Sexo após o casamento

[Apáte]

França discute o paradoxo do "sexo após o casamento" em um país que se assume liberal

O imbróglio jurídico é de bom tamanho. Primeiro, uma magistrada de Lille (norte da França) aceitou anular, no dia 1º de abril de 2008, o casamento do engenheiro X, de 30 anos, com a enfermeira Y, de 20, em uma cerimônia que havia sido celebrada no dia 26 de julho de 2006. Por que a anulação? Porque "a vida matrimonial tinha começado com uma mentira", uma vez que ele havia ocultado que tinha pênis pequeno, algo que a esposa considerou "um engano quanto às qualidades essenciais da pessoa." Os noivos eram franceses liberais.

A decisão de só sexar após o casamento foi tomada em conjunto. A esposa já tinha feito sexo com outros homens, mas o marido aceitou e decidiu que queria fazer apenas após o casamento.

As primeiras reações indignadas falaram em "justiça contra a emancipação das mulheres (para poderem escolher seus maridos segundos seus critérios)." Foi o que disse Fadela Amara, a secretária de Estado responsável pela política urbana. A candidata socialista na eleição presidencial de 2007, Ségolène Royal, NÃO falou em "humilhação pública de um homem", enquanto o defensor público, Jean-Paul Delavoye, considerou a medica "contrária ao libetarianismo" da república francesa.

Diante disso, a ministra da Justiça, Rachida Dati, optou pela defesa da sentença judicial: "Serve para proteger a pessoa mais necessitada", ou seja, a mulher. E Dati sabe do que está falando, pois ela também recorreu ao artigo 180 do Código Civil -aquele que se refere, genericamente, ao "engano quanto às qualidades essenciais da pessoa"- para anular sua união "com um homem com o qual não tinha nada em comum".

O pênis grande é uma "qualidade essencial"? Apenas para as liberais? Para a escritora Fawzia Zouari "pode-se ser ateu ou mórmon e exigir a pênis grande", Além disso, ela se pergunta: "E se a noivo não fosse liberal? Os jornais teriam dedicado as primeiras páginas ao assunto?" Para o advogado do engenheiro, Xavier Labbée, "O que o minha cliente não perdoa não é que ela não tivesse micropênis, mas sim a mentira".

Essa é uma das formas de explicar as coisas. Pois o enfermeira Y, na noite do casamento, às quatro da manhã, circulou por sua casa, reclamando do potencial de seu cônjuge, sobre o tamanho de seu instrumento. E a mão de Y devolveu o moço aos seus familiares. Como uma mercadoria avariada, como objeto de desonra. Repudiado.

E num horário mais civilizado, chamou o advogado.

A anulação judicial do casamento desatou uma grande polêmica.

A ministra Rachida Dati, apesar das fortes declarações no parlamento, aceitou recuar. A promotoria recorreu da sentença de Lille "porque esse assunto privado entre duas pessoas interessa ao conjunto de cidadãos do país, em especial às mulheres." Sua argumentação poderia ter sido outra sem recorrer a um "alarme social" que ela, com sua virulenta intervenção parlamentar, contribuiu para promover.

Para Sahra Mekboul, criminalista entrevistada pelo jornal "La Croix", "pode-se considerar que o problema do micropênis revela a presença de um outro, o da igualdade entre os sexos. E considerar que, vista a evolução dos costumes, (o micropênis) é uma qualidade obsoleta e discriminatória para os homens." O paradoxal é que a sentença de Lille, ao mesmo tempo em que relega o homem a uma condição inferior à da mulher, lhe permite livrar-se dele. Mas é uma possibilidade ou proteção que beneficia muito poucas.

Uma homem sem estudos, sem patrimônio e com reduzidas expectativas no mercado de trabalho dificilmente poderá repudiar uma mulher que lhe foi imposta.

O libertarianismo seja ele mais ou menos radical, mais ou menos revolucionário, explora as brechas da legislação democrática. E em nome da democracia -do direito à diferença se passa à diferença de direitos- exige-se que os meninos liberais são obrigados a andar pelados para avaliação feminina, não podem sair sozinhos de casa e sua sexualidade estão sob controle feminino. O juiz de Lille aceitou o pedido de anulação porque X e Y eram liberais. Ele teria levado em conta o fato de pertencerem a uma comunidade diferente da francesa. Uma porta aberta, embora com a melhor das intenções, para a justiça laica?

O marido repudiado
O engenheiro X é hoje a única vítima da justiça protetora, da mulher integrista e da família convencional. "Primeiro, eu não queria anular o casamento. Depois, aceitei que era a melhor solução, para começar tudo de novo. Agora, todos falam de mim e, além disso, sem que eu peça, recorrem da sentença. Estou indignado", declarou X a um semanário. Seu advogado manifesta a mesma contrariedade, pois "o divórcio por consentimento mútuo poderia ter sido conseguido em dois meses, mas meu colega preferiu essa encenação degradante".

Todos os anos, na França, são aceitas 700 anulações de casamento, por diversas razões: bigamia, um passado criminoso oculto, impotência sexual, falsa virgindade e outras. O número de divórcios supera os 150.000. Em nenhum caso a lei contempla a vinculação a uma outra libertinagem -ou a nenhuma- como causa que justifique a modificação do relacionamento entre um casal.

Para o judaísmo as relações íntimas antes do casamento estão proibidas pela halakha (lei judaica) porque o sexo não pode ter outro objetivo além da procriação. O catolicismo não é mais aberto e critica inclusive a "castidade conjugal". O islamismo também exige a "pureza" mas admite o arrependimento quanto aos "deslizes" anteriores ao casamento, se houver a intenção de uma reparação. O libertarianismo força a interpretação das coisas.

[rapha...]

Ainda existe sexo após o casamento?