A Igreja e o Fascismo

[O ENCOSTO]

A Igreja e o Fascismo

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Em fevereiro de 1929 o ditador italiano Benito Mussolini assinou um tratado com a Igreja Católica, selando a paz entre o Estado Italiano e a Santa Sé. A benção do Sumo Pontífice ao acordo de certo modo legitimou o líder fascista aos olhos do mundo católico e sedimentou uma estranha aliança entre um regime político que exaltava a violência e a guerra com uma religião que enaltecia o amor e a concórdia.

O Pacto Lateranense


Mussolini recebe a benção do papa Pio XI:

"Um homem era necessário como aquele que a providencia colocou em nosso caminho: um homem que não partilhasse as preocupações da escola liberal..."
(Pio XI sobre Mussolini, 1929)



Em fevereiro de 1929, o ditador italiano Benito Mussolini assinou um tratado com a Igreja Católica, selando a paz entre o Estado Italiano e a Santa Sé. A benção do Sumo Pontífice ao acordo de certo modo legitimou o líder fascista aos olhos do mundo católico e sedimentou uma estranha aliança entre um regime político que exaltava a violência e a guerra com uma religião que enaltecia o amor e a concórdia.

O cardeal estava tão emocionado com o acontecimento que não pôde terminar a leitura da carta credencial, tendo-a passado a Eugênio Roncalli, o Secretário de Assuntos Extraordinários da Sagrada Congregação, que leu os documentos com voz mais firme. Encerravam-se, assim, quase quatro anos de delicadas negociações entre o Estado Fascista e a Igreja Católica, acertando-se que:

Em nome da Santíssima Trindade,
Atenta:

Que a Santa Sé e a Itália reconhecem que convém descartar toda causa de diferença existente entre as duas e de acertar um regulamento definitivo entre suas relações recíprocas que esteja de acordo com a justiça e a dignidade das duas Altas Partes, e que, assegurem à Santa Sé, de uma maneira estável, uma situação de fato e de direito que garantam a sua independência absoluta para que ela possa cumprir com sua elevada missão no mundo, permitindo a esta mesma Santa Sé reconhecer resolvida de maneira absoluta , de modo definitivo e irrevogável, a "Questão Romana", nascida em 1870 durante a anexação de Roma ao reino da Itália sob a dinastia Sabóia;

É preciso assegurar à Santa Sé a independência absoluta e visível. Garanti-la de uma soberania indiscutível no domino internacional, e que, por conseguinte, é preciso constar a necessidade de constituir, através de modalidades particulares, a Cidade do Vaticano, reconhecendo, sobre este território, a plena propriedade, o poder exclusivo, absoluto, e a jurisdição soberana da Santa Sé.


Outros apoios da Igreja



O Tratado de Latrão transcendeu em muito a assinatura desse acordo, pois foi o primeiro passo de uma sólida aliança que, internacionalmente, lançaria os católicos num pacto com o fascismo. Aliança que se desdobraria posteriormente no apoio da Igreja Católica ao General Franco em 1936, à ditadura do Estado Novo de Oliveira Salazar em Portugal e sua imitação no Brasil, em 1938, e apoio ao Marechal Pétain, líder do governo colaboracionista francês, entre 1940-44.

Por todas as partes, entre as décadas de vinte e quarenta do século 20, o catolicismo cerrou fileiras com ditaduras nazi-fascistas ou com regimes conservadores autoritários (como foi o caso do apoio dado pelo Vaticano aos ditadores latino-americanos como Anastácio Somoza da Nicarágua e a Leônidas Trujillo na Republica Dominicana, e tantos outros mais).


Estranha aliança





Como foi possível que duas doutrinas tão opostas conciliarem-se entre si? Quem poderia imaginar o sacerdócio cristão associando-se aos milicianos do nazi-fascismo? Como o culto à força, à guerra e à pratica generalizada de violência pregada pelos direitistas em geral poderia harmonizar-se com o "Não matarás" dos Mandamentos e com o princípio ético de perdoar os agressores? Acontece que essa aparentemente estranha aliança resultou da lógica aversão que tanto o Catolicismo como o Nazi-Fascismo devotavam ao Liberalismo burguês e ao Comunismo proletário. Ao terem os mesmos inimigos, tornou-se mais fácil a concórdia entre eles - era a aplicação da conhecido dito de Maquiavel de que o "inimigo do meu inimigo é o meu amigo".
Por isso entende-se a declaração feita por Pio XII, Sumo Pontífice a partir de 1939, sobre Mussolini; "Il più grande uomo da me conosciuto, e senz’altro tra i più profondamente buoni (Me foi dado a conhecer um grande homem sem reparos e profundamente bom)".


Modernidade hostil à Igreja


Pelo menos do ponto de vista da Igreja Católica não havia nenhuma dúvida de que as "doutrinas modernas" eram-lhe odiosas. Desde a Revolução Francesa de 1789, ela viu-se assaltada em seus milenares poderes, tanto espirituais como temporais. Ao promover o Estado Laico, os liberais não só lhes seqüestraram os bens como afastaram-na da cerimônia dos casamentos, das inumações dos mortos, da educação dos meninos e meninas e dos registros gerais de nascimento e óbito.

A sociedade burguesa, liberal e agnóstica, que começou a vingar pelo século 19 afora, considerava o Poder Papal como símbolo medieval do atraso e da mistificação das massas por meio do fanatismo religioso. Era necessário delimitá-lo retirando da Igreja suas funções de estado, confinando-a apenas a prestar-se ao consolo das almas (para que assim, como disse Napoleão, "os pobres evitem de matar os ricos").

Desesperada pelo avanço das forças do liberalismo e do progressismo - que se materializou na Itália por meio da política unificadora de Cavour - o Papado tomou por princípio lançar um anátema sobre tudo o que lembrasse a modernidade. Pio IX, em 1864, tornou público o Syllabus, documento pelo qual condenava o racionalismo, o naturalismo, o panteísmo, o indiferentismo, o socialismo, o comunismo, a maçonaria e o liberalismo. Tudo isso, para Sua Santidade, nada mais era senão que máscaras diferentes do Diabo.

Tendo sido Roma ocupada pelas forças da Itália unificada, em 20 de setembro de 1870, o Papa IX, injuriado, perdendo o controle sobre os Estados Pontifícios, considerou-se "constituito sotto dominazione ostile" isto é, prisioneiro do Estado Liberal italiano, a quem devotou um ódio de morte. De nada adiantaram as legge delle guarantigie, as leis de garantia, pelas quais o Reino da Itália assegurava ao pontífice não só as honras de soberano como também a garantia de imunidade na gestão do Estado do Vaticano, proporcionando-lhe uma dotação anual e a promessa de plena li¬berdade no seu afazer espiritual.

Em protesto contra a unificação nacional, os papas ficaram por cinqüenta anos (de 1870 a 1920) ausentes do balcão do Palácio de São Pedro, negando-se a dar a benção ao povo católico que por lá se concentrava.
O irônico desta singular situação é que exatamente no momento em que a Igreja perdia seus direitos temporais sobre uma série de regiões da Itália, o Concílio do Vaticano I (1869-1870) resolveu dotar o papa de infalibilidade (Sessão IV, cap. IV- O Magistério Infalível do Romano Pontífice).


As conseqüências da infabilidade






Fato que terminou carreando mais água para o moinho da discórdia entre o Vaticano e o Estado-Nacional, pois a afirmação da infalibilidade papal, ao colocar o Sumo Pontífice acima dos Chefes de Estado, era uma ameaça não só aos estados liberais, como foi considerada uma provocação à unidade nacional recentemente obtida a ferro e fogo por Bismarck na Alemanha (o IIº Reich fora fundado em 1871). O que foi entendida pelo Estado Germânico como um perigoso elemento de cisão, pois os católicos alemães ficariam divididos entre sua lealdade ao Kaiser, mortal e falível, e o Papado, eterno e infalível.

Em represália ao Vaticano, o chanceler imperial não demorou a deflagrar uma campanha contra os papistas alemães: a Kulturkampf, a luta pela cultura. Esta tinha por objetivo enfraquecer o poder da Igreja na Baviera, o estado su¬lista majoritariamente católico e que recém havia sido integrado ao IIº Reich Alemão.

De 1872 a 1886, o IIº Reich conflitou-se com o catolicismo, situação que somente se normalizou porque Bismarck desejava o apoio do Zentrum (o partido católico alemão) para que aprovasse a sua política do plano militar de sete anos (que colocava o exército sob controle do Imperador e não do reichstag, o parlamento, fazendo assim com que as armas ficassem sob o controle do monarca e não dos deputados eleitos pelo povo).

Mas não foram apenas essas as ameaças mais conseqüentes ou perigosas com as quais a Igreja Católica teve de se deparar naquela ocasião. Não devemos esquecer que o século 19 foi, não apenas o século da ascensão do liberalismo e do desenvolvimento cientifico, como o do aparecimento do socialismo e da luta sindical.

Em 1859 editou-se a "Origem das Espécies" de Charles Darwin que popularizou uma visão não-religiosa da criação e da vida biológica em geral e, uns oito anos de¬pois, em 1867, apareceu o volume I de "O Capital" de Karl Marx, apresentando uma radical crítica à sociedade burguesa, baseada no capitalismo e na propriedade privada. Ao longo do século, muitos outros tratados científicos se somaram aos de Darwin e Marx para vir a abalar o poder religioso.

Na Alemanha, o socialismo deixava de ser uma pequena seita de inconformistas radicais, concretizando-se num sólido movimento de intelectuais e trabalhadores: o Partido Social-Democrata Alemão, fundado em 1869.

A atitude política da Igreja, perante isso tudo, foi ambígua. Se na Alemanha ela apoiava o desenvolvimento de um partido católico, na Itália, ao contrário, desde 1874 ela vedara aos católicos italianos qualquer participação ativa na vida partidária do reino. Mas essa postura de voltar as costas ao mundo político não poderia durar eternamente. A Revolução Russa de 1917 e a subseqüente implantação de um Estado Ateu faria a Igreja Católica estremecer ainda mais, pois movimentos comunistas começaram a pipocar por todos os lados da Europa. Nas fábricas de Milão multiplicavam os conselhos operários e na Sicília os camponeses assediavam os latifúndios. A revolta social estava por assim dizer às portas da Santa Sé.

Finalmente o Papado foi convencido a romper com seu isolamento. A Cúria percebera a necessidade de apoiar um partido católico de massas que fizesse com que as classes populares tivessem uma alternativa aos partidos de esquerda. Para que elas fugissem às tentações de apoiarem o socialismo ou ao liberalismo, afastando-se ainda mais da Igreja.

Para cumprir com essa função surge, em 1919, o PPI (Partito Popolare Italiano), fundado pelo padre siciliano Don Sturzo, que pregava a volta do ensino religioso nas escolas bem como a supressão do ma¬trimônio civil e o retorno do casamento religioso. Simultaneamente à fundação e apoio ao PPI, a Igreja, por meio da Azione Cattolica, lançou-se no controle do movimento sindical italiano através da formação dos sindicatos "brancos", para contrapor aos "vermelhos" controlados pelo Partido Socialista Italiano. Todavia, a Igreja chegava tarde. A revolução subversiva que se expandia pelo mundo depois do colapso geral promovido pelo fim da Primeira Guerra Mundial, requeria métodos extraordinários para ser contida. De bem pouco adiantariam a água benta e as rezas para deter a nova fé do proletariado no sucesso de uma revolução mundial e na implantação futura de um Estado Proletário. Foram nessas circunstâncias extremas, de intensa luta de classes - com revoluções e contra-revoluções engalfinhando-se nas ruas de São Petersburgo, Moscou, Budapeste, Berlim, Munique, Viena e em Milão - que emergiu o fascismo como uma doutrina contra-revo¬lucionária por excelência e disposta a tudo para suprimir a subversão e a democracia.

(*) O partido Fascista foi fundado por Benito Mussolini em Milão, em 1919. No mesmo ano um sapateiro de nome Anton Drexter lançou o nacional-socialismo em Munique.


Da crítica à Igreja à aliança com o Papado



É interessante observar que a aliança entre o fascismo e o catolicismo não surgiu nos primeiros instantes. Ainda durante o Iº Congresso Nacional Fascista, realizado em Florença, em agosto de 1919, o poeta futurista Marinetti clamou pela "desvaticanização" da Itália, exigindo a conseqüente apropriação dos bens das ordens religiosas e a expulsão do Papa do país. Mussolini, por igual, iniciou-se na política como um anticlerical fervoroso, sendo que nos seus tempos de militante socialista havia afirmado, "quer à testa da Igreja esteja o jesuíta ou o modernista, sempre vemos nela a típica organização para exploração das consciências, o constante aliado do patrão, o núcleo de todas as forças reacionárias".

Pouco mais tarde, líder dos squadristi e caudilho de uma poderosa contra-revolução nacional, a situação se alterava. Em maio de 1920, antes de desencadear a Marcha sobre Roma, disse a um espantado IIº Congresso Nacional Fascista que o Vaticano representava "quatrocentos milhões de homens espalhados pelo mundo" e que uma política inteligente deveria usar essa "colossal força" para nossos próprios fins em vez de antagonizá-la!

Naquela ocasião deu-se o início da política fascista de aproximação com a Igreja Católica, que se consolidaria nove anos depois com a assinatura do Tratado e da Concordata no Palácio de Latrão.




Mussolini dá os sinais


Como sinal da sua estratégia de consolidação do poder fascista o duce ordena, em 1923, que o ensino religioso seja implantado nas escolas públicas de toda a Itália, bem como se agravaram as sanções judiciárias para quem ofender a religião e os padres. Os sinais de simpatia estavam dados. Mussolini foi hábil, pois, ao adotar parte do programa do Partido Popolare, deixou-o sem razão de ser e, em 1926, ele foi extinto. O seu líder, Don Sturzo, emigrou, amargurado, para o exterior, pois o Vaticano, cada vez mais simpático a Mussolini, não se mostrou muito interessado em assegurar sua continuidade.



Aliança do César fascista com o Sumo Pontífice



Os motivos dessa aproximação, cada vez mais intensa, são simples: o ditador via na Igreja Católica a última representante do imperialismo romano e, como desejava reviver o espírito expansionista dos Césares, nada melhor do que contar com o apoio do Catolicismo. O novo César queria ocupar o espaço espiritual já estabelecido há séculos pelo trabalho de catequese da Igreja, logo bastava fazer algumas concessões ao Papado para que o sacerdote católico estendesse a mão ao legionário fascista para assim, em conjunto, realizarem um projeto de restauração: com isso o antigo totalitarismo teocrático aliava-se ao novo totalitarismo laico para fazer reviver as glórias da Roma Imperial. Provavelmente também seduziu Mussolini a idéia romântica de que ele fosse um Cola di Renzo (1313-1354) ressurgido do passado. Um aventureiro que, em nome do papa Clemente VI, de quem fora notário e tribuno, implantara uma ditadura em Roma, a partir de 1344, na tentativa de reerguer a grandeza do antigo império.

As razões de Pio XI para buscar uma aliança também são claras. O fascismo, de certo modo, era a última oportunidade da Igreja Católica para voltar a exercer influência sobre a sociedade civil. Desde a adoção universal da política liberal de separação do Estado e da Igreja, nenhuma outra oportunidade para o restabelecimento do poder religioso havia surgido.

A isso se somou o arraigado anticomunismo da Igreja Católica. Pio XI, quando era núncio na Polônia, mobilizara-se junto ao general Pilsudski para repelir os soviéticos das portas de Varsóvia em 1920. Desde então, o papa entendeu ser o fascismo uma "barreira contra o comunismo" e, portanto, um aliado tático da Igreja Católica em curto prazo e um instrumento estratégico em longo prazo.

As negociações finais foram encabeçadas pelo próprio duce. A Concordata estabeleceu os seguintes pontos fundamentais: 1) o Estado Fascista reconhecia a autonomia da hierarquia eclesiástica como uma sociedade auto-regulada e privilegia¬da dentro da sociedade nacional; 2) transferia do Estado para a Igreja o controle dos casamentos entre católicos; 3) Impunha o ensino obrigatório da dou¬trina católica em todos os centros de ensino secundários e nas escolas elemen¬tares. Além disso, o Estado reconhecia todas as organizações relacionadas com a Azione Cattolica - a principal instituição católica a atuar na sociedade civil.

O Vaticano ainda foi beneficiado com 750 milhões de liras a título de indenização pela perda dos estados pontifícios, ocorrida em 1861-2, bem como teve direito a usufruir de títulos de renda correspondentes a um bilhão de liras ao interesse de 5%.

Os resultados imediatos foram tão satisfatórios que Pio XI exultou e não se conteve em afirmar que o duce havia sido enviado pela Providência, segundo suas próprias palavras "siamo stati anche dall'altra parte nobilmente asseccondati. E forse ci volveva anche um uomo comme quello cheia providenza chi a fatto incontrare". Aos olhos do povo italiano e dos católicos do mundo inteiro, Mussolini, mesmo sendo um ditador, fora legitimado pelo Papa.


Críticas e resultados dos Tratados de Latrão




Críticas também surgiram. No Senado, que ainda funcionava com relativa liberdade, ergueu-se a voz de Benedetto Croce, o representante máximo da inteligência liberal italiana que condenou a situação esdrúxula de existir dentro do Estado Italiano, uma casta sacerdotal dotada de privilégios especiais. Igual manifestou-se o pensador marxista Antonio Gramsci, que cumpria uma pena de vinte anos na Penitenciária de Turi. De maneira contundente registrou ele em seus cadernos a seguinte observação: "Para compreender bem a posi¬ção da Igreja na sociedade moderna, é preciso compreender que ela está dis¬posta a lutar só para defender as suas liberdades corporativas particulares, os privilégios que proclama como ligados à própria essência divina (...) não muito mais; ela reconhece qualquer podestá de fato, e desde que ele[Mussolini] não toque nos seus privilégios, legitima-o: se, depois, os seus privilégios crescem, exalta-o e proclama-o providencial".

Os próprios fascistas não aceitaram unanimemente os Tratados de Latrão, o que levou Mussolini a fazer um discurso grosseiro da Câmara Nacional para mostrar que suas razões eram outras. "Nello Stato, la Chiesa non é soverana e non é nemmeno libera." (No Estado, a Igreja não é soberana nem muito menos livre. . .) e para aclamar seus radicais foi peremptório: "Non abbiamo rususcitado il potere temporale dei Papi; lo abbiamo sepolto". (Não ressuscitamos o poder temporal dos Papas: nós o sepultamos.)

Outros incidentes, de maior ou menor proporção, marcaram desde então as relações da Igreja com o Estado Fascista, mas a concordância papal, em conviver harmonicamente com o ditador, retirou qualquer capacidade dos grupos católicos antifascistas de resistirem ao regime. E, assim, lentamente, a Igreja Católica se viu sitiada pelo Estado Fascista.

Primeiro perdeu seu braço político laico, o Partido deI Popolo, depois foi a vez da supressão das juventudes católicas integradas pelos balilas fascistas [juventude fascista], e, finalmente, até a Azione Cattolica, deixou de ter razão de ser.



O Papa Pio XI ainda esboçou um protesto contra a submissão cada vez maior de Mussolini a Hitler, a quem criticara pela encíclica Mit Brennender Sorge, em 1937, por seus excessos pagãos. Mas aquela altura o ditador já tinha decidido então, com seus próprios pés, marchar com a Itália ombro a ombro com o Führer nazista para o desastre.