Tive a curiosidade de visitar o site da Montfort, para ver se havia nele alguma alusão ao caso. Não consegui identificar nenhuma. Ressalte-se que este site possui uma seção de notícias, com atualidades sobre o mundo católico.
Pesquisei também outros sites católicos, como o do Focolares, mas que não possuem seção de notícias. Finalmente, encontrei num blog as seguintes notas:
Bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB escreveu:
Nota em defesa da vida
Nos, Bispos da Igreja Católica, Coordenadores e Coordenadoras de Pastoral, reunidos na sede da CNBB do Regional NE 2, na Cidade do Recife, tomamos conhecimento do caso de uma menina de nove anos da cidade de Alagoinha-PE, grávida de gêmeos, resultado do estupro praticado pelo padrasto e da interrupção da gravidez. Diante do fato e da sua repercussão, sentimo-nos levados a fazer uma breve reflexão:
1. A Igreja, historicamente, sempre se colocou a favor da vida, desde a sua concepção e desenvolvimento até o seu declínio natural, iluminada pela Palavra de Jesus: “Eu vim para que todos tenham vida e a tenham plenamente” (Jo 10,10).
2. Esse princípio norteou a prática da Igreja no Brasil, também na época do Regime Militar, instaurado em 1964, quando se colocou a favor da vida e da dignidade das pessoas, defendendo os direitos humanos dos perseguidos, torturados e refugiados políticos.
3. A Campanha da Fraternidade que, a cada ano, promove a vida e defende a dignidade das pessoas, coloca-se contra todo tipo de violência, em qualquer circunstância, para construir uma sociedade baseada na “civilização do amor”.
4. Hoje, cresce a consciência dos direitos humanos, que não admite nenhum tipo de violência, tanto mais, envolvendo a criança e a mulher. No caso específico, repudiamos o estupro e o abuso sexual sofridos pela criança.
5. Vivemos em uma sociedade pluralista onde o Estado se estrutura e se rege por uma legislação, refletindo a cultura dominante, que nem sempre respeita os princípios éticos e naturais. Nem sempre se pode identificar o que está amparado por leis, com princípios éticos e valores morais. Para nós, sempre terá precedência o mandamento do Senhor: “Não matarás”!
Portanto, diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos.
Cabe a nós externar publicamente as nossas convicções em defesa da vida que é sempre um dom de Deus.
Recife, 05 de março de 2009
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CNBB escreveu:
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, reunida em Roma nestes dias, acompanha perplexa, como toda a sociedade brasileira, a notícia da menina de nove anos que, em Pernambuco, há três anos vinha sofrendo violência sexual por parte de seu padrasto, tendo sido por ele estuprada, do que resultou uma gravidez de gêmeos. Repudiamos veementemente este ato insano e defendemos a rigorosa apuração dos fatos, e que o culpado seja devidamente punido, de acordo com a justiça.
Lamentamos que este não seja um caso isolado. Preocupa-nos o crescente número de atentados à vida de crianças, vítimas de abuso sexual. Neste contexto, a Igreja se faz solidária com esta e com todas as crianças vítimas de tamanha brutalidade, bem como com suas famílias.
A Igreja, em fidelidade ao Evangelho, se coloca sempre a favor da vida, numa condenação inequívoca de toda violência que fere a dignidade da pessoa humana.
Os bispos do Regional Nordeste 2 da CNBB acabam de se manifestar sobre esse doloroso acontecimento. Assumimos seu pronunciamento e com eles reafirmamos: “diante da complexidade do caso, lamentamos que não tenha sido enfrentado com a serenidade, tranqüilidade e o tempo necessário que a situação exigia. Além disso, não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos”.
Roma, 06 de março de 2009
Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB
Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-Presidente da CNBB
Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
Afora isso, encontrei no site Veritatis Splendor o seguinte artigo:
http://www.veritatis.com.br/article/563 ... -alagoinha . O artigo é de interesse, pois não se trata de mera análise, mas de um relato de testemunha ocular diretamente envolvida no caso.
Me chamaram a atenção o seguinte. Em primeiro lugar, pelo que eu entendi, o aborto em caso de risco à vida da mãe, em sendo essa mãe menor de idade, só pode ocorrer com autorização do Conselho Tutelar. Pra que isso? Sinceramente, é um absurdo. Não bastariam os pareceres médicos? Tudo bem que, em sendo o aborto ordinariamente proibido no Brasil, alguma instância tem que ser encarregada de declarar os casos extraordinários. Mesmo assim, não me agradou a idéia de envolver política num caso assim.
Uma pergunta me surgiu: e nos casos de aborto por estupro, como é o procedimento? Se o estupro é a motivação, basta que esse seja constatado. Nesse caso, um laudo da perícia policial resolveria, não? A não ser que, num caso como esse, o estupro seja apenas presumido, não havendo como comprovar. Mas, não existe uma lei que diz que em conjunções carnais envolvendo menores de 14 anos (catorze!) a violência é presumida automaticamente? Em que hipótese a gravidez da menina não seria estupro, meu deus!? Só se alguém sustentasse ter ela engravido, por safadeza, de algum coleguinha seu de 10 anos (menos de 14). Ora, convenhamos!
Seja como for, ficou estranha essa dependência de autorização do Conselho Tutelar.
Outro ponto que me chamou a atenção foi o argumento falacioso do padre e membro do conselho tutelar, referindo-se ao fato de a menina ter sido transferida de um hospital para outro:
"Ficamos a nos perguntar o seguinte: lá no IMIP nos foi afirmado que a criança estava correndo risco de morte e que, por isso, deveria ser submetida ao procedimentos abortivos. Como alguém correndo risco de morte pode ter alta de um hospital. A credibilidade do IMIP não estaria em jogo se liberasse um paciente que corre risco de morte? Como explicar isso? Como um quadro pode mudar tão repentinamente? O que teriam dito as militantes do Curumim à mãe para que ela mudasse de opinião? Seria semelhante ao que foi feito com o pai?"Ora, tenha a santa paciência! Evidentemente a gravidez era de altíssimo risco, não porque a menina estava perigando morrer naquele dia, mas simplesmente porque
se a gravidez continuasse, aí sim, os riscos seriam enormes. O que esse padre idiota queria? Que o aborto fosse postergado até o momento em que a menina efetivamente estivesse correndo risco? Que idéia imbecil! Evidentemente que, ao chegar esse ponto, seria muito pior não só para a criança como também para os embriões, que a essa altura já seriam fetos. O que esse padre retardado está defendendo é simplesmente trocar um aborto simples por um aborto complicado.
Finalmente, é de estarrecer a insensibilidade e a cegueira dos dogmáticos católicos. O padreco encerra seu relato com essas palavras.
"Porém, lamentamos profundamente que as pessoas se deixem mover por uma mentalidade formada pela mídia que está a favor de uma cultura de morte. Espero que casos como este não se repitam mais. Ao IMIP, temos que agradecer pela acolhida da criança lá dentro e até onde pode cuidar dela. Mas por outro lado não podemos deixar de lamentar a sua negligência e indiferença ao caso quando, sabendo do verdadeiro quadro clínico das crianças, permitiu a saída da menina de lá, mesmo com o consentimento da mãe, parecendo ato visível de quem quer se ver livre de um problema."É impressionante! Primeiro por preferirem que uma criança de nove anos (!) seja obrigada a se tornar mãe de gêmeos (ainda por cima, gêmeos!) frutos de um estupro, o que já seria uma tremenda violência, perpetuando pelo resto de sua existência o trauma sofrido, e forçando-a a conviver com grande proximidade com essas (dolorosas) lembranças. Ou seja, a mulher é estuprada, engravida do estuprador, e ainda é obrigada a conviver pelo resto da vida com os frutos dessa violência, e a lidar com todos os conflitos que essa situação acarreta. Tudo isso em vez de simplesmente passar uma borracha sobre o assunto e permitir a recuperação psicológica da menina.
Mas o caso se reveste de muito maior gravidade quando consideramos que, além do estupro, houve incesto. Se já é traumático ser estuprada por um desconhecido, quanto mais não é o ser por um parente! Para uma mulher isso já seria demais. E para uma menina? Abuso triplamente qualificado!
Mesmo assim, os tapados preferem que a gravidez seja levada até o final. Disso sabemos. Mas o mais impressionante de tudo é que o padreco reconhece que a menina corria risco de vida, tanto que usa isso como argumento [
...não podemos deixar de lamentar a sua negligência e indiferença ao caso quando, sabendo do verdadeiro quadro clínico das crianças, permitiu a saída...]. Mas a indiferença pelo ser humano concreto é total, preferindo a defesa de um dogma abstrato.
É demais!
