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A Mesa Diretora do Senado concedeu aos senadores um benefício em 2010: a possibilidade de usar a verba de passagem aérea que não foi utilizada em 2009. Essa prática havia sido proibida num ato aprovado em abril do ano passado que criou novas regras para o uso dos bilhetes depois do escândalo conhecido como "farra das passagens".
No dia 17 de dezembro, a Mesa Diretora recuou e autorizou os senadores a usarem a sobra de 2009 em 2010, aumentando a cota num ano em que 54 das 81 cadeiras do Senado serão renovadas nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Senado no dia 22, nas vésperas do recesso parlamentar.
Assinaram a medida o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os senadores Serys Slhessarenko (PT-MT), Heráclito Fortes (PMDB-PI), Mão Santa (PMDB-PI), Patrícia Saboya (PDT-CE) e Gerson Camata (PMDB-ES), integrantes da Mesa Diretora. Desses, apenas Sarney - eleito em 2006 - não disputa uma nova eleição em 2010.
A desculpa para o recuo é que os senadores ainda não se acostumaram com as novas regras. O texto do ato administrativo alega que a decisão anterior "não previu período de transição". A medida explica que "os créditos da verba de transporte aéreo disponíveis em 31 de dezembro" poderão ser usados em 2010. O ato de abril do ano passado - revogado agora - era claro: "não haverá acumulação de um exercício financeiro para o seguinte".
Essa decisão, que teoricamente serviria para dar mais transparência ao uso das passagens, estabeleceu que os senadores teriam direito a uma cota mensal de cinco bilhetes de ida e volta entre Brasília e seu Estado de origem. A previsão era reduzir de R$ 15 milhões para R$ 11 milhões a despesa com esse benefício numa estratégia para diminuir o desgaste político após as denúncias de abuso e mau uso dos bilhetes pelos parlamentares. Outro item aprovado em abril e jamais cumprido é a divulgação, na internet, desses gastos com passagens.
Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a Secretaria de Comunicação Social do Senado não respondeu até o início desta noite.
Vocês são muito intolerantes. Os caras só estão pedindo um tempo para se acostumarem à nova lei. Antes, eles podiam usar a verba de passagens aéreas não utilizadas, agora não podem mais. Como se adaptar a isso tão facilmente? Eu imagino a dificuldade que esses pobres estejam passando. Ninguém sequer pensou em destinar verbas para a realização de cursos, palestras e outras formas de capacitação. O coitado tem que aprender na marra. Não se pode pretender que todo mundo consiga ser autodidata.
O ENCOSTO escreveu:A pergunta é: os deputados eleitos futuramente poderão ganhar as mesmas coisas?
Caso positivo, esta tudo bem para o Johnny.
Fala Jão, Tava com saudades?
Cara é o seguinte: Tem coisas que só a Philco faz pra você.
A verba é legítima, goste ou não, queira ou não, ponto.
Agora, se ela não foi usada, deve perder sua validade e ponto final. A função dela é clara e muito específica.
Tem muitas coisas torpes que eles recebem que deveriam ser cortadas em primeiro lugar.
O problema é que essas mordomias e bandalheiras que os nossos paralamentares inventam em causa própria NÃO SÃO CLARAMENTE DEFINIDAS PORCARIA NENHUMA! Elas são feitas com uma redação vaga e imprecisa, SUPOSTAMENTE com tal propósito, mas como os desvios de finalidade não estão capitulados nelas, então vem a máxima paralamentar para o caso: _ Se não foi proibido, então é permitido.
Quando o Aécio Neves inventou a tal "verba indenizatória", seu propósito era bem claro: tratava-se de um aumento de vencimentos disfarçado. E era isso mesmo, pois o paralamentar podia (e pode ainda) gastar essa verba como bem entender, sem dar satisfação nenhuma (dá-se uma nota fiscal impressa em qualquer papelaria e pronto: ninguém vai fiscalizar mesmo).
Eu sou membro de uma comissão assessora para extensão e quando elaboramos os editais, procuramos deixar bem claro o que se pode e o que não se pode pedir financiamento. Assim, se um projeto pede material permanente, só é financiável até R$ 200,00 e tem de ser justificado. Outros itens também tem seus limites definidos. E o que NÃO SE PODE também está devidamente capitulado: pro labore, coffee-break, combustível para veículo particular, etc NÃO SÃO FINANCIÁVEIS. Se isso é pedido, é cortado logo que fazemos os julgamentos dos processos.
Acha que por acaso os nossos paralamentares tormariam tal cuidado quando decidem por uma mordomia em causa própria? Lógico que não! Taí as desculpas e "justificativas" deles que não me deixam mentir.
