Religião é Veneno. Fórum de discussão de assuntos relevantes para o ateísmo, agnosticismo, humanismo e ceticismo. Defesa da razão e do Método Científico.
Fórum de discussão de assuntos relevantes para o ateísmo, agnosticismo, humanismo e ceticismo. Defesa da razão e do Método Científico. Combate ao fanatismo e ao fundamentalismo religioso.
Conferência Nacional de Comunicação. Uma das propostas encaminhadas à Confecom pelo Conselho Federal de Psicologia é proibir a propaganda com pessoas de cabelos alisados, com o argumento de que ela pode causar “transtornos de toda ordem”, comprometendo “a integridade física e psicológica” de quem a assiste.
Quanta babaquice... E pensar que este governo foi a esperança de muita gente para se fazer um país mais digno e justo. Agora ele se perde em trapalhadas de toda ordem. Sempre me pergunto se não tem ninguém no alto escalão do PT, que dá acessoria e conselhos ao governo que possua um mínimo de senso de ridículo e não diga o quão imbecil é agir dessa forma. Acredito que quando isto tudo passar, quando este governo virar história, vamos ter vergonha de dizer que vivemos nessa época. A história não vai nos perdoar.
PT defende controle público e sanções à imprensa Em documento a ser levado à conferência do governo, partido pede ainda mudança no modelo de outorga de concessões
Ricardo Galhardo
SÃO PAULO. Um texto aprovado pelo diretório nacional do PT defende o controle público dos meios de comunicação e a criação de mecanismos de sanção à imprensa. No documento, intitulado “Resolução Sobre a Estratégia Petista na Confecom (Conferência Nacional de Comunicação)”, o PT também defende mudanças no atual modelo de outorga de concessões no setor de comunicação que, segundo o partido, é anacrônico, autoritário e “privilegia grupos comerciais em detrimento dos interesses da população”.
No documento, o PT revela ainda a estratégia de apresentar as propostas aos representantes do partido no governo envolvidos com a Confecom. A conferência organizada pelo governo Lula e prevista para acontecer entre os dias 14 e 17 de dezembro tem como objetivo levantar propostas para nortear a elaboração de políticas públicas para o setor. A previsão é que participem representantes do governo, sociedade e empresas de comunicação.
Entre os temas em debate pelo governo está o sistema de outorgas de concessões, que faz parte do eixo temático “Meios de Distribuição”.
O texto do PT afirma que o marco regulatório atual é “anacrônico, autoritário, fragmentado e privilegia os grupos comerciais, em detrimento dos interesses da população. Esses modelos permitem a uns poucos grupos empresariais — muitas vezes associados a fortes conglomerados estrangeiros — exercer o controle quase absoluto sobre a produção e veiculação de conteúdos informativos e culturais”, diz o texto.
Documento fala em “proibição de monopólios” Para substituir o modelo atual, o PT propõe: fortalecimento dos meios de produção público-estatais, regulação sobre conteúdo, mecanismos de controle público, proibição de monopólios, criação de um modelo que garanta mecanismos efetivos de sanção aos meios de comunicação, produção de nova legislação para direito de resposta, paridade racial de gênero na publicidade e um percentual para programas que tratem de história da África.
Perguntado se as propostas ferem princípios universais de liberdade de imprensa e expressão, o secretário nacional de Comunicação do PT, Gleber Naime, respondeu: — Esta proposta é para garantir a liberdade de imprensa e não a das empresas.
Naime prometeu detalhar por e-mail as propostas do partido, mas até as 20h de ontem não respondeu às perguntas.
Segundo ele, o texto foi elaborado num Seminário Nacional do partido sobre comunicação e referendado pelo diretório nacional sem a participação de petistas que ocupam cargos no governo.
O Ministério das Comunicações também foi procurado para explicar, entre outras coisas, o que o governo pretende mudar no sistema de outorgas, mas não respondeu.
Para o especialista em comunicação Carlos Alberto Di Franco, da Universidade de Navarra, as propostas do PT preocupam pois podem esconder objetivos de controle ideológico como os que foram aplicados em outros países latinoamericanos, como Venezuela e Argentina.
— Sob o pretexto de democratização, o que se oculta é a tentativa de um crescente controle ideológico da informação.
As empresas brasileiras de comunicação deram exemplo histórico de seu compromisso em defesa da democracia. Os jornais combateram a ditadura militar.
Mas combateram a ditadura em defesa de uma sociedade aberta e plural. O que vemos em alguns países da América Latina — e a Venezuela é um exemplo claro — é o crescimento de uma visão autoritária, centralizadora e antidemocrática — disse ele.
Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem poupado ataques à imprensa. Em encontro com catadores de material reciclável, há cerca de três semanas, Lula disse que os formadores de opinião já não exercem influência sobre a população
Isto me lembra umas conversas que tive aqui com foristas inocentes ( ? ) que achavam que eu estava paranóica sobre a obviedade deste governo fazer censura ( imagina!tirou esta idéia maluca de onde? tá viajando? pensa que ainda tá num regime de direita? &%$#@*%#!!!).
TJ censura notícias sobre Fernando Sarney em jornal. Juiz alega segredo de justiça em inquérito da PF
BRASÍLIA E RIO - O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, proibiu nesta sexta-feira o jornal "O Estado de S. Paulo" de publicar qualquer informação que esteja sob segredo de justiça no inquérito que investiga Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em caráter liminar, o desembargador estipulou multa de R$ 150 mil para cada reportagem do jornal contrária à decisão. Como o caso é sigiloso, o tribunal não divulgou o teor do despacho com os argumentos do magistrado.
OAB lembra que censura prévia acabou em 1988
Em nota divulgada também na sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, lembrou que a censura prévia acabou formalmente com a Constituição de 1988. "Se alguém se sente prejudicado com o conteúdo de matéria jornalística, a medida adequada deve ser a de processar civil e criminalmente o responsável, mas jamais qualquer pessoa tem o direito de retirar a expressão do seu pensamento". Para Britto, a decisão do desembargador é "lamentável", pois restaura a censura prévia no país, "somente utilizada no triste período do regime militar".
