Senado vai pôr gastos com parlamentares na internet

[Johnny]

Rosa Costa

Na tentativa de melhorar a imagem do Senado, os integrantes da Mesa Diretora decidiram ontem, por unanimidade, abrir a caixa preta da verba indenizatória. Trata-se da quantia mensal de R$ 15 mil destinados ao pagamento de despesas do parlamentar no exercício do mandato em seu Estado. Os valores gastos por cada senador, de acordo com o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), estarão disponíveis no site do Senado nos próximos dias, a exemplo do que já ocorre na Câmara.

Como a verba é recebida mediante reembolso. O parlamentar deve apresentar notas fiscais comprovando seus gastos, como aluguel de imóvel para escritório político, veículos, combustíveis, equipamentos, material de expediente para escritório, entre outros. O salário de senador, sem a verba indenizatória, é de R$ 16,5 mil.

A verba foi criada há quatro anos, justamente para acalmar pressões por aumento de salário, e vem alimentando uma série de suspeitas de uso de notas frias para justificar o seu recebimento. Funcionaria, na prática, como complemento salarial.

Levantamento do Estado sobre a verba indenizatória da Câmara, publicado em abril, revelou que, só nos dois primeiros meses da atual legislatura, os deputados declararam gasto de R$ 2,5 milhões com combustíveis. Daria para comprar gasolina suficiente para dar 255 voltas ao redor da Terra.

CONTRA

Viana explicou que a idéia da Mesa, apoiada pelos líderes, é de conversar com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a extinção do benefício. Segundo ele, há um sentimento contrário à verba indenizatória: “Pode simular uma situação de mascarar salário, o que é ruim para a instituição”, justificou. Hoje, porém, só dois senadores não usam a verba: Marco Maciel (DEM-PE) e Jefferson Péres (PDT-AM).

“Tenho certeza de que a grande maioria encara essa divulgação como um grande passo em favor da imagem do Legislativo e do próprio Parlamentar”, destacou o presidente interino da Casa. Para ele, quanto mais transparente for o Senado, mais credibilidade terá.

Primeiro-secretário, o senador Efraim Moraes (DEM-PB) acredita que o melhor para as duas Casas seria equiparar o salário dos parlamentares ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de R$ 24,5 mil . “É o que determina a Constituição, na parte em que trata do teto salarial”, explicou.

Pela sua avaliação, o acréscimo salarial - sem o desconto do Imposto de Renda -, acabaria gerando uma economia anual para o Senado de R$ 50 a R$ 60 milhões. “Espero que as Mesas das duas Casas cheguem a um consenso sobre a vantagem desta medida”, disse.

Para Viana, a verba nunca deveria ter existido. “Mas também acho que não se pode aniquilar o direito de um parlamentar de ter seu movimento próprio em visita a seu Estado”, ressalvou o petista. “O parlamentar sério trabalha aqui no Congresso e trabalha no Estado, visitando os municípios, discutindo com a população e colhendo subsídios para o debate no processo legislativo.”

[Fernando Silva]

Cada centavo recebido e gasto pelo governo, em todos os escalões, deveria estar contabilizado na Internet.
O que os parlamentares (nossos empregados) ganham não deveria ser segredo para ninguém.

É o nosso dinheiro.
Com que direito o governo esconde o que faz com ele?

[Johnny]

O problema Fernando, são as notas...