Elles mostram que valem quanto desviam
Elles mostram que valem quanto desviam
Senado aprova fim de prisão especial para pessoas com curso superior e políticos
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos --inclusive vereadores, governadores, senadores, deputados-- e pessoas que prestam serviço ao poder público e os cidadãos que já exerceram efetivamente a função de jurado.
O benefício também foi derrubado para pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo ou com títulos recebidos pela prestação de serviços relevantes. As únicas exceções são o presidente da República, os integrantes do Ministério Público Federal e os juízes.
Segundo os senadores, essas categorias ficaram de fora porque não poderiam ser alvo da mudança por meio de uma lei ordinária. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que deve apresentar nos próximos dias uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as exceções sejam excluídas.
De acordo com a proposta, a prisão especial poderá ser decretada, se um juiz entender que o preso corre risco de ter a integridade ferida.
"Agora, não há mais quase ninguém especial perante a Justiça. A prisão especial pode ser decretada para qualquer pessoa que tenha sua integridade ameaçada", disse Demóstenes.
O projeto atualiza o texto do Código Penal e do Decreto-Lei 3.698, de 1941, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Para os senadores, a novidade deve acabar com a sensação de impunidade, além de ser um importante avanço no Código de Processo Penal.
Como a proposta foi modificada, volta para apreciação dos deputados na Câmara.
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira um projeto de lei que acaba com a prisão especial para políticos --inclusive vereadores, governadores, senadores, deputados-- e pessoas que prestam serviço ao poder público e os cidadãos que já exerceram efetivamente a função de jurado.
O benefício também foi derrubado para pessoas com curso superior, padres, pastores, bispos evangélicos, pais de santo ou com títulos recebidos pela prestação de serviços relevantes. As únicas exceções são o presidente da República, os integrantes do Ministério Público Federal e os juízes.
Segundo os senadores, essas categorias ficaram de fora porque não poderiam ser alvo da mudança por meio de uma lei ordinária. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que deve apresentar nos próximos dias uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para que as exceções sejam excluídas.
De acordo com a proposta, a prisão especial poderá ser decretada, se um juiz entender que o preso corre risco de ter a integridade ferida.
"Agora, não há mais quase ninguém especial perante a Justiça. A prisão especial pode ser decretada para qualquer pessoa que tenha sua integridade ameaçada", disse Demóstenes.
O projeto atualiza o texto do Código Penal e do Decreto-Lei 3.698, de 1941, no que se refere à prisão, às medidas cautelares e à liberdade provisória. Para os senadores, a novidade deve acabar com a sensação de impunidade, além de ser um importante avanço no Código de Processo Penal.
Como a proposta foi modificada, volta para apreciação dos deputados na Câmara.



marta
Se deus fosse bom, amá-lo não seria mandamento.
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Só falta agora acabar com o Foro privilegiado, com as chicanas jurídicas, com a lavagem de dinheiro, com o crime do colarinho branco, com as doações ilegais para campanhas, com....................................................................................................



marta
Se deus fosse bom, amá-lo não seria mandamento.
- Apo
- Mensagens: 25468
- Registrado em: 27 Jul 2007, 00:00
- Gênero: Feminino
- Localização: Capital do Sul do Sul
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Isto quer dizer que, agora, estes que iam presos sequer serão.

Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Apo escreveu:Isto quer dizer que, agora, estes que iam presos sequer serão.
Vamos pensar positivo, Apo. Quem sabe, agora eles tornam os presídios mais humanos.



marta
Se deus fosse bom, amá-lo não seria mandamento.
- Apo
- Mensagens: 25468
- Registrado em: 27 Jul 2007, 00:00
- Gênero: Feminino
- Localização: Capital do Sul do Sul
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
marta escreveu:Apo escreveu:Isto quer dizer que, agora, estes que iam presos sequer serão.
Vamos pensar positivo, Apo. Quem sabe, agora eles tornam os presídios mais humanos.
Mas haaaaaja otimismo!

Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Apo escreveu:marta escreveu:Apo escreveu:Isto quer dizer que, agora, estes que iam presos sequer serão.
Vamos pensar positivo, Apo. Quem sabe, agora eles tornam os presídios mais humanos.
Mas haaaaaja otimismo!
Ah se os céticos daqui o fossem também com a política...
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."


Re: Elles mostram que valem quanto desviam
marta escreveu:Só falta agora acabar com o Foro privilegiado, com as chicanas jurídicas, com a lavagem de dinheiro, com o crime do colarinho branco, com as doações ilegais para campanhas, com....................................................................................................
Porra marta, mas será que não está lógico o suficiente para você?
Eles não fizeram isso em prol do país, fizeram isso porque os agentes do poder de polícia, Juízes e Ministros do Supremo(dos últimos 14 anos para cá) já estão como eles querem. Não tem mais porque se amedrontar de ir preso. O melhor que fazem é diminuir o direito de rivais da casta.
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Tarcísio escreveu:marta escreveu:Só falta agora acabar com o Foro privilegiado, com as chicanas jurídicas, com a lavagem de dinheiro, com o crime do colarinho branco, com as doações ilegais para campanhas, com....................................................................................................
Porra marta, mas será que não está lógico o suficiente para você?
Eles não fizeram isso em prol do país, fizeram isso porque os agentes do poder de polícia, Juízes e Ministros do Supremo(dos últimos 14 anos para cá) já estão como eles querem. Não tem mais porque se amedrontar de ir preso. O melhor que fazem é diminuir o direito de rivais da casta.
Faz todo sentido. Por que não pensei nisso antes??



marta
Se deus fosse bom, amá-lo não seria mandamento.
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
marta escreveu:Faz todo sentido. Por que não pensei nisso antes??
Porquê você assim como muitos brasileiros foram doutrinados a acreditar que existe democracia, que pode existir um grupo de pessoas da elite que lutem para o bem estar comum e que ...bem... acho que já me fiz entender...
Vou deixar novamente aquele perguntinha básica:
O que melhorou do militarismo para cá com relação à:
- Segurança Pública
- Estradas
- Educação
- Saúde
Por favor, evitem comentários do tipo "se isso, se aquilo, se fulano, se ciclano"..
aguardo anciosamente...
"Tentar provar a existencia de deus com a biblia, é a mesma coisa q tentar provar a existencia de orcs usando o livro senhor dos aneis."


- Fernando Silva
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Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Luiz Carlos Querido escreveu:O que melhorou do militarismo para cá com relação à:
- Estradas
As estradas privatizadas que eu uso estão melhores. Aliás, muito melhores.
Segurança, saúde e educação foram para o brejo.
Re: Elles mostram que valem quanto desviam
Fernando Silva escreveu:Luiz Carlos Querido escreveu:O que melhorou do militarismo para cá com relação à:
- Estradas
As estradas privatizadas que eu uso estão melhores. Aliás, muito melhores.
Segurança, saúde e educação foram para o brejo.
Quem melhorou as estradas (de SP) foram as empresas, não os governos.
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