Justiça espanhola decide que insultar o chefe não é motivo para demissão
Trabalhador foi demitido por chamar o gerente de 'filho da puta'.
Para tribunal, expressão é de uso corrente e não serve de justificativa.
Do G1, em São Paulo, com agências
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Decisão obriga a empresa a readmitir o trabalhador, que foi demitido por ter insultado o gerente. (Ilustração: Arte/G1)
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), na Espanha, decidiu que chamar o chefe de "filho da puta" não é motivo para demissão, já que a expressão é "de uso corrente", segundo reportagem do jornal espanhol "El Mundo".
De acordo com o periódico, a decisão do tribunal obriga a empresa a readmitir o trabalhador, que foi demitido por ter insultado o gerente. A companhia também terá que pagar uma indenização de 6.483 euros (cerca de R$ 17,2 mil).
Na sentença, os juízes do TSJC destacaram que devido à degradação social da linguagem certas expressões tornaram-se habitais, especialmente durante discussões. Por esse motivo, eles decidiram que a demissão foi desproporcional.
O código dos Trabalhadores na Espanha contempla os insultos como justificativas para demissão disciplinar, mas expressões como "filho da puta" não são suficientes para levar à demissão do funcionário, porque são "consideradas de uso corrente".
O incidente aconteceu em 14 de janeiro de 2008, quando o funcionário e o gerente da empresa discutiram de forma ríspida por causa de questões salariais. A sentença aconteceu em fevereiro deste ano, mas foi divulgada nesta quarta-feira pela imprensa.
FONTE: http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBiz ... ISSAO.html
G1-Planeta Bizarro