Líder do MST condenado a dez anos de prisão

[Alter-ego]

Dez anos de prisão para Rainha

A condenação em regime fechado foi imposta ao líder do MST e a mais três integrantes do movimento

Cristiano Machado
Folhapress

SÃO PAULO – Pouco mais de um mês depois de ter deixado a cadeia, o coordenador do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) José Rainha Jr., 45, foi condenado a dez anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer ao processo em liberdade. A sentença do juiz Maurício Ferreira Fontes, de Teodoro Sampaio (oeste de SP), imputa a Rainha e a outros três integrantes do movimento prática de incêndio criminoso e furto qualificado.

Os delitos teriam sido cometidos durante a invasão da fazenda Santana Dalcídia, em Teodoro, há cinco anos. Um dos acusados, Clédson Mendes da Silva -conhecido por ter liderado, em 2000, a invasão da fazenda dos filhos do então presidente Fernando Henrique Cardoso- foi preso ontem à noite, em Teodoro Sampaio.

São considerados foragidos, além de Rainha (que já foi preso quatro vezes desde que chegou ao Pontal, em 1990), Sérgio Pantaleão e Manoel Messias Duda. “Já enviamos cópia dos mandados de prisão para outras cidades e aguardamos o cumprimento (dos mandados) para recolhê-los’’, afirmou o delegado seccional de Presidente Venceslau, José Adauri da Costa.

Segundo ele, a polícia tinha informações que Rainha estaria ontem em São Paulo e solicitou a policiais da capital buscas em alguns locais onde o líder sem-terra poderia estar escondido. Até o início da noite ele não havia sido localizado. No início da semana, Rainha seguiu para Brasília, onde acertaria detalhes de uma possível visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à região do Pontal do Paranapanema.

Desde que se encontrou com o presidente há 20 dias, na inauguração de um assentamento no interior da Bahia, o coordenador do MST vem anunciando para o dia 26 de novembro a presença de Lula no oeste paulista. O Palácio do Planalto não confirma a agenda.

ARBITRÁRIA – Roberto Rainha, advogado e irmão do líder sem-terra, afirmou que o pedido de habeas corpus deve ser protocolado no início da semana no Tribunal de Justiça paulista. Para ele, a prisão é ‘‘arbitrária’’. “Não há provas de que o José Rainha e demais trabalhadores praticaram furto e atearam fogo na propriedade’’, disse. Segundo o advogado, o juiz cometeu ‘‘desrespeito à ordem constitucional e processual penal’’.

“Isso não é surpresa. A Justiça de Teodoro Sampaio decreta prisões às vésperas de feriado para prejudicar a defesa. Até agora não tivemos acesso ao processo para começarmos a basear nossa defesa. Isso é um abuso contra o exercício da advocacia.’’

O defensor do MST afirmou ainda que, ao determinar que os acusados não possam recorrer em liberdade, o juiz ‘‘rasga o Código Penal e a Constituição, que prevêem esse direito’’. Roberto Rainha descartou a possibilidade de os foragidos se entregarem. ‘‘Eles estão exercendo o direito constitucional de resistir a uma prisão por considerá-la ilegal.’’

A condenação, por enquanto, não modifica a atuação do MST no Pontal. Um dos coordenadores do movimento, Márcio Barreto, afirmou que a ‘‘agenda segue normal’’. Anteontem, uma fazenda foi invadida em Teodoro Sampaio, a 35ªárea tomada este ano na região por grupos de sem-terra. O MST, segundo Barreto, não tem ‘‘novas ocupações previstas’’ e uma reunião vai decidir sobre a realização de protestos contra a decisão judicial.

AS PRISÕES DE RAINHA

25 de abril de 2002

José Rainha é preso em flagrante em blitz policial numa rodovia em Euclides da Cunha Paulista (SP). Uma escopeta calibre 12 foi encontrada no carro. No momento da prisão, o motorista do carro assumiu a posse da arma, mas negou o fato na delegacia. O líder sem-terra disse que a arma não era dele. Rainha ficou preso por 23 dias e foi solto em 17 de maio por determinação do STJ.

5 de setembro de 2002

Após 4 meses foragido, Rainha é preso graças a uma denúncia anônima no assentamento onde possui um lote, em Mirante do Paranapanema (SP). Acusado de formação de quadrilha durante invasão de uma fazenda, teve a prisão preventiva decretada em 23 de maio, seis dias depois de ter deixado a cadeia. Em 13 de novembro, o STJ o autoriza a responder ao processo em liberdade.

11 de julho de 2003

Enquanto prestava depoimento no fórum de Teodoro Sampaio em outro processo, teve a prisão decretada pelo juiz Átis de Araujo Oliveira. Acusado de furto e formação de quadrilha, ficou quatro meses detido em presídios. Nesse período, Rainha foi condenado a cinco anos e quatro meses por porte ilegal de arma e formação de quadrilha durante outra invasão. Foi solto
em 12 de novembro

6 de setembro de 2005

Acusado de depredação, disparo de arma de fogo, furto e incêndio durante uma invasão no município, Rainha é preso preventivamente em Mirante do Paranapanema. O Ministério Público engrossou o pedido ao acusá-lo de incitação à violência por ter anunciado novas invasões. Nove dias depois, foi solto graças a um acordo de trégua de invasões entre MST e o Ministério Público.

[Christiano]

Duvido que ele fique muito tempo preso.

[Fernando Silva]

No RS, o deputado Dionilso Marcon, do PT e do MST, participou com mais de 1000 saqueadores da invasão de um depósito de alimentos congelados.

Saiu de lá dizendo, cinicamente: "Chupei um picolé. E quem não gosta de um picolé? "
Só matando.

[Apo]

Estes caras continuam presos?

[Apáte]

No RS, o deputado Dionilso Marcon, do PT e do MST, participou com mais de 1000 saqueadores da invasão de um depósito de alimentos congelados.

Saiu de lá dizendo, cinicamente: "Chupei um picolé. E quem não gosta de um picolé? "
Só matando.

O estranho é esta maneira sem vergonha e até orgulhosa que os bandidos se comportam quando são pegos. Mas esta deve ser só outra "travessura dos garotos".