Tribunal racial da UnB decide quem é negro ou branco

[Fernando Silva]

"O Globo" 20/11/09

O tribunal racial da UnB

ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN

Você já ouviu falar de Tribunal Racial? Só na Alemanha, nos tempos de Hitler? E no Brasil? Pois saiba que em Brasília, a poucos metros da Corte Constitucional, a UnB resolveu instalar uma Comissão Racial, de composição secreta, que, com base em critérios secretos, define quem é branco e quem é negro no Brasil.

Desnecessário comentar sobre o verdadeiro massacre ao princípio da igualdade, da razoabilidade e da dignidade da humana.

Em pleno século XXI, o item 7, e subitens, do Edital n o02/2009 do vestibular Cespe/UnB ressuscitou os ideais nazistas, hitlerianos, de que é possível decidir, objetivamente, a que raça a pessoa pertence.

Em outras palavras: será constitucional que uma comissão composta por pessoas arbitrariamente escolhidas pelo Cespe diga a que raça alguém pertence? Quais são os critérios utilizados? Em um país altamente miscigenado, como o Brasil, saber quem é ou não negro vai muito além do fenótipo. Após a Nigéria, somos o país com maior carga genética africana do mundo! Nesse sentido, importa mencionar a recente pesquisa de ancestralidade genômica realizada em líderes negros brasileiros pelo geneticista Sérgio Pena. Na ocasião, observou-se que a aparência de uma pessoa diz muito pouco em relação à ancestralidade.

O sambista Neguinho da Beija-Flor, por exemplo, possui 67,1% de ascendência europeia.

A mesma coisa pode ser afirmada em relação à ginasta Daiane dos Santos e à atriz Ildi Silva, nas quais a ascendência europeia é maior do que a africana.

Assim, no Brasil, há brancos na aparência que são africanos na ancestralidade. E há negros, na aparência, que são europeus na ascendência! O professor Sérgio Pena, no estudo denominado Retrato Molecular do Brasil, chegou à conclusão de que, além dos 44% dos indivíduos autodeclarados pretos e pardos, existem no Brasil mais 30% de afrodescendentes, dentre aqueles que se declararam brancos, por conterem no DNA a ancestralidade africana, principalmente a materna (a medicina comprova a história de miscigenação precoce).

Nessa linha, infinitos são os questionamentos possíveis em relação aos critérios segregatórios (se é que existe algum critério) de definição racial utilizados pela tal comissão.

Por exemplo: quantos por cento de ancestralidade africana fazem alguém ser considerado negro? E se a pessoa for africana na ancestralidade, mas branca na aparência, e nunca tiver sofrido preconceito e/ou discriminação, isso faz com que ela também possa ser beneficiária da medida? E se o indivíduo negro estrangeiro tiver acabado de chegar ao Brasil para aqui ser residente, ele também pode ser beneficiário da política? E se o negro não descender de escravos, terá direito? E o branco na aparência que comprovar descender de negros escravos, poderá ter acesso privilegiado? E o negro que descender de negros que possuíram escravos, também poderá ser beneficiário?

Por outro lado, admitir que uma “Banca Racial” decida quem é negro no Brasil, utilizando-se de critérios arbitrários e ilegítimos, lastreada em perguntas do tipo “Você já namorou um negro?”; “Você já participou de passeatas em favor da causa negra?”, é totalmente ofensivo a os princípios da igualdade, moralidade, publicidade e autonomia universitária.

A questão que se levanta não é superficial: se não se pode definir objetivamente os verdadeiros beneficiários de determinada política pública, então sua eficácia será nula e meramente simbólica.

De fato, a estupidez humana parece não encontrar limites.

ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN é advogada.

[Apo]

Ué, acho que tem mesmo que haver critérios claros sobre quem é ou não, já que as cotas beneficiam apenas quem se auto-declara. Mas parece que se auto-declarar não causou tanto furdunço. Por quê?

[Fernando Silva]

Mas parece que se auto-declarar não causou tanto furdunço. Por quê?

Neste caso, cada um avalia as vantagens e desvantagens - ou suas próprias convicções e preconceitos - antes de decidir.

[Apo]

Mas parece que se auto-declarar não causou tanto furdunço. Por quê?

Neste caso, cada um avalia as vantagens e desvantagens - ou suas próprias convicções e preconceitos - antes de decidir.

Mas se eu decidir ser branca, só tenho a perder... Logo, decidirei ser índia ou negra ( mesmo não sendo, ou sendo mais ou menos, ou contrariando o que sempre afirmei que era, ou contrariando o que diz meu registro de nascimento, ou contrariando até o senso demográfico...).

[Johnny]

Pergunta idiota de ultima hora. Quantos negros (mesmo) tem no senado?

[Apo]

Pergunta idiota de ultima hora. Quantos negros (mesmo) tem no senado?

Não precisam.

[Johnny]

Pergunta idiota de ultima hora. Quantos negros (mesmo) tem no senado?

Não precisam.

Hã?

Foi uma pergunta. Eu não sei e no plenário não vejo senador nem deputado negro debatendo algo. Só isso!

[Apo]

Pergunta idiota de ultima hora. Quantos negros (mesmo) tem no senado?

Não precisam.

Hã?

Foi uma pergunta. Eu não sei e no plenário não vejo senador nem deputado negro debatendo algo. Só isso!

Eu quis dizer que não há relevância ou relação alguma entre o que instituições governamentais debatem ou reivindicam em nome dos "direitos raciais", já que para eles, tanto faz. Eles já obtêm todos os benefícios provenientes de outras razões. Portanto, tanto faz se há negros ou ETs no Senado etc

[Fernando Silva]

Pergunta idiota de ultima hora. Quantos negros (mesmo) tem no senado?

Do ponto de vista brasileiro, pouquíssimos. Do ponto de vista americano, quase 100%·