Portugal e feriados religiosos

[Steve]

MLS aprova moção contra feriados religiosos
Moção 4E do Movimento Liberal Social: Feriados Religiosos

Considerando que:


Grande parte da população actual de Portugal (incluindo tanto osnacionais como, crucialmente, os imigrantes) não é de religião católica;

Alguns dos feriados católicos actualmente celebrados em Portugal têm um significado muito escasso, se não mesmo nulo, para grande parte dos próprios crentes católicos;

Os crentes de outras religiões que não a católica gostam de celebrar as festividades próprias da sua religião e devem ter o direito a ter feriado nesses dias;

Muitas pessoas, incluindo as não religiosas, gostam de celebrar alguns dias de significado especial para si (ex: dia de aniversário, dia do nascimento ou falecimento de um ente querido);

O facto de a totalidade da população guardar um mesmo dia feriado se traduz num prejuízo económico, devido à paragem forçada de empresas e comércios, os quais poderiam permanecer abertos caso apenas alguns dos seus trabalhadores tivessem feriado;

Os feriados constituem com repetitiva frequência pretexto para «pontes» que prejudicam, ainda mais, a actividade económica e a produtividade;

Os cidadãos devem ter a liberdade de celebrar os dias que têm especial significado para si, não competindo ao Estado decretar quais devam ser esses dias,

O Movimento Liberal Social propõe que:

Sejam abolidos cinco feriados nacionais - Sexta-Feira Santa, Corpo de Deus, Assunção de Nossa Senhora, Todos os Santos, e Imaculada Conceição - e que todos os trabalhadores tenham, em substituição desses cinco feriados, o direito de declarar cinco feriados pessoais - os quais poderão coincidir, ou não, com datas de especial significado para a religião professada por esse trabalhador - nos quais eles, e só eles, são autorizados a não ir trabalhar.

O Estado poderia negociar com as diversas religiões existentes em Portugal o reconhecimento oficial das festividades dessas religiões, por forma a que os seus crentes pudessem, de forma automática, declarar esses dias como seus feriados pessoais.

Vantagens:


Este arranjo não ofenderia os fieis católicos, os quais teriam a liberdade de declarar os dias que têm significado religioso para si como seus feriados pessoais;

Crentes de outras religiões poderiam estipular as suas festividades religiosas como feriados pessoais, não necessitando assim de ir trabalhar em dias de especial significado para si;

Os não-crentes poderiam estipular quaisquer feriados pessoais da sua preferência individual - por exemplo, algumas segundas- ou sextas-feiras, permitindo-lhes fins-de-semana alongados;

As empresas teriam mais facilidade em manter uma laboração contínua, permanecendo em actividade mesmo em dias que actualmente são feriados, dado que alguns dos seus trabalhadores já não respeitariam esses feriados;

O comércio, a indústria, o turismo e as comunicações teriam uma actividade mais repartida, em vez de dias de grande azáfama seguidos de dias de quase total paragem.

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[clara campos]

excekente ideia