano médio não valoriza muito a saúde para justificar os indicadores sociais inferiores dos EUA é uma tautologia comparável a alguém dizer que o índice de desnutrição dos habitantes de Angola é justificado pelo fato que os angolanos gostam de jejuar. Se eu estivesse no seu lugar, eu apelava para uma desculpa melhor, como dizer que existe uma conspiração socialista no relatório das Nações Unidas.

Nao se trata exatamente de caridade. O empresario instalaria a estrada para beneficio dele, mas nao impediria as "externalidades positivas" geradas pela sua melhoria na vida de outras pessoas. Ele pensaria: "vale a pena instalar um mecanismo de pedagios ou por enquanto eu posso aceitar um certo numero de free-rides que nao implicariam num enorme custo para mim?".

Se a conclusao que ele chegasse fosse a de que os beneficios externos gerados nao sao eficientemente internalizaveis, e que o beneficio dele de ter a estrada e alto assim mesmo, a estrada seria construida.

Empresário que não cobra pedágio em sua própria estrada não é empresário, e sim um empreotário. Isso porque o investimento em uma grande obra de infra-estrutura apresenta as seguintes características: (a) altas exigências de capital; (b) longo prazo de maturação; (c) risco elevado. Se cobrando pedágio as coisas já são difíceis, imagine sem cobrar. E se ele não for empreotário, ele vai cobrar pedágio, gerando uma subutilização da estrada em comparação ao que ocorreria em caso de provisão pública.

Além disso, em países subdesenvolvidos, existem inúmeras estradas não-congestionadas potenciais que ligam ou criam atalhos de grandes centros a bairros e/ou cidades periféricas. Caso se siga as premissas do paradigma neoclássico (auto-interesse e racionalidade), pode-se concluir que mesmo os empreotários jamais construirão tais estradas.

Recapitulando as perdas de bem-estar coletivo em caso de privatização de bens públicos: dada uma função utilidade e uma restrição orçamentária, os níveis de defesa nacional seriam inferiores àqueles que seriam obtidos por meio da provisão pública; introdução de administração privada e cobrança de pedágio em estrada não-congestionada leva a subutilização da mesma em comparação a situação anterior, e assim por diante.

[Aranha]

A obviedade desse "consenso geral de risco inaceitavel" ficou por sua conta. Na verdade ele consiste do mesmo contra-senso exposto no argumento que abre o topico. Substituir o mecanismo de mercado pelo de poder politico como se por alguma razao mistica o segundo tipo de desigualdade pudesse corrigir as imperfeicoes causadas pelo primeiro.

Uma sirene de tornados "privada" proveria o mesmo tipo de servico que um carro blindado em principio. Voce e que nao consegue explicar porque entao o governo nao blinda os carros de todos que vivem em areas perigosas, para nao permitir sua exposicao ao risco inaceitavel de ser baleada.

- Eu expliquei anteriormente que qualquer iniciativa privada procuraria limitar o acesso ao alarme apenas aos pagantes, e não é esse o desejo dos potenciais clientes, caso não seja óbvio então demonstre que as pessoas estão mais dispostas a assumir este risco de forma individualizada do que socializá-lo.

Uma sirene de tornados "privada" proveria o mesmo tipo de servico que um carro blindado em principio. Voce e que nao consegue explicar porque entao o governo nao blinda os carros de todos que vivem em areas perigosas, para nao permitir sua exposicao ao risco inaceitavel de ser baleada.

- Por vários motivos: 1 - Há alternativas melhores (policiamento, desarmamento, desviar o trânsito, etc.); 2 – Porque o custo ficaria impagável para os contribuintes; 3 – Só os contribuintes com carro seriam beneficiados.

Quem constroi ou compra uma casa num corredor de tornados (ou entao decide se mudar para uma area desabitada que pode em principio ser alvo de tornados frequentes) deve considerar o quanto o risco de ser atingido e importante, e quais as medidas que ele pode tomar, tanto individuais quanto em parceria voluntaria com outras pessoas, para se previnir.

- Novos entrantes poderiam se negar a participar da parceria, afinal se a sirene já está lá pra que pagar?

Nao existe isso de "consenso geral de risco inaceitavel". Se eu jogo meu salario na roleta eu corro um risco de sair pobre do cassino. Se eu faco negocios com um banco de reputacao duvidosa idem. Se eu construo uma casa num corredor de tornados eu corro o risco de ficar desabrigado um dia.

- Se você reduz tudo ao indivíduo(eu, eu, eu...), com certeza não existe, um consenso só pode nascer através de interação social (reunião, votação, eleição, aclamação, debate, diálogo, etc.), esses seus exemplos individualizados nem arranham o conceito de consenso.

Essa ideia de que o Estado pode eliminar riscos e completamente fantasiosa. O que ele faz e realocar os custos dos sinistros para terceiros, que nao tomaram parte em nenhum tipo de atividade arriscada para merecerem ser punidos por isso.

- No caso debatido aqui, que é a sirene de tornados, obviamente todos contribuintes tomam parte do risco, o estado não realoca sinistro algum, apenas obriga a contribuição e garante que todos usufruirão do benefício, inclusive os inadimplentes, turistas, clientes e parentes que estiverem de passagem e nunca contribuíram.

Abraços,

[Aranha]

-O Estado NAO e um grande condominio estabelecido por acordo mutuo de um povo. E esse o ponto, ele e o resultado de uma tradicao de controle hierarquico de certos setores e atividades humanas, que esta em flagrante contradicao com o principio basico de liberdade individal que orienta toda a cultura no Ocidente principalmente.

- Primeiramente, as realções condomíniais não são baseadas em contrato e sim em convenções definidas em assembléia.

- Você acha que as regras condominiais definidas serão válidas apenas para os condóminos que as votaram? - Não! - Valem pros seus filhos que herdarem ou morarem contigo ou para quem comprar seu imóvel ou para suas visitas, claro que você pode se mudar para outro condomínio que tenha uma convenção que mais lhe agrade, mas um estado democrático de direito também permite isso, permite até que cada estado tenha sua constituição.

Abraços,

[Herf]

Repetindo: cinema de rua é um bem privado puro. Quanto ao bem “publicidade não-intencional”, estive pensando melhor sobre sua classificação e conclui que ele é um... Bem comum! Recursos comuns (peixes no oceano, por exemplo) não são excluíveis, porque estão disponíveis gratuitamente para qualquer um que queiram usufruir deles. Mas eles são bens rivais, pois o uso dos recursos por uma pessoa reduz o uso por outras - este é o caso da “publicidade não-intencional”, tanto é que os comerciantes se esforçam para pagar mais que seus concorrentes pelos melhores pontos de venda da cidade.

O problema do carona é o seguinte: já que as pessoas não podem ser excluídas por usar os benefícios de um bem público, indivíduos podem decidir não pagar por esse bem na esperança que outros paguem. Isso implica que se uma sirene de tornado for suficientemente cara como a maioria dos bens públicos e beneficiar um número gigantesco de pessoas, então é provável que não haja pagamento suficiente que garanta a oferta de sirene de tornado (a teoria econômica não descarta que se o bem for relativamente barato e envolver poucas pessoas, um acordo privado tem muita chance de sucesso). A provisão estatal do bem público financiada pelos impostos traz a solução mais adequada para este problema.

Por outro lado, como o custo de produção da “publicidade não-intencional” é zero para a mente de seu produtor e a produção deste bem comum a custo zero é uma conseqüência inevitável da produção do bem privado, então não haverá escassez dele. Se para fabricar um bem privado, o mercado deste bem tivesse como um efeito colateral a produção de defesa nacional para todo o território brasileiro a custo zero, então é claro que não haveria qualquer problema no efeito carona e na provisão privada de defesa nacional. O "problema do free-rider" só ocorre se a exploração das externalidades positivas implicarem em incentivo para escassez de pagamento pelo bem público em questão.

A única - e irrelevante - diferença é que no caso da sirene o tal "custo" vai diretamente ao comprador da sirene, enquanto no segundo caso as coisas ocorrem de forma mais indireta: aproveitando-se do público do cinema, o comércio circundante deixa de investir em melhorias em seus estabelecimentos. Poderia-se dizer que há um "custo social" aí, de qualquer forma. No primeiro caso, não será adquirida a sirene. No segundo, não haverá investimento em melhorias para o consumidor.

Ademais, não chegaremos a qualquer acordo se você continuar considerando que o ato de não participar da compra de uma sirene é um "custo" imposto pelos que se negam a participar sobre os que adquirem o bem. Obviamente, em termos contábeis tal recusa representará uma despesa a mais aos que adquirem o bem. Mas não estamos falando em termos contábeis, e sim políticos.

Agora, aqui vai um questionamento. Como seu exemplo do cinema de rua poderia justificar a provisão privada de bens públicos?

No final das contas, a provisão privada daquilo que se chama de bem público é justificada tão somente pela liberdade de cada um de não investir naquilo que não é de seu interesse. A melhor alocação dos recursos disponívais apenas decorre logicamente daí, e de outros dois princípios que vêm sendo observados no tópico: (1) a natureza altruísta/egoísta das pessoas é a mesma tanto em um mercado livre como no socialismo e (2) cada um - e não um agente do estado - sabe o que é melhor para si.

“Cristal energizador” é um bem público, mas a sua construção com dinheiro público não tem legitimidade ética porque não é uma ação governamental baseada numa razão pública. “Vontade da maioria” não é requisito suficiente para identificar uma razão pública. Se você não sabe o que é uma razão pública, eu te indico este artigo: http://www.xr.pro.br/ENSAIOS/Razao_Universal.html. Garantir valores religiosos com dinheiro público não é legítimo porque “sua razão não é universal, visto que milhares de anos de teologia nos deixaram claro que é impossível sustentar uma religião em bases puramente racionais e muito menos universais”.

E se 100% da população fizer tanta questão de não ter os benefícios da pesquisa científica financiada pelo governo, é óbvio que os eleitores vão querer votar em representantes que defendam que 0% do orçamento estatal seja destinado a pesquisa e desenvolvimento. Evidentemente, os candidatos a cargos políticos vão ter que se adaptar a este fato para ter uma maior chance de ser eleito.

O fato é que se 100% da população se sentir insatisfeita em bancar a pesquisa científica, você continuará prevendo que, mesmo assim, "a coletividade" está sendo beneficiada e está muito bem obrigado. "O povo vai mal, mas o país vai bem". Miserável contradição.

Existe sim bem-estar coletivo que independe da vontade de um certo número de indivíduos.
Alguém pode ser um pai um sádico e achar que a liberdade de deixar dois filhos recém-nascidos morrerem de fome em sua casa é um benefício seu. Esse alguém estaria usufruindo de um bem-estar individual. Isto é perfeitamente compatível com a liberdade individual e o princípio da não-agressão, como já argumentou Murray Rothbard: http://www.mises.org/resources/e407b9ac ... 06c70c8e9d . Mas do ponto de vista coletivo, não há qualquer bem-estar, uma vez que os dois grandes mal-estares mais que compensa o bem-estar individual do alguém. Uma lei que criminaliza este ato fere a liberdade individual, mas gera bem-estar coletivo. Ela não beneficia apenas as crianças, mas também os potenciais pais adotivos que adotam filhos rejeitados pelos pais biológicos.

Só se pode falar em termos de maiorias e minorias usufruindo de bem-estar e impondo custos umas às outras. Não é como se houvesse um ente chamado "coletividade" cujo bem-estar é independente do dos indivíduos.

Aliás, essa é uma das distorções da linguagem política mais presentes no discurso socialista: fazer as pessoas acreditarem que têm suas liberdades tolhidas para o seu próprio bem. Você tem que abrir mão de tal coisa pelo bem "da sociedade", e como você faz parte "da sociedade", logo é para o seu próprio bem. Quer dizer, é uma armadilha retórica para esconder a realidade dos fatos: umas pessoas sendo sacrificadas para o usufruto de outras. Minorias sendo sacrificadas para o usufruto de maiorias. Mas falando assim não parece tão atraente.

1- Não existem hotéis que têm a peculiaridade de os hospedeiros não gerarem custos marginais. Todas as firmas privadas têm custos marginais positivos. Até num hotel vagabundo (uma casa de praia de um tio mão-de-vaca, por exemplo), os hospedeiros usam água, eletricidade, gás, etc. Você está querendo inventar um mercado apenas para validar suas afirmações, o que é um argumento circular.

2- Já que o serviço de hotelaria é um bem rival, isto já elimina a possibilidade de ele ser um bem público. Eu posso até fazer uma paródia para demonstrar o seu erro: “Imagine um volume de sorvete enorme num balde de carrinho de sorvete para um sorveteiro ofertar. Considerar que isso é um bem rival porque duas pessoas não podem ocupar um mesmo volume de sorvete é um engano, já que estamos falando do balde de sorvete como um todo. Todos podem ocupar o volume do balde do sorvete ao mesmo tempo”. Tanto no caso do hotel como do sorvete, não há a falta de mecanismo de recompensa/compensação adequado representado no comportamento dinâmico dos preços, tal como acontece em bens públicos.

1 - É difícil imaginar uma situação hipotética? Eu até dei a alternativa do condomínio, caso o exemplo do hotel fosse absurdo demais para você. Construa o condomínio, estabeleça-se no contrato de alguel que cada um paga sua água e eletricidade e ponto. Fique sentado em casa vivendo da renda dele. Tem-se um caso equivalente ao da estrada. Vamos proibir a construção de condomínios para aluguel em nome de uma melhor utilização dos recursos da sociedade.

2 - Uma estrada não comporta um número indefinido de usuários.

[Herf]

Apagar.

[Tarcísio]

Não entendi ainda. O que se quer provar com a classificação das estradas enquanto bem?

[user f.k.a. Cabeção]

A sua assertiva da sonegação com a utilização de papel-moeda mostra que você não leu a resposta a pergunta 8 do link do site do Marcos Cintra.

A primeira coisa a esclarecer e que eu obviamente nao sou contra uma simplificacao do sistema tributario. Esse projeto de imposto unico era inclusive o que defendia Roberto Campos, acreditando que a CPMF poderia ser transformada gradualmente num imposto majoritario que diminuiria a complexidade da coleta de impostos.

O que nao elimina as falacias economicas cometidas por Marcos Cintra no texto.

Primeiramente, o argumento de que as transacoes em especie nao aumentariam e completamente falso. Ainda que existam desvantagens obvias na manipulacao e transportes de grandes somas, o fato de que operacoes financeiras sao sobre-taxadas criara um incentivo para que MAIS operacoes em cash sejam realizadas. Isso e obvio, e um simples calculo de contabilidade. Quanto maior forem os custos das movimentacoes financeiras, menos paracerao desvantajosos os riscos e inconvenientes de manter grandes estoques de dinheiro. E SIMPLESMENTE FALSO dizer que o fato dos volumes de cash terem seus inconvenientes impedira as pessoas de usarem mais papel moeda. Esses inconvenientes nao impedem os contraventores e criminosos hoje de fazerem seus negocios sempre em dinheiro vivo, e nao impedira "sonegadores" no futuro, se isso parecer mais barato do que os impostos.

Mais servicos do tipo carro forte e de cofres privados poderiam se desenvolver, explorando esse custo artificial das movimentacoes financeiras e oferecendo saidas mais baratas para quem quiser evita-las.

Acreditar que as pessoas nao desenvolveriam esse tipo de solucao, caso fossem viaveis, e simplesmente depositar uma fe muito arrogante nas proprias ideias. Eu nao sou contra um mecanismo de impostos que minimize os custos e a complexidade de coleta, o que reduziria o desperdicio e facilitaria a vida das pessoas um pouco. O que nao da e para sustentar isso com sofismas ridiculos. O texto comete varios outros, como quando fala de inflacao, mas nao pretendo entrar nessa discussao agora.

Quanto à alegação da suposta necessidade do pagamento do “quanto cada um recebe de benefícios do governo”, isto demonstra que você não consegue diferenciar bens públicos de bens privados.

Eu ja afirmei antes que essa e uma falsa dicotomia. As pessoas apreciam o beneficio que elas tiram de um determinado produto ou servico, nao importa se ele e administrado privada ou publicamente.

Um elevador no meu edificio me presta um servico. Eu poderia colocar uma moeda para subir ate o meu apartamento cada vez que o usasse, mas aparentemente os condominios consideram em geral mais eficiente cobrar uma taxa pre-definida dos condominos, que em geral dependera do nivel em relacao ao solo de cada apartamento, e talvez do numero de moradores. As maquinas de lavar tambem podem ser pagas das duas formas.

As valoracoes sao sempre realizadas por individuos, nao existe valoracao coletiva. Eu como individuo dou um valor para o bem "elevador". Se eu morar no terreo, o valor que eu darei para esse bem e diminuto, se eu morar no 20º e altissimo.

A interacao entre individuos racionais pode produzir contratos que levem em consideracao as valoracoes de ambos e produzam solucoes "coletivas" eficientes para ambos, como os elevadores. Os condominios privados sao exemplos disso. Empresas constroem edificios e vendem os apartamentos submetidos a contratos regulando o uso e a cobranca das areas coletivas. Os moradores individuais leem esses documentos e assinam os contratos por considerarem que esse produto que adiquirem e um bem para eles no sentido de aumentar seu bem estar.

Os Estados nacionais nao sao condominios, isso e algo bastante claro. Voce nao assina contratos de submissao aos burocratas ao nascer, nem subscreveu nenhuma constituicao (a menos que tenha participado da assembleia constituinte).

Quando se fala na eficiência da provisão de bens privados, deve-se perguntar sobre o benefício marginal medido pela unidade adicional consumida pelo demandante. O nível eficiente de produção será aquele em que o benefício marginal se iguala ao custo marginal. Por outro lado, como está em qualquer livro de microeconomia, as coisas funcionam de forma diferente em bens públicos. No caso da oferta de bens consumidos conjuntamente, deve-se perguntar sobre o benefício marginal atribuído a cada consumidor pela utilização adicional do bem.

Leia o texto que eu escrevi nesse topico, em 24 Jan 2009, as 22:39, e tambem sua continuacao (escrita em 25 Jan 2009, 11:23) sobre o contexto historico no qual se desenvolveram e subsequente critica desses conceitos macro e microeconomicos de "eficiencia social".

Sobretudo a seguinte afirmacao nao faz nenhum sentido:

Os benefícios marginais devem ser somados para resultar no benefício marginal social. O nível eficiente de oferta de bem público é aquele em que o benefício marginal social se iguala ao custo marginal (fixo).

Os beneficios gerados para individuos diferentes nao sao quantidades cardinais somaveis que permitam um calculo exato do beneficio social. Isso e apenas uma regra arbitraria para justificar acoes arbitrarias de burocratados dotados de poderes arbitrarios.

No mercado, mesmo os servicos de carater mais coletivo podem ser fornecidos pelo simples fato de cada usuario reconheer a utilidade daquele servico para si mesmo, cabendo ao ofertante desenvolver os mecanismos necessarios para que a oferta se de maneira eficiente para ele e para os clientes, de modo a existir assim negocio. Se alguns free-riders vao se aproveitar gratuitamente das sobras, nao sera isso que impedira os grandes beneficiarios de realizarem seus contratos.

Nao e atraves de uma soma de utilidades que o ser humano age, nao existe meta entidade coletiva que calcule sua propria utilidade a partir das utilidades individuais. Se eu nao estiver disposto a sofrer um prejuizo em beneficio de outra pessoa, nao existe calculo de eficiencia coletiva que moralize isso. Seus orgaos potencialmente podem salvar mais vidas que a sua propria, ja que o seu coracao, rins, figado, etc podem cada um salvar um individuo, mas calcular uma eficiencia coletiva positiva e portanto justificavel nisso e simplesmente e inconsequente.

Toda essa estoria de que as instituicoes emergiram para a satisfacao de "anseios coletivos" e toda ela falsa, e nesse topico em determinadas ocasioe eu quis justamente dar uma breve passada na historia das instituicoes para demonstrar o quanto esse conceito e fraudulento e mentiroso. Mesmo as ordens coletivistas e totalitarias tribais eram adequadas aos anceios individuais primitivos de sobrevivencia urgente e descendencia do gene.

As justificativas recentes de eficiencia utilitaria coletiva sao todas elas sofismas baratos, em flagrante contradicao com a verdade auto-evidente de que o unico agente que calcula utilidade e o individuo, e a unica utilidade que ele calcula corretamente e a dele proprio e de ninguem mais. Ele pode calcular uma utilidade propria para ele fazendo o que considera ser o bem para o maximo de pessoas, mas isso nao e regra nem deve ser generalizado como comportamento global, mas apenas uma particularidade daquele individuo e do que lhe da satisfacao. E mesmo que houvesse essa propensao ao altruismo, que eu mesmo acredito que exista em um certo nivel, o liberalismo nao a condenaria, simplesmente seria o meio institucional mais eficiente das pessoas praticarem seu altruismo, assim como o e para todo tipo de finalidade humana.

Não existe free-rider de bem público onde não há sonegação. O comportamento free-rider é aquele em que um ou mais agentes econômicos acabam usufruindo de um determinado benefício proveniente de um bem, sem que tenha havido uma contribuição para a obtenção de tal. Obviamente, se todos contribuem, então todos obtém o benefício adequado. Free-rider em bem público nada tem a ver com ineficiência na relação custo-benefício individual, uma vez que não há como haver eficiência na relação custo-benefício individual para bem público em qualquer situação imaginável do mundo real.

A sua definicao de free-rider e ou errada, ou entao permite a minha conclusao.

Se nao houver qualquer contribuicao nao havera beneficio, muito menos free-rider. Logo, alguem contribuiu com algo para que fosse criada a oportunidade do free-rider, seja atraves de impostos ou da propria iniciativa.

Eu acho que esta suficientemente claro que o mecanismo de imposto unico nao taxara a todos, muito menos em "proporcoes corretas". O free-rider se dara na medida que muitas pessoas ao extrair seus beneficios, causarem mais custos para o Estado do que receita.

Mesmo com um imposto per capta identico a situacao se manteria.

Eu sinceramente espero que voce nao esteja tentando me provar que as pessoas nao desenvolveram um arsenal de metodos de utilizar o Estado para explorar umas as outras, porque ai todo o sincero respeito que eu tenho por voce como debatedor de bons argumentos estaria completamente arruinado. Isso esta mais do que claro e evidente, seja na Suecia, na Franca, no Brasil ou em Ruanda.

O argumento do free-rider e ao mesmo tempo um chute no vacuo e um tiro no pe, porque ate agora ninguem conseguiu conceber nenhum mecanismo social que seja mais propicio ao "free-riderismo" que o Estado de Bem-Estar que voce mesmo defende.

Não há qualquer contradição no que eu digo. Você não apresentou qualquer objeção ao que argumentos que apresentei sobre os casos de saúde e educação, que são os mercados de bens privados onde a despesa pública/PIB pode ser muito elevada. O que eu disse está perfeitamente compatível com as premissas do paradigma neoclássico: auto-interesse e racionalidade. Como vai ser uma regra uma pessoa seguir a racionalidade auto-interessada e favorecer o agravamento de uma doença? Como vai ser uma regra uma pessoa seguir a racionalidade auto-interessada e favorecer a manutenção de seu analfabetismo? Logo, as bases informacionais para se verificar as necessidades de campanhas de alfabetização e serviços hospitalares não precisam ser particularmente obscuras. Ainda que o sistema estatal de serviço não seja perfeito, quando se vê o caso do sistema de saúde americano e certos indicadores sócio-econômicos dos EUA, os prováveis resultados positivos na modificação do modelo americano compensam alguns de seus custos.

Voce coloca a frase de uma maneira bastante conveniente, mas isso e simplesmente retorica barata.

A pessoa realmente nao quer estimular o seu analfabetismo ou doenca, mas quando voce remove os incentivos e a responsabilidade que ela teria de cuidar da sua propria educacao e da sua propria saude, ela se engajara em um comportamento do tipo free-rider descrito. E se ela considerar que os beneficios se manter nessas condicoes (ou de nao realizar um esforco individual para delas se livrar) sao melhores, ela seguira agindo assim.

Voce e que esta acreditando cegamente que a pessoa socialista e coletivamente responsavel e digna e jamais se sujeitaria as condicoes necessarias para aproveitar as esmolas gratuitas, mas que a pessoa privada e individualmente responsavel e indigna o suficiente para isso, para sustentar um argumento sem pe nem cabeca.

Aqui você escreveu demais porque nada tinha a dizer. Este é caso quando se tenta explicar o inexplicável. Então quer dizer que em Cuba a expectativa de vida média é maior e o índice de mortalidade infantil é menor do que nos EUA por causa da função utilidade do consumidor americano médio? Pois fique sabendo que na Wikipédia aparece que a CIA estima que o PIB per capita americano é 10,22 vezes maior do que o cubano. Ou seja, só o gasto privado per capita com saúde nos EUA é comparável ao PIB per capita cubano. Cuba é um país socialista, mas ninguém em sã consciência acredita que seu governo gaste quase todo o dinheiro do seu orçamento estatal com saúde. E apelar para a assertiva de que o consumidor americano médio não valoriza muito a saúde para justificar os indicadores sociais inferiores dos EUA é uma tautologia comparável a alguém dizer que o índice de desnutrição dos habitantes de Angola é justificado pelo fato que os angolanos gostam de jejuar. Se eu estivesse no seu lugar, eu apelava para uma desculpa melhor, como dizer que existe uma conspiração socialista no relatório das Nações Unidas.

A sua comparacao e bastante conveniente na escolha de indicadores. Como se o gasto global com a saude tivesse de ser proporcional a expectativa de vida, o que entao levaria a conclusao que os americanos teriam que viver 10 vezes mais que os cubanos, se o capitalismo fosse tao bom quanto o socialismo.

O sofisma desse tipo de raciocinio e tao absurdamente claro que da ate desanimo de refutar.

A expectativa de vida e indice de mortalidade dos EUA nao sao apenas proximos dos de Cuba, sao praticamente os mesmos de todos os paises desenvolvidos e proximos de varios paises em desenvolvimento, e em cada um desses paises as condicoes particulares e os gastos globais com saudes sao bastante variados. A sua comparacao com Cuba nao passa de uma velha estrategia de socialistas decrepitos de anunciar as "conquistas sociais" do socialismo em mega-fone e se fingir de surdos a realidade geral que e muito mais negativa do que a propaganda sugere.

Simplesmente gastar muito mais com saude nao produz um resultado muito significativo nessas taxas, que se devem a outros fatores. Alem disso, os salarios praticados na America por um servico analogo ao recebido em territorio cubano sao muito distintos, pelo simples fato de que os salarios sao pagos pela produtividade marginal, e nao "global". Os barbeiros americanos nao produzem tambem muito mais do que os cubanos, mas a america gasta bem mais com barba do que Cuba, pelo simples fato de que se tem de pagar alguem para ser barbeiro na america o suficiente para que ele nao queira ser operario de fabrica ou trabalhar numa construtora. Alguem acostumado a olhar apenas a parte e nao o todo pensaria entao que instaurar o "socialismo da barba" talvez fosse uma excelente ideia, de forma analoga a que voce defende o socialismo da saude.

Os indicadores de expectativa de vida americana dao uma medida da "produtividade global" da medicina americana, mas ja aprendemos que nao e isso que ela custa de verdade. O fato do trabalho de uma maneira geral ser caro na america e que determina o alto custo da medicina por la (alem de todos os problemas corporativos que nao convem aqui explicar). Os salarios medios na America sao mais que de 10 vezes os dos cubanos. Isso inclui os dos medicos, enfermeiros e farmaceuticos.

Nao faz nenhum sentido isolar a medicina do resto da economia quando se trata de avaliar esses fatores de custo e dizer que o regime cubano de medicina socialista e mais eficiente que o americano. Esse criterio esta cientificamente errado e so serve para ilustrar discursos ideologicos bastante pueris.

Mas a pior coisa mesmo e a ideia de que qualquer esforco coletivo para reduzir a mortalidade infantil ou aumentar a expectativa de vida sao justificaveis do ponto de vista moral, mesmo indo contra o interesse individual de cada um. Isso eu acho que ja deixei claro antes e voce nao apresentou nada que questionasse seriamente essa critica.

Eu nunca disse que o americano nao gostaria de ter uma saude melhor, o que eu disse e que ele calcula o seu consumo de maneira a maximizar sua satisfacao, e aparentemente eles nao estao gastando todo o salario em medicina por nao acharem que isso seria melhor para eles, mesmo que melhorasse um pouco seus niveis de saude.

E completamente diferente do africano que simplesmente nao tem o que gastar para obter comida por ser miseravel. Ele nao tem opcoes de bem estar para sacrificar, mas o americano medio tem varias, e mesmo assim nao o faz. Pense um pouco nisso.

Empresário que não cobra pedágio em sua própria estrada não é empresário, e sim um empreotário. Isso porque o investimento em uma grande obra de infra-estrutura apresenta as seguintes características: (a) altas exigências de capital; (b) longo prazo de maturação; (c) risco elevado. Se cobrando pedágio as coisas já são difíceis, imagine sem cobrar. E se ele não for empreotário, ele vai cobrar pedágio, gerando uma subutilização da estrada em comparação ao que ocorreria em caso de provisão pública.

O empresario nao precisa querer vender a estrada para ter interesse em faze-la. Se a estrada servir ao interesse da sua compania, e o uso que alguns free-riders eventuais fizerem nao o atrapalhar significativamente, ele nao tera a menor razao para instalar um pedagio nela.

Se eu construo um shopping center para vender as lojas e alguns moleques que nao querem comprar nada nessas lojas resolverem entrar para usufruir das instalacoes de conforto que eu criei para os verdadeiros clientes das lojas, eu tenho duas opcoes: eu posso coibir os "free-riders" instalando catracas no shopping ou eu posso tolera-los ja que os custos desses sistemas e os transtornos que os clientes das lojas sofreriam seriam proibitivos.

Esses moleques nao parecem ter impedido a construcao dos shoppings, e eu nao sei se voce teria o descalabro de dizer que os empreendedores que fizeram esses shoppins sao "empreotarios" por isso.

Eu poderia ficar aqui dando uma caralhada de exemplos de situacoes onde pode ser razoavel tolerar algum tipo de comportamento "free-rider" residual, ja que o interesse principal nao era aquele e os custos do combate a esse tipo de comportamento sao altos. Mas acho que ja me fiz entender.

A minha hipotese era bem simples: uma empresa constroi uma estrada porque caminhoes precisam chegar numa determinada fabrica afastada, e eventualmente algumas familias e comerciantes se instalam na beira dessa estrada e transitam por ela a pe e com seus veiculos. Essa situacao e bastante real, nao exige um exercicio de imaginacao para ser concebida, basta observar exemplos reais de como as primeiras estradas de muitas regioes apareceram, sem terem sido planejadas por nenhum burocrata.

Além disso, em países subdesenvolvidos, existem inúmeras estradas não-congestionadas potenciais que ligam ou criam atalhos de grandes centros a bairros e/ou cidades periféricas. Caso se siga as premissas do paradigma neoclássico (auto-interesse e racionalidade), pode-se concluir que mesmo os empreotários jamais construirão tais estradas.

Acho que as pessoas que pagam o pedagio da linha amarela em horarios diversos no Rio de Janeiro discordariam de voce.

As estradas comerciais seriam produzidas de maneira a satisfazer a demanda por elas. Estradas nao congestionadas sao um servico para quem quer trafegar mais rapido. As empresas teriam que se encarregar de mante-las descongestionadas para seus clientes, da mesma forma que empresas de telecomunicacao em banda larga fazem com suas vias de trafego de informacao.

O seu argumento aqui e extremamente amador, aceitavel apenas quando vem de alguem curioso mas destreinado, como o Aranha.

Recapitulando as perdas de bem-estar coletivo em caso de privatização de bens públicos: dada uma função utilidade e uma restrição orçamentária, os níveis de defesa nacional seriam inferiores àqueles que seriam obtidos por meio da provisão pública; introdução de administração privada e cobrança de pedágio em estrada não-congestionada leva a subutilização da mesma em comparação a situação anterior, e assim por diante.

Pois e, acontece que a funcao de utilidade coletiva nao existe, e uma aberracao conceitual, uma completa quimera.

O que nao quer dizer que a solucao estatal para alguns servicos nao esteja incorporada nas tradicoes e que os individuos nao tenham desenvolvido toda uma complexa malha de mecanismos sociais ao redor delas, o que com certeza descartaria qualquer intencao privatizadora ultra-radical e imediatista. Nao basta entender a mecanica basica da liberdade, e preciso perceber que o mero radicalismo nao levara a ela, sem que suas instituicoes ja tenham sido incorporadas. A revolucao americana nao criou instituicoes liberais, ela se produziu em defesa delas contra as pretensoes da tirania.

Mas como nao e disso que eu estou falando, esse seu argumento esta completamente solto.

[user f.k.a. Cabeção]

Não entendi ainda. O que se quer provar com a classificação das estradas enquanto bem?

As estradas sao invocadas como prototipos de "bens publicos" que devido a tal natureza justificam a existencia de um Estado.

Estamos evidenciando o quanto isso nao e um argumento, mas apenas uma desculpa preguicosa.

[user f.k.a. Cabeção]

-O Estado NAO e um grande condominio estabelecido por acordo mutuo de um povo. E esse o ponto, ele e o resultado de uma tradicao de controle hierarquico de certos setores e atividades humanas, que esta em flagrante contradicao com o principio basico de liberdade individal que orienta toda a cultura no Ocidente principalmente.

- Primeiramente, as realções condomíniais não são baseadas em contrato e sim em convenções definidas em assembléia.

- Você acha que as regras condominiais definidas serão válidas apenas para os condóminos que as votaram? - Não! - Valem pros seus filhos que herdarem ou morarem contigo ou para quem comprar seu imóvel ou para suas visitas, claro que você pode se mudar para outro condomínio que tenha uma convenção que mais lhe agrade, mas um estado democrático de direito também permite isso, permite até que cada estado tenha sua constituição.

Abraços,

Porem existe um contrato previo que determina como se darao as assembleias e quais sao os limites para as convencoes que serao definidas. Nao se trata da maioria impondo arbitrariamente sua vontade sobre individuos, voce teve a oportunidade de conhecer esse termos quando adquiriu seu apartamento.

Se a solucao que o condominio da para alguma aparelhagem comum parecer muito insatisfatoria, voce nao precisara se submeter a ela bastando nao comprar o seu apartamento ali. Comprando apartamentos em outras propriedades submetidos a outros contratos comuns, ou entao comprando uma propriedade completamente individual, voce evitaria essa solucao que voce julga insatisfatoria.

Os Estados nao se constituem como condominios, a partir de um empreendimento privado e de livres contratos. Essa e uma fantasia mentirosa, nesse sentido o Estado e imoral e ilegitimo sempre, por ser uma entidade baseada na dominacao submissao dos outros.

Se um dia algo muito similar a um Estado surgir a partir de um enorme condominio de livre iniciativa, eu nao teria nenhuma queixa a colocar, mas nao foi assim que as coisas aconteceram, o que torna argumento e completamente inconsequente.

[Aranha]

Porem existe um contrato previo que determina como se darao as assembleias e quais sao os limites para as convencoes que serao definidas. Nao se trata da maioria impondo arbitrariamente sua vontade sobre individuos, voce teve a oportunidade de conhecer esse termos quando adquiriu seu apartamento.

Se a solucao que o condominio da para alguma aparelhagem comum parecer muito insatisfatoria, voce nao precisara se submeter a ela bastando nao comprar o seu apartamento ali. Comprando apartamentos em outras propriedades submetidos a outros contratos comuns, ou entao comprando uma propriedade completamente individual, voce evitaria essa solucao que voce julga insatisfatoria.

- Quando se compra um imóvel assina-se apenas o contrato de compra e venda que só cita o condomínio na questão dos pagamentos atrasados, que ficam por conta do vendedor, os limites são definidos em lei, uma vez que existe hierarquia legal (uma regra condominial não pode ferir uma lei municipal, estadual ou federal), mas um comprador pode ler o estatuto do condomínio antes de comprar o imóvel, é claro.

- Outra coisa é que nunca se estará livre de regras condominiais, mesmo em propriedades individuais, é necessário negociar acessos, usufruto de rios, segurança, galerias pluviais, abastecimento, entre outros, a menos que se decida ser um eremita.

Os Estados nao se constituem como condominios, a partir de um empreendimento privado e de livres contratos. Essa e uma fantasia mentirosa, nesse sentido o Estado e imoral e ilegitimo sempre, por ser uma entidade baseada na dominacao submissao dos outros.

- Bem, é fato que estados não constituem condomínios a partir de empreendimentos privados e também é fato que ninguém adere a um estado via livre contrato, mas aí cabem duas considerações, uma é que o estado nasceu antes da propriedade privada como a conhecemos hoje, a propriedade privada nasceu do estado, outra é que a cidadania é herdada, logo não é que haja coação, na realidade a pessoa herda sua nacionalidade com seus direitos e deveres, o mesmo acontece com um filho de um condómino, ele usufrui o imóvel e cumpre o estatuto independentemente de ter participado das assembléias ou assinado contratos.

- Quanto ao estado ser baseado na dominação e submissão dos outros, também é fato, lógico! Mas é este um dos pontos onde o considero mais necessário, o ser humano tende a se impor sobre seus semelhantes, é a natureza humana, o estado e estipula regras para os grupos se degladiarem e impõe limites para vencedores exercerem dominação sobre os vencidos, não fosse assim viveríamos na barbárie, de turbas armadas lutando ferozmente entre si, usando a força sem limite, sem limites também para a obssessão de dominar.

Se um dia algo muito similar a um Estado surgir a partir de um enorme condominio de livre iniciativa, eu nao teria nenhuma queixa a colocar, mas nao foi assim que as coisas aconteceram, o que torna argumento e completamente inconsequente.

- O estado tem evoluído continuamente, isto você não tem como negar, a CEE, por exemplo, é alguma coisa completamente nova, onde cidadão poderão optar livremente por estados mais livres ou mais sociais na medida de suas ambições e terão a garantia de nunca sofrerem dominação e submissão além do aceitável.

Abraços,

[Tarcísio]

Cabeção, partindo de que toda a terra tem dono, como eu faria para chegar em outro estado sem pagar pelo uso de estradas?
Veja eu pergunto isso porque hoje em dia o meu direito de ir e vir supera o da propriedade de outro quando a propriedade dele é o único acesso para a minha. Tenho um direito irresistível de passar sem ser cobrado ou importunado. Essa questão pode ser projetada num mundo onde não há "ruas-públicas"?

- Quando se compra um imóvel assina-se apenas o contrato de compra e venda que só cita o condomínio na questão dos pagamentos atrasados, que ficam por conta do vendedor, os limites são definidos em lei, uma vez que existe hierarquia legal (uma regra condominial não pode ferir uma lei municipal, estadual ou federal), mas um comprador pode ler o estatuto do condomínio antes de comprar o imóvel, é claro.

Legislação de condomínios vai bem além disso.