Vistoria de veículos a diesel, que começa hoje, fica liberada de pagamento
Camilla Rigi
Para evitar problemas com a Justiça Eleitoral na hora de reembolsar o motorista que fizer a inspeção veicular este ano, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) decidiu que não vai exigir o pagamento da taxa de R$ 52,73 referente à primeira vistoria. "Por ser um ano eleitoral, a Justiça está sendo consultada para ver a possibilidade de fazer a restituição da maneira como estava prevista", disse ontem o prefeito.
A inspeção começará a ser feita hoje em todos os veículos a diesel licenciados na capital. Inicialmente, Kassab cogitou devolver o dinheiro em forma de crédito tributário. Assim, o proprietário poderia abater o valor ao pagar qualquer imposto municipal. Depois, a Prefeitura definiu que o reembolso ocorreria por depósito em conta corrente. Mas, como é ano eleitoral, existem restrições na forma de devolver o dinheiro ao cidadão.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi consultado, mas como até ontem a avaliação do órgão não havia chegado, a orientação do departamento jurídico da Prefeitura foi para não cobrar a taxa. "Nossa Secretaria Jurídica recomendou que neste momento a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente baixasse uma portaria seguindo essa orientação. Mas, depois da manifestação do TSE, poderemos fazer alguma alteração", declarou Kassab.
Até o fim do ano, todos os veículos a diesel deverão passar pela inspeção. Quem não fizer poderá ser multado em R$ 550 e não poderá licenciar em 2009. Existem cerca de 350 mil veículos nessa categoria licenciados em São Paulo. A inspeção para carros movidos a gasolina e álcool será obrigatória a partir de maio de 2009. Por falta de regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), as motos ficam de fora.
Para acelerar o processo, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente está elaborando uma lista com os modelos de carros que poluem muito. A expectativa é concluir a avaliação até o fim do mês, para que os donos desses automóveis sejam convocados a fazer a inspeção ainda este ano.
Com a fiscalização, a Prefeitura espera reduzir em 30% a emissão de poluentes. "É um importante programa para a cidade e para o País, porque servirá de referência para outras cidades", argumentou o prefeito.
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