Júri popular

[Azathoth]

Pode parecer muito radical de minha parte, mas considero o conceito do júri popular fundamentalmente falho.

Julgo que profissionais como criminologistas, peritos de balística, médicos forenses e datiloscopitas e tantos outros que receberam uma formação técnica e científica são mais qualificados do que o cidadão genérico para analisar evidências de um crime e determinar um veredito. Deveriam ocupar algo além da simples posição como testemunhas.

O argumento de que esses profissionais são tão corruptíveis e sujeitos ao julgamento impreciso quanto um cidadão comum na minha opinião não procede. Faz parte do treinamento dessas carreiras minimizar envolvimento subjetivo e imparcialidade. Pessoas comuns estão sim mais sujeitas a preconceitos sociais irrelevantes ao veredito.

Também não acredito que isso fere algum ideal democrático. Cidadãos já pagam impostos para que pessoas mais capacitadas do que as mesmas em várias áreas façam um bom trabalho. Por que não extender isso mais ainda para o sistema judiciário?

[Luis Dantas]

Interessante questionamento. No entanto, me ocorre que algumas categorias profissionais são sustentadas por um ideário específico e por isso são naturalmente parciais. Por exemplo advogados e psicanalistas.

Não sei se isso seria um problema entre técnicos forenses, mas em princípio parece possível.

[Ateu Tímido]

Bom, a Constituição brasileira exige julgamento por juri nos crimes dolosos (intencionais) contra a vida. Todos os autores dizem que isso é uma garantia individual, que não admitiria modificação por emenda. Pessoalmente eu acho um exagero. E se for criada uma forma mais avançada, que não deixe de garantir a ampla defesa ao acusado?
No Brasil, os jurados não respondem apenas "culpado ou inocente", como nos Estados Unidos, nem podem debater entre si, em nenhum momento, nem deliberam por unanimidade, mas por maioria simples. Alguém pode ser condenado ou absolvido por 4 a 3.
O júri, por aqui, é pouco mais que um teatro, onde os jurados assistem à leitura enfadonha de centenas de páginas do processo, ouvem depoimentos de testemunhas e peritos, podem ver fotos e filmes, se for o caso. Depois vem o "debate". Cada parte tem 2 horas para expor o seu caso. Se o promotor achar que tem algo a acrescentar após a defesa, tem direito a meia hora de réplica, abrindo espaço para igual período de tréplica para a defesa.
Aí começa o pior. Os jurados, incomunicáveis desde o começo do julgamento, se dirigem à "sala secreta", na presença do juiz, que formula os quesitos, todos perguntas de caráter técnico, a que eles deverão responder sim ou não, por voto secreto, sem serem técnicos. Começa pela materialidade (ocorrência ou não do fato), depois a causalidade (vínculo entre o resultado e a ação de alguém), depois a autoria e, a partir daí, vários excludentes, qualificadores, atenuantes e agravantes. Com base nessas votações, o juiz redige a sentença e fixa a pena.
Na minha época de faculdade, assisti a meia dúzia de júris. Desde os crimes mais comentados na cidade na época, até julgamentos de marginais comuns. Nunca vi um que justificasse todo esse procedimento.
Ser julgado por técnicos de várias formações é inviável. Mas eu preferiria que o homicídio e demais crimes contra a vida fossem julgados por um ou mais juízes profissionais, como os demais crimes.

[Luis Dantas]

Faltou o "a" em "julgados", e a sua assinatura não tem o destaque necessário.

[Ateu Tímido]

Faltou o "a" em "julgados", e a sua assinatura não tem o destaque necessário.

Obrigado. Já corrigi a palavra.
O destaque é suficiente.

[Luis Dantas]

Beleza, corrigiu 50%.

Já é nota de aprovação. Parabéns, Bruno!