Alabama confirma proibição de Brinquedos Sexuais (Sex Toys)
A Suprema Corte do Alabama ontem apoiou a proibição no Estado sobre a venda de brinquedos sexuais, dizendo que a venda desses itens é moralmente ofensivas, de acordo com a Birmingham News. Com uma decisão de 7-2, a mais alta corte do Alabama decidiu que, enquanto as pessoas têm o direito de usar os brinquedos do sexo em privado, eles não podem ser distribuídos publicamente. Love Stuff, uma loja localizada no subúrbio de Birmingham em Hoover, acredita que a proibição é inconstitucional e pode recorrer para o Supremo Tribunal.
"Moralidade pública pode ainda servir como uma base legítima e racional para regular a atividade comercial, o que não é uma atividade privada", Michael F. Bolin da Associate Justice escreveu sobre a opinião majoritária de ontem. Ele citou uma decisão de 2007 pelo Tribunal Federal de Recursos em Atlanta: "Como o 11 º Circuito de forma concisa e um tanto grosseira declarou:« Não há nada de «privadas» ou «consensual» sobre a publicidade e a venda de um vibrador ".
Mas essa decisão está em desacordo com o veredicto do Quinto Circuito Tribunal de Apelações em Nova Orleans, que declarou que uma proibição do Texas sobre brinquedos violou os direitos de privacidade dos consumidores . Dois juízes Alabama concordaram com essa decisão e, na opinião divergente do Juiz Tom Woodall escreveu que a proibição pesa no direito de um indivíduo de empenhar um comportamento íntimo e privado.
Love Stuff, entretanto, pretende continuar a vender, uma vez que a lei prevê a isenção para quem utiliza os brinquedos para "a boa-fé médica, científica, educacional, legislativa, judicial, ou para finalidades da lei." Os clientes são obrigados a assinar recibos dizendo que vai usar os brinquedos para um daqueles fins; outras lojas adultas no Plano Estadual seguirão a mesma política.
Sinta-se livre para especular sobre como é possível para os brinquedos do sexo serem utilizado para propósitos legislativos, judiciais, ou por motivos de aplicação da lei. Gostaríamos de saber.![]()
http://carnalnation.com/content/28578/8 ... n-sex-toys