EM DEFESA DA PLENA DEMOCRACIA! A DE TODOS!!!

[carlo]

Carta ao Povo: Juristas lançam manifesto defendendo governo Lula

Um grupo de renomados juristas divulgou nesta segunda-feira (27) manifesto intitulado "Carta ao Povo Brasileiro", onde reafirmam o compromisso do governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais.

Os juristas rebatem a tese do "autoritarismo e de ameaça à democracia" que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.
A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula. (leia mais aqui)

"Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República", diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O documento registra ainda que é preciso deixar o povo ""tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros".


Veja abaixo a íntegra do manifesto:


Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre.

Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato.

Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.


ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

[Johnny]

O Brasil é o único país do universo onde se reclama uma democracia atrelada à podridão.

[Apo]

E de onde um cara que é companheiro de quem é, pode ser considerado democrata?
Beberam?
Democracia mudou de sentido agora?

[Johnny]

E de onde um cara que é companheiro de quem é, pode ser considerado democrata?
Beberam?
Democracia mudou de sentido agora?

Depende do ponto de vista, o que está bem evidenciado neste fórum. Cada um define o que lhe é democrático.

[Apo]

E de onde um cara que é companheiro de quem é, pode ser considerado democrata?
Beberam?
Democracia mudou de sentido agora?

Depende do ponto de vista, o que está bem evidenciado neste fórum. Cada um define o que lhe é democrático.

Claro. Para Castro, Chavez e até para Mao, democracia é o que eles oferecem(iam) a seu povo. Assim é fácil.

[Tranca]

Tanta gente estudada subscrevendo uma merda mal redigida destas, puxando solenemente o saco de Sua Majestade, o Magnânimo Babalorixá de Banânia?

Se a democracia e o estado de direito não estivessem em risco, sigilos fiscais e bancários não estariam sendo quebrados com motivação política.

Esse lixo já foi pisoteado aqui: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/ ... -com-eles/

"O que não é acaciano está errado. Judiciário e Ministério Público jamais podem aparecer como elementos coordenados, separados por vírgulas, junto com 'sindicatos', 'movimentos Sociais', dentre (sic) outras. A razão é simples. O Poder Judiciário e o Ministério Público atendem ao conjunto da sociedade; sindicatos e movimentos sociais, a parcelas dela. Os dois primeiros são órgãos do Estado; os outros são organismos de pressão — legítimos, sim, mas que não operam na esfera da neutralidade do ente estatal. Assinam esse texto nada menos do que 64 ditos 'juristas', muitos deles, como se vê, ligados à OAB. Se aqueles que deveriam pensar o direito operam nessa faixa de primitivismo intelectual, estamos feitos."

...

"Para que tivessem sido 'consolidados', forçoso seria que se apontassem ações suplementares e complementares de fortalecimento da representação ou dos direitos individuais. Nenhum dos doutores conseguiria fazê-lo. Para que tivessem sido preservados, forçoso seria que o país não tivesse se tornado o paraíso de violadores de sigilos bancário, fiscal e de comunicação."

...

"Os doutores esperam que sejamos gratos a Lula quando ele decide seguir a Constituição e que não o censuremos quando abusa de suas prerrogativas e sobe em palanque para satanizar os que lhe fazem oposição. Como resposta ao Manifesto em Defesa da Democracia, o texto é fraco. Falta agora que os sábios contestem o fato de que fundos de pensão se transformaram em bunkers para fazer dossiês contra adversários do regime; falta agora que os sábios contestem o fato de que a Receita Federal foi usada como instrumento para perseguir adversários; falta agora que os sábios contestem o aparelhamento do estado por um partido."

...

"O assédio à liberdade de imprensa se dá em três frentes. Na legal, já houve a tentativa de criar o Conselho Federal de Jornalismo, as propostas de censura do Programa Nacional de Direitos Humanos e as de 'controle social da mídia' de três conferências — que devem ser enviadas ao Congresso na forma de projetos de lei. Na frente econômica, há a utilização descarada da verba oficial de propaganda (incluindo a das estatais) para premiar aliados ideológicos e 'castigar' desafetos. Na frente que eu chamaria ideológica, há o financiamento e manipulação descarada de uma rede suja na Internet, destinada a difamar os que são identificados como 'inimigos do governo'."

...

"O que um presidente da República não pode é, com o “broche presidencial” na lapela, chamar um candidato de oposição de “líder da turma do contra”, afirmando que ele torce contra o Brasil. Isso é linguagem fascistóide. O que um presidente da República não pode é dizer que seus aliados são 'a opinião pública'. O que um presidente da República não pode é chamar de partidárias as reportagens que não são de seu agrado — muito especialmente aquelas que resultam na demissão de ministros de estado. Os doutores sentem falta de atentados à Constituição? Violação de sigilo bancário atenta contra a Constituição, mesmo quando a vítima é um caseiro e não um doutor. Violação de sigilo fiscal atenta contra a Constituição, mesmo quando as vítimas são da oposição. Tentar mecanismos oblíquos de censura atenta contra a Constituição."

...

[Apo]

Pra ver em que lixo estão nossas instituições, que "juristas renomados" já sabem de antemão o que vem pela frente e se apressam em dar apoio, antes que a xirimpoca pie debaixo de seus pés.

[Fernando Silva]

"O que um presidente da República não pode é, com o “broche presidencial” na lapela, chamar um candidato de oposição de “líder da turma do contra”

Também me parece que ele não pode gritar que "Este estado não pode ficar nas mãos dos tucanos a vida inteira".

[Apo]

A inversão da perspectiva política de elementos com mente esquerdista é notável e contumaz. Eles aprendem a arte do cinismo com maestria. Desta forma, quando o barco está deslizando é bom pra eles. Quando começa a fazer água, também é bom pra eles.

Nas eleições de Domingo, na Venezuela, muitos analistas comentaram se o tal resultado das urnas bloqueia ou minimiza o projeto bolivariano de Chavez. Para além de uma análise imparcial ( como muitos fizeram), este aqui é típico de um simpatizante:

"Do ponto de vista internacional, é interessante para Chávez, porque começa a mostrar seu lado mais ameno, mostra que permite debate, permite alterância de forças no Parlamento. Foi um ganho para a sua imgem, porque ele mostra que na Venezuela a democracia é percebida, o processo tem uma transparência. É como se ele tivesse um palanque internacional: com esse processo de vitória minima da oposição, a imagem dele melhora".

José Luiz Niemeyer, coordenador do curso de Relações Internacionais do Ibmec-RJ

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/ ... 172537.asp


Mas é MUITO cínico!

[Johnny]

"O que um presidente da República não pode é, com o “broche presidencial” na lapela, chamar um candidato de oposição de “líder da turma do contra”

Também me parece que ele não pode gritar que "Este estado não pode ficar nas mãos dos tucanos a vida inteira".

Pois é. Mas gritar, babar e balançar os braços dizendo que é terrorista, membro deas farc e etc, ah, isso pode, afinal, isto sim é plenamente democrático.

Ainda bem que o RS está processando este retardado.

[carlo]

Deus me livre11!!!!!1111!!!!! UM MONTE DE IDIOTAS DO CANSEI DOIS FALA UM MONTE DE MERDA E É UMA COISA PRÁ LÁ DE INTELIGENTE. JÁ UNS JURISTAZINHOS DE M.... FALA UMAS COSITAS PARAS OS CANSEI DOIS É TUDO UMA M... O NEGÓCIO É O CANSEI DOIS QUE É O MUST!!!! AH, 11111....!!!!!!!.

[Fernando Silva]

Pois é. Mas gritar, babar e balançar os braços dizendo que é terrorista, membro deas farc e etc, ah, isso pode, afinal, isto sim é plenamente democrático.

Se as acusações forem provadas, é legítimo. Se não forem, é calúnia.

[Johnny]

Pois é. Mas gritar, babar e balançar os braços dizendo que é terrorista, membro deas farc e etc, ah, isso pode, afinal, isto sim é plenamente democrático.

Se as acusações forem provadas, é legítimo. Se não forem, é calúnia.

Isso se aplica ao que Lula fala?

[Fernando Silva]

Pois é. Mas gritar, babar e balançar os braços dizendo que é terrorista, membro deas farc e etc, ah, isso pode, afinal, isto sim é plenamente democrático.

Se as acusações forem provadas, é legítimo. Se não forem, é calúnia.

Isso se aplica ao que Lula fala?

Aplica-se às afirmações de que o PT está envolvido com as FARC e que Dilma era terrorista.

[zumbi filosófico]

Deus me livre11!!!!!1111!!!!! UM MONTE DE IDIOTAS DO CANSEI DOIS FALA UM MONTE DE MERDA E É UMA COISA PRÁ LÁ DE INTELIGENTE. JÁ UNS JURISTAZINHOS DE M.... FALA UMAS COSITAS PARAS OS CANSEI DOIS É TUDO UMA M... O NEGÓCIO É O CANSEI DOIS QUE É O MUST!!!! AH, 11111....!!!!!!!.

Surtou, e com louvor.

[Johnny]

Pois é. Mas gritar, babar e balançar os braços dizendo que é terrorista, membro deas farc e etc, ah, isso pode, afinal, isto sim é plenamente democrático.

Se as acusações forem provadas, é legítimo. Se não forem, é calúnia.

Isso se aplica ao que Lula fala?

Aplica-se às afirmações de que o PT está envolvido com as FARC e que Dilma era terrorista.

POsso colocar num jornal que você é pedófilo, colocar um testemunho de um presidiário qualquer, pegar umas folhas tipo depósito bancário com resolução de FAX e mandar para seus clientes? Você acha que seus clientes irão ignorar por "conhecer sua reputação" ou irão boicotá-lo de modo a não se comprometer com seu possível envolvimento? Beleza para você?

[Fernando Silva]

Aplica-se às afirmações de que o PT está envolvido com as FARC e que Dilma era terrorista.

POsso colocar num jornal que você é pedófilo, colocar um testemunho de um presidiário qualquer, pegar umas folhas tipo depósito bancário com resolução de FAX e mandar para seus clientes? Você acha que seus clientes irão ignorar por "conhecer sua reputação" ou irão boicotá-lo de modo a não se comprometer com seu possível envolvimento? Beleza para você?

O envolvimento do PT está comprovado por fatos e documentos. Não está em discussão e não se trata de calúnia e difamação como no seu exemplo.

[Apo]

Os lulistas costumam desmentir até as falcatruas que o próprio Lula admite de peito estufado! Não é triste?

[Aranha]

Aplica-se às afirmações de que o PT está envolvido com as FARC e que Dilma era terrorista.

POsso colocar num jornal que você é pedófilo, colocar um testemunho de um presidiário qualquer, pegar umas folhas tipo depósito bancário com resolução de FAX e mandar para seus clientes? Você acha que seus clientes irão ignorar por "conhecer sua reputação" ou irão boicotá-lo de modo a não se comprometer com seu possível envolvimento? Beleza para você?

O envolvimento do PT está comprovado por fatos e documentos. Não está em discussão e não se trata de calúnia e difamação como no seu exemplo.

- Só não nos esqueçamos que Serra também era terrorista.

Abraços,

[Tranca]

E de onde um cara que é companheiro de quem é, pode ser considerado democrata?
Beberam?
Democracia mudou de sentido agora?

Depende do ponto de vista, o que está bem evidenciado neste fórum. Cada um define o que lhe é democrático.

Não.

Existem diversos regimes políticos os quais podem ser definidos como democráticos.

Já os princípios e valores democráticos, assim como os direitos e deveres decorrentes deles, são sempre os mesmos, de forma que os atentados contra a democracia definem-se pela supressão de direitos ou exacerbação de deveres.

Atentar contra a liberdade de expressão, como Lula tenta fazer na esteira de sua popularidade, é atentado à democracia. Ponto.

[Tranca]

Deus me livre11!!!!!1111!!!!! UM MONTE DE IDIOTAS DO CANSEI DOIS FALA UM MONTE DE MERDA E É UMA COISA PRÁ LÁ DE INTELIGENTE. JÁ UNS JURISTAZINHOS DE M.... FALA UMAS COSITAS PARAS OS CANSEI DOIS É TUDO UMA M... O NEGÓCIO É O CANSEI DOIS QUE É O MUST!!!! AH, 11111....!!!!!!!.

Esta é mais uma mensagem patrocinada pela:

[Tranca]

Aplica-se às afirmações de que o PT está envolvido com as FARC e que Dilma era terrorista.

POsso colocar num jornal que você é pedófilo, colocar um testemunho de um presidiário qualquer, pegar umas folhas tipo depósito bancário com resolução de FAX e mandar para seus clientes? Você acha que seus clientes irão ignorar por "conhecer sua reputação" ou irão boicotá-lo de modo a não se comprometer com seu possível envolvimento? Beleza para você?

O envolvimento do PT está comprovado por fatos e documentos. Não está em discussão e não se trata de calúnia e difamação como no seu exemplo.

- Só não nos esqueçamos que Serra também era terrorista.

Abraços,

Quais pessoas foram mortas pelo grupo do qual Serra fez parte?

[Tranca]

Os grupos terroristas, que dizer, de resistência ao regime militar, dos quais Dilma participou, têm a seguinte ficha corrida:

PESSOAS ASSASSINADAS PELA VPR OU COM SUA PARTICIPAÇÃO

- 26/06/68- Mário Kozel Filho - Soldado do Exército - SP
- 27/06/68 - Noel de Oliveira Ramos - civil - RJ
- 12/10/68 - Charles Rodney Chandler - Cap. do Exército dos Estados Unidos - SP
- 07/11/68 - Estanislau Ignácio Correia - Civil - SP
- 09/05/69 - Orlando Pinto da Silva - Guarda Civil - SP
- 10/11/70 - Garibaldo de Queiroz - Soldado PM - SP
- 10/12/70 - Hélio de Carvalho Araújo - Agente da Polícia Federal - RJ
- 27/09/72 - Sílvio Nunes Alves - Bancário - RJ



PESSOAS ASSASSINADAS PELA VAR-PALMARES OU COM SUA PARTICIPAÇÃO

- 11/07/69 - Cidelino Palmeiras do Nascimento - Motorista de táxi - RJ
- 24/07/69 - Aparecido dos Santos Oliveira - Soldado PM - SP
- 22/10/71 - José do Amaral - Sub-oficial da reserva da Marinha - RJ
- 05/02/72 - David A. Cuthberg - Marinheiro inglês - Rio de Janeiro



PESSOAS ASSASSINADAS PELO COLINA OU COM SUA PARTICIPAÇÃO

- 29/01/69 - José Antunes Ferreira - guarda civil-BH/MG
- 01/07/68 - Edward Ernest Tito Otto Maximilian Von Westernhagen - major do Exército Alemão - RJ
- 25/10/68 - Wenceslau Ramalho Leite - civil - RJ

[Apo]

Deus me livre11!!!!!1111!!!!! UM MONTE DE IDIOTAS DO CANSEI DOIS FALA UM MONTE DE MERDA E É UMA COISA PRÁ LÁ DE INTELIGENTE. JÁ UNS JURISTAZINHOS DE M.... FALA UMAS COSITAS PARAS OS CANSEI DOIS É TUDO UMA M... O NEGÓCIO É O CANSEI DOIS QUE É O MUST!!!! AH, 11111....!!!!!!!.

Esta é mais uma mensagem patrocinada pela:

Este patrocinador anda financiando mensagens por atacado ultimamente. É tão transparente como pinga. Lula que o diga.

[Tranca]

Engraçado, a Dilma está na frente e são os petralhas que estão tendo pitis.

Imagina se Dilma estivesse atrás...

Ah, o problema são os 4% que acham o governo Lula ruim ou péssimo, né? Qual a meta petralha? Gulags? Banimento? Extermínio?