Por que o Brasil se meteu naquela zona?

[Acauan]

Por Reuters, 27/9/2009 19:01

Discursos incendiários marcam cúpula África-América do Sul
Por Frank Jack Daniel e Fabian Cambero

PORLAMAR, Venezuela, 27 de setembro, 17:14 (Reuters) - Retórica anti-imperialista e ideias ambiciosas marcaram no domingo uma cúpula dominada pelos líderes esquerdistas sul-americanos e alguns dos mais conhecidos antigos combatentes anticoloniais africanos.

Ladeado por líderes como Robert Mugabe, do Zimbábue, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, o anfitrião da cúpula e líder socialista da Venezuela Hugo Chávez deu a impressão de sentir-se em casa enquanto ouvia uma multidão de propostas para promover a influência global dos países pobres.

Realizada na ilha caribenha de Margarita, pertencente à Venezuela, a cúpula de dois dias aconteceu imediatamente após a Assembleia Geral da ONU e a cúpula do G20. A intenção foi que servisse como contraponto à hegemonia ocidental nas instituições globais.

"Precisamos construir uma aliança nova, descobrir oportunidades e nos ajudarmos mutuamente," disse Lula, resumindo o tema central dos discursos proferidos pelos 28 líderes presentes.

Comentando temas específicos, Mugabe e Chávez propuseram uma cooperação maior na exploração de recursos naturais como minérios e petróleo.

O líder venezuelano, que se vê como líder de um movimento global "anti-imperialista," exortou seus colegas a formar uma empresa de mineração "multi-Estados."

"África e América do Sul são terras ricas, mas suas populações são pobres, porque foram exploradas. Não permitamos que eles continuem a explorar e saquear nossas terras. Essas riquezas pertencem a nossos povos," disse o verborrágico Chávez, fazendo um minidiscurso ao fim de cada discurso de outro líder.

"Não vamos perder um dia que seja. Se começarmos com apenas dois ou três países, bem, começaremos com aqueles que podem."

OLIMPÍADAS NO BRASIL?

Ex-comandante guerrilheiro que está no poder desde a independência de seu país da Grã-Bretanha, em 1980, Mugabe reiterou a posição de Chávez, dizendo que o Zimbábue pode oferecer minerais e produtos agrícolas em troca de petróleo e tecnologia.

"O desenvolvimento industrial maior na África sempre tem sido dificultado por nossa dependência das próprias potências que nos colonizaram," disse ele. "Elas não querem realmente nos ver industrializados."

Alguns dos participantes do fórum, incluindo Mugabe e Chávez, são fortemente criticados por seus adversários por violar direitos humanos e a democracia em seus países.

Na área dos esportes, Mugabe sugeriu que os países da AAS (África-América do Sul) reunidos deveriam promover seu próprio torneio de futebol ao estilo da Copa do Mundo. E Lula pediu apoio à candidatura do Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016.

"O maior evento esportivo do mundo depois da Copa não pode ser privilégio dos países ricos," disse Lula.

Os Estados Unidos também é candidato a sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

"A liderança do Comitê Olímpico Internacional é como as riquezas do mundo: toda concentrada na Europa, que tem mais delegados que toda a África e América Latina," disse Lula.

Embora a cúpula tenha incluído muitas críticas aos erros passados do Ocidente e sua atual indiferença à pobreza global, a Venezuela procurou suavizar o tema possivelmente mais provocativo a ter emergido em Margarita.

Na véspera da cúpula, o ministro venezuelano das Minas, Rodolfo Sanz, disse que o Irã, aliado de Chávez e malvisto pelo Ocidente devido a sua política nuclear, está ajudando a Venezuela a procurar urânio no país sul-americano.

Mas o ministro da Energia, Rafael Ramirez, procurou acalmar a controvérsia suscitada pelo comentário, dizendo à Reuters que Caracas ainda não desenvolveu um plano para explorar seu urânio e está trabalhando com a Rússia apenas para desenvolver energia nuclear para fins pacíficos. "Nenhum plano foi definido até agora," disse ele.

Analistas dizem que falta mais de uma década para a Venezuela conseguir desenvolver energia nuclear.

Os líderes devem assinar um documento final ainda no domingo cobrindo a cooperação entre os dois continentes e defendendo a reforma de organismos globais como as Nações Unidas e o Banco Mundial, para dar mais influência aos países pobres.

Fazendo sua primeira visita às Américas, o líder líbio Muammar Gaddafi -- no poder há quatro décadas -- montou uma "corte" numa tenda no hotel que sediou a cúpula e, no sábado, fez um discurso incendiário dizendo que um clube restrito de grandes potências ainda tenta comandar o mundo segundo suas próprias diretrizes.
http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx? ... d=21940997

[Acauan]

Deu no Estadão:

Verborragia:

Muamar Kadafi - Ditador Líbio

"Se o Taleban quer criar um estado religioso como o Vaticano, tudo bem. Por acaso o Vaticano representa um perigo? Quem disse que o Taleban é inimigo?"

"As superpotências têm seus interesses e usam o poder das Nações Unidas para protegê-los. O Terceiro Mundo está assustado e vive aterrorizado."

"Não deveria ser chamado de Conselho de Segurança, mas de Conselho do Terror."

"Ficaríamos felizes se Obama pudesse presidir os EUA para sempre."

[Apo]

Obrigada, Acauan.

[Botanico]

Já que este é um fórum contra religião, então vou lembrar uma religião frequentemente esquecida por aqui: o Socialismo.
Lendo-se as propostas, os postulados, as boas intenções escritas nas obras dos GRANDES MESTRES DO SOCIALISMO, ficamos a supor que, se aplicadas na prática, seria produzido um "paraíso de trabalhadores" onde fosse implantado...

Bem, a religião faz com que mentes, até mesmo as brilhantes, apaguem o seu brilho e seguem cegamente o que foi dito pelos deuses, mesmo se forem de carne e osso...
Assim, por exemplo, um VERDADEIRO cristão seria obrigado a crer que o Universo foi criado em 6 dias há 6.000 anos, que a Terra é plana e ocupa o centro do Universo, que o céu é sólido e que houve um Dilúvio que inundou todo o planeta há 4.000 anos. O cristão (e por tabela o judeu) é obrigado crer nisso tudo, pois são ensinamentos bíblicos. E a Bíblia é exata e infalível, absolutamente verdadeira quanto a TUDO sobre o que se manifesta.

Assim também são os grandes líderes socialistas, presentes, passados e futuros. Os grandes mestres do socialismo JAMAIS estariam errados. O que eles propuseram tem de ser cumprido. E assim fizeram, fazem e farão os líderes socialistas. O Mao fez toda uma série de cagadas na China que custaram a vida de milhões de chineses (o Grande Salto para Frente...). O Castro aplicou os ideais socialistas no seu país e o resultado foi que apenas socializou a miséria. O Allende deixou a economia chilena numa pindaíba que só um trouxa não perceberia que mais dia, menos dia, um golpe de estado era inevitável. Tanto assim que a Conceição Tavares, que foi a mentora desse desastre econômico, puxou o carro assim que percebeu que a coisa ia feder.

O que tiveram em comum esses líderes socialistas citados? A TOTAL INCAPACIDADE de renegar os dogmas socialistas e mudar o rumo da coisa assim que viram que não estava dando certo. Allende foi aconselhado a mudar o rumo da política econômica antes que fosse tarde, mas ele não admitiu fazê-lo pois isso seria "trair o povo". Castro dizia que "não se podia recuar um milímetro nos ideais socialistas, pois isso seria perdê-los em definitivo".

Aqui no Brasil tivemos coisas mais lights, mas não menos burras. O Sarney, no seu discurso de saída da presidência, disse que "técnicos competentes fizeram planos econômicos bem feitos e planejados, mas que só não deram certo por causa da incompreensão dos setores produtivos". Essa é a piada socialista pronta. Se algo dá errado, a culpa é do outro, nunca do socialismo. A economia chilena faliu com Allende porque foi feito um complô mundial para baixar artificialmente a cotação do cobre... Ué? É só do cobre que o Chile vive? A economia cubana está arruinada por causa do embargo americano... Mas os States não são o grande satã? Não é contra ele que os líderes socialistas lutam?

Outra coisa comum: todos os líderes socialistas viram líderes messiânicos, donos da verdade e que só se mantinham calando e/ou eliminado a oposição e todos viraram ditadores (uns mais light, outros menos, mas sempre ditadores). E os que seriam os grandes beneficiários de suas políticas, os chamados trabalhadores, nunca viram a cor do benefício...

Assim é o verdadeiro socialismo.

[Johnny]

Bravo Botânico!

[Tranca]

Essa é para os zelaystas de plantão calarem a boca, pois traz transcrições ao pé da letra da Constituição hondurenha...

A CRISE HONDURENHA DESENHADA EM 16 FATOS. NÃO SE DEIXE ENROLAR!
terça-feira, 29 de setembro de 2009 | 5:43

Às vezes, é preciso desenhar. Então vamos desenhar. Comecemos com uma questão bastante geral, que vale para Honduras, para o Brasil e para qualquer país: pode-se não gostar da Constituição que existe, mas sempre existirá uma. A questão é saber se ela foi votada num regime autoritário ou democrático; se a legitimidade está de braços com a legalidade. No caso hondurenho, ainda que se possa fazer pouco do texto constitucional e lhe atribuir exotismos - a brasileira está cheia de esquisitices -, foi escrita num regime de liberdades plenas e vinha garantindo a estabilidade do país, com sucessões democráticas, desde 1982. Se tinha tal e qual objetivo, se buscava amarrar o país a esta ou àquela configuração de poder, pouco importa. Também sobre o Texto brasileiro ou americano se podem fazer as mais variadas especulações. O PT se negou a participar do ato puramente formal de homologação da Carta porque considerou que ela buscava alijar os trabalhadores do poder ou qualquer bobagem do gênero. Assim, consolida-se o…

…FATO NÚMERO UM - a Constituição de Honduras foi democraticamente instituída. E, neste meu desenho em palavras, isso nos remete imediatamente ao…

…FATO NÚMERO DOIS - a Constituição de Honduras tem um artigo, o 239, cuja redação muita gente considera curiosa, um tanto amalucada e, querem alguns, contrária a alguns bons princípios do direito. Pode ser. A Constituição brasileira tabelava os juros, por exemplo. Na reforma constitucional, o artigo caiu em razão de uma emenda supressiva proposta pelo então senador José Serra. Voltemos à Constituição hondurenha. Estabelece o artigo 239:
“O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser presidente ou indicado. Quem transgredir essa disposição ou propuser a sua reforma, assim como aqueles que o apoiarem direta ou indiretamente, perderão imediatamente seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de qualquer função pública”.
No original, está escrito “cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos”. Também em espanhol, “de imediato” quer dizer “de imediato”.
A tal consulta que Manuel Zelaya queria fazer violava abertamente este artigo. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO TRÊS - é falso, e o arquivo da imprensa hondurenha está disponível na Internet, que Zelaya mal teve a idéia, e já lhe foram lá tomar o cargo. Eu diria até que o processo político foi mais compreensivo com ele do que o artigo 239. O que fizeram os que se opunham a ele, incluindo membros de seu próprio partido? Recorreram à Justiça, acusando a sua consulta de violar justamente o dito artigo 239. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO QUATRO - este é freqüentemente omitido na argumentação. Cabe aqui lembrar o que diz o Artigo 184:
Las Leyes podrán ser declaradas inconstitucionales por razón de forma o de contenido. A la Corte Suprema de Justicia le compete el conocimiento y la resolución originaria y exclusiva en la materia y deberá pronunciarse con los requisitos de las sentencias definitivas.
Então vamos chegar ao…

…FATO NÚMERO CINCO - a Corte Suprema de Justiça considerou a consulta INCONSTITUCIONAL. E todos aqueles, pois, que se envolvessem com a sua realização estariam incorrendo numa ilegalidade. Assim, chegamos ao…

…FATO NÚMERO SEIS - é o mais importantes da história toda. Manuel Zelaya desconsiderou a decisão da Justiça e deu ordens ao Exército para que seguisse adiante com o plebiscito, já que a Força era a responsável pela realização da consulta. Notem bem: se o Exército tivesse sido obediente às ordens de Zelaya, o chefe do Executivo estaria tomando decisões contrárias à vontade do Congresso e à decisão da Justiça. ERA O GOLPE, O VERDADEIRO GOLPE. Assim, estamos diante do…

…FATO NÚMERO SETE - Zelaya organizou seus bate-paus do sindicalismo para surrupiar as urnas que estavam nos quartéis (conforme o plano original) e realizar a tal consulta ao arrepio do Congresso, da Justiça e das Forças Armadas. Mas o que têm as Forças Armadas com isso? Exercem em Honduras o mesmo papel Constitucional que exercem no Brasil. E isso nos remete ao…

…FATO NÚMERO OITO - as Forças Armadas de Honduras, como no Brasil, são garantidoras da ordem constitucional caso ela seja ameaçada, conforme reza o artigo 272, a saber:
Las Fuerzas Armadas de Honduras, son una Institución Nacional de carácter permanente, esencialmente profesional, apolítica, obediente y no deliberante. Se constituyen para defender la integridad territorial y la soberanía de la República, mantener la paz, el orden público y el imperio de la Constitución, los principios de libre sufragio y la alternabilidad en el ejercicio de la Presidencia de la República.
Chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO NOVE - a Corte Suprema entendeu - e lhe cabe interpretar a Constituição, se esta já não fosse bastante explícita - que a deposição de Zelaya foi automática. O artigo 272 confere às Forças Armadas, na prática, o papel de executoras da medida. Seguindo ainda outros dispositivos constitucionais, Roberto Micheletti assumiu, legal e legitimamente, a Presidência da República, com o apoio da Justiça e do Congresso. E vamos ao…

…FATO NÚMERO DEZ - Quando Zelaya deixou o país - forçado, como ele diz; ou numa negociação, como muitos asseveram -, já não era mais o presidente. E não é uma questão de gosto ou ponto de vista afirmar se era ou não. O texto constitucional que regula a vida hondurenha - assim como o do Brasil regula a nosso, com ou sem despautérios - deixa claro que não era. Não era mais porque o Artigo 239 fala da deposição “de imediato”. Não era mais porque a Corte Suprema, interpretando a Constituição, formalizou a sua destituição. Note-se que esse processo levou tempo. Zelaya sabia que caminhava para um confronto com o Congresso e com Justiça. Bom bolivariano aprendiz, tentou dividir as Forças Armadas. E chegamos, então, ao…

…FATO NÚMERO ONZE - O que aconteceu em Honduras foi, óbvia e claramente, um contragolpe. Se o Exército tivesse obedecido às ordens de Zelaya ou se a consulta tivesse se realizado contra a decisão da Corte Suprema e sob o olhar cúmplice das Forças Armadas, o golpe teria sido dado por ele. E POUCO IMPORTA SE ELE TERIA OU NÃO CONDIÇÕES OU TEMPO DE SE REELEGER. ISSO É ABSOLUTAMENTE IRRELEVANTE. Caminhemos para o…

…FATO NÚMERO DOZE - Zelaya “foi retirado do país de pijama, e isso é inaceitável”. Pode ser, mas, por si, não caracteriza golpe. Zelaya, àquela altura, era um ex-presidente que havia atentado contra a lei máxima do Estado hondurenho pelo menos três vezes:
- quando quis fazer a consulta:
- quando deu uma ordem ilegal ao Exército;
- quando decidiu fazer a sua consulta na marra.
Jamais deveria ter sido tirado do país, à força ou não. Deveria ter ficado para responder por seus crimes, mas não mais como presidente da República, que esta condição ele já tinha perdido quando:
a - propôs a consulta contra o artigo 239 - mas foi tolerado;
b - quando deu reiteradas ordens contra a decisão da Justiça.
Ter sido eventualmente vítima de uma decisão arbitrária (tenho fontes muito boas que me asseguram que ele pediu para sair, mas isso é irrelevante) pede, pois, a punição daqueles que cometeram a arbitrariedade. Mas isso não significa recondução ao poder de um presidente que, não bastasse a autodestituição, foi cassado pela Corte Suprema de um país, reitero, DEMOCRÁTICO. Estamos às portas do…

…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou para trás o cargo de presidente quando foi tirado de Honduras. Foi tirado do país quando já não tinha mais o cargo de presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:
a - retroagir no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;
b - tornar o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso? Assim, vou para o…

…FATO NÚMERO CATORZE - Se ele tentou dar um golpe (duas vezes) e foi impedido pela Justiça e pelas Forças Armadas - com a anuência do Congresso -, os que o contiveram, mantendo a integridade da Constituição, deram foi um contragolpe. Destaco agora o…

…FATO NÚMERO QUINZE - Não me peçam para anuir que, vá lá, golpe foi, ainda que diferente, ainda que necessário, sem que isso torne Zelaya um cara bacana… De jeito nenhum! Achasse eu ter-se tratado de um golpe, estaria defendendo a sua reinstação no poder. Concluo, pois, no…

…FATO NÚMERO DEZESSEIS - Este já tem a ver com a tese esposada por este blog desde o primeiro dia. As democracias da América Latina - e suas instituições - têm de ficar atentas para o golpe das urnas - ou “absolutismo das urnas”, como chamo. Também entre nós há correntes de “juristas” (com carteirinha do PT, evidentemente) que pretendem instituir a democracia plebiscitária. Temos de contê-los. Honduras foi o primeiro país da América Latina a coibir, com um contragolpe, o golpe bolivariano.

Se a tramóia chavista malograr no país, o chavismo começa a morrer. Se triunfar - e direi em outro post o que chamo “triunfo” -, todos nós estaremos um pouco mais ameaçados do que antes. Os que, com mais ou com menos ênfase, chamam “golpe” o que aconteceu em Honduras estão, por enquanto simbolicamente, pondo em risco a própria liberdade.

Honduras é um país pequenino e pobre. Mas decidiu que pretende equacionar seus problemas com democracia. Tomara que consiga. E minha admiração por aqueles que resistem ao cerco bolivariano e dos liberais do miolo mole é imensa.

Fonte: Aqui.

[Ayyavazhi]

Excelente texto, Tranca.

[Tranca]

Eu acho até engraçado o Lula espalhar toda a sua virulência contra o governo interino (segundo ele, "golpista") de Honduras enquanto baba-ovo em ditadores assassinos e populistas mundo afora...

E isso não é dubiedade, é cara de pau, malandragem da grossa.

[Fernando Silva]

…FATO NÚMERO TREZE - Não existe processo de impeachment na Constituição de Honduras. Por mais que muitos estranhem em tempos ditos globalizados, países têm as suas próprias leis. Pode-se achar que o Artigo 239 é um atentado a este ou àquele princípio, mas Constituições não são universais. De toda sorte, grife-se, houve, sim, o devido processo legal que resultou na deposição - não na saída do país - de Manuel Zelaya. Ele não deixou para trás o cargo de presidente quando foi tirado de Honduras. Foi tirado do país quando já não tinha mais o cargo de presidente. A ilegalidade (se foi contra a vontade) desse ato não tem o condão de fazer duas coisas:
a - retroagir no tempo, anulando a sua cassação, que já tinha sido decidida pela Corte de Justiça;
b - tornar o golpista vítima do golpe. Ou não era um golpe a tentativa de jogar o Exército contra a Justiça e o Congresso?

Este ponto é o principal.
Julgue-se a legalidade da expulsão do país, mas não se fale em golpe se o cara já tinha sido legalmente deposto.

[Herf]

01/10/2009
Os melhores amigos


Na semana que passou, o Brasil viu-se erguido a protagonista numa trama que envolve personagens entre o folclórico e o deplorável interpretando cenas explícitas de república de bananas. Fomos levados a tal posição um pouco por azar --ele se chama Hugo Chávez e mora alguns graus ao norte da linha do equador-- e muito por inabilidade do Itamaraty.

Cuidado. Não chego como alguns a ver na novela hondurenha a prova do fracasso de nossa política externa e nem tentativas de fundar as bases de um imperialismo brasileiro. Imagino que dentro de dois ou três meses, quando a presente crise estiver superada, tudo será relegado a uma pequena nota de rodapé da história, sem número significativo de mortos ou feridos para nenhum lado. Ainda assim, acho que vale a pena aproveitar a ocasião para discutir a linha abraçada pela diplomacia nacional.

Antes de mais nada, é preciso explicar um pouco a situação política em Honduras, sem o que nada fará muito sentido. O artigo 3º da Constituição hondurenha traça um bom retrato do país: "Ninguém deve obediência a um governo usurpador nem a quem assuma funções ou empregos públicos por força das armas ou usando meios ou procedimentos que descumpram ou ignorem o que esta Constituição e as leis estabelecem. Os atos produzidos por tais autoridades são nulos. O povo tem o direito de recorrer à insurreição na defesa da ordem constitucional".

Se um país estabelece como terceira prioridade nacional --logo depois da afirmação do Estado de Direito e da soberania popular-- um dispositivo antigolpe tão veemente, é porque já enfrentou problemas nessa esfera. E, de fato, na segunda metade do século 20, Honduras passou por cinco rupturas da normalidade institucional, em 1955, 1963, 1972, 1975 e, 1978. A presente Constituição, de 1982, foi escrita ainda sob o impacto dessa série de desmandos militares. Daí a advertência a aventureiros.

E não há como deixar de qualificar como golpe de Estado a sucessão de eventos que culminou na deposição e expulsão do presidente Manuel Zelaya do país. Essa, entretanto, não é uma história de mártires da democracia contra usurpadores. Assemelha-se mais a uma disputa entre diferentes facções bandoleiras em busca do poder.

Zelaya foi eleito em 2005 como representante da velha oligarquia rural representada pelo Partido Liberal. Houve aqui, no mínimo, um estelionato eleitoral. Os hondurenhos haviam, como quase sempre, escolhido um candidato de direita, só que Zelaya saiu-se tão mal na Presidência que, depois de amargar altos índices de impopularidade, resolveu experimentar políticas populistas de esquerda. Aproximou-se de Hugo Chávez e, a exemplo dos seguidores do presidente venezuelano, ensaiou os passos para uma reforma constitucional.

É aí que começa a crise política que evoluiu para o golpe. A Carta hondurenha proíbe a reeleição, tópico que real ou imaginariamente se supõe "obrigatório" em qualquer reforma de inspiração chavista. Na verdade o artigo 239 da Constituição do país centro-americano vai um pouco mais longe: "O cidadão que tenha desempenhado a titularidade do Poder Executivo não poderá ser Presidente ou Vice-Presidente da República". Segue-se um parágrafo único: "Qualquer um que descumpra este dispositivo ou proponha sua reforma, assim como aqueles que o apoiem direta ou indiretamente, deixarão imediatamente de desempenhar seus respectivos cargos e ficarão inabilitados por dez anos para o exercício de toda função pública".

O presidente Zelaya tentou convocar uma consulta popular não vinculante para saber se o eleitorado queria ou não que o pleito presidencial, previsto para novembro (ao qual ele não poderia em princípio candidatar-se), fosse realizado concomitantemente com um referendo sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte, com vistas à reforma da Carta.

O Congresso e a Suprema Corte viram na medida uma violação do parágrafo único do artigo 239, e a Corte o mandou parar. Zelaya não deu ouvidos e instalou-se, assim, a crise constitucional, à qual se somaram vários outros incidentes. Pelo menos no aspecto formal, a coisa encaminhava-se para uma solução dentro dos limites do Direito, com a anunciada prisão de Zelaya por descumprimento de decisão judicial. Só que a turma do "statu quo" não resistiu às tentações golpistas e decidiu despachar Zelaya ainda em pijamas para a Costa Rica, o que é expressamente proibido pelo artigo 102 da Constituição hondurenha: "Nenhum hondurenho poderá ser expatriado nem entregue por autoridades a um Estado estrangeiro". Isso sem mencionar outros princípios inscritos na Carta, como o direito ao devido processo legal, à ampla defesa etc. Ao agir dessa forma, é pelo menos arguível que tenham infringido o famoso artigo 3, o que legitimaria a resistência de Zelaya.

Numa reflexão menos formalista, cabe perguntar pela racionalidade da existência de cláusulas pétreas em Constituições, como a que veda a reeleição presidencial em Honduras. É claro que até estatutos de clube e convenções condominiais precisam proteger-se contra o ímpeto de reformadores embalados por propostas populistas. Direitos e garantias individuais, mais do que tudo, devem estar ao abrigo da sanha renovadora. Mas até que ponto nossos bisnetos e trisnetos deverão no futuro obediência ao que escreveram os constituintes brasileiros de 1988? Uma coisa é adaptar a novos pela via da jurisprudência tempos um texto vetusto e enxuto como o da bicentenária Constituição dos EUA, outra, muito mais difícil, é fazê-lo com cartas verborrágicas e incomodamente detalhistas como as do Brasil e Honduras.

Quanto ao mérito do caso, a reeleição ilimitada, sou contra, mas sempre frisando que ela não é nem nunca foi um dos elementos definidores da democracia. A perpetuação de um determinado líder mesmo que por vontade popular não é boa porque vicia as instituições. A cabo de duas décadas, praticamente todas as figuras relevantes da República (altos magistrados, comandantes militares etc.) terão chegado a seus cargos por mãos do quase eterno presidente. E isso não é bom. (No caso específico de Honduras, vale alertar, esse problema nem se coloca, pois os postos-chave na Suprema Corte, Promotoria e Forças Armadas são preenchidos por indicação do Legislativo, não do Executivo).

Não podemos, porém, perder a noção das proporções. Uma República presidencialista que permita múltiplas reeleições (como eram os EUA até os anos 40) pode muito bem ser democrático, já uma nação que não realiza eleições jamais o será. Não é o fato de Chávez poder ficar para sempre à frente do Estado venezuelano que o torna um governante autoritário. Seus desmandos em outras searas são maiores e muito mais variados.

E, por falar em Chávez, é ele ao que tudo indica o mentor intelectual da trapalhada em que nos envolvemos, ao incentivar Zelaya a retornar clandestinamente a Tegucigalpa e buscar refúgio na Embaixada do Brasil.

É uma situação na qual não temos praticamente nada a ganhar e muito a perder. Ainda assim, eu teria aberto a porta ao presidente deposto. Não teria, é claro, permitido que ele transformasse a representação brasileira num palanque. Se ele quer ficar lá, deve pelo menos observar uma certa compostura.

O que me incomoda nesse "imbroglio" todo são as bravatas e a veemência com a qual Lula e seus auxiliares, o chanceler Celso Amorim e o assessor especial Marco Aurélio Garcia, defendem Zelaya, que pode ser tudo menos um campeão da democracia.

É claro que o Brasil, bem como todo o mundo, precisava condenar o golpe com firmeza. Mas, para Honduras, o melhor cenário era levar a situação em banho-maria tentando negociar a volta de Zelaya, mas de olho mesmo na eleição de novembro, da qual emergeria um novo presidente capaz de deixar essa crise para trás. Não seria um regime pior do que o da maioria das democracias latino-americanas, que forjaram lideranças legítimas a partir da convocação de governos ditatoriais. Foi bem este o caso do Brasil, com Tancredo Neves/José Sarney.

Se é preciso levar os princípios até as últimas consequências, como parece querer Lula quando defende a volta incondicional de Zelaya, o que dizer então do fato de Brasil ter apoiado a suspeitíssima reeleição de Ahmadinejad antes mesmo de as autoridades iranianas a confirmarem? Pior ainda são nossos repetidos votos no Conselho de Direitos Humanos da ONU para livrar de condenações tiranos de verdade como o sudanês Omar al Bashir e os governantes chineses e cubanos.

O segredo de uma política externa equilibrada é encontrar o sutil ponto ótimo entre o apego a princípios e o pragmatismo. É claro que não podemos abrir mão de fazer negócios com a China, mas não há motivo para, quando possível, deixar de cobrar de Pequim respeito aos direitos humanos.

E eu receio que a diplomacia do Brasil tenha perdido esse senso de harmonia. Não, como afirmam alguns, por motivos ideológicos. O governo Lula pode ser muitas coisas, mas não é ideológico. Quem apoia Sarney, Renan Calheiros é necessariamente pragmático até o fundo da alma. Minha suspeita é que a única bússola que tem orientado o Itamaraty nos últimos anos é a ideia fixa com uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU. É em nome de consegui-la que apoiamos tiranos sanguinários, negamos a ocorrência de massacres e até viramos cabo eleitoral de um homem que deseja queimar livros para tornar-se chefe da Unesco. Tudo para contentar os grandes "eleitores".

Quem dera o governo Lula fosse um pouquinho mais ideológico. Não muito, só o suficiente para ver um genocídio onde ele está acontecendo: em Darfur, terra do "companheiro" Omar al Bashir, um dos vários ditadores de quem o Brasil se tornou o "melhor amigo".


Hélio Schwartsman, 44, é articulista da Folha. Bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve para a Folha Online às quintas.


http://www1.folha.uol.com.br/folha/pens ... 1371.shtml