[quote="FabiVoce parece entender de bolo, mas não de Marxismo.
Repito a pergunta:
nde, no Capital, você viu referências a tais práticas?[/quote]
Eu ví no livro: Manifesto do partido comunista de Marx e Engels.[/quote]
Taí.
Mostre aonde !
Vou dividir em 2 partes para caber
Manifesto do Partido Comunista
Karl Marx; Friedrich Engels
Parte 1:
UM ESPECTRO RONDA A EUROPA – o espectro do comunismo. Todas as potências da velha Europa aliaram-se numa sagrada perseguição a esse espectro, o Papa e o Czar, Metternich e Guizot, radicais franceses e policiais alemães.
Onde está o partido de oposição que não tenha sido difamado como comunista pelos seus adversários governistas, onde está o partido de oposição que não tenha arremessado de volta, aos opositores mais progressistas tanto quanto aos seus adversários reacionários, a pecha estigmatizante do comunismo?
Duas coisas decorrem desse fato.
0 comunismo já é reconhecido como uma potência por todas as potências européias.
Já é tempo de os comunistas exporem abertamente, perante o mundo todo, sua maneira de pensar, os seus objetivos, as suas tendências, e de contraporem ao conto da carochinha sobre o espectro do comunismo um manifesto do próprio partido.
Com esse objetivo, reuniram-se em Londres comunistas das mais diversas nacionalidades e esboçaram o seguinte manifesto, que está sendo publicado em idioma inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
I Burgueses e Proletários (1)
A história de todas as sociedades até o presente (2) é a história das lutas de classes.
Homem livre e escravo, patrício e plebeu, senhor feudal e servo, membro de corporação e ofícial-artesão, em síntese, opressores e oprimidos estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora dissimulada, ora aberta, que a cada vez terminava com uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou com a derrocada comum das classes em luta.
Nas épocas remotas da história, encontramos por quase toda a parte uma estruturação completa da sociedade em diferentes estamentos, uma gradação multifacetada das posições sociais. Na Roma antiga temos patrícios, cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos, membros de corporação, oficiais-artesãos, servos, e ainda, em quase cada uma dessas classes, novas gradações particulares.
A moderna sociedade burguesa, emergente do naufrágio da sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Ela apenas colocou novas classes, novas condições de opressão, novas estruturas de luta no lugar das antigas.
A nossa época, a época da burguesia, caracteriza-se, contudo, pelo fato de ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade toda cinde-se, mais e mais, em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes diretamente confrontadas: burguesia e proletariado.
Dos servos da Idade Média advieram os burgueses extra-muros1 das primeiras cidades; deste estamento medieval desenvolveram-se os primeiros elementos da burguesia.
A descoberta da América, a circunavegação da África criaram um novo terreno para a burguesia ascendente. Os mercados das índias Orientais e da China, a colonização da América, o intercâmbio com as colônias, a multiplicação dos meios de troca e das mercadorias em geral deram ao comércio, à navegação, à indústria um impulso jamais conhecido; e, com isso, imprimiram um rápido desenvolvimento ao elemento revolucionário na sociedade feudal em desagregação.
funcionamento feudal ou corporativo da indústria, existente até então, já não bastava para as necessidades que cresciam com os novos mercados. A manufatura tomou o seu lugar. Os mestres de corporação foram sufocados pelo estrato médio industrial; a divisão do trabalho entre as diversas corporações desapareceu perante a divisão do trabalho no interior da própria oficina particular.
Mas os mercados continuavam a crescer, continuava a aumentar a necessidade de produtos. Também a manufatura já não bastava mais. Então o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. A grande indústria moderna tomou o lugar da manufatura; o lugar do estrato médio industrial foi tomado pelos milionários industriais, os chefes de exércitos industriais inteiros, os burgueses modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial, que a descoberta da América preparara. O mercado mundial deu ao comércio, à navegação, às comunicações por terra um desenvolvimento incalculável. Este por sua vez reagiu sobre a expansão da indústria, e na mesma medida em que indústria, comércio, navegação, estradas de ferro se expandiam, nessa mesma medida a burguesia desenvolvia-se, multiplicava seus capitais, empurrava a um segundo plano todas as classes provenientes da Idade Média.
Vemos, portanto, como a própria burguesia moderna é o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções (Umwälzungen) nos meios de produção e de transporte.
Cada uma dessas etapas de desenvolvimento da burguesia veio acompanhada de um progresso político correspondente. Estrato social oprimido sob o domínio dos senhores feudais, associação armada e com administração autônoma na comuna (3); aqui cidade-república independente, ali terceiro Estado tributário da monarquia; depois, na era da manufatura, contrapeso à nobreza na monarquia estamental ou absoluta; base principal das grandes monarquias de uma forma geral, a burguesia conquistou finalmente para si, desde a criação da grande indústria e do mercado mundial no moderno Estado representativo, o domínio político exclusivo. O poder estatal moderno é apenas uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel extremamente revolucionário.
Onde quer a burguesia tenha chegado ao poder, ela destruiu todas as relações feudais, patriarcais, idílicas. Ela rompeu impiedosamente os variegados laços feudais que atavam o homem ao seu superior natural, não deixando nenhum outro laço entre os seres humanos senão o interesse nu e cru, senão o insensível "pagamento à vista". Ela afogou os arrepios sagrados do arroubo religioso, do entusiasmo cavalheiresco, da plangência do filisteísmo burguês, nas águas gélidas do cálculo egoísta. Ela dissolveu a dignidade pessoal em valor de troca, e no lugar das inúmeras liberdades atestadas em documento ou valorosamente conquistadas, colocou uma única inescrupulosa liberdade de comércio. A burguesia, em uma palavra, colocou no lugar da exploração ocultada por ilusões religiosas e políticas a exploração aberta, desavergonhada, direta, seca.
A burguesia despojou de sua auréola sagrada todas as atividades até então veneráveis, contempladas com piedoso recato. Ela transformou o médico, o jurista, o clérigo, o poeta, o homem das ciências, em trabalhadores assalariados, pagos por ela.
A burguesia arrancou às relações familiares o seu comovente véu sentimental e as reduziu a pura relação monetária.
A burguesia revelou como o dispêndio brutal de forças, que a reação tanto admira na Idade Média, encontrava a seu complemento adequado na mais indolente ociosidade. Apenas ela deu provas daquilo que a atividade dos homens é capaz de levar a cabo. Ela realizou obras miraculosas inteiramente diferentes das pirâmides egípcias, dos aquedutos romanos e das catedrais góticas, ela executou deslocamentos inteiramente diferentes das Migrações dos Povos e das Cruzadas.
A burguesia não pode existir sem revolucionar continuamente os instrumentos de produção, portanto as relações de produção e, assim, o conjunto das relações sociais. Conservação inalterada do velho modo de produção foi, ao contrário, a condição primeira de existência de todas as classes industriais anteriores. O revolucionamento contínuo da produção, o abalo ininterrupto de todas as situações sociais, a insegurança e a movimentação eternas distinguem a época burguesa de todas as outras. Todas as relações fixas e enferrujadas, com o seu séquito de veneráveis representações e concepções, são dissolvidas; todas as relações novas, posteriormente formadas, envelhecem antes que possam enrijecer-se. Tudo o que está estratificado e em vigor volatiliza-se, todo o sagrado é profanado, e os homens são finalmente obrigados a encarar a sua situação de vida, os seus relacionamentos mútuos com olhos sóbrios.
A necessidade de um mercado cada vez mais expansivo para seus produtos impele a burguesia por todo o globo terrestre. Ela tem de alojar-se por toda parte, estabelecer-se por toda parte, construir vínculos por toda parte.
Através da exploração do mercado mundial, a burguesia configurou de maneira cosmopolita a produção e o consumo de todos os países. Para grande pesar dos reacionários, ela subtraiu à indústria o solo nacional em que tinha os pés. As antiquíssimas indústrias nacionais foram aniquiladas e ainda continuam sendo aniquiladas diariamente. São sufocadas por novas indústrias, cuja introdução se torna uma questão vital para todas as nações civilizadas, por indústrias que não mais processam matérias-primas nativas, mas sim matérias-primas próprias das zonas mais afastadas, e cujos produtos são consumidos não apenas no próprio país, mas simultaneamente em todas as partes do mundo. No lugar das velhas necessidades, satisfeitas pelos produtos nacionais, surgem novas necessidades, que requerem para a sua satisfação os produtos dos mais distantes países e climas. No lugar da velha auto-suficiência e do velho isolamento locais e nacionais, surge um intercâmbio em todas as direções, uma interdependência múltipla das nações. E o que se dá com a produção material, dá-se também com a produção intelectual. Os produtos intelectuais das nações isoladas tornam-se patrimônio comum. A unilateralidade e estreiteza nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis, e das muitas literaturas nacionais e locais vai se formando uma literatura universal2.
Através do rápido aperfeiçoamento de todos os instrumentos de produção, através das comunicações infinitamente facilitadas, a burguesia arrasta todas as nações, mesmo as mais bárbaras, para dentro da civilização. Os módicos preços de suas mercadorias são a artilharia pesada com que ela põe abaixo todas as muralhas da China, com que ela constrange à capitulação mesmo a mais obstinada xenofobia dos bárbaros. Ela obriga todas as nações que não queiram desmoronar a apropriar-se do modo de produção da burguesia; ela as obriga a introduzir em seu próprio meio a assim chamada civilização, isto é, a tornarem-se burguesas. Em uma palavra, ela cria para si um mundo à sua própria imagem.
A burguesia submeteu o campo ao domínio da cidade. Ela criou cidades enormes, aumentou o número da população urbana, em face da rural, em alta escala e, assim, arrancou do idiotismo3 da vida rural uma parcela significativa da população. Da mesma forma como torna o campo dependente da cidade, ela torna os países bárbaros e semibárbaros dependentes dos civilizados, os povos agrários dependentes dos povos burgueses, o Oriente dependente do Ocidente.
A burguesia vem abolindo cada vez mais a fragmentação dos meios de produção, da posse e da população. Ela aglomerou a população, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em poucas mãos. Conseqüência necessária disso tudo foi a centralização política. Províncias independentes, quase que tão-somente aliadas, com interesses, leis, governos e sistemas aduaneiros diversificados, foram aglutinadas em uma nação, um governo, um interesse nacional de classe, uma fronteira aduaneira.
Em seu domínio de classe que mal chega a um século, a burguesia criou forças produtivas em massa, mais colossais do que todas as gerações passadas em conjunto. Subjugação das forças da natureza, maquinaria, aplicação da química na indústria e na agricultura, navegação a vapor, estradas de ferro, telégrafos elétricos, arroteamento de continentes inteiros, canalização dos rios para a navegação, populações inteiras como que brotando do chão – que século passado poderia supor que tamanhas forças produtivas estavam adormecidas no seio do trabalho social!
Nós vimos portanto: os meios de produção e de circulação, sobre cujas bases a burguesia se formou, foram gerados na sociedade feudal. Em um certo estágio do desenvolvimento desses meios de produção e de circulação, as relações nas quais a sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura, em uma palavra, as relações feudais de propriedade, não correspondiam mais às forças produtivas já desenvolvidas. Elas tolhiam a produção, em vez de fomentá-la. Transformavam-se assim em outros tantos grilhões. Precisavam ser explodidas, foram explodidas.
Em seu lugar entrou a livre concorrência, com a constituição social e política que lhe era adequada, com o domínio econômico e político da classe burguesa.
Sob os nossos olhos processa-se um movimento semelhante. As relações burguesas de produção e de circulação, as relações burguesas de propriedade, a moderna sociedade burguesa, que fez aparecer meios de produção e de circulação tão poderosos, assemelha-se ao feiticeiro que já não consegue mais dominar os poderes subterrâneos que invocou. Há decênios a história da indústria e do comércio vem sendo apenas a história da revolta das modernas forças produtivas contra as modernas relações de produção, contra as relações de propriedade que constituem as condições vitais da burguesia e da sua dominação. Basta mencionar as crises comerciais que, em sua recorrência periódica, questionam de maneira cada vez mais ameaçadora a existência de toda a sociedade burguesa. Nas crises comerciais extermina-se regularmente não apenas uma grande parte dos produtos fabricados, mas também das forças produtivas já criadas. Deflagra-se nas crises uma epidemia social que a todas as épocas anteriores apareceria como contra-senso – a epidemia da superprodução. A sociedade encontra-se remetida subitamente a um estado de momentânea barbárie; uma epidemia de fome, uma guerra geral de extermínio parecem ter-lhe cortado todo suprimento de alimentos; a indústria, o comércio parecem aniquilados – e por quê? Porque a sociedade possui demasiada civilização, demasiados suprimentos de alimentos, demasiada indústria, demasiado comércio. Ás forças produtivas que estão à sua disposição já não servem mais ao fomento das relações de propriedade burguesas; ao contrário, elas se tornaram por demais poderosas para essas relações, são tolhidas por elas; e tão logo superam esse obstáculo, levam toda a sociedade burguesa à desordem, põem em perigo a existência da propriedade burguesa. As relações burguesas tornaram-se demasiado estreitas para abarcar a riqueza gerada por elas. – Através de que meios a burguesia supera as crises? Por um lado, pelo extermínio forçado de grande parte das forças produtivas; por outro lado, pela conquista de novos mercados e da exploração mais metódica dos antigos mercados. Como isso acontece então? Pelo fato de que a burguesia prepara crises cada vez mais amplas e poderosas, e reduz os meios de preveni-las.
As armas com as quais a burguesia derruiu o feudalismo voltam-se agora contra a própria burguesia.
Mas a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; ela produziu também os homens que portarão essas armas –os operários modernos, os proletários.
Na mesma medida em que a burguesia, isto é, o capital, desenvolve-se, desenvolve-se o proletariado, a classe dos modernos operários, os quais só subsistem enquanto encontram trabalho, e só encontram trabalho enquanto o seu trabalho aumenta o capital. Esses operários, que têm de vender-se um a um, são uma mercadoria como qualquer outro artigo de comércio e, por isso, igualmente expostos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as oscilações do mercado.
O trabalho dos proletários perdeu, pela expansão da maquinaria e pela divisão do trabalho, todo caráter autônomo e, com isso, todo atrativo para o operário. Ele torna-se um mero acessório da máquina, do qual é exigido apenas o mais simples movimento de mãos, o mais monótono, o mais fácil de aprender. Os custos que o operário causa restringem-se por isso quase que tão-somente aos alimentos de que ele carece para o sustento próprio e para a reprodução de sua espécie (Rasse). Mas o preço de uma mercadoria, portanto também do trabalho, é igual aos seus custos de produção. Na mesma medida em que cresce o caráter repugnante do trabalho, diminui por isso mesmo o salário. Mais ainda, na mesma medida em que a maquinaria e a divisão do trabalho aumentam, aumenta a massa do trabalho, seja pela multiplicação das horas de trabalho, seja pela multiplicação do trabalho exigido em um tempo determinado, pelo funcionamento acelerado da máquina etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do mestre patriarcal na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, aglomeradas na fábrica, são organizadas de forma soldadesca. Como soldados rasos da indústria, são colocados sob a supervisão de uma hierarquia completa de suboficiais e oficiais. Eles não apenas são servos da classe burguesa, do Estado burguês; diariamente e a cada hora eles são escravizados pela máquina, pelo supervisor e, sobretudo, por cada um dos fabricantes burgueses. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, odioso, encarniçado, quanto mais abertamente ele proclama o lucro como o seu objetivo.
Quanto menos o trabalho manual requer habilidade e dispêndio de forças, isto é, quanto mais a indústria moderna se desenvolve, tanto mais o trabalho dos homens é sufocado pelo das mulheres. Diferenças de sexo e de idade não têm mais qualquer validade social para a classe operária. Só restam ainda instrumentos de trabalho que, de acordo com idade e sexo, perfazem custos variados.
Se a exploração do operário pelo fabricante está terminada no momento em que aquele recebe seu salário em dinheiro vivo, abatem-se sobre ele então as outras parcelas da burguesia, o proprietário do imóvel, o dono da mercearia, o penhorista etc.
Os pequenos estratos médios até hoje existentes, os pequenos industriais, comerciantes e os que vivem de pequenas rendas, os artesãos e os camponeses, todas essas classes decaem no proletariado, em parte porque o seu pequeno capital não basta para o grande empreendimento industrial e sucumbe à concorrência com os capitalistas maiores, em parte porque a sua habilidade é desvalorizada pelos novos modos de produção. Assim recruta-se o proletariado de todas as classes da população.
No início lutam os operários isolados, depois os operários de uma fábrica, depois os operários de um ramo industrial, numa mesma região, contra um burguês particular, que os explora diretamente. Eles dirigem os seus ataques não apenas contra as relações de produção burguesas; eles os dirigem contra os próprios instrumentos de produção; eles aniquilam as mercadorias estrangeiras concorrentes, destroçam as máquinas, ateiam fogo nas fábricas, buscam reconquistar a soterrada posição do trabalhador medieval.
Nessa etapa os operários formam uma massa dispersa por todo o país e fragmentada pela concorrência. Agregação em massa dos operários ainda não é a conseqüência de sua própria associação, mas sim a conseqüência da associação da burguesia que, para alcançar seus próprios objetivos políticos, tem de mobilizar todo o proletariado, o que por enquanto ela ainda consegue. Nessa etapa, portanto, os proletários combatem não os seus inimigos, mas sim os inimigos de seus inimigos, os resquícios da monarquia absoluta, os proprietários de grandes territórios, os burgueses não-industriais, os pequenos burgueses. Toda a movimentação histórica está concentrada assim nas mãos da burguesia; toda vitória assim conquistada é uma vitória da burguesia.
Mas com o desenvolvimento da indústria não apenas se multiplica o proletariado; este é agregado em massas cada vez maiores, sua força cresce e torna-se mais perceptível para ele. Os interesses, as situações de vida no interior do proletariado equiparam-se cada vez mais, à medida que a maquinaria dissipa cada vez mais as diferenças do trabalho e, por quase toda parte, comprime o salário para um nível igualmente baixo. A crescente concorrência entre os burgueses e as crises de comércio daí resultantes fazem o salário do operário oscilar cada vez mais; o aperfeiçoamento incessante da maquinaria, desenvolvendo-se com crescente rapidez, torna cada vez mais insegura toda a sua condição de vida; cada vez mais, as colisões entre o operário particular e o burguês particular assumem o caráter de colisões entre duas classes. Os operários começam a constituir coalizões contra os burgueses; eles congregam-se para a garantia de seus salários. Chegam mesmo a fundar associações permanentes com a finalidade de criar provisões de mantimentos para eventuais revoltas. Aqui e acolá, a luta eclode em sublevação.
De tempos em tempos triunfam os operários, mas apenas provisoriamente. O resultado efetivo de suas lutas não é o êxito imediato, mas sim uma união operária em crescente expansão. Ela é fomentada pelos meios de comunicação que, gerados pela grande indústria, se avolumam e colocam os operários das diversas localidades em contato mútuo. O mero contato, porém, basta para centralizar as muitas lutas locais, com caráter semelhante por toda parte, em uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta política. £ a união, para a qual os burgueses da Idade Média, com seus caminhos vicinais, necessitaram de séculos, os proletários modernos, com as estradas de ferro, a executam em poucos anos.
Essa organização dos proletários em classe, e com isso em partido político, é a todo momento rompida pela concorrência entre os próprios operários. Mas ela ressurge sempre de novo, mais forte, mais sólida, mais poderosa. Ela impõe o reconhecimento de interesses particulares dos operários em forma de lei, à medida que se aproveita das cisões internas da burguesia. É o caso da lei da jornada de dez horas, na Inglaterra.
As colisões no interior da velha sociedade promovem em geral, de múltiplos modos, o processo de desenvolvimento do proletariado. A burguesia encontra-se em luta contínua: no início, contra a aristocracia; mais tarde, contra as frações da própria burguesia cujos interesses entraram em contradição com o progresso da indústria; e sempre, contra a burguesia de todos os países estrangeiros. Em todas essas lutas, ela se vê obrigada a apelar ao proletariado, a reivindicar a sua ajuda e, assim, a engolfá-lo no movimento político. Ela mesma, portanto, leva ao proletariado os seus próprios elementos de formação4, isto é, armas contra si mesma.
Além disso, como vimos, contingentes inteiros da classe dominante são arrastados para o proletariado em virtude do progresso da indústria, ou pelo menos ameaçados em suas condições de vida. Também esses contingentes levam ao proletariado grande quantidade de elementos de formação5.
Em tempos, por fim, em que a luta de classes se aproxima da decisão, o processo de dissolução no interior da classe dominante, no interior de toda a velha sociedade, assume um caráter tão violento, tão estridente, que uma pequena fração da classe dominante se desliga dela e se associa à classe revolucionária, à classe que traz o futuro em suas mãos. Por isso, assim como outrora uma parcela da nobreza passou para a burguesia, uma parcela da burguesia passa agora para o proletariado, e notadamente uma parcela dos ideólogos burgueses que se alçaram à compreensão teórica do movimento histórico em sua totalidade.
De todas as classes que se defrontam hoje com a burguesia, só o proletariado é uma classe realmente revolucionária. As classes restantes vão se degenerando e afundam sob a grande indústria; o proletariado é o seu produto mais genuíno.
Os estratos médios, o pequeno industrial, o pequeno comerciante, o artesão, o camponês, todos eles combatem a burguesia para salvar sua existência, enquanto estratos médios, do naufrágio. Eles, portanto, não são revolucionários, mas sim conservadores. Mais ainda, são reacionários, procuram girar para trás a roda da história. Se eles são revolucionários, então só o são com vistas à sua passagem iminente para o proletariado, e assim defendem não os seus interesses atuais, mas os futuros, assim abandonam a sua posição própria para colocarem-se na do proletariado.
O lumpenproletariado, esse apodrecimento passivo das camadas mais baixas da velha sociedade, é parcialmente arrastado para o movimento por uma revolução proletária; em consonância com toda a sua situação de vida, ele estará mais pronto a se deixar comprar para maquinações reacionárias.
As condições de vida da velha sociedade já estão aniquiladas nas condições de vida do proletariado. O proletariado é despossuído; sua relação com mulher e filhos não tem nada mais em comum com a relação familiar burguesa; o moderno trabalho industrial, a moderna subjugação operada pelo capital, na Inglaterra a mesma que na França, na América a mesma que na Alemanha, despojou o proletário de todo caráter nacional. As leis, a moral, a religião são para ele outros tantos preconceitos burgueses, atrás dos quais se escondem outros tantos interesses burgueses.
Todas as classes anteriores que conquistaram o poder para si, procuraram assegurar a sua condição de vida já adquirida à medida que submetiam toda a sociedade às condições de sua aquisição. Os proletários só podem conquistar as forças produtivas sociais à medida que abolem o seu próprio modo de apropriação e, assim, todo o modo de apropriação até hoje existente. Os proletários nada têm de seu para assegurar, eles têm de destruir todas as seguranças privadas e todos as garantias privadas até hoje existentes.
Todos os movimentos até o presente foram movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o movimento autônomo da maioria esmagadora em proveito da maioria esmagadora. O proletariado, a camada mais baixa da sociedade atual, não pode erguer-se, aprumar-se, sem que vá para os ares toda a superestrutura dos estamentos que formam a sociedade oficial.
Ainda que não pelo conteúdo, pela forma a luta do proletariado contra a burguesia é primeiramente uma luta nacional. O proletariado de todo e qualquer país tem primeiro, naturalmente, de dar conta de sua própria burguesia.
Na medida em que traçamos as fases mais gerais do desenvolvimento do proletariado, acompanhamos a guerra civil, que se desenrola de forma mais ou menos oculta no interior da sociedade em vigor, até o ponto em que eclode em uma revolução aberta e, pela derrubada violenta da burguesia, o proletariado estabelece a sua dominação:
Toda sociedade até hoje existente assentou-se, como vimos, no antagonismo de classes opressoras e oprimidas. Mas para que se possa oprimir uma classe é necessário assegurar-lhe condições em cujo âmbito ela consiga ao menos manter sua existência servil. O servo alçou-se a membro da comuna durante a servidão, assim como o pequeno-burguês alçou-se à condição de burguês sob o jugo do absolutismo feudal. O operário moderno, ao contrário, em vez de elevar-se com o progresso da indústria, vai caindo cada vez mais fundo, abaixo das condições de sua própria classe. O operário torna-se um pauperizado (Pauper), e o pauperismo desenvolve-se ainda mais depressa do que a população e a riqueza. Com isso, torna-se evidente que a burguesia é incapaz de permanecer por mais tempo como a classe dominante da sociedade e de impor à sociedade, como lei reguladora, as condições de vida de sua classe. Ela é incapaz de dominar porque é incapaz de assegurar aos seus escravos uma existência mesmo no âmbito da escravidão, porque ela é obrigada a deixá-los descer a uma situação em que ela tem de alimentá-los, em vez de ser alimentada por eles. A sociedade não pode mais viver sob a burguesia, isto é, a vida desta não é mais compatível com a sociedade.
A condição essencial para a existência e para a dominação da classe burguesa é a acumulação da riqueza em mãos privadas, a formação e a multiplicação do capital; a condição do capital é o trabalho assalariado. O trabalho assalariado assenta-se exclusivamente sobre a concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a burguesia é o representante indolente e apático, substitui o isolamento dos operários, que se dá através da concorrência, pela sua união revolucionária através da associação. Com o desenvolvimento da grande indústria, subtrai-se portanto à burguesia a própria base sobre a qual ela produz e apropria-se dos produtos. Ela produz em primeiro lugar o seu próprio coveiro. A sua derrocada e a vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.
II Proletários e Comunistas
De que forma os comunistas se relacionam com os proletários em geral?
Os comunistas não constituem, em face dos outros partidos operários, nenhum partido particular.
Eles não possuem interesses separados dos interesses do conjunto do proletariado.
Eles não sustentam princípios particulares, de acordo com os quais queiram moldar o movimento proletário.
Por um lado, os comunistas só diferenciam-se dos restantes partidos proletários pelo fato de enfatizarem e fazerem prevalecer, nas várias lutas nacionais dos proletários, os interesses comuns de todo o proletariado, independentes da nacionalidade; e, por outro lado, pelo fato de sempre representarem, nas diversas etapas de desenvolvimento por que passa a luta entre proletariado e burguesia, os interesses do movimento em seu conjunto.
Os comunistas são assim, na prática, a fração mais decidida dos partidos operários de todos os países, a qual sempre impulsiona para diante; na teoria, eles têm de vantagem sobre a massa restante do proletariado a percepção consciente das condições, da marcha e dos resultados gerais do movimento proletário.
O objetivo mais próximo dos comunistas é o mesmo de todos os demais partidos proletários: formação do proletariado em classe, derrubada da dominação burguesa, conquista do poder político pelo proletariado.
As proposições teóricas dos comunistas não se baseiam de forma alguma em idéias, em princípios inventados ou descobertos por esse ou aquele reformador do mundo.
Elas são apenas expressões gerais de relações efetivas de uma luta de classes existente, expressões de um movimento histórico que se desenrola sob os nossos olhos. A abolição das relações de propriedade até hoje em vigor não é nada que assinale o comunismo de maneira peculiar.
Todas as relações de propriedade estiveram submetidas a uma constante mudança histórica, a uma constante transformação histórica.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade feudal em benefício da burguesa.
O que distingue o comunismo não é a abolição da propriedade em geral, mas sim a abolição da propriedade burguesa.
Mas a moderna propriedade privada burguesa é a expressão ultima e mais acabada do modo de produção e apropriação de produtos que repousa em antagonismos de classes, na exploração de umas pelas outras.
Nesse sentido, os comunistas podem resumir a sua teoria na única expressão: supressão da propriedade privada.
Censuraram a nós, comunistas, querer abolir a propriedade adquirida de forma pessoal, finito do próprio trabalho; a propriedade que constitui a base de toda a liberdade, atividade e autonomia pessoais.
Propriedade adquirida, fruto do próprio trabalho e do mérito! Vocês estão falando da propriedade do pequeno-burguês, do pequeno camponês, a qual precedeu a propriedade burguesa? Nós não precisamos aboli-la, o desenvolvimento da indústria aboliu-a e vai abolindo-a diariamente.
Ou vocês estão falando da moderna propriedade privada burguesa?
Mas o trabalho assalariado, o trabalho do proletário, cria-lhe propriedade? De forma alguma. Ele cria o capital, isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado, que só pode multiplicar-se sob a condição de produzir novo trabalho assalariado para explorá-lo renovadamente. Em sua forma atual, a propriedade move-se no interior do antagonismo entre capital e trabalho assalariado. Contemplemos os dois lados desse antagonismo.
Ser capitalista significa assumir não apenas uma posição meramente pessoal na produção, mas também uma posição social. O capital é um produto coletivo e só pode ser posto em movimento mediante a atividade comum de muitos membros, e até mesmo, em última instância, mediante a atividade comum de todos os membros da sociedade.
O capital, portanto, não é uma potência pessoal, ele é uma potência social.
Assim, ao transformar-se o capital em propriedade coletiva, pertencente a todos os membros da sociedade, então não é propriedade pessoal que se transforma em coletiva. Transforma-se apenas o caráter social da propriedade. Ele perde o seu caráter de classe.
Passemos ao trabalho assalariado:
O preço médio do trabalho assalariado é o mínimo do salário de trabalho, isto é, a soma dos meios de subsistência que são necessários para manter a vida do operário enquanto operário. Aquilo, portanto, de que o operário assalariado se apropria mediante a sua atividade, é suficiente tão-somente para reproduzir a sua vida pura e simples. Nós não queremos de forma alguma abolir essa apropriação pessoal dos produtos do trabalho para a reprodução da vida imediata, uma apropriação que não deixa nenhum lucro líquido que poderia conferir poder sobre trabalho alheio. Queremos apenas suprimir o caráter miserável dessa apropriação, na qual o operário vive apenas para multiplicar o capital, e vive tão-somente enquanto o requer o interesse da classe dominante.
Na sociedade burguesa o trabalho vivo é apenas um meio de multiplicar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista o trabalho acumulado é apenas um meio para ampliar, enriquecer, fomentar o processo de vida do operário.
Na sociedade burguesa o passado impera, portanto, sobre o presente; na comunista, o presente sobre o passado. Na sociedade burguesa o capital é autônomo e pessoal, enquanto que o indivíduo ativo é impessoal e privado de autonomia.
E à supressão dessa relação a burguesia chama supressão da personalidade e da liberdade! E com razão. Trata-se todavia da supressão da personalidade, da autonomia e da liberdade dos burgueses.
Por liberdade entende-se, no âmbito das atuais relações de produção burguesas, o livre comércio, a livre compra e venda.
Mas se cai a barganha, então cai também a barganha livre. De uma maneira geral, todo o palavrório referente à livre barganha, como todas as demais bravatas de nossa burguesia sobre a liberdade, só fazem sentido em face da barganha tolhida, do burguês subjugado da Idade Média, mas não em face da supressão comunista da barganha, das relações burguesas de produção e da própria burguesia.
Vocês se horrorizam com o fato de querermos suprimir a propriedade privada. Mas na sociedade vigente, na sociedade de vocês, a propriedade privada está abolida para nove décimos de seus membros; ela existe exatamente por não existir para nove décimos. Vocês, portanto, censuram-nos querer suprimir uma propriedade que pressupõe, como condição necessária, a privação de propriedade para a maioria esmagadora da sociedade.
Vocês nos censuram, em uma palavra, querer suprimir a propriedade de vocês. Todavia, é isso mesmo que queremos.
A partir do momento em que o trabalho não possa mais ser transformado em capital, dinheiro, renda fundiária, em suma, em uma potência social monopolizável, isto é, a partir do momento em que a propriedade pessoal não possa mais reverter em propriedade burguesa, a partir desse momento, declaram vocês, a pessoa estaria suprimida.
Vocês confessam, portanto, não conceber sob a condição de pessoa nada além do burguês, do proprietário burguês. E essa pessoa, todavia, precisa ser suprimida.
O comunismo não tira de ninguém o poder de apropriar-se de produtos sociais, ele apenas tira o poder de subjugar trabalho alheio mediante essa apropriação.
Objetou-se que com a supressão da propriedade privada cessaria toda atividade e irromperia uma indolência geral.
De acordo com isso, a sociedade burguesa deveria ter perecido há muito tempo na indolência; pois os que nela trabalham, não lucram, e os que nela lucram, não trabalham. Todo esse escrúpulo converge para a tautologia de que não mais existirá trabalho assalariado tão logo não exista mais capital.
Todas as investidas, que são dirigidas ao modo comunista de apropriação e de produção dos produtos materiais, foram igualmente estendidas à apropriação e à produção dos produtos intelectuais. Da mesma maneira como para o burguês o cessamento da propriedade de classe é o cessamento da própria produção, assim o cessamento da formação de classe é para ele idêntico ao cessamento da formação cultural de uma forma geral.
A formação cultural, cuja perda ela lamenta, é para a imensa maioria a formação direcionada para a máquina.
Mas não venham discutir conosco enquanto avaliarem a abolição da propriedade burguesa com a medida das suas representações burguesas de liberdade, formação, direito etc. As próprias idéias de vocês são produtos das relações burguesas de produção e propriedade, como o sistema jurídico de vocês é apenas a vontade de sua classe elevada à condição de lei, uma vontade cujo conteúdo está dado nas condições materiais de vida da classe de vocês.
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É isso?