Uma Sudene é pouco pra abrigar petista incompetente
Uma Sudene é pouco pra abrigar petista incompetente
Contas Abertas
Apesar de desempenho pífio, Agência de Desenvolvimento do Nordeste aumenta gastos
Responsável por administrar quase R$ 1 bilhão de recursos para promover a economia nordestina, a Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene) não conseguiu aplicar nem um centavo do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FNDE). No entanto, a autarquia criada para substituir a antiga Sudene, registrou um crescimento expressivo nos últimos quatro anos dos seus gastos com pessoal e despesas correntes.
Segundo os dados do Sistema de Administração Financeira do governo federal (Siafi), dos R$ 12,6 milhões investidos na agência no ano passado, R$ 9,2 milhões foram utilizados no pagamento de funcionários e manutenção do órgão. Desde 2003, essa parte do orçamento da Adene aumentou cerca de 120%.
Com os aumentos, as despesas burocráticas da Adene correspondem a cerca de 61% do que gastava a extinta Sudene em 2001, que abrigava quase 800 funcionários contra os atuais 160 da agência. Em 2002, ano de criação da Adene, a rubrica orçamentária "apoio administrativo" não passou dos R$ 770 mil. Já em 2003, o Governo Lula avisou que a agência sairia de cena com a recriação da Sudene, cujo projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional. Mesmo assim, os gastos com apoio administrativo aumentaram, passando para R$ 4,2 milhões. Em 2004, essas despesas subiram para R$ 5,8 milhões até atingirem R$ 8,8 milhões no ano passado.
E o gasto com pessoal é que explica o aumento das despesas administrativas. No início do Governo Lula, a Adene gastou R$ 1,4 milhões com pessoal e encargos sociais. Em 2004, essa despesa subiu para R$ 2,5 milhões. Já em 2005, a conta mais do que dobrou e chegou aos R$ 5,7 milhões.
No ano passado, os diretores da agência decidiram desembolsar cerca de R$ 621 mil só com a reforma do edifício-sede em Recife, valor próximo ao investido no programa de desenvolvimento integrado e sustentável do Semi-Árido que atende nove estados. A reforma corresponde ainda a cinco vezes o que foi dispendido com o desenvolvimento da maricultura – criação de animais e plantas marinhas - e com a organização produtiva de comunidades pobres do Nordeste.
Outro gasto expressivo da Adene é com o programa de promoção e inserção econômica das sub-regiões nordestinas, o Promover, que no ano passado consumiu R$ 1,7 milhões do orçamento federal. Nos anos anteriores, esse tipo de gasto esteve também em outra rubrica orçamentária: desenvolvimento dos eixos do nordeste.
O presidente da Adene, José Zenóbio, não atendeu o Contas Abertas. A assessoria de Imprensa enviou um balanço das atividades da agência que, entre outros assuntos, informa que a Adene celebrou 16 convênios e 3 contratos, mas nenhum deles iniciou suas atividades em 2005.
De acordo com o relatório, o Orçamento total atingiu, no ano passado, cerca de R$ 875 milhões, especialmente por conta dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), que é administrado pela agência. O governo federal decidiu aplicar neste ano em que ocorrem as eleições presidenciais os outros R$ 860 milhões, 99% do orçamento da agência, que foram inscritos em restos a pagar.
Isso será possível porque a Adene aprovou, no final do ano passado, nove cartas-consulta depois que o presidente Lula baixou um decreto modificando as regras do FDNE. A ferrovia Transnordestina é um dos empreendimentos que poderão ser contemplados. Até então, o dinheiro do fundo permanecia retido por ser caro e pelo excesso de exigências para sua liberação, portanto pouco atraente para os investidores.
Para este ano, o deputado Carlito Merss (PT), relator do Orçamento Geral da União de 2006, ainda em tramitação no Congresso, estimou que os gastos orçamentários com a Adene devem chegar aos R$ 14 milhões. O relator não previu gastos com a criação da Sudene, que foi extinta pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002 por causa de uma série de denúncias de corrupção que apontavam desvios de recursos públicos da ordem de R$ 1,4 bilhão.
Marcone Gonçalves
Do Contas Abertas