PT: UM PT CASTELO PT DE PT AREIA PT MOVEDICA DANCARINA DO PT

[Fedidovisk]

Um castelo de areia movediça?
Os investigadores da Operação Castelo de Areia estão agora diante do desafio de provar as suspeitas levantadas contra a empreiteira Camargo Corrêa.
Guilherme Evelin e Mariana Sanches

Dez dias depois de policiais federais terem entrado nos escritórios da construtora Camargo Corrêa em busca de provas de crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e financiamento ilegal de campanhas políticas, os responsáveis pela investigação da Operação Castelo de Areia, como foi batizada pela Polícia Federal, encontram-se mais ou menos na seguinte situação. Acabaram de receber o impacto de uma avalanche de areia descarregada por um caminhão de alta tonelagem, daquelas capazes de fazer soçobrar sólidas construções. Quem descarregou o caminhão foi a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3a Região. Ao anular a ordem de prisão de quatro diretores e duas secretárias da Camargo Corrêa, decretada pelo juiz federal Fausto De Sanctis, da 6a Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, a desembargadora desqualificou também os trabalhos da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Segundo Cecília Mello, a decisão do juiz De Sanctis, baseada em representações da PF e do MPF, sustentou-se em “afirmações genéricas e extremamente vagas”.

À decisão da desembargadora somou-se o aumento das críticas a um suposto viés partidário da operação. Os ataques avolumaram-se depois da descoberta de um lapso da PF, de difícil explicação. A decisão do juiz De Sanctis, a representação da procuradora da República Karen Kahn e o relatório final do delegado da PF Otávio Russo mencionam PMDB, PSDB, DEM, PP, PSB, PDT e PPS como beneficiários das supostas doações ilegais feitas pela Camargo Corrêa. Descobriu-se depois que, durante a interceptação das comunicações dos diretores da Camargo Corrêa, os policiais federais constataram também menções a doações ao PT, ao PTB e ao PV. Esses três partidos, porém, foram excluídos do relatório final do delegado Russo. A explicação da PF é que o relatório transcreveu apenas alguns diálogos que demonstravam os “indícios” de ilegalidade nas doações. A explicação faria sentido se o mesmo relatório não tivesse mencionado os nomes dos senadores Agripino Maia (DEM-RN) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA). De acordo com as escutas telefônicas, Maia recebeu R$ 300 mil da empreiteira e Ribeiro R$ 200 mil. Ambos apresentaram recibos das doações. Aparentemente, elas foram legais e estariam, portanto, na mesma situação das doações ao PT, PTB e PV, conforme supôs a PF.

“É má-fé ou incompetência”, disse o deputado federal Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM. O delegado-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, defendeu-se das acusações de parcialidade política nas investigações e culpou o juiz Fausto De Sanctis pela divulgação dos nomes dos partidos de oposição como envolvidos em doações ilegais. Não é a primeira vez, porém, que a PF, sob o comando de Luiz Fernando Corrêa, é flagrada em situações de aparente proteção ao PT ou a dirigentes do partido. Durante uma investigação que atingia o secretário nacional de assuntos institucionais do PT, Romênio Pereira, a PF deixou de grampeá-lo, mesmo com autorização do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A justificativa da PF para não escutar as conversas de Romênio foi que, ao grampeá-lo, os policiais seriam obrigados a interceptar as linhas vinculadas ao PABX da sede do PT em Brasília e fariam a escuta de gente fora de suspeita. No passado, Luiz Fernando Corrêa cultivou boas relações com o PT e sua ascensão à direção-geral da PF é atribuída a esse histórico.

A omissão da PF foi, mais uma vez, aproveitada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para espicaçar os policiais e o Ministério Público Federal, seus alvos tradicionais. A Polícia Federal comete um “dicionário de abusos” e o controle externo de sua atuação feito pelo MPF “é algo litero-poético-recreativo, que não tem funcionado a contento”, disse Mendes. As críticas às investigações poderiam ser desqualificadas como politicamente interessadas, se não fossem as evidências de que se repetiram na Castelo de Areia os erros de prisões apressadas e da divulgação de suspeitas, antes da obtenção de provas sólidas.

A decisão do juiz De Sanctis de prender cautelarmente os quatro diretores e as duas secretárias da Camargo Corrêa foi considerada desnecessária e ilegal pela desembargadora Cecília Mello. De Sanctis argumentou que a prisão cautelar era imprescindível para evitar fugas ou a destruição de provas que alguns acusados poderiam promover. De Sanctis se apoiou em diálogos, como o do diretor-financeiro da Camargo Corrêa, Pietro Bianchi, com um homem identificado como Hélio. Na conversa, Bianchi afirma que precisa trocar o HD de seu computador pessoal porque “passou listagem por ele”. “Listagem”, para a PF, seria indício de prova de crime.

No mundo jurídico, leis são sempre passíveis de múltiplas interpretações, mas especialistas ouvidos por ÉPOCA disseram que a decisão da desembargadora Cecília Mello em anular as prisões foi correta. Os motivos para sua decretação eram frágeis. “Não houve razão concreta para as prisões, aparentemente só suposições, o que é inadmissível no Poder Judiciário”, diz Celso Vilardi, coordenador do curso de Direito Penal e Econômico da Fundação Getúlio Vargas. “Houve um apressamento da prisão e da divulgação de informações sobre a investigação”, diz o jurista Luiz Flávio Gomes, ex-juiz e ex-delegado, atualmente dedicado ao magistério.

O juiz De Sanctis é o mesmo que condenou e mandou prender duas vezes o banqueiro Daniel Dantas, durante a Operação Satiagraha. Por causa de sua atuação nesse caso, De Sanctis responde a um processo administrativo pela acusação de ter s desacatado uma decisão do ministro Gilmar Mendes, que deu um habeas corpus para Daniel Dantas. De Sanctis responde a outro processo administrativo no caso MSI/Corinthians, também pela acusação de ter desrespeitado uma decisão do Supremo.

Depois da decisão da desembargadora Cecília Mello, os advogados da Camargo Corrêa, como era de esperar, comemoraram. “Não há nenhuma prova, seja ela documental, seja pericial, a respeito da existência dos crimes. O que há são hipóteses e suposições”, disse o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos três criminalistas peso-pesados mobilizados pela empreiteira em sua defesa. Os outros dois são o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e o advogado José Luís de Oliveira Lima (defensor do ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão no Supremo Tribunal Federal).

Depois da ofensiva dos advogados da Camargo Corrêa, os investigadores da Operação Castelo de Areia encontram-se agora diante do desafio de provar as suspeitas lançadas contra a empreiteira. A procuradora Karen Kahn diz que os policiais encontraram “fartas provas de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro”, que era o objetivo principal da investigação – e não as supostas doações para políticos pelo caixa dois. Aparentemente, o que os investigadores têm de melhor na mão são as evidências de evasão ilegal de divisas cometidas pela Camargo Corrêa, por causa das ligações dos diretores da empreiteira com o suíço naturalizado brasileiro Kurt Pickel, acusado de ser doleiro.

Ao interceptar as ligações telefônicas, e-mails e faxes de Pickel e dos diretores da Camargo Corrêa, os investigadores trombaram também com diálogos em que eles mencionavam contribuições eleitorais “por dentro” e “por fora” – indícios do caixa dois. Mas, afora esses diálogos, tudo o que apareceu, até agora, refere-se a doações para políticos pelo caixa um, feitas pela construtora e intermediadas pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf. Para sustentar as acusações de lavagem de dinheiro (que exigem provas de um crime precedente), os investigadores estão coletando indícios de superfaturamento apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em obras da Camargo Corrêa, como a construção do trecho sul do Rodoanel, maior obra viária de São Paulo, e a refinaria Abreu Lima, erguida pela Petrobras no Recife. O problema das inspeções do TCU é que elas, tradicionalmente, começam superfaturando os problemas, na fase de auditoria. Depois, os mesmos problemas terminam subavaliados na hora da decisão pelos ministros do TCU em plenário.

Os investigadores apostam na colheita de boas provas no material apreendido nos escritórios da Camargo Corrêa. Depois da busca e apreensão, os policiais espalharam a notícia de que encontraram uma lista suspeita com nomes de políticos e funcionários públicos, associados a cifras. Nas escutas telefônicas, os policiais flagraram conversas em que fica evidente que os diretores da Camargo Corrêa têm algo a esconder. Nessas conversas, eles recorriam a aparelhos criptografados e a codinomes para tratar de determinados assuntos. Dado o universo em que as empreiteiras se movimentam no Brasil e no mundo, em que é comum a cobrança e o pagamento de propinas em troca de contratos de obras públicas, é possível que os investigadores tenham, de fato, encontrado material útil. Essa é a principal esperança de que essa investigação não seja mais uma operação da PF que, ao chegar aos tribunais, desmorona como um castelo de areia ao ser atingido por ventos mais fortes.

[Johnny]

Para que ficar martelando nisso se todo mundo sabe que ninguém será punido?

[Fedidovisk]

Agora você banca o "cínico" quando lhe convém né....

[Johnny]

Agora você banca o "cínico" quando lhe convém né....

Por quê sínico? Fenrir, tou cabeludo de saber que a política é algo transcedental sabe. Só os iluminados possuem o dom de compreendê-la e passar seus conhecimentos milenares.

Em suma, não acredito em nenhum político, advogado, médico ou juíz pois com toda esta laia eu já tive problemas e conheci dezenas de pessoas que também tiveram.

Então camarada, me chamar de cínico está apenas fortalecendo o que eu sei, que a politicagem vai de acordo com o gosto do frequês.