Gustavo Paul
BRASÍLIA - O governo está apostando na aprovação de um projeto enviado discretamente na quinta-feira, que reduz a meta do superávit primário (economia para pagar os juros) deste ano em R$ 12,948 bilhões para alcançar uma folga nas contas, apesar da queda na arrecadação e do aumento de gastos permanentes. O texto altera o projeto de lei, que já havia reduzido o superávit de 3,3% para 2,5%. O objetivo é liberar R$ 5,630 bilhões para gastos pelos ministérios nas próximas semanas. Do total a ser liberado, cerca de R$ 1,2 bilhão deverá atender as emendas parlamentares.
Com a medida, o superávit do governo central (excluindo estatais e estados), cairá de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) para 0,46%. Somando as estatais e os estados, a economia para pagar os juros deve cair de 2,5% do PIB para apenas 1,36%. Essas medidas constam do relatório de receitas e despesas orçamentárias do quarto bimestre de 2009, enviado nesta sexta-feira ao Congresso. O relatório cita a queda de R$ 5,768 bilhões na previsão de receitas do governo no Orçamento deste ano. A previsão de receitas, no relatório do terceiro bimestre, era de R$ 561 bilhões e caiu, agora, para R$ 555,2 bilhões.
Os novos números do orçamento apontam para uma queda na arrecadação prevista este ano de R$ 5,768 bilhões. Como R$ 2,253 bilhões desse prejuízo vai ser dividido com estados e municípios - que recebem as transferências constitucionais -, o rombo do governo se reduz para R$ 3,515 bilhões.
O quadro orçamentário ficou ainda pior, pois as despesas obrigatórias aumentaram R$ 3,1 bilhões, passando de R$ 40 bilhões para R$ 43,1 bilhões. Esse aumento de gastos será distribuído igualmente para o seguro-desemprego, créditos extraordinários e apoio aos municípios - cada um custará R$ 1 bilhão a mais para os contribuintes.
As medidas para aumentar gastos e reduzir o superávit dividem os políticos e motivaram nesta semana a aprovação, na Comissão de Orçamento, da convocação do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. A data da audiência não foi marcada. Diante do relatório do quarto bimestre, os governistas repetiram o discurso de que, apesar da queda na arrecadação, o contingenciamento feito no início ano foi muito grande e permite os ajustes.
- Fizemos um contingenciamento muito grande porque prevíamos essa queda na receita. Mas, agora que vemos que a situação vai melhorar, podemos liberar recursos. Não há descontrole - disse o vice-líder do governo no Congresso e representante do Planalto na Comissão de Orçamento, deputado Gilmar Machado (PT-MG).
- Não há gastança ou desequilíbrio - afirmou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP). ( Imagina! Ninguém jamais pensaria nisto...
)http://oglobo.globo.com/economia/mat/20 ... 676188.asp
