Lula privatiza a Amazônia

[Fernando Silva]

O Globo 24.10.2006

MIRIAM LEITÃO

Privatizar a floresta?

Se todos os usuários de telefone celular que conseguiram acesso
ao produto por causa da privatização votassem contra Lula, ele perderia a
eleição. O debate da privatização foi o mais bobo da temporada eleitoral. Até
porque o próprio governo Lula lançou mão da modalidade de transferência de
patrimônio em regime de concessão para o setor privado e de um bem considerado
sagrado no Brasil: a Floresta Amazônica.

A Amazônia, sim! Os políticos são tão desmemoriados que nem a oposição,
encurralada, usou o recurso de mostrar a contradição do governo. Nos últimos
anos, o governo Lula mandou ao Congresso, aprovou e sancionou um projeto que
permite a exploração de terras da floresta em regime de concessão.

Tudo se faz como na telefonia, em que o que as empresas têm não é a propriedade
eterna, mas a concessão. O concessionário da floresta poderá explorála por 30
anos, renováveis por mais 30 anos.

Fica sendo o dono temporário da terra pública e pode derrubar as árvores
públicas e vendê-las para seu lucro privado dentro de um plano de manejo que
pretende evitar a derrubada predatória .

A ministra Marina Silva é convincente quando explica que essa é a forma de
ordenar a exploração que hoje é desordenada. Aqui nesta coluna, por diversas
vezes, escrevi sobre os argumentos com os quais ela defendia a sua proposta da
oposição ferrenha do PSOL, de Heloísa Helena, e dos quadros da esquerda. O apoio
do PSDB a ministra conseguiu fazendo um eficiente trabalho de convencimento e
articulação. Apesar de votar a favor, o PSDB apresentou outra proposta no
programa de governo do candidato Geraldo Alckmin: quer suspender toda e qualquer
derrubada de árvores da Amazônia, sob o argumento de que o território já
desmatado na floresta chega a quase três estados de São Paulo, o suficiente para
qualquer projeto que se queira executar lá.

A proposta de Alckmin pode ser impossível. Se não fosse difícil, já teria sido
executada. Foi esse o argumento que levou o Ministério do Meio Ambiente a
apresentar uma proposta de distribuir parte da floresta à iniciativa privada em
regime de concessão. O argumento é que essa era a forma de o governo ordenar o
que estava sendo feito de forma predatória por grileiros e madeireiros. Mas o
pragmatismo da proposta do Ministério do Meio Ambiente é totalmente
contraditório com a afirmação ideológica que a campanha do governo Lula está
apresentando por oportunismo eleitoral.

A exploração da floresta prevista na Lei de Concessões tem tudo o que foi
desenvolvido nos processos de privatização do serviço público: tem plano de
outorgas, como na telefonia, licitação pelo maior preço. Quem pagar mais poderá
explorar os bens florestais daquela área, desde que obedecido o plano de manejo
anualmente aprovado. Para controlar isso, foi criada uma agência independente: o
Serviço Florestal, que será financiado por taxas pagas pelos concessionários. Ou
seja, tudo igualzinho; até agência independente. Pode-se dizer que não há
transferência de patrimônio, mas, sim, uma outorga temporária.

Ora, em todos os serviços públicos, a concessão é temporária, porém renovável,
como na proposta do PT.

No debate nos últimos anos no Congresso, desde que o PL foi enviado pelo governo
em 2003, houve vários momentos curiosos.

Na discussão este ano no Senado, o governo ficou contra uma proposta do senador
José Agripino Maia que exigia algo superrazoável: que o plano de outorgas anual
passasse pelo Senado para ser aprovado. Nos debates no dia da votação, houve
ambientalista torcendo por ele com a convicção de que é a única saída para
salvar a floresta; houve ONG estrangeira apoiando a ministra Marina Silva; houve
ONG contra, achando que é o começo do fim da floresta. Houve ambientalista que
foi para a votação com placa dizendo “Não à privatização da floresta”. O senador
Mozarildo Cavalcanti, do PTB, da bancada ruralista, protestou: “Vão alugar
nossas florestas para conglomerados internacionais”; o senador Pedro Simon
declarou seu amor à ministra, mas ficou contra: “Sou apaixonado pela Marina, é
uma das pessoas mais puras que conheci, mas o projeto é uma monstruosidade, e
recria as capitanias hereditárias.” O senador tucano Arthur Virgílio apoiou o
governo: “Eu prefiro alguma regulação que nenhuma.” No fim, o projeto foi
aprovado, voltou à Câmara, foi novamente aprovado, e foi sancionado. Agora, está
em fase de regulamentação.

As ONGs, de novo, divididas. O tema é controverso, e tive oportunidade de
conversar com a ministra Marina Silva sobre o assunto. Ela me explicou vários
pontos nebulosos.

Se a fiscalização não for bem feita, pode ser um desastre; se der certo, pode
ser uma forma de ordenar o caos que está destruindo a floresta. Mas seja como
for, a proposta aprovada é de usar um instrumento de mercado, através da
licitação em regime de concessão de propriedade pública, o que, no idioma do PT,
sempre se chamou privatização.

Pode ser a salvação da floresta, como a privatização da telefonia permitiu a
expansão de um serviço que estava no meio de um salto tecnológico que o Estado
não tinha condição de acompanhar. Mas o PT está diante de uma enorme contradição
quando faz um ataque ideológico velho a um mecanismo ao qual ele mesmo está
aderindo, e num patrimônio muito mais delicado.

[Johnny]

Ainda bem que Lula resolveu privatizar esta fonte de doenças e imcopetentes que nada produzem para o país. Pena que não tenha sido ele que tenha começado, daí meu voto seria dele.

[Hrrr]

o PSDB apresentou outra proposta no
programa de governo do candidato Geraldo Alckmin: quer suspender toda e qualquer
derrubada de árvores da Amazônia, sob o argumento de que o território já
desmatado na floresta chega a quase três estados de São Paulo, o suficiente para
qualquer projeto que se queira executar lá.

as promessas de alckminho sao um verdadeiro canto da sereia...

[Hrrr]

Ainda bem que Lula resolveu privatizar esta fonte de doenças e imcopetentes que nada produzem para o país. Pena que não tenha sido ele que tenha começado, daí meu voto seria dele.

isso foi uma ironia, num foi?

[Fernando Silva]

Ainda bem que Lula resolveu privatizar esta fonte de doenças e imcopetentes que nada produzem para o país. Pena que não tenha sido ele que tenha começado, daí meu voto seria dele.

A Amazônia só causa doença em quem se mete com ela.
A Amazônia não tem que produzir nada, ela deve permanecer intocada para que o resto do país sobreviva.
Sem ela, teremos um enorme deserto do Saara. Teremos areia e não terra fértil.
O Amazonas secará e o clima do resto do continente (e do mundo) mudará.

E não entendi que incompententes são esses.

[Fernando Silva]

Ainda bem que Lula resolveu privatizar esta fonte de doenças e imcopetentes que nada produzem para o país. Pena que não tenha sido ele que tenha começado, daí meu voto seria dele.

isso foi uma ironia, num foi?

Ou um sinal de completa desinformação.

[Johnny]

Não, não foi! Ha anos que americanos e outros gringos estão catalogando e registrando patentes da amazônia. Então vamos obter lucros com isso e não deixar de graça. E não me peça provas que já estão carecas de saber disso!
Abraços ER

[Fernando Silva]

Não, não foi! Ha anos que americanos e outros gringos estão catalogando e registrando patentes da amazônia. Então vamos obter lucros com isso e não deixar de graça. E não me peça provas que já estão carecas de saber disso!
Abraços ER

Para isto, é preciso preservá-la, primeiro. O que o Lula está fazendo é permitir que a floresta seja derrubada.

[Johnny]

Preservar o que e para quem? Se estrangeiros estão patenteando o que teoricamente seria nosso, então estaremos investindo em nada. Qual a finalidade de uma floresta? Porque não refazem então a mata atlantica por inteiro? Fernando, entendi o que você quis dizer mas aqui entra aquele "monte de coisas" justificando ou recriminando o uso da terra, etc...
O que eu coloquei é que não faz sentido proteger uma coisa que é dos outros e para os outros sem ter uma recompensa.
Abraços

[Hrrr]

*Hmrrrrrr... Whrrrrrrhhh!!!!! Gwonch! Grrrrrr... Gwnch!*

[Johnny]

Mas Hrrr, não é certo? Qual a justificativa de manter a Amazônia para OUTROS tirarem proveito sem lucrarmos com isso? Não fazemos iso com nossos minérios? Nossa madeira não está sendo devastada e madeiras muitíssimo nobres? Qual a vantagem de deixar esta riquesa lá para um raio destrir tudo num incêndio gigantesco ou mesmo predadores ilegais? Temos gente para tomar conta disso? Então pronto! Vamos vender. Se pode com o petróleo, pode tudo, sem dois pesos e duas medidas.
Além do que no máximo que fui foi até ubatuba e agora sergipe.

[Hrrr]

o problema eh a incompetencia do governo em gerir tao vasta e valiosa floresta, e a falta de investimento competente em educaçao e ciencia-e-tecnologia, pra permitir ao país que pesquise, aproveite e proteja os recursos oferecidos pela biodiversidade amazonica

investimentos militares seriam bem vindos pra proteger pra valer, mas eh notavel a cagaçao de medo do governo em investir na area militar por causa do risco de golpe militar de Estado que aumentaria