15/07/2010 - 08h20
Após crise, Vaticano divulga normas mais severas contra padres pedófilos
DE SÃO PAULO
O Vaticano apresentou nesta quinta-feira seu novo manual de procedimentos e normas para casos de abuso sexual cometido por sacerdotes, uma resposta ao amplo escândalo de pedofilia que afetou a Igreja Católica este ano.As novas regras incluem o aumento do prazo de dez anos para 20 anos da prescrição desses delitos --o que deve permitir o julgamento de muitos padres cujas vítimas foram silenciadas e ignoradas por anos. Inclui ainda os abusos sexuais contra adultos com deficiência mental como crime tão grave quanto a pedofilia.
A nova normativa para os processos canônicos amplia também a extensão do delito de pedofilia e pune a aquisição, posse e divulgação "por parte de um membro do clero, em qualquer modo e com qualquer meio", de imagens pornográficas.O documento, contudo, não menciona a necessidade dos bispos de reportar denúncias de abuso à polícia. Este item era tido como crucial pelos grupos de vítimas de abuso, já que a maior parte das denúncias que vieram à tona nos últimos meses diz respeito a bispos que ignoraram relatos de abuso sexual e apenas transferiram os padres acusados.
O texto não inclui também a política de expulsão imediata dos padres acusados deste tipo de crime, como requisitado por alguns grupos de vítimas.O Vaticano lista ainda a ordenação de mulheres como "crime grave" a ser avaliado pela Congregação da Doutrina da Fé do Vaticano --que também será responsável pelas denúncias de abuso sexual.
Em 2007, o Vaticano emitiu um decreto dizendo que a tentativa de ordenar mulheres resultaria em automática excomunhão para a mulher e o padre que tentou ordená-la. A sentença é repetida no documento, que acrescenta que o padre também pode ser punido com expulsão da Igreja.
Críticos reclamam que a inclusão dos dois crimes no mesmo documento implica em tratá-los como sendo de mesma gravidade.Em uma entrevista a jornalistas nesta quinta-feira, o monsenhor Charles Scicluna, promotor do Vaticano para casos de abuso sexual, afirmou que a inclusão da ordenação de mulheres foi feita apenas para codificar os crimes canônicos mais graves contra os sacramentos e morais e com os quais a Congregação lida.
Além da ordenação, o documento inclui violar o segredo da confissão e, pela primeira vez, apostasia, heresia e cisma. "Eles são graves, mas em níveis diferentes", justificou.O sistema de justiça interno do Vaticano para lidar com este tipo de denúncia ficou sob ataque depois das denúncias de que as vítimas foram ignoradas ou pressionadas a se calar pelos bispos responsáveis, em nome da proteção da imagem da Igreja Católica e da Congregação, presidida pelo cardeal Joseph Ratzinger de 1981 até 2005, quando ele foi eleito papa.
De maneira geral, o novo documento apenas codifica as normas já utilizadas pela Igreja, tornando-as permanentes e com valor legal.
Criadas em 2001 e atualizadas em 2003, as regras da Congregação servem para acelerar este tipo de processo e permite que Roma autorize uma diocese a fazer um julgamento administrativo ou judicial, que pode condenar um padre a várias penas, incluindo sua demissão. A Congregação pode ainda fazer seu próprio julgamento, o que é raro.
Se a evidência for clara, a Congregação pode levar o caso diretamente para o papa, que emite então um decreto demitindo o padre --uma rota acelerada adotada após o escândalo de abuso sexual cometido por padres nos Estados Unidos.
"Este é um passo a frente porque a norma da lei é vinculativa e certa", disse o monsenhor.
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/7671 ... ilos.shtml
