NadaSei escreveu:Apo escreveu:Mostre-me a lei que diz que beijar em público é atentado ao pudor.
Dei uma pesquisada e parece que a legislação não trata da homossexualidade, o que existem são projetos de lei, como um do PRONA, tentando proibir isso. (Projetos que dificilmente serão aprovados).
Ridículo.
Casos como o da USP citado por mim, entram na lei de "ato obsceno".
A lei de ato obsceno, entretanto, não é falha quanto a questão e não trata da homossexualidade, o que pode ocorrer são casos de juízes do interior que tentam enquadrar o beijo gay segundo essa lei, mas segundo os juristas, isso não passa em segunda instância (é mais fácil nessa lei existir problemas com o topless que com o beijo gay), ou então casos como o das meninas da USP, onde os denunciantes (nesse caso a policia), tentam alegar que os acusados não estavam apenas se beijando, mas se tocando nas partes intimas ou outras coisas mais.
Isto não é novidade alguma e está restrito à cabeça da instituição onde acontece, como prefeitos religiosos ou moralistas de cidadezinhas do interior que não aparecem no mapa. Ou seja, gente com problemas emocionais que ganham para não ter o que fazer. Dá nisto.
Eu sempre passei a mão nas partes íntimas de namorado e marido em público e vejo coisas assim todo dia e nunca sequer me olharam feio. Ou seja, estas ponderações quanto à obscenidade estão mais para o século 19. Mesmo assim, minha mãe e tias costumavam se agarrar com namorados nas praças de cidades do interior e o máximo que aconteceu foi uma fofoca da vizinhança ou o pai mandando prá casa aos empurrões.
Ou seja, os casos que ocorrem, não são por falha na lei, mas por abuso de pessoas "tiranas".
Parece que a legislação também não impede a adoção por casais gays, fica então faltando basicamente o direito a herança e uma melhor regulamentação da união civil, sendo que no ultimo caso, já existe projeto de lei... Então temos muito barulho pra pouca coisa.
Exatamente. Relaxa e goza.
Tirando isto, bom senso e educação ( e adequação à hora e lugar) são sempre bem vindos.
