Ministério Público pede quebra de sigilo no orkut

[Aurelio Moraes]

O Ministério Público de São Paulo pedirá à Justiça Federal, na próxima semana, a quebra de sigilo de centenas de usuários brasileiros do serviço de relacionamento social Orkut. Os pedidos serão feitos com base em um relatório de 150 páginas preparado pela organização não-governamental Safernet Brasil (http://www.safernet.org.br).

O documento contém informações sobre crimes praticados dentro do serviço do Google. Entre eles estão pornografia infantil, ódio racial, venda de drogas e de medicamentos sem receitas, informou o procurador-coordenador do grupo de combate a crimes cibernéticos do Ministério Público Federal em São Paulo, Sérgio Suiama.

O procurador esteve reunido nesta tarde com o diretor-geral do Google no Brasil, Alexandre Hohagen, e com o presidente da Safernet Brasil, o professor de direito de informática da Pontifícia Universidade Católica da Bahia, Thiago Nunes de Oliveira. A reunião aconteceu depois que a representação brasileira da companhia norte-americana foi intimada pelo Ministério Público a prestar esclarecimentos sobre a prática de crimes dentro do Orkut e as medidas que a empresa está tomando para combatê-los.

"O Google no Brasil se mostrou sensível e disposto a ajudar (nas investigações), mas vai procurar orientação da matriz nos Estados Unidos", disse Suiama após a reunião. Hohagen explicou que o pedido de orientação do Google Brasil acontece porque a empresa é uma representação comercial da companhia no país e os servidores do Orkut estão localizados nos Estados Unidos.

O serviço tem cerca de 14 milhões de usuários, dos quais mais de 70% se declaram brasileiros. Segundo o executivo, a sede do Google vai analisar um acordo fechado em novembro pela Procuradoria da República em São Paulo com cinco provedores de acesso à Internet, que prevê colaboração na prevenção de crimes cometidos pela Web.

Esse acordo, que entrou em vigor recentemente, estabelece que as empresas têm que manter por pelo menos seis meses provas que identifiquem internautas que cometam crimes de pornografia infantil, racismo e outras formas de discriminação. "Isso (crimes cometidos por usuários do Orkut) é um problema sério e a gente vai cooperar", disse Hohagem, acrescentando que a companhia retirou do serviço "centenas" de páginas denunciadas.

Ele não soube informar ainda quais medidas o Google irá tomar para colaborar com as investigações do Ministério Público de São Paulo. Hohagen disse que uma das idéias é orientar corretamente os usuários sobre os termos de uso do Orkut, que em seu contrato proíbe o uso indevido.

O presidente da Safernet Brasil, que acusava a empresa de não atender pedidos para colaborar com a investigação dos criminosos, disse que a disposição do Google no Brasil é positiva, mas que a simples retirada das páginas com conteúdo nocivo, não é suficiente. "Eles retiraram centenas, mas ao mesmo tempo milhares de páginas foram criadas. É preciso que eles mantenham os registros dos usuários que cometem os crimes para que as autoridades possam usar esses dados em inquéritos policiais", disse Oliveira.

"Se não preservar a materialidade das provas, contribui para a impunidade. Os crimes estão sendo praticados por brasileiros no Brasil (...) O Google está registrado no país e deve satisfação às autoridades brasileiras", acrescentou.

http://tecnologia.terra.com.br/interna/ ... 02,00.html

[Storydor]

É algo que deve ser feito, detesto todo tipo de preconceito, pedofilia ou até comércio via orkut!
Quero que prendam bem muitos otários

[Nospheratu]

É algo que deve ser feito, detesto todo tipo de preconceito, pedofilia ou até comércio via orkut!
Quero que prendam bem muitos otários

Concordo em gênero,número e grau.

O orkut não foi feito para isso,e os podres devem ser denunciados...e,por consequência,fodidos