O acidente com o vôo AF 447, levanta uma questão legal que pode ser extremamente complicada para os envolvidos: na legislação brasileira " Não há morte sem corpo ", menos naqueles casos em que a morte é presumida pela Justiça ( Código Civil Brasileiro de 2002 ).
Alguém sabe que regras jurídicas costumam ser aplicadas nos demais países?
Não há morte sem corpo
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Pedro Reis
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Re: Não há morte sem corpo
Então se alguém matar uma pessoa e sumir com o corpo ele não poderia ser condenado por assassinato?
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Lúcifer
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Re: Não há morte sem corpo
Pedro Reis escreveu:Então se alguém matar uma pessoa e sumir com o corpo ele não poderia ser condenado por assassinato?
Eu não sou advogado, (só os ajudo
) mas creio que, pela nossa legislação, e acredito que seja em alguns países também, se não tem corpo, a pessoa não pode ser indiciada. Investigada sim, mas acredito que provas circunstanciais não podem levar uma pessoa direto pra cadeia, se não tiver um corpo. Mas como eu disse, não sou advogado pra dizer se isso é correto ou não.
Re: Não há morte sem corpo
Pedro Reis escreveu:Então se alguém matar uma pessoa e sumir com o corpo ele não poderia ser condenado por assassinato?
Não
marta
Se deus fosse bom, amá-lo não seria mandamento.