Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir

[Vito Álvaro]

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo
08/11/2005 - 23h04

Colaboração para a Agência Folha, em Salvador

O Ministério Público Federal da Bahia quer proibir a venda em todo o Brasil do livro "Orixás, Caboclos e Guias Deuses ou Demônios?", escrito pelo bispo Edir Macedo, um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus.

Movida pelos procuradores Sidney Madruga e Cláudio Gusmão, a ação civil pública alega que a obra é "degradante, injuriosa, preconceituosa e discriminatória" em relação às religiões afros --candomblé, umbanda e quimbanda.

De acordo Sidney Madruga, o livro de Edir Macedo, que já vendeu cerca de 3 milhões de exemplares desde 97, estimula o preconceito contra outros pensamentos religiosos.

"O Ministério Público Federal não quer apenas que as vendas do livro em bancas sejam suspensas. Queremos mais. Queremos que qualquer tipo de comercialização da obra, seja pela internet, seja por telefone, seja proibida."

A ação do Ministério Público será julgada pela juíza Nair Pimenta Bueno, da 4ª Vara da Justiça Federal. Além de solicitar a suspensão da venda do livro, Sidney Madruga disse que pretende aditar a ação [acrescentar outra solicitação] pedindo indenização por danos morais coletivos.

Caso a liminar seja concedida, a Gráfica Universal e a Igreja Universal do Reino de Deus deverão suspender imediatamente a distribuição dos livros, além de efetuar o recolhimento de todos os exemplares à venda.

Em um dos trechos do livro, Edir Macedo diz que as religiões afro são responsáveis pelo subdesenvolvimento do Brasil. "Se o povo brasileiro tivesse os olhos bem abertos contra a feitiçaria, a bruxaria e a magia, oficializadas pela umbanda, candomblé, kardecismo e outros nomes (...), certamente seríamos um país bem mais desenvolvido."

Repercussão

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia, Dinailton Oliveira, disse que apóia a posição do Ministério Público. "Não podemos aceitar qualquer tipo de intolerância religiosa", disse.

Segundo Oliveira, é preciso respeitar as opiniões divergentes. "Como católico, eu respeito as pessoas que são da Igreja Universal do Reino de Deus. Por que essas pessoas não podem nos respeitar?"

A reportagem entrou em contato à tarde com o deputado estadual Márcio Marinho (PL), líder da bancada evangélica na Assembléia Legislativa da Bahia e um dos principais representantes da Igreja Universal do Reino de Deus no Estado.

Sua secretária informou que o bispo estava participando de uma atividade e que não poderia atender, mas que ligaria de volta, o que não aconteceu.

[Tranca]

A IURD quer monopolizar a macumba no Brasil.

[carlo]

Já monopolizou, vide texto do Acauan no site o encosto: A IURD está pro terreiro de macumba e a tenda da mãe joana, assim como a Mcdonalds está pro boteco do seu zé em uma esquina qualquer.

[Luis Dantas]

Pode parecer estranho, mas não gostei dessa notícia.

Se a entendi corretamente, o que está levando a essa censura do livro não é o grau ou forma das opiniões fortes que ele expõe, mas sim o fato de que são dirigidas contra convicções religiosas.

Isso me preocupa, porque uma idéia não deve ser tratada como sacrossanta e acima de críticas só porque é considerada religiosa. Até pelo contrário, é à crença religiosa que é preciso questionar com mais intensidade.

Será que esse livro seria reprimido da mesma forma se dissesse, digamos, que são os comunistas em vez dos umbandistas que trazem o mal à nossa sociedade?

Pelo que entendi, NÃO. E isso é um problema...

[Aranha]

Pode parecer estranho, mas não gostei dessa notícia.

Se a entendi corretamente, o que está levando a essa censura do livro não é o grau ou forma das opiniões fortes que ele expõe, mas sim o fato de que são dirigidas contra convicções religiosas.

Isso me preocupa, porque uma idéia não deve ser tratada como sacrossanta e acima de críticas só porque é considerada religiosa. Até pelo contrário, é à crença religiosa que é preciso questionar com mais intensidade.

Será que esse livro seria reprimido da mesma forma se dissesse, digamos, que são os comunistas em vez dos umbandistas que trazem o mal à nossa sociedade?

Pelo que entendi, NÃO. E isso é um problema...

- Já li esta porcaria, recomendo a todos q não passem nem perto, é revoltante, recheado de ignorância, mentira e preconceito....

- Concordo com o q vc disse acima, por mais q eu deteste ver uma porcaria como esta circulando por aí....

- Meu único receio é qto a demonização, este negócio dos evangêlicos demonizarem tudo de q eles não gostam é algo perigoso na minha opinião, pq qdo vc demoniza alguém, aquele alguém deixa de ser humano, e foi isso q fizeram com os judeus na alemanha nazista, primeiro classificaram os coitados como humanos de terceira classe depois......

Abraços,

[Fernando Silva]

Este artigo é interessante:
http://www.midiavigiada.kit.net/tv/universal-1.htm

Só o início:

Universal do Reino de Deus prega intolerância na TV
Todos os dias, programas de tevê da Igreja Universal do Reino de Deus espalham intolerância e fanatismo. Principalmente, contra as religiões de origem africana.

Diariamente, programas de televisão da Universal aparecem espalhadas na programação de algumas emissoras. Principalmente, na TV Mulher e Rede Record. "Casos Reais" é um deles. Nele, um pastor da Igreja apresenta novelinhas com casos de famílias divididas, brigas entre vizinhos, problemas profissionais, namorados ou noivos em crise etc. Também atende telefonemas ao vivo, de pessoas com o mesmo tipo de problema.

A resposta para todos esses problemas é a mesma. Se sua vida vai mal, está bebendo muito, não arranja emprego, o amor acabou etc, só pode ser uma coisa: "encosto". Alguém jogou praga em você. Um inimigo, um invejoso, está "fazendo macumba" contra você. É "olho-gordo". Até homossexualismo é coisa das forças do mal! O remédio? Procure um templo da Igreja Universal mais próximo de sua casa e faça uma sessão de descarrego. Tire o "encosto" de sua vida e "coloque Jesus no coração".

[Washington]

Qualquer proibição levada a efeito contra a Universal, eu sou a favor.

[aknatom]

Pode parecer estranho, mas não gostei dessa notícia.

Se a entendi corretamente, o que está levando a essa censura do livro não é o grau ou forma das opiniões fortes que ele expõe, mas sim o fato de que são dirigidas contra convicções religiosas.

Isso me preocupa, porque uma idéia não deve ser tratada como sacrossanta e acima de críticas só porque é considerada religiosa. Até pelo contrário, é à crença religiosa que é preciso questionar com mais intensidade.

Será que esse livro seria reprimido da mesma forma se dissesse, digamos, que são os comunistas em vez dos umbandistas que trazem o mal à nossa sociedade?

Pelo que entendi, NÃO. E isso é um problema...

Também fiquei muito dividido com relação ao tema.
Não podemos aceitar qualquer coisa, denunciar religiões que afundam o ser humano é um dever de todos, mas qual é a linha que divide "denúncia" de "desrespeito"?

[spink]

Concordo com o Washington.

[Luis Dantas]

O que pega é que não estão considerando uma denúncia de um texto de ódio (o que caberia perfeitamente), e sim a censura e repressão ao comércio de desse texto. Pior ainda, o motivo seria o fato de que ele ataca um certo grupo de religiões, e não a forma, acurácia, base factual ou intensidade desses ataques.

Eu não gosto nada quando o governo ou seus representantes de acham no direito de decidir quais livros devem ou não ser tolerados. O que impede que decidam que tal ou qual movimento é na verdade um movimento religioso e portanto não pode ser criticado?

[Tranca]

Luis Dantas, acho que o problema que o MP enxergou nos escritos do ex-pai-de-santo e atual bispo-de-encosto foram afirmações onde se incita o preconceito e a intolerância religiosas, colidindo com as normas preconizadas na Constituição Federal:

"Constituição Federal, Artigo 5º..."

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o ivre exercício de cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias;
...
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica e política...;
..."

Há ainda a indicação na matéria de que haveria algo de injurioso - o que pode configurar crime contra a honra de cada praticante de alguma religião afro que se sentir ofendido.

A ação civil pública movida pelo MP Federal da Bahia deve se utilizar da analogia entre o contido na CF e o disposto a seguir:

"Artigo 14 do Código Penal"
Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro:
Pena - detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
...

"Artigo 141 do Código Penal"
As penas cominadas neste Capítulo aumentam-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido:
...
III - na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgaçao da calúnia, da difamação ou da injúria.
...

Quando se ofende a honra de toda uma coletividade - que no caso são os praticantes das religiões afro - a justiça, mediante a ação civil pública, pode acatar tais medidas punitivas, que visam também diminuir um pouco o alcance dos atos já praticados; como no caso, o recolhimento das "obras" do bispo Macedo.

Mas, no entanto, se cada pai-de-santo quiser, sentindo-se ofendidos, nada impede de entrarem com ações individuais ou ainda coletivas (em nome de um grupo), na esfera criminal (pretendendo a aplicação das penas previstas no CP em face do Macedão) e civil (pretendendo ação reparadora de danos morais).

Assim como há a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, há também a liberdade de crença e a garantia de preservação das religiões contra o preconceito e a intolerância religiosa.

Em nome da paz social, a Justiça, através de seus órgãos, pode muito bem tomar alguma medida em relação às afirmações de caráter inconstitucional e/ou criminal contidas na obra do Macedo. A liberdade de manifestação do pensamento dele termina quando ele se utiliza do seu aparelho de divulgação religiosa para incitar o preconceito a intolerância e praticar injúria contra outros credos. Afinal, também preceitua a CF que um de seus fundamentos primordiais do Estado Brasileiro é a busca pela dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III) e um dos seus objetivos fundamentais é constituir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, III).

Afirmando tais descalábrios, o Edir Macedo só contribui com o afastamento destes objetivos, pois derivam de suas idéias o preconceito e a intolerância entre os próprios compatriotas, eis que o Brasil é formado por uma miscelânea de diferentes credos.

E frise-se que isto que ele faz em sua obra é diferente de criticar.

Abraços

[Ateu Tímido]

Vou discordar do "nobre colega" Tranca...
Eu penso que a Constituição brasileira não admite nenhuma restrição à liberdade de expressão, além das previstas de forma explícita ou implícita por ela própria...
Considero inconstitucional toda a legislação que estabeleça esse tipo de restrição.
Os eventuais abusos devem ser punidos civil e criminalmente, por iniciativa dos eventuais ofendidos...
Proibir a circulação de um livro é censura. Algo grave para mim. Principalmente se parte do Ministério Público e do Judiciário, qu não têm representatividade popular.

[Tranca]

Vou discordar do "nobre colega" Tranca...
Eu penso que a Constituição brasileira não admite nenhuma restrição à liberdade de expressão, além das previstas de forma explícita ou implícita por ela própria...
Considero inconstitucional toda a legislação que estabeleça esse tipo de restrição.
Os eventuais abusos devem ser punidos civil e criminalmente, por iniciativa dos eventuais ofendidos...
Proibir a circulação de um livro é censura. Algo grave para mim. Principalmente se parte do Ministério Público e do Judiciário, que não têm representatividade popular.

Fala Bruno!

Isso que postei não é exatamente minha opinião, mas tentei fazer uma ponte argumentativa dentro do que acho que os representantes do MP devem ter argüido para promover a ACP, ente outras coisas.

A suma do que penso mesmo é o que afirmei nos parágrafos:

Mas, no entanto, se cada pai-de-santo quiser, sentindo-se ofendidos, nada impede de entrarem com ações individuais ou ainda coletivas (em nome de um grupo), na esfera criminal (pretendendo a aplicação das penas previstas no CP em face do Macedão) e civil (pretendendo ação reparadora de danos morais).

Assim como há a liberdade de expressão e livre manifestação do pensamento, há também a liberdade de crença e a garantia de preservação das religiões contra o preconceito e a intolerância religiosa.

Em nome da paz social, a Justiça, através de seus órgãos, pode muito bem tomar alguma medida em relação às afirmações de caráter inconstitucional e/ou criminal contidas na obra do Macedo. A liberdade de manifestação do pensamento dele termina quando ele se utiliza do seu aparelho de divulgação religiosa para incitar o preconceito a intolerância e praticar injúria contra outros credos. Afinal, também preceitua a CF que um de seus fundamentos primordiais do Estado Brasileiro é a busca pela dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III) e um dos seus objetivos fundamentais é constituir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, III).

Afirmando tais descalábrios, o Edir Macedo só contribui com o afastamento destes objetivos, pois derivam de suas idéias o preconceito e a intolerância entre os próprios compatriotas, eis que o Brasil é formado por uma miscelânea de diferentes credos.

E frise-se que isto que ele faz em sua obra é diferente de criticar.

Não sei qual seria a melhor forma de desestimular a incitação de intolerância e preconceito religiosos; uma vez que a proibição da obra pode bem caracterizar censura, como você e o Luis alertaram.

Em todo caso, pode bem ser a saída ações individuais movidas por aqueles que se julgam ofendidos, cristalizando-se jurisprudência que comine reparações por danos morais e penalidades criminais (quando configuradas), de forma que os bispos/pastores de igrejas como a IURD pensem duas vezes antes de despejar toda a sua verborréia acéfala em obras dirigidas ao seu público-alvo, como declarei acima, em verde.

Mas creio que a livre manifestação do pensamento deve ter seu limite nos fundamentos prescritos na CF, como manifestei na parte em branco, o que abre a possibilidade para a atuação do MP Federal, mesmo que este não tenha toda esta representatividade popular, como você argüiu.

Abraços

[Francielly Pierri]

Falando em Edir Macedo...

To seca por esses eleições 2006. Um Babalaô disse no programa do Gilberto Barros que ele iria se candidatar e iria ganhar a presidência ...

[Tranca]

Falando em Edir Macedo...

To seca por esses eleições 2006. Um Babalaô disse no programa do Gilberto Barros que ele iria se candidatar e iria ganhar a presidência ...

ARGH!

Se isso ocorrer, Paraguay, aí vou eu!

[Francielly Pierri]

Falando em Edir Macedo...

To seca por esses eleições 2006. Um Babalaô disse no programa do Gilberto Barros que ele iria se candidatar e iria ganhar a presidência ...

ARGH!

Se isso ocorrer, Paraguay, aí vou eu!

Mi Buenos Aires querido!

[Tranca]

Falando em Edir Macedo...

To seca por esses eleições 2006. Um Babalaô disse no programa do Gilberto Barros que ele iria se candidatar e iria ganhar a presidência ...

ARGH!

Se isso ocorrer, Paraguay, aí vou eu!

Mi Buenos Aires querido!

Santa Cruz De La Sierra e Montevideo também acabarão se tornando um refúgio para os desiludidos com a seriedade do povo brasileiro...

[Vito Álvaro]

Tranca! Morar no Chile é muito melhor! Porque vai lá paraguay?

Buena!

[Tranca]

Tranca! Morar no Chile é muito melhor! Porque vai lá paraguay?

Buena!

Tô de brincadeira, Vito!

Mas não seria má idéia mudar de ares se numa eventualidade um representante da IURD vier a empestear o cenário político do Brasil, como presidente.

Abraço

[Francielly Pierri]

Imaginem como irá ser as coisas a partir da posse do Edir Macedo!

[videomaker]

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo
08/11/2005 - 23h04

Colaboração para a Agência Folha, em Salvador

O Ministério Público Federal da Bahia quer proibir a venda em todo o Brasil do livro "Orixás, Caboclos e Guias Deuses ou Demônios?", escrito pelo bispo Edir Macedo, um dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus.

Movida pelos procuradores Sidney Madruga e Cláudio Gusmão, a ação civil pública alega que a obra é "degradante, injuriosa, preconceituosa e discriminatória" em relação às religiões afros --candomblé, umbanda e quimbanda.

De acordo Sidney Madruga, o livro de Edir Macedo, que já vendeu cerca de 3 milhões de exemplares desde 97, estimula o preconceito contra outros pensamentos religiosos.

"O Ministério Público Federal não quer apenas que as vendas do livro em bancas sejam suspensas. Queremos mais. Queremos que qualquer tipo de comercialização da obra, seja pela internet, seja por telefone, seja proibida."

A ação do Ministério Público será julgada pela juíza Nair Pimenta Bueno, da 4ª Vara da Justiça Federal. Além de solicitar a suspensão da venda do livro, Sidney Madruga disse que pretende aditar a ação [acrescentar outra solicitação] pedindo indenização por danos morais coletivos.

Caso a liminar seja concedida, a Gráfica Universal e a Igreja Universal do Reino de Deus deverão suspender imediatamente a distribuição dos livros, além de efetuar o recolhimento de todos os exemplares à venda.

Em um dos trechos do livro, Edir Macedo diz que as religiões afro são responsáveis pelo subdesenvolvimento do Brasil. "Se o povo brasileiro tivesse os olhos bem abertos contra a feitiçaria, a bruxaria e a magia, oficializadas pela umbanda, candomblé, kardecismo e outros nomes (...), certamente seríamos um país bem mais desenvolvido."

Repercussão

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia, Dinailton Oliveira, disse que apóia a posição do Ministério Público. "Não podemos aceitar qualquer tipo de intolerância religiosa", disse.

Segundo Oliveira, é preciso respeitar as opiniões divergentes. "Como católico, eu respeito as pessoas que são da Igreja Universal do Reino de Deus. Por que essas pessoas não podem nos respeitar?"

A reportagem entrou em contato à tarde com o deputado estadual Márcio Marinho (PL), líder da bancada evangélica na Assembléia Legislativa da Bahia e um dos principais representantes da Igreja Universal do Reino de Deus no Estado.

Sua secretária informou que o bispo estava participando de uma atividade e que não poderia atender, mas que ligaria de volta, o que não aconteceu.

Só o livro !!!! , bem que podia ser toda a igreja e a corja
de picaretas que lá estão !

[Cabula]

Os pastores da univer$al já estão se movimentando, Estão fazendo um abaixo-assinado contra a proibição, estão contactando membros, parentes e conhecidos.